| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-04-05 |
| native_id | 1174 |
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LISTA / DE PRESENÇA DOS VEREADORES E PRIMEIRA (213) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: DATA:5 de abri 09h30 CONDE HILÁRIO M: o de Barros S PAULA DESOUZA Delcimar Fortunato Domifgos Paula de Souza Fé - EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilsen-Ferré-de-Oliveira Eli Ros Silva FODA SE ; = =—FREDERICO-GODOY CABO F CA f KR tonio Bastos Godoy Frederi rei rEgt R TT) / É Í S iz Serbeto O ju TÚRUAN: Too : E TTIEANCARLOS A > LI TRL SILVA ua aA re CC 4 [ REAMILTOS não SELIANE DA S Ss Seliane Maria dos os THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza DOUTORA Trícia Barreto d CE oraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos cinco (5) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. - Usou a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua visita à Unidade Básica de Saúde do Jardim das Américas Ill Etapa. Disse que constatou diversas irregularidades, e propôs mudanças. Também defendeu seu projeto de lei, que prevê a instalação de placas nos prédios públicos informando se são alugados ou de propriedade do Município. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e agradeceu aos demais vereadores a aprovação de projeto de sua autoria, que cria uma pulseira na coloração roxa, para identificar pessoas com diabetes em situação de emergência. Falou sobre a importância da conscientização para prevenção da Diabetes Tipo 2; dos tipos de diabetes, das suas causas, complicações e tratamentos preventivos. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto [WD Ata da 21º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, E: E Av. Jamel Cecílio, Q 50, L14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br de Lei Ordinária 24/2023, de autoria do Vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 44/2023, de autoria da Vereadora Doutora Trícia Barreto. Dispõe sobre o programa de disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e dá outras providências. Foi solicitado e aprovado pedido de vista. 2 - Projeto de Resolução 61/2023, de autoria da Mesa Diretora. Denomina "Pedro Demétrio" o espaço dos jornalistas localizado no Hall da Câmara Municipal de Anápolis. Aprovado pela unanimidade dos presentes. Houve votação de Moções e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Doutora Trícia Barreto, Jean Carlos e Professor Marcos Carvalho. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Reamilton Espíndola, Cabo Fred Caixeta, João Feitosa, Policial Federal Suender, Domingos Paula, Jean Carlos, Delcimar Fortunato, Luzimar Silva, Doutora Trícia Barreto, Andreia Rezende, Jakson Charles e Cleide Hilário. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dez (10) de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis aeee de dede de dede dee de e de e e e e e de Cabo'Fre a Primeiro Secretário Jakson Charles rederico Godoy Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 21º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50,114 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 NÚMERO 1140 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 4O Senhor Deus deu-me língua adestrada, para que eu saiba dizer palavras de conforto à pessoa abatida; ele me desperta cada manhã e me excita o ouvido, para prestar atenção como um discípulo. 5O Senhor abriu-me os ouvidos; não lhe resisti nem voltei atrás. 6Ofereci as costas para me baterem e as faces para me arrancarem a barba: não desviei o rosto de bofetões e cusparadas. 7Mas o Senhor Deus é o meu Auxiliador, por isso não me deixei abater o ânimo, conservei o rosto impassível como pedra, porque sei que não sairei humilhado. 8A meu lado está quem me justifica; alguém me fará objeções? Vejamos. Quem é meu adversário? Aproxime-se. 9ªSim, o Senhor Deus é meu Auxiliador; quem é que me vai condenar? (Isaías 50 : 4-9) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 056/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- PLO 024/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Anápolis e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 044/2023 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO Dispõe sobre o programa de disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável) 2-PRE 061/2023 = MESA DIRETORA Denomina "Pedro Demétrio" o espaço dos jornalistas localizado no Hall da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JEAN CARLOS ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR DANIEL BEZE, PELO LANÇAMENTO DO PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “SALTO TEMPORAL”. 18/04/23 = 09h30m PLENÁRIO TEOTONIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A B R I L 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 10 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 17 23 24 25 26 27 28 29 30 07– PAIXÃO DE CRISTO / 21- TIRADENTES