| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 1165 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DÉCIMA TERCEIRA (13º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 13 de março de 2023 HORÁRIO: 09h30 JUSTIFICADO Mrs “ANDREIA REZEN ELE DE LÁRIO PÁ Andreia Rezende de Far teide Márfins Hilário de Barros “DELCIMAR FORTUNATO DOMINGOS PAUTA DE SOUZA Delcimar Fortunato Félix Domingos Paula de Souza E Dim LSo peça EDIMILSON MERCADO SERVE BEM EELROSA Edimilson Ferré de Oliveira El; Rósa da Silva SO = q ud? .s N CABO FR ED CAIXETA ! oreirá Cajx ETICO EO Crato mf Se = JOAO/ FEITOSA João Batista Feitosa JUSTIFICADO JOSÉ FERNANDES José Fernandes Boayerífura Cavalcante TEU: X JOSÉ BOR Lisieux José Borges 457. Samo REAMILTON ESPÍNDOLA Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos JUSTIFICADO eos fogo THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza CEP: 75N10º330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos treze (13) dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e cinquenta e dois minutos (9h52), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Jakson Charles, João da Luz, João Feitosa, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Andreia Rezende, Hélio Araújo, Jean Carlos, José Fernandes e Policial Federal Suender. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e Projeto e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 45/2023, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. - Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre o Decreto publicado que trata sobre as chácaras que se encontram dentro do perímetro urbano, e parabenizou os parceiros que o ajudaram na luta por essa demanda. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a visita do deputado Rubens Otoni, que trouxe uma resposta às demandas que foram lhe apresentadas na sua última visita a essa Casa, onde ele apresentou os pedidos sobre o estado de emergência na cidade de Anápolis, para que a cidade possa buscar recursos específicos e direcionados, e também para entrega de Correspondência de emendas específicas para a Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana R x Av. Jamel Cecílio, Q 50,14 bi Bairro Jundiaí, Anápolis-go É CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br A cidade de Anápolis. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a outorga do Título de Cidadania Anapolina à senhora Tita Doceira, e apresentou uma breve biografia da homenageada. Agradeceu aos vereadores que participaram. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos alunos e professores do CEPI Frederico Gonzaga Jaime. Falou sobre o retorno das homenagens aos alunos destaques do Município. Também falou sobre o programa “Jakson Charles Política e Educação”. Falou sobre a importância de educação política nas escolas. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pelas mídias. Em seguida, apresentou o requerimento que solicitava a “Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), um aporte de mais médicos para a UBS Dom Manoel Pestana Filho, localizada no Residencial Vitor Braga”; e reforçou pedido de reforma para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de diversas regiões da cidade. Justificou a substituição do funcionário responsável pelo Sistema de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Anápolis. - DOMINGOS PAULA: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pelas mídias. Em seguida, apresentou esclarecimentos, no que se referia, a reconstrução da Avenida Independência que dava acesso a diversos locais da cidade. Justificou o requerimento protocolado naquela Casa de Leis, que solicitava a “autorização do Plenário para a realização de cinco audiências públicas para discussão acerca da instalação da Guarda Municipal no município de Anápolis”; e esclareceu o objetivo da realização daquelas audiências. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a mudança do CPE para a região do antigo Tiro de Guerra. Explicou que o Tiro de Guerra é um local transitório, porque a Companhia era um Grupamento, e naturalmente deve se tornar um Batalhão, com mais policiais, viaturas e estão sendo feitos estudos para um futuro novo espaço. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023 CAM CL SL DDDTT——>>—>—— Palácio de Santana, a | Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 1 Bairro Jundiaí, Anápolis-go - o A CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Decreto Legislativo 12/2022, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor HENRY LAURO MAIER, e dá outras providências. Votação prejudicada por quórum insuficiente em plenário. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 227/2021, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Proteção Contra a Violência Obstétrica, no âmbito Município de Anápolis. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário.- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 217/2022, de autoria do vereador Cabo Fred Caixeta. Dispõe sobre o direito de realização de novo teste de COVID-19 na Rede Pública Municipal de Saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Leandro Ribeiro, Luzimar Silva, Domingos Paula de Souza, Frederico Godoy, Delcimar Fortunato, João Feitosa, Cabo Fred Caixeta, Reamilton Espíndola e Doutora Trícia Barreto. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia quatorze (14) de março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata Luzimar Silva Quarto Secretário Segundo Secretário Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023 Página 3 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiai, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 NÚMERO 1132 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Hoje não fecheis o vosso coração, mas ouvi a voz do Senhor! Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde, adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: “Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras”. (Salmo 94) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 045/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 012/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor HENRY LAURO MAIER, e dá outras providências.. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 227/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Proteção Contra a Violência Obstétrica, no âmbito Município de Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 217/2022 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Dispõe sobre o direito de realização de novo teste de COVID-19 na Rede Pública Municipal de Saúde de Anápolis, para paciente que testar positivo. (Constituição/Justiça, Saúde/Saneamento, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES VISITA DO BISPO AUXILIAR DOM DILMO FRANCO DE CAMPOS QUE ABORDARÁ SOBRE O TEMA DA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2023, CUJO TEMA É: FRATERNIDADE E FOME E O LEMA: DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER. 14/03/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PRESIDENTE DOMINGOS PAULA VISITA CORONEL ALYSSON COMANDANTE DA PM DE ANÁPOLIS COM USO DA PALAVRA NA SESSÃO ORDINÁRIA 14/03/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR FREDERICO GODOY ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES TENENTE ADRIANO AZEVEDO DE SOUSA, CABO MATHEUS VALADÃO FIRMINO E CABO GLAUKO OLIVIO DE OLIVEIRA 14/03/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR FREDERICO GODOY ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIAS ANAPOLINAS AO SENHORES JOÃO ROBERTO BISPO E ÂNGELO BARBOSA LOVIS 15/03/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PRESIDENTE DOMINGOS PAULA O LEGISLATIVO NA ESCOLA QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA – SETOR VIVIAN PARQUE 16/03/23 08h30 às 09h30 ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA = SETOR VIVIAN PARQUE M A R Ç O 2 0 2 3 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 17 26 27 28 29 30 31