| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 1191 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES TRIGÉSIMA QUINTA (35º) SESSÃO ORDINÁRI! £9/º na! 1 aê ráffardor MERCADO Cep BEM = a se FEOGOB N ED O sia Frederico nd tos ado João César À ita fo Pereira s 4 A VAR as [STEUX JOSE BORGES icux José Borge A PRO) E] SSOR Mar (> (MAN E DAS Es Seliane Maria dos Santos po SOUZA Thais Gomes de Souza Av. Jamel Cecílio, Q 50, LIA Bairro Jundiaí, Anápolis,do CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA (35º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e trinta e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados à Diretoria Legislativa: 1- Projeto de Lei Ordinária 116/2023, de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor de animais domésticos ou domesticados recolherem os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos. 2- Projeto de Lei Complementar 117/2023, de autoria do Prefeito. Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 506, de 06 de setembro de 2022. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua visita ao CEO (Centro de Especialidades Oncológicas) no Bairro Maracanã e na Vila Jaiara. Disse que viu paredes com infiltrações, falta de técnicos de manutenção, cadeiras com problemas, e pessoas na fila esperando próteses dentárias. DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e anunciou aos moradores do Ata da 35º Sessão Ordinária de 2023 Página 1 de 5 Palácio de Santana, 1 | CEP: 75110-330 e + A . [ão anapolis.go.leg.br Jardim Primavera que as ruas serão asfaltadas. Disse que as obras já foram licitadas, e disse que a oposição deveria falar dos benefícios e não das coisas ruins, e que seriam investidos cerca de um milhão de reais na obra. LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o presidente Domingos pela atenção aos servidores aniversariantes, oferecendo um café da manhã. Convidou os pares e a população para a audiência pública para discutir a instalação da Guarda Municipal. Apresentou o histórico do tenente da Polícia Militar Círio Barbosa Ramos, e falou sobre as suas realizações que merecem a homenagem dessa Casa de Leis. - A Sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina ao segundo sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás, Círio Barbosa Ramos, por iniciativa do vereador Luzimar Silva. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância e os benefícios da equoterapia. Falou sobre o papel da família. Também falou sobre o dia do Gari, em homenagem ao senhor Pedro Aleixo Gari, que fundou a primeira empresa de coleta de dejetos, e falou sobre a importância desse profissional. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Fez menção ao Dia Internacional da Família. Argumentou sobre a homenagem, para alguns casais selecionados, feita em alusão a família. Parabenizou a indicação da ex-vereadora Elinner Rosa, para ocupar de Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis. Comunicou seu apoio e participação em evento de protesto ocorrido no dia anterior, dos motoristas de aplicativos em Anápolis. Justificou a propositura, de sua autoria, que solicitava o serviço de limpeza de fossas séptica no Residencial Leblon. - ELI ROSA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Lamentou a situação da saúde pública em Anápolis. Argumentou sobre o tratamento de pacientes com câncer, e a defasagem da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Pontuou a necessidade da área da saúde se tornar independente de emendas parlamentares, e justificou o Ata da 35º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 5 Palácio de Santana ! e v Jam 4 . ( ) . anapolis.go.leg.br À / motivo. Acrescentou a necessidade da população se envolver naquela demanda, para se tornar algo social. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou e apresentou esclarecimentos a respeito do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Anápolis, com relação a demandas de infraestrutura do local. Comentou sobre a sua postura e conduta com relação as demandas da cidade, e a expectativa da população, referente a isso. Anunciou a inauguração da Estação Elevatória do Esgoto na cidade, e ainda inauguração de outra Estação Elevatória de Esgoto, e defendeu o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado. - JEAN CARLOS: Falou sobre as entregas das obras pela Saneago, e desejou que as ações sejam ampliadas e resolvam os problemas enfrentados pela população. Disse que já pediu anteriormente a limpeza de fossas, e a Prefeitura e a Saneago não o atenderam nesse pedido. Desejou que ainda durante esse mandato possa se comemorar o início das obras da elevatória na região do Catingueiro, que foi considerada inadequada, e os projetos precisam ser refeitos. Pediu através do Líder do Prefeito que seja inserido no Programa Anápolis Investe as informações sobre as emendas impositivas. Falou sobre a importância do Poder Executivo apresentar para essa Casa um cronograma de execução das emendas impositivas indicadas pelos vereadores, para que possam apresentar para a sociedade a execução delas. Citou as suas emendas, e questionou sobre os prazos de quando serão realizadas. Pediu ao prefeito que não se esquecesse do Feirão do Bairro São Jorge e da UBS do bairro Itamaraty. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o seu projeto de instalação da nova sede da Câmara Municipal. Lembrou a proposta de uma nova sede no Anápolis City, e disse que em outras obras não houve audiências públicas. Disse que o Ministério Público orientou a realização de audiências públicas, que foram feitas no Jardim Itália e no Jardim Palmares. Explicou que foi definido que será pleiteado uma área no Jardim Cerejeiras, com mais de quatorze mil metros quadrados, na Avenida RC 16 e RC 15. Ata da 35º Sessão Ordinária de 2023 Página 3 de 5 Palácio de Santana, r di CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Explicou que irá pedir ao Executivo a desafetação dessa área. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. O senhor presidente solicitou que fosse lido e encaminhado às Comissões o seguinte Projeto de Lei: 3- Projeto de Decreto Legislativo 118/2023, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Senador Vanderlan Vieira Cardoso. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 227/2022, de autoria do Prefeito. Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Prof? Maria Apparecida Alves e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 94/2023, de autoria do vereador José Fernandes. Institui o Julho Verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço no Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 76/2023, de autoria do Prefeito. Altera dispositivos na Lei nº 3.235, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de autorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 60/2023, de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre a implantação do programa de recuperação dos rios, córregos e lagos de Anápolis, despoluição e revitalização. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 3- Projeto de Resolução 97/2023, de autoria da Mesa Diretora. Cria o Certificado de Honra ao Mérito da Comunicação "Antonino Gomes Pinto", no Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: João Feitosa, José Fernandes, Delcimar Fortunato, Jakson Charles, Policial Federal Suender e Jean Carlos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Edimilson do Mercado Serve Bem, João Feitosa, Policial Federal Suender, Jean Carlos, Andreia | Ata da 35º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 5 Palácio de Santana, anapolis.go.leg.br Rezende, Delcimar Fortunato, Cabo Fred Caixeta e Jakson Charles. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, o primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dezoito (18) de maio, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis “tesesessesssssescesssseeeeseseseeeerã EEE N — Cabo Fre Caixeta Jakson Charles Primeiro Secretário -—NVice-Presidente A «am q a a (í ZD / Oy Cleide-Hilário Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 35º Sessão Ordinária de 2023 Página 5 de 5 Palácio de Santana, r CEP: 75110-33 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 NÚMERO 1154 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. Estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 116/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor de animais domésticos ou domesticados recolherem os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos. 2-PLC 117/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 506, de 06 de setembro de 2022. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 227/2022 = PREFEITO MUNICIPAL Cria, denomina e regulamenta o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria Apparecida Alves e dá outras providências. 2-PLO 094/2023 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Institui o Julho Verde para prevenção e conscientização dos cânceres de cabeça e pescoço no Município de Anápolis-GO. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 076/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos na Lei nº 3.235, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de autorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 060/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a implantação do programa de recuperação dos rios, córregos e lagos de Anápolis despoluição e revitalização. (Constituição/Justiça, com Emenda, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PRE 097/2023 = MESA DIRETORA Cria o Certificado de Honra ao Mérito da Comunicação "Antonino Gomes Pinto", no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR DOMINGOS PAULA CAFÉ COM PRESIDENTE E CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO 16/05/2023 / 08h30m SALA DE REUNIÃO II CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR LUZIMAR SILVA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR CIRIO BARBOSA RAMOS 16/05/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR CABO FRED CAIXETA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO EXITO NO SALVAMENTO DE CRIANÇA DE CINCO ANOS E NA CAPTURA DE ASSALTANTE DE RESIDÊNCIA NA REGIÃO OESTE DA CIDADE. 18/05/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA EUNICE MARIA DA SILVA LIMA 06/06/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA NELMA MARIA GRANJA 20/06/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS M A I O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 10 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 17 28 29 30 31 01– DIA DO TRABALHO