| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-06-06 |
| native_id | 1197 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADOR TRIGÉSIMA OITAVA (38") SESSÃO ORDINÁRIA N Delcimar Fortunai ix N e Dj LS EDIMILSON MERCADO SERVE BEM exré de Oliveira DANO ônio Pereira Ain Silva JUSTIFICADO gds o, ESPÍNDOLA Selinne ) Maria dos Santo ) THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza sc a go.leg.br
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ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA (38º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos seis (6) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e trinta e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificou ausência:. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e os ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pela mídia. Argumentou a importância do Poder Legislativo apoiar o combate a denominada “fake news” propagada pelas mídias, e acrescentou que a Casa possuía contrato vigente com o jornal DM Anápolis. Informou que estaria encaminhando uma solicitação para averiguação de matéria sobre ele, e para rescisão de contrato da Casa com aquele fornecedor, e justificou o motivo. Comentou a respeito de questionamentos feitos por ele, no que se referia, a gastos financeiros da prefeitura de Anápolis, com contratos de publicidade; e a ausência de respostas, referente a isso. JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e os ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves pela assinatura da Ordem de Serviço para Ata da 38º Sessão Ordinária de 2023 Página 1 de 6 Palácio de Santana Y ' E vd bd CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br asfaltamento no bairro Lírios do Campo. Fez menção a presença do senhor Igor que estaria na Audiência Pública, que se realizaria no período da tarde, naquele plenário. Justificou sua ausência na votação para autorização de empréstimo no valor de quinhentos milhões destinado a prefeitura de Anápolis, e criticou o comportamento e abordagem adotada pelo vereador Delcimar Fortunato, referente ao assunto. Citou a propositura, de sua autoria, que indicava a solicitação do “Termo de Ajustamento de Conduta para repasse de recursos ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Anápolis.” CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pela mídia. Agradeceu a visita dos alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Cezar Toledo, e mencionou sua expectativa quanto aos demais colégios da cidade. Argumentou sobre a justificativa do vereador que o antecedeu na tribuna, João da Luz; e defendeu o vereador Delcimar Fortunato, no que se referia, ao discurso do vereador João da Luz. AMÉRICO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pela mídia. Repercutiu e pontuou a importância da visita do deputado federal, Rubens Otoni ao plenário da Casa. Elogiou e parabenizou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves pelas ações desenvolvidas na cidade, em especial o investimento de um bilhão de reais em obras. Solicitou o apoio dos demais vereadores, para realização de obra para a ligação da Avenida Patrícia com a Avenida Fernando Costa. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e os ouvintes daquela sessão ordinária transmitida pela mídia. Usou a tribuna para argumentar a respeito do que denominou de ataques aos vereadores, inclusive a ela e seu irmão, oriundo do vereador Delcimar Fortunato. Quanto a isso, citou um versículo bíblico, e mencionou que o seu irmão deputado federal, Amilton Filho dispensava defesa, e justificou o motivo. Afirmou que o discurso do vereador Delcimar Fortunato havia sido “injusto e infeliz”. Citou o quantitativo de votos recebidos pelo deputado federal, Amilton Filho durante a eleição para o cargo que ocupava; e a divergência do dito, que se referia, a data de início de obras Ata da 38º Sessão Ordinária de 2023 A Página 2 de 6 anapolis.go.leg.br J NJ Í do anel viário do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Esclareceu que o Legislativo não executava obras em quaisquer circunstâncias. Criticou a abordagem do vereador Delcimar Fortunato no discurso que tratava sobre o deputado federal, Amilton Filho. Concluiu, afirmando a bandeira e valores defendidos por sua família que participaram e participam da política. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e criticou o vereador João da Luz por sua fala. Disse que, quando ele afirmou que votou na primeira votação dos quinhentos milhões, ele teve consciência, mas não adianta que ele não tenha votado na segunda. Disse que o vereador Cabo Fred Caixeta era um homem coerente, justo e leal. Disse que não tem inimigos nessa Casa, e que fazia diálogo e debate das ideias. Disse que o vereador o atacava e o diminuia desde a eleição, onde ia todos os dias, e o prefeito lhe deu oportunidade de estar ao lado do prefeito; e que o vereador João da Luz teria dito que ele não ganharia a eleição; disse que o vereador João da Luz ganhou a eleição comprando votos e enganando as pessoas em dois mil e quatro, e por isso foi cassado. Disse que nunca votou contra o prefeito. Disse que o vereador João da Luz estava com ciúmes e atendida suas indicações, porque estava sempre votando de acordo com o que o prefeito defendia, mesmo em projetos polêmicos. Disse que combinou com o prefeito, e ele vai fazer praças, recapeamento, a iluminação do Jardim Peixoto, no Jardim Pirineus, e muito mais. Disse à vereadora Andreia Rezende que tem sua estima, porque é uma mulher fina e educada, mas que não tocou na honra de seu irmão, e que ele estaria falando que iria fazer o Anel Viário, e que quem é da Base aliada tem o poder de fazer, e que o governador estima o deputado Amilton, e o atenderia. Disse que não inventou nada, e foi na Goinfra e lhe disse que não sabia quando ia sair a obra. - THAÍS SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o “Dia livre de impostos”, no dia vinte de maio. Explicou que foi procurada pela CDL Jovens. Parabenizou seus presidentes e diretores pela ação de conscientização contra as altas taxas tributárias e o baixo retorno dos impostos, e que a ação não busca incentivar o fim dos impostos ou a Ata da 38º Sessão Ordinária de 2023 Página 3 de 6 Palácio de Santana [4 4 SE Na | CEP: 7510-330 N / Vl / W é , anapolis.go.leg.br sonegação, mas alertar para a necessidade de uma reforma tributária justa e que garanta os direitos dos cidadãos, com garantia e qualidade de vida. Parabenizou a atuação da entidade em nome do seu presidente, Hugo Rafael da Costa, e os diretores Isabella Vilarinho Pereira, Édson Debona e Luan Samuel Lopes Mendes. Falou também sobre sua visita ao Hospital Público Veterinária em São Paulo, e a importância da UPA Animal, e pode ver de perto como funciona a rotina e a gestão, e o equilíbrio da saúde pública humana e de animais. Agradeceu o major Vitor Hugo pelas emendas prometidas que foram pagas, ao prefeito pela sensibilidade e entendimento da importância desse projeto. Disse que o trabalho de acolhimento de animais não é do vereador, mas de lutar por políticas públicas efetivas. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e pediu desculpas à sociedade, em nome da bancada governista, e disse que queria chamar a atenção dos vereadores sobre o que eles traziam para a sociedade anapolina em uma hora e meia de fala, e que era zero. Disse que os vereadores precisavam fazer uma reflexão. Reconheceu o trabalho realizado pelo vereador Amilton Filho. Disse que ficava constrangido quando via os colegas se digladiando a troco de nada, e que os votos eram individuais. Disse que era contra o proselitismo politiqueiro. Disse que ia ter zelo, porque cansou de pedir, e muitos só pensavam em si mesmo e denegria o trabalho dos outros vereadores nas redes sociais. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Jakson Charles, João da Luz, Delcimar Fortunato, José Fernandes, Andreia Rezende, Jean Carlos, Edimilson do Mercado Serve Bem e Cabo Fred Caixeta. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 115/2023, de autoria do Prefeito. Altera dispositivo da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 41/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre o programa "SOS Idosos Desaparecidos no Município de Anápolis”, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Ata da 38º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 6 Palácio de Santana, Ç r 4 anapolis.go.leg.br 1 A : | CEP: 75110-330 Resolução 6/2023, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Acrescenta parágrafos ao art. 187 do Regimento Interno para criar a Autodescrição para Deficientes Visuais (Cegos) na Tribuna no Pequeno Expediente, Grande Expediente e outros. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 132/2023, de autoria do Prefeito. Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona, a ser destinada para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 54/2023, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Alimentação no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foram apresentadas e votadas emendas ao projeto original. 3- Projeto de Lei Ordinária 71/2023, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui no Município de Anápolis/GO o mês Abril Marrom, para prevenção e combate à cegueira. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 4- Projeto de Lei Ordinária 78/2023, de autoria do vereador Frederico Godoy. Inclui no calendário cultural e esportivo do Município de Anápolis, a Corrida Anapolina da Inclusão e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - O senhor presidente explicou que sua fala mais cedo sobre “se pudesse, compraria um carro para vereador” havia sido mal interpretada e já vinculada em alguns canais da imprensa anapolina, e que o desejo dele seria fornecer condições adequadas para cada vereador exercer de maneira mais efetiva seu mandato e ter a disposição meios para atender e estar próximo à população. Explicou que foram adquiridos seis veículos, e se qualquer vereador desejasse, poderia solicitar o carro da presidência para exercer as /N atividades parlamentares, como já havia sido feito por alguns. - Houve votação | de Moções, Aplausos e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender e Jean Carlos. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia seis (6) de junho, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão Ata da 38º Sessão Ordinária de 2023 Página 5 de 6 =2 MV 1 *s Palácio de Santa anapolis.go.leg.br registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora H ed de de e e e e à à dessa Casa de Leis. a, Jakson Charles — Vice Presidente Luzimar Silva Segundo Secretário Quarto Secretário Ata da 38º Sessão Ordinária de 2023 Página 6 de 6 Palácio de Santana ] a id CEP: 751 o) / anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 NÚMERO 1157 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 53Então Jesus disse: “Em verdade, em verdade vos digo: se não comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós. 54Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia. 55Porque a minha carne é verdadeira comida, e o meu sangue, verdadeira bebida. 56Quem come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. 57Como o Pai, que vive, me enviou, e eu vivo por causa do Pai, assim aquele que me recebe como alimento viverá por causa de mim. 58Este é o pão que desceu do céu. Não é como aquele que os vossos pais comeram. Eles morreram. Aquele que come este pão viverá para sempre”. (João 6 : 53-58) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 115/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. 2-PLO 041/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre o programa "SOS Idosos Desaparecidos no Município de Anápolis”, e dá outras providências. 3-PRE 006/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA Acrescenta parágrafos ao art. 187 do Regimento Interno para criar a Autodescrição para Deficientes Visuais (Cegos) na Tribuna no Pequeno Expediente, Grande Expediente e outros. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 132/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a desafetação e afetação da área pública que menciona, a ser destinada para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 054/2023 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Alimentação no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Saúde, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 071/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Institui no Município de Anápolis/GO o mês Abril Marrom, para prevenção e combate à cegueira. (Constituição/Justiça, Saúde, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 4-PLO 078/2023 = VEREADOR FREDERICO GODOY Inclui no calendário cultural e esportivo do Município de Anápolis, a Corrida Anapolina da Inclusão e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Esporte/Lazer, Dir. Humanos/Pessoa com Deficiência, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADORA THAIS SOUZA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SANCLER OTONI DE OLIVEIRA JÚNIOR 07/06/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR CABO FRED CAIXETA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE OBTIVERAM ÊXODO NO SALVAMENTO DE CRIANÇA DE 5 ANOS 07/06/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS J U N H O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 10 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 08 – CORPUS CHRISTI