| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-03-15 |
| native_id | 1167 |
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PRESENÇA DOS VEREADORES Ed Delcimar Fortunato Fé E Dto ISO EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira arles Oliveira Diniz Serbeto "JSTIFICADO JOÃO FEITOSA João Batista Feitosa JUSTIFI”ADO . JOSÉ FERN José Fernandes Bo: LUZIMAR SILVA Luzimar Silva JUSTIFICADO REAMILTON ESPÍNDOLA Seliane Maria dos San JUSTIFICADO THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quinze (15) dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto. Justificaram ausência: João Feitosa, José Fernandes, Reamilton Espíndola e Thaís Souza. O senhor presidente agradeceu a presença e convidou para se assentar junto à Mesa Diretora o deputado estadual Amilton Batista Filho (Amilton Filho). Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Andreia Rezende que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre os títulos de cidadania a serem entregues ao senhores João Roberto Bispo e Ângelo Barbosa Loris, e apresentou um breve currículo de ambos. - A sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina aos senhores João Roberto Bispo e Ângelo Barbosa Loris, por iniciativa do vereador Frederico Godoy. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e falou sobre a parceria e o trabalho realizado pelo deputado estadual Amilton Filho. Lembrou que há mais de vinte anos não havia deputados empenhados com a Educação na cidade de Anápolis. Falou sobre a competência do trabalho, que se expressou na quantidade de votos recebidos na cidade, e Ata da 15º Sessão Ordinária de 2023 Página 11 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 Bairro Jundiaí, Anápolis-go ns E) CEP: 75110-330 ” anapolis.go.leg.br disse ser uma verdadeira liderança do Município dentro da Assembleia. Lembrou quando o deputado disse a ela que política se faz olhando dentro do olho, valorizando cada pessoa. - AMILTON FILHO: Cumprimentou os presentes e disse que estava nessa Casa falar sobre expectativas do seu mandato esse ano e ouvir as demandas dos vereadores que podem ser intermediadas pelo parlamentar junto ao Governo de Goiás. Disse que iniciava uma nova legislatura e pretendia reafirmar sua parceria com a Câmara Municipal de Anápolis. Falou sobre as conquistas do seu primeiro mandato, como a gestão para que o Estado doasse área da Plataforma Logística Multimodal à Codego, para ampliação do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia); algumas obras na área da educação, com a reforma e reconstrução de colégios estaduais, algo que não acontecia na cidade há mais de vinte e anos. Explicou que sonha com construção de um colégio no Filostro Machado, pois o Município empresta uma unidade atualmente para os estudantes da rede estadual, e o prefeito Roberto Naves fez a doação de uma área para que se construa o colégio; será uma obra importante porque a região toda não tem uma unidade estadual. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância do Dia do Consumidor, comemorado nessa data. Parabenizou o Procon, na pessoa do senhor Wilson Velasco, e falou sobre o feirão que vai acontecer no dia treze a dezessete de março, no Procon, para que a população possa resgatar o seu crédito e limpar o seu nome. Falou sobre sua Moção de Repúdio ao STF, pois recentemente o tribunal pacificou sobre um processo de dívidas de pessoas endividadas que foram judicializadas, tirando diversos direitos dos cidadãos, e disse que não é favorável aos “caloteiros”, mas que a decisão do STF constrange os devedores. Comparou a atuação do tribunal com o personagem “João Plenário” da “Escolinha do Professor Raimundo”, e disse que o cidadão não pode ter sua carteira de habilitação suspensa, pois muitos dependem dela para trabalhar, assim como participar de licitações e de concursos públicos. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes e disse que nenhum parente seu fez campanha Ata da 15º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 5 / Palácio de Santana, e. Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 ões Bairro Jundiaí, Anápolis-go ! CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br AMARA NICIPAL DE ANÁPOLIS para sua militância política, e seu primo Rubens, que veio com ele “da roça”, e apresentou seu currículo, e explicou que foi sua atuação no Conselho Municipal de Saúde que o levou a ingressar na política, e seu primo Rubens foi quem.o apoiou desde o princípio. Falou sobre a irmã do Rubens, Lourdes, que sempre trabalhou pelo meio ambiente, e também atuou como catadora, e disse que ela precisou vender quase tudo que ela adquiriu com seu trabalho, para ser operada por causa de um câncer de tireóide, porque a equipe multidisciplinar do Município lhe disse que ela morreria se não fosse operada a tempo, e infelizmente faleceu no último sábado. Criticou as audiências públicas com discurso vazio, e pediu que as pessoas pensassem por Anápolis. Pediu que o povo soubesse votar, porque a Saúde é um direito, e as pessoas muitas vezes precisam pagar por um tratamento, e quando resolvem, já não há mais tempo. Disse que a cidade está com grande parte dos seus hospitais fechados, e é preciso fazer parceria com os proprietários, e abrir de novo esses hospitais. Lembrou uma audiência pública para implantar o diagnóstico para crianças como referência na cidade, e até hoje não aconteceu, e citou o caso da filha do seu primo Rubens, que está precisando de tratamento oncológico-pediátrico, e está aguardando na UPA Pediátrica pela regulação em Goiânia, com um tumor de sete centímetros no cérebro, e teme que ela tenha o mesmo destino de sua prima Lourdes caso não seja operada logo. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Lamentou a situação dos moradores do bairro Leblon que sofriam com o mau cheiro ocasionado pelo esgoto naquela região. Anunciou que havia acionado a empresa Saneago para tratar daquela demanda. Pontuou a relevância da apresentação de demandas da população naquela Tribuna, para alcançar a resolutividade com relação a isso. Agradeceu a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos pela realização do serviço de tapa buracos, na região do bairro São Jorge. Concluiu, se colocando à disposição da população anapolina; e argumentou sobre mudança de partido político. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva Ata da 15º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, DE sal NE Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 . Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br sessão ordinária transmitida pela mídia. Repercutiu visita à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com alguns vereadores daquela Casa de Leis e deputado federal Rubens Otoni. Quanto a isso, mencionou o grande quantitativo de cidades que também estavam buscando recursos federais para atender as demandas com relação a situação decretada de emergência. Acrescentou que Anápolis já havia conseguido o deferimento referente ao reconhecimento da situação de emergência., e que o próximo andamento seria apresentação do plano de ação para avaliação do projeto. Anunciou que a Frente Parlamentar da Casa estaria acompanhando o andamento e encaminhamento daquele projeto de ação. Citou os locais da cidade que haviam sido afetados pela grande chuva que ocorreu durante um fim de semana. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e aos ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Justificou o atraso naquela sessão ordinária; e argumentou sobre reunião com o prefeito de Anápolis e outros prefeitos da região dos Pirineus, que tratou a respeito da criação de um novo aterro sanitário, que pudesse atender a demanda por aproximadamente cinquenta anos. Esclareceu que sua união com o Chefe do Executivo continuava firme, e que rumores divergentes daquilo, não condiziam com a realidade. Pontuou ainda, a necessidade do apoio oferecido ao Executivo para resolutividade das demandas da população. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 224/2022, de autoria da vereadora Trícia Barreto. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Decreto Legislativo 12/2023, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor HENRY LAURO MAIER, e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência da autora em plenário. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 2/2022, de autoria da vereadora Thaís Souza. Disponibiliza, por meio da rede municipal de saúde e Ata da 15º Sessão Ordinária de 2023 Página é Palácio de Santana, aaa Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Oy Bairro Jundiaí, Anápolis-go + CEP: 75110-330 , anapolis.go.leg.br AÂMARA UNICIPAL E ANAPOLI Zo [o] bem estar animal, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 14/2023, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: Cleide Hilário, Policial Federal Suender e Jean Carlos. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Luzimar Silva. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte (20) de março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora H e e e e e e e e e e dessa Casa de Leis. Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 15º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 NÚMERO 1134 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 17Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. 18Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. 19Portanto, quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus. (Mateus 5, 17-19) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 224/2022 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 012/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor HENRY LAURO MAIER, e dá outras providências.. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 002/2022 = VEREADORA THAIS SOUZA Disponibiliza, por meio da rede municipal de saúde e bem estar animal, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 014/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização dos problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR FREDERICO GODOY ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIAS ANAPOLINAS AO SENHORES JOÃO ROBERTO BISPO E ÂNGELO BARBOSA LOVIS 15/03/23 = 09h30 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS PRESIDENTE DOMINGOS PAULA O LEGISLATIVO NA ESCOLA QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA – SETOR VIVIAN PARQUE 16/03/23 08h30 às 09h30 ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA = SETOR VIVIAN PARQUE M A R Ç O 2 0 2 3 DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 17 26 27 28 29 30 31