| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 1172 |
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Lido) DE PRESENÇA DOS VEREADORES Ea NONA (199) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 | JUSTIFICADO A CLEIDE HILÁRIO i i PA O — LF ÃO ' DEIEÍMAR TUNATO DOMINGOS PAULA DE-SOU Delcimar "Fortunato Elix Dona Paula de Souza EDIMILSON LDtonul£o MERCADO SERVE BEM ELI ROSA DO ae Eli Rosa da Silva COA TUÚU— ea7 FxRICOGOBOVTFF" CNKCELD Bra IDO Y — Frederico Afitonio Bastos Godoy . IND De ETÃD AR AÚJO feio 2 A)Pereira ” o : à” dro8 esSilva aSILVA PROFESSOR MARCOS Luzim lva Marcos Antônio de Carvalho Rosa Eao JUSTIFICADO SELIANE DA SOS Seliane Maria dos Santos SA, AGO THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza / ignítosBúnçaioEE úender Tendaio da Silva JUSTIFICADO DOUTORA TRIÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ÂMARA UNICIPAL E ANÁPOLI E<2 [o] ATA DA DÉCIMA NONA (197) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos três (3) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, e Thaís Souza. Justificaram ausência: Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Delcimar Fortunato que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 58/2023, de autoria do Vereadora Andreia Rezende. Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o mês MAIO FURTA-COR, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. 2- Projeto de Resolução 59/2023, de autoria do Vereador José Fernandes. Dispõe sobre a criação da Medalha Dr. Genserico Gonzaga Jaime, em homenagem aos profissionais da saúde em Anápolis e de outras previdências. 3- Projeto de Lei Ordinária 60/2023, de autoria da Vereadora Thais Souza. Dispõe sobre a implantação do Programa de Recuperação dos Rios, Córregos e Lagos de Anápolis despoluição e revitalização. 4- Projeto de Resolução 61/2023, de autoria da Mesa Diretora. Denomina "Pedro Demétrio" o espaço dos jornalistas localizado no hall da Câmara Municipal de Anápolis. 5- Projeto de Lei Ordinária 62/2023, Ce a GA 22 = Tm Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023 Página 1 de 5 Palácio de Santana, do Av. Jamel Cecílio, Q 50, L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 - anapolis.go.leg.br N de autoria do Prefeito Municipal. Altera dispositivos da Lei nº 4.101 de 03 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto de REURB-E. Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre o abandono do Centro de Convivência na Vila Formosa, e onde encontrou alguns estojos do “Anápolis Sorridente”, e também móveis, cadernos, estruturas quebradas, e questionou o que vai ser feito naquele estado, sugerindo a instalação das Policlínicas do Estado. Pediu também a relação de todos os prédios em desuso. Também falou sobre sua Moção de Repúdio ao presidente Lula por sua fala ao qualificar como “armação” uma ação da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha que pretendia matar o senador Sérgio Moro, e pediu respeito à instituição. - O presidente em exercício, vereador Jakson Charles, disse que a Indicação do vereador Policial Federal Suender estava prejudicada, pois ele conhecia a região e não deixaria nenhum prédio em desuso, e já estaria organizando uma licitação para instalação de um CMEI no local. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e fez sua audiodescrição. Falou sobre o projeto de lei que está tramitando que prevê a audiodescrição para essa Casa. Explicou que usa a cor azul por causa da sua bandeira do autismo, e luta por esse grupo. Falou sobre a comemoração do Abril Azul, que é uma lei de sua autoria. Falou sobre o aplicador de ABA, que no Brasil só pode ser feita pelo psicólogo ou neurologista. Explicou que é preciso garantias para os autistas entrarem no mercado de trabalho, e o seu projeto para incluir no Calendário do Município a Caminhada do Autista. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e explicou que foi falado nas rádios sobre a Guarda Municipal, e que a cidade não comporta uma guarda por diversos fatores. Disse que não é viável pela competência, que só pode vigiar prédios e praças, pois o salário é de três mil reais em média, e será um valor de quase setecentos mil reais por mês, com um efetivo de duzentos guardas, e disse que isso ia impactar na previdência do Município, e defendeu que fosse ampliada a Ata da 1 Palácio de Santana, E Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 q Bairro Jundiaí, Anápolis-go » CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br . 92 Sessão Ordinária de 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLI Força Tática, porque a previdência não seria por conta do Município. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e agradeceu a Nádia e a Alessandra, que lhe apresentaram o tema da saúde mental das mães. Falou sobre-seu projeto do “Maio Furta-Cor”, e apresentou números que mostram que uma em cada quatro mulheres sofrem de depressão pós-parto, oitocentos e trinta morrem no mundo, uma a cada hora por problemas paternos; e três mulheres se suicidam; onze milhões de mulheres são mães em carreira solo; uma em cada cinco famílias são conduzidas pela mãe; uma em cada cinco mulheres têm depressão pós-parto e quarenta e cinco são vítimas de violência obstétrica. Falou sobre o grupo de “Mães de Anjos”, que é um grupo de mulheres que perderam seus filhos, e sobre sua Indicação que cria uma política pública para as mulheres que sofrem após o parto e também com a perda de seus filhos. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e parabenizou sua neta Heloísa, que está completando cinco anos hoje. Falou sobre as melhorias no Bairro Lusitano, com a colocação de energia, apresentou requerimento solicitando água para a região, e que foi prometido que até maio estariam atendendo a esse pedido. Disse que já estão previstas mais de cem ligações na região; os cavaletes já foram colocados, e as pessoas terão água tratada, e espera que ainda esse ano haverá a instalação do asfalto. Falou também da necessidade de mudar o ponto de ônibus no Bairro Colorado | e Il, para garantir mais segurança à população. Disse que a Saneago está fazendo um trabalho que era da CELG. Disse que no Sítio de Recreio caiu a chave do fornecimento de energia elétrica, e ficou quase todo o dia para resolver esse simples problema. Falou sobre a necessidade da Frente Parlamentar lutar pelo Centro de Operação da Equatorial em Anápolis. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a sua alegria de ver O anapolino Alexandre Baldy assumindo a Agehab, e parabenizou o vereador Leandro Ribeiro, que deveria tomar posse essa semana. Disse ao vereador Cabo Fred Caixeta que concorda com sua preocupação com o fortalecimento da Guarda Municipal, mas não se pode menosprezar a importância do Ata da 1 9º Sessão Ordinária de 2023 ágina 3: Palácio de Santana, — Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 Bairro Jundiaí, Anápolis-go ae CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br concurso público, com a alegação de que impacto no déficit previdenciário futuramente. Falou sobre a importância de se buscar segurança nas escolas. Falou sobre o Colégio Plínio Jaime, no Bairro Recanto do Sol, e disse que O vereador Professor Marcos já havia tratado sobre o colégio, e que foi informado que a secretário estadual falou que há necessidade de um terreno para construção de um novo colégio, e pediu empenho do prefeito e do governador para construção da nova escola. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre a necessidade de se voltar os olhos para a segurança nas escolas, com casos locais que preocupam a todos e citou uma tragédia ocorrida em São Paulo na última semana. Disse que a educação é a base das nossas vidas, mas qual será o futuro dos jovens diante dos acontecimentos. Falou sobre ameaças de massacres em duas unidades anapolinas, Plínio Jaime e Pedro Ludovico. Disse que talvez seria viável uma polícia escolar, e prometeu apresentar uma moção de apelo aos governos, para colocar em prática uma política que ofereça segurança dentro das escolas. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a iniciativa do ex-presidente Leandro Ribeiro ao iniciar o processo para um concurso público, e disse que foi assinado no dia anterior o contrato com o Instituto IBID. Anunciou as vagas que serão oferecidas, sendo vinte e seis no total, e quinze de contratação imediata. Disse que esse concurso não terá nenhum custo para a Casa. Chamou a atenção dos vereadores para a necessidade de conversar com o Executivo, para que essa Casa possa dar resposta ao Minha Casa, Minha Vida, e pode ser necessário mexer no Plano Diretor da cidade. Propôs a realização de parcerias, para que se possam alterar as leis, possibilitando a parceria do governo federal e o governo municipal, para atender a população. Disse que não se pode permitir que as pessoas que têm necessidade de habitação e não possuem condições sejam prejudicadas diante dessa oportunidade. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Leandro Ribeiro, Domingos Paula de Souza, Frederico Godoy, Fred Caixeta, Jakson Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023 , Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 ; Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Charles, Delcimar Fortunato, João da Luz, José Fernandes, Eli Rosa, Reamilton Espíndola. Houve votação de projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 50/2023, de autoria do Vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Anapolino ao Senhor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, e dá outras providências. Aprovado com dezenove votos favoráveis. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 40/2023, de autoria da Vereadora Seliane da SOS. Concede Título de Utilidade Pública à Associação Artemis Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 9/2023, de autoria do Vereador João da Luz. Dispõe sobre a criação de uma Pulseira na Coloração Roxa para a identificação de pessoa diabética em caso de emergência. Aprovado por unanimidade dos presentes, com emenda. Usaram a palavra: Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, Luzimar Silva, Reamilton Espíndola. - Houve votação de Indicações, Moções e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia quatro (4) de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis ee de e ede Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 NÚMERO 1138 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O O Senhor é minha luz e salvação; de quem eu terei medo? O Senhor é a proteção da minha vida; perante quem eu temerei? Quando avançam os malvados contra mim, querendo devorar-me, são eles, inimigos e opressores, que tropeçam e sucumbem. Se contra mim um exército se armar, não temerá meu coração; se contra mim uma batalha estourar, mesmo assim confiarei. Sei que a bondade do Senhor eu hei de ver na terra dos viventes. Espera no Senhor e tem coragem, espera no Senhor! (Salmo 26) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 058/2023 – VEREADORA ANDREIA REZENDE Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o mês MAIO FURTA-COR, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. 2-PRE 059/2023 – VEREADOR JOSÉ FERNANDES Dispõe sobre a criação da Medalha Dr. Genserico Gonzaga Jaime, em homenagem aos profissionais da saúde em Anápolis e de outras previdências. 3-PLO 060/2023 – VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a implantação do Programa de Recuperação dos Rios, Córregos e Lagos de Anápolis despoluição e revitalização. 4-PRE 061/2023 = MESA DIRETORA Denomina "Pedro Demétrio" o espaço dos jornalistas localizado no hall da Câmara Municipal de Anápolis. 5-PLO 062/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 4.101 de 03 de novembro de 2020, que regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de áreas públicas objeto de REURB-E. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 050/2023 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Anapolino ao Senhor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 040/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS Concede Título de Utilidade Pública à Associação Artemis Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 009/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a criação de uma Pulseira na Coloração Roxa para a identificação de pessoa diabética em caso de emergência. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABRIL AZUL "AUTISMO UMA REALIDADE CRESCENTE" 03/04/23 = 14h00m MINIAUDITÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JEAN CARLOS ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR DANIEL BEZE, PELO LANÇAMENTO DO PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “SALTO TEMPORAL”. 18/04/23 = 09h30m PLENÁRIO TEOTONIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A B R I L 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 17 23 24 25 26 27 28 29 30 07– PAIXÃO DE CRISTO / 21- TIRADENTES