| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-05-18 |
| native_id | 1192 |
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LI O LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ORÁRIO: 09h30 DATA: 18 de ghaip de 2023 AMERICO RE eira dos Santos “€ IDE HILÁRIO DELCIMAR FORTUNATO Cleide Martins Hilário de Barros Delcimar Fortunato Félix JUSTIFICADO | ED 1 lS 04) EDIMILSON MERCADO SERVE BEM DOMINGOS PAULA DE SOUZA Edimilson Ferré de Oliveira Domipoh ; Paula de Souza o) s—+ 3 JEAN CARL Jean Carlos Ribeiro !USTIFI JOÃO DA LUZ João César Atitônio Pereira Eu, CLA Sica JOSE BORG J PROFESSOR MARCOS JOSE FERNAADE g José Fernandes Boaventura Cavalcante ) LUZIMAR SILVA Luzimar Silva Marcos Antônio de Carvalho Rosa JUSTIFICADO “So HFICADO SELIANE DA SOS REAMILTON ESPINDOLA Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos JUSTIFICADO a POLICI SUENDER THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Suender Teodoro da Silva DOUTORA THEICARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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a * Av JamelCeclio, Q50,LI4 q E Bairro Jundiaí Anápolis-go : anapolis.go.leg.br ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezoito (18) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e trinta e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vice-presidente, vereador Jakson Charles, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Domingos Paula de Souza, João da Luz, José Fernandes, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido Projeto e Correspondências e encaminhados à Diretoria Legislativa: 1- Projeto de Decreto Legislativo 119/2023, de autoria da vereadora Thaís Souza. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Advogado, Sr. Samuel Santos e Silva e dá outras providências. - Usaram a palavra: CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Justificou a propositura, de sua autoria, que homenagearia o Sargento Lourenço em decorrência da “captura de assaltantes de residência na região oeste da cidade”, naquele dia. - A sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplausos ao sargento Renato Lourenço Valente, que realizou a prisão em flagrante de um meliante enquanto estava de férias. - ANDREIA REZENDE: Eumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária Ata da 36º Sessão Ordinária de 2023 Página E as Ea Palácio de Santana, CEP: 75110-330 transmitida pela mídia. Comentou a entrega de Título de Cidadania Anapolina realizada no dia anterior, que homenageou a primeira-dama do estado de Goiás, Gracinha Caiado. Comentou sobre o lançamento do aplicativo Mulher Segura, de iniciativa da Gracinha Caiado, e apresentou esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Acrescentou esclarecimentos sobre o funcionamento do aplicativo e afirmou que aquela era uma política pública eficiente. Citou a assinatura da Ordem de Serviço da ponte nas proximidades do Parque da Matinha, e a relevância daquela obra para a população. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e falou sobre as obras que foram autorizadas pelo Poder Executivo. Parabenizou o prefeito pela assinatura da obra da Matinha, e elogiou a atuação do prefeito Roberto Naves. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e comemorou a queda do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, por trabalho do presidente Lula, e explicou que é melhoria para a população. Falou sobre a expectativa de novas moradias em Anápolis pelo Minha Casa, Minha Vida, e citou outros projetos do governo. Falou sobre as expectativas de melhora de vida da população. Falou sobre as Emendas do deputado federal Rubens Otoni, que destinou cem mil reais para cada uma das instituições: para a Associação Casa Lar, Asilo São Vicente de Paula, Centro Materno Infantil, Instituto Naser, e Associação Príncipe da Paz. Falou sobre a necessidade de convocação do cadastro de reservas dos pedagogos aprovados no último concurso. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou o discurso do vereador Delcimar Fortunato, que o antecedeu na tribuna. Parabenizou a colega vereadora Andreia Rezende pela homenagem a Gracinha Caiado, no dia anterior. Citou algumas obras que estavam sendo realizadas na cidade, e argumentou sobre críticas feitas com relação a isso. Fez elogios ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves e alguns Secretários Municipais pela sua gestão na cidade. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os . presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Ata da 36º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, -.. es Av. Jamel Ceclo, Q50,L14 É = Bairro Jundiai, Anápolis-go Fa CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br Citou o valor em reais que estaria sendo investido em Anápolis, pelo projeto Anápolis Investe, e as benfeitorias que seriam realizadas com aquele recurso financeiro. Comentou sobre as críticas feitas a propositura que autorizava O Executivo a solicitar empréstimo em banco, e o comportamento de determinados vereadores naquele momento em que as obras na cidade estavam sendo executadas. Citou algumas frases motivacionais, e pontuou a importância dos agentes políticos conseguirem diferenciar assuntos pessoais dos profissionais para o desenvolvimento da cidade, e atender de forma eficiente as demandas da população. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 112/2023, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 025/23 que Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona para uso do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Aprovado por quatorze (14) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 118/2023, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Senador Vanderlan Vieira Cardoso. Retirada de pauta a pedido do autor. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 76/2023, de autoria do Prefeito. Altera dispositivos na Lei nº 3.235, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de autorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 60/2023, de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre a implantação do programa de e E ; 7 ar e PENAS recuperação dos rios, córregos e lagos de Anápolis despoluição e revitalização. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Resolução 97/2023, “de autoria da Mesa Diretora. Cria o Certificado de Honra ao Mérito da Comunicação "Antonino Gomes Pinto", no Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Requerimentos. -Usaram a Ata da 36º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, ni / E Av. Jamel Cecílio, Q50,L14 á Bairro Jundiaí, Anápolis-go 4 CEP: 75110-330 ' anapolis.go.leg.br palavra pela Ordem: Jean Carlos, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato e Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para as Comunicações. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia cinco (5) de junho, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis. entire | al Luzimar Silva Segundo Sdcritário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 36º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Ajgyamel Cecílio, Q 50,114 R Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 NÚMERO 1155 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 20“Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará; vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria. 21A mulher, quando deve dar à luz, fica angustiada porque chegou a sua hora; mas, depois que a criança nasceu, ela já não se lembra dos sofrimentos, por causa da alegria de um homem ter vindo ao mundo. 22Também vós agora sentis tristeza, mas eu hei de ver-vos novamente e o vosso coração se alegrará, e ninguém vos poderá tirar a vossa alegria. 23aNaquele dia, não me perguntareis mais nada”. (João 16 : 20-23) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 119/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Advogado, Sr. Samuel Santos e Silva e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 112/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 025/23 que Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona para uso do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Veto) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 118/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Senador Vanderlan Vieira Cardoso. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 076/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos na Lei nº 3.235, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de autorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. 2-PLO 060/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a implantação do programa de recuperação dos rios, córregos e lagos de Anápolis despoluição e revitalização. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 3-PRE 097/2023 = MESA DIRETORA Cria o Certificado de Honra ao Mérito da Comunicação "Antonino Gomes Pinto", no Município de Anápolis. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR CABO FRED CAIXETA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO EXITO NO SALVAMENTO DE CRIANÇA DE CINCO ANOS E NA CAPTURA DE ASSALTANTE DE RESIDÊNCIA NA REGIÃO OESTE DA CIDADE. 18/05/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR FREDERICO GODOY REUNIÃO DA AIA E A EQUATORIAL 18/05/2023 / 16h00m MINIAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JAKSON CHARLES SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O DIA DA CRIAÇÃO DA POLICIA CIVIL NO BRASIL 18/05/2023 / 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA EUNICE MARIA DA SILVA LIMA 06/06/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA NELMA MARIA GRANJA 20/06/2023 / 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS M A I O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 10 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 17 28 29 30 31 01– DIA DO TRABALHO