| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-05-10 |
| native_id | 1189 |
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( au E AR FORTUNATO Delcimar Fortunato Félix e EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Eli Rpsa da Silva Jean Carlos Ribeiro SJ JUSTIFICADO JOÃO FEITOSA JOÃO D UZ João Batista Egí os João César Afitônio Pereira AAA IEUX JOSÉ BOR Lisieux José Borge: JOSÉ FERNANDES José Fernandes Boaventura Cavalcante JUSTIFICADO - LUZIMAR SILVA 7 PROFESSOR MARCOS cd Luzifnár Alia Marcos Antônio de Carvalho Rosa HE bares E ESPÍNDOLA t ; Reamilton Gonçalves Espíiidola de Athayde Seliane Maria dos Santos ga THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza CEP: 75170-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dez (10) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eii Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, ?eamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Luzimar Silva e João da Luz. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fzesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. - Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre o projeto “De Mãos Dadas”, voltado para a população em vulnerabilidade e situação de rua. Explicou que foi idealizado por Lilian de Cássia Gomes Alves, cue contou com a colaboração da família e amigos para a preparação da primeira refeição durante a pandemia, em janeiro de dois mil e vinte e um. Disse que se trata de uma iniciativa que cumpre a finalidade não só de saciar a fome, mas levar “um pouco de calor humano aos que vivem em situação vulnerável" Disse que todos são voluntários, e buscam cumprir o ensinamento de Jesus Cristo sobre estender as mãos aos necessitados. Explicou que O projeto “De Mãos Dadas” conta também com a parceria do Santuário Santo Antônio, que além da arrecadação e doação de cestas básicas, cede a cozinha ca Capela São Lourenço para preparar os alimentos todas as terças-feiras, e cue são distribuídos pelas ruas, praças e feirões da cidade. - A sessão foi Ata da 33º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana b; ——+ ZA air di Anáf | CEP: 75110-330 e anapolis.go.leg.br suspensa para entrega de Moção de Aplauso aos membros do Projeto “De Mãos Dadas”, por iniciativa do vereador Jean Carlos; e ao mestre sensei faixa preta em judô, Rodrigo Rodrigues de Morais e sua filha, a judoca Maria Cecília Rosa de Morais, campeã da categoria Sub-13, no Campeonato Brasileiro de «udô da IV Região, por iniciativa da vereadora Doutora Trícia Barreto. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presenies e falou sobre a sua visita ao bairro Parque dos Pirineus, onde participou da assinatura de uma Ordem Serviços. Elogiou a atuação do ex-secretário Júlio Spíndola. Elogiou também a nomeação da ex-vereadora Elinner Rosa como nova secretária de Saúde. - JOÃO FEITOSA: Agradeceu a presença do doutor Olegário, e parabenizou o trabalho do Júlio Spíndola, e desejou um bom trabalho à nova secretária Elinner. Falou sobre sua presença no Bairro dos Pirineus, na assinatura da ordem de serviço. Disse cue as pontes caíram sem ninguém derrubar, mas havia pessoas “pisando em cima para terminar de derrubar”, e que o prefeito irá reconstrui-la, mas seria bom se a chuva não as tivesse derrubado. Parabenizou o prefeito pelo “canteiro de obras” que ele está dando ordem de serviço. Disse que todos os vereadores estavam convidados a irem ao Bairro Lusitano, para “aplaudir o trabalho e o compromisso do prefeito Roberto Naves”, pois seria assinada a ordem de serviço para asfaltamento do bairro, e faria também a rede de esgoto. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre a propositura, de sua iniciativa, que tratava a respeito da “Instalação de Brinquedos Adaptados para Crianças Com Deficiência Em Locais Públicos de Lazer, Praças e Parques”, já sancionada. Comentou sobre evento realizado no Aras Cavalo de Raça, com a participação de diversas autoridades. Agradeceu ao ex-secretário de saúde, Júlio Espíndola pelo atendimento oferecido durante sua gestão, e parabenizou a nova secretária, Elinner Rosa. Deixou suas felicitações a todas as mães, pela data comemorativa do “Dia das Mães”. - AMÉRICO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão Ata da 33º Sessão Ordinária de 2023 N N Palácio de Santans ae No aiciode semana W E Y, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br ordinária transmitida pela mídia. Agradeceu os votos recebidos durante a eleição para o cargo de vereador. Comentou sobre o período que esteve trabalhando na Postura Fiscal do Município, e sua preocupação com a mudança de gestão naquele local. - LISIEUX BORGES: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou sobre a importância da indústria para a cidade, e convidou a todos para o evento que homenagearia “as Empresas do Ramo Industrial de Anápolis Alusivo Ao Dia Nacional da Indústria”. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Comentou sobre o ecoponto feito no bairro Setor Escala. Argumentou sobre a construção do Parque da Jaiara, e o ecoponto na região. Pontuou a necessidade de seis ecopontos em toda a cidade de Anápolis, e a funcionalidade daquele local. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e elogiou a atuação do prefeito na Saúde, e disse que a indicação da Elinner Rosa foi um “gol de placa”, e parabenizou a sua nomeação. Disse que O MDB agora faz parte da base aliada, e que ela foi indicada pelo partido. Disse que é preciso unir forças na próxima eleição, para impedir o “retorno do partido das trevas”, e que seu candidato é o vice-prefeito Márcio Cândido, mas apoiará quem for escolhido nas convenções. Disse que o seu partido, Avante, se sente representado pela nomeação da secretária, filiada ao MDB. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e agradeceu à Secretaria Municipal de Educação e da Diretoria de Inclusão, pelo respaldo aos projetos e ações voltadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Citou um caso específico, do jovem Caio Gabriel, autista, que, devido uma descarga elétrica de um fio de alta tensão, teve uma das pernas amputada, e morador do Acre, foi trazido pela família para receber atendimento em Goiânia, onde ficou internado na UTI. Explicou que a família se mudou para Anápolis e a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou atendimento na região do bairro Recanto do Sol. Falou sobre apoio do secretário de Obras, Wederson Lopes, aos moradores do setor Aldeia dos Sonhos, na região norte da cidade, onde pediu uma operação de Ata da 33º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 A anapolis.go.leg.br tapa-buracos, mas o secretário informou que vai realizar um trabalho de recapeamento da avenida principal. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a seriedade do trabalho do Partido dos Trabalhadores, e disse que foi o partido que construiu oito mil partidos, e a sua postura não é de ser desrespeitoso ou de colocar apelidos. Repercutiu um episódio falado pelo versador Reamilton, sobre uma criança com transtorno do espectro autista, e defendeu uma verdadeira inclusão. Ressaltou a importância ca convocação do cadastro de reserva na educação municipal. - JAKSON CHALES: Cumprimentou os presentes e falou sobre as assinaturas de ordens de serviços e o início de obras relacionadas ao programa “Anápolis Investe”, da Prefeitura Municipal. Disse que o programa prevê investimentos de mais de um bilhão de reais em obras serviços. Criticou quem criticou o projeto, e os que se opuseram ao empréstimo de quinhentos milhões de reais nessa Casa. Disse que serão construídos mais dois Ecopontos na cidade. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária + 08/2023, de autoria do Prefeito. Autoriza a celebração de termo de fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 109/2023, de autoria do Prefeito. Autoriza o Município de Anápolis a conceder auxílio financeiro, por meio de convênio firmado com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 87/2023, de autoria ca Mesa Diretora. Altera a redação da Lei nº 3.623, de 22 de maio de 2012, cue instituiu no Município de Anápolis o Diploma do Mérito Maçônico “Luiz Caiado de Godoy”. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 68/2023, de autoria do vereador Eli Rosa. Altera a redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.921, de 12 de julho de 2017. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Ata da 33º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana BR q | CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br y / j Houve votação de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Andreia Rezende, João Feitosa, Domingos Paula de Souza, Policial Federal Suender, Hélio Araújo, Jean Carlos, Reamilton Espíndola, Jakson Charles, Frederico Godoy, Américo e Cabo Fred Caixeta. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para O dia cuinze (15) de maio, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dede de e ed ed e e * dessa Casa de Leis. o A ao — j Cabo Fred Caixeta / Jakson Charles ”, Primeiro Secretário Vice- Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 33º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, B J iai, Anár CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 NÚMERO 1152 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 1 “Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. 2Todo ramo que em mim não dá fruto ele o corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda. 3Vós já estais limpos por causa da palavra que eu vos falei. 4Permanecei em mim e eu permanecerei em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira, assim também vós não podereis dar fruto, se não permanecerdes em mim. 6Quem não permanecer em mim, será lançado fora como um ramo e secará. Tais ramos são recolhidos, lançados no fogo e queimados. 7Se permanecerdes em mim e minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes e vos será dado. 8Nisto meu Pai é glorificado: que deis muito fruto e vos torneis meus discípulos. (João 15 : 1-8) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 111/2023 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Dispõe sobre a inserção do Hino Oficial da cidade de Anápolis na contracapa do material didático disponibilizado no ensino fundamental pela Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 108/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza celebração de termo de fomento com o Sindicato Rural para apoio na realização da Exposição Agropecuária do Município de Anápolis.. 2-PLO 109/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Município de Anápolis a conceder auxílio financeiro, por meio de convênio firmado com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, e dá outras providências. 3-PLO 087/2023 = MESA DIRETORA Altera a redação da Lei nº 3.623, de 22 de maio de 2012, que instituiu no Município de Anápolis o Diploma do Mérito Maçônico "Luiz Caiado de Godoy". - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 068/2023 = VEREADOR ELI ROSA Altera a redação do Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Ordinária nº 3.921, de 12 de julho de 2017. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JEAN CARLOS ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL DE MÃOS DADAS 10/05/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SANSEI DAN RODRIGO DE MORAIS E À ATLETA MARIA CECILIA ROSA DE MORAIS. 10/05/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR DOMINGOS PAULA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 10/05/2023 / 17h30m RESIDÊNCIA JORGE BEZERRA – AV. PARANOÁ ESQ. C/ RUA CRUZEIRO DO SUL – JARDIM ALVORADA VEREADOR DOMINGOS PAULA CÂMARA NOS BAIRROS: COLÉGIO ESTADUAL WALDEMAR DE PAULA CAVALCANTI 11/05/2023 / 19h00m ENDEREÇO: AVENIDA CASTELO BRANCO, QD.19 – BAIRRO DAS BANDEIRAS VEREADOR DOMINGOS PAULA CAFÉ DA MANHÃ DO DIA DAS MÃES 12/05/2023 / 08h30m HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR DOMINGOS PAULA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO 12/05/2023 / 16h00m CMEI PROFESSOR LEONOR MARQUES – RUA NAPOLI, 01 JARDIM ITÁLIA VEREADOR DOMINGOS PAULA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO 12/05/2023 / 19h00m RUA PRINCESA ISABEL ESQUINA COM A RUA DA ABOLIÇÃO – BAIRRO JARDIM PALMARES VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA EUNICE MARIA DA SILVA LIMA 06/06/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA NELMA MARIA GRANJA 20/06/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS M A I O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 10 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 17 28 29 30 31 01– DIA DO TRABALHO