| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 1202 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADOR QUA DRAGÉSIMA TERCEIRA (43') SESSÃO ORDINÁR Americo Ferreira dos Santos JUSTIFICADO CLEIDE HILÁRIO (DELCIMAR FOR NATO e Martins Hilário de Barros | Delcimar Fortunato Félix V DE SO Domii 1goá Paula de Souza N a, im, SÍEUX sta ) Lisieux José Borges LUZIMAR SILVA PROFESSOR MARCOS Antônio de Carvalho Rosa É NA José Fernandes Boaventura Cavalcante Luzimar Silva JUSTIFICADO ESPÍNDOLA Seliane Maria dos Santos Dios TT > dee Thais Gomes de Souza Trícia Barpétê de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cedfio, Q50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (43º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezenove (19) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Cleide Hilário e Reamilton Espíndola. O senhor presidente convidou para se assentar junto à Mesa Diretora o Comandante da Base Aérea de Anápolis (BAAN) e da Ala 2, coronel aviador Renato Leal Leite. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 141/2023, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Contador”, no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis comemorado anualmente no dia 22 de setembro. 2- Projeto de Lei Ordinária 142/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Estabelece política municipal de estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Anápolis e dá outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 143/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 4- Projeto de Lei Ordinária 144/2023, de autoria do Prefeito. Ata da 43º Sessão Ordinária de 2023 Páginafde5 Falso de Serena 4 ) N -. anapolis.go.leg.br Altera dispositivo na Lei nº 4.055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o serviço de acolhimento provisório denominado de Família Acolhedora no Município de Anápolis, e dá outras providências. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância da outorga desse título à senhora Eunice Maria da Silva Lima. Explicou que ela é natural do Rio de Janeiro, e vive em Anápolis há vinte anos; é formada em Pedagogia, Técnica em Enfermagem e Técnica em Radiologia; em dois mil e dezoito, junto com três amigas, Eunice criou o Grupo Amores, que começou doando trinta marmitas para a Unidade Oncológica de Anápolis e hoje fornece oitenta e cinco refeições, em média, à Santa Casa de Misericórdia. Disse que ela tem o voluntariado como uma de suas missões de vida, e sempre deixa produtos da cesta básica em seu carro, para distribuir a catadores de recicláveis e pessoas carentes que encontra nas ruas, como também rações para os animais. - A sessão foi suspensa para outorga do Título de Cidadania Anapolina à senhora Eunice Maria da Silva Lima, por iniciativa do vereador Professor Marcos. - POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre problemas no protocolo municipal de atendimento aos diabéticos e disse que precisam ser corrigidos. Citou o caso de uma jovem de dezenove que faleceu em virtudes de complicações da doença. Falou sobre a retirada de pacientes do programa que não estejam dentro dos parâmetros propostos, que deveriam ser os mais buscados e atendidos. Disse que há somente três endocrinologistas para atender mais de mil diabéticos do Município, e da necessidade de ampliar esse número. Falou ainda sobre sua solicitação à Secretaria Municipal de Saúde para que avalie q mudanças no protocolo, para que os pacientes não fiquem desassistidos.- / GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária / / ) | transmitida pela mídia. Elogiou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves, no que | se referia, ao programa denominado “Investe Anápolis”. Acrescentou que suas | críticas na tribuna eram construtivas. Argumentou a respeito de visita na Ata da 43º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 5 NH JN q ) 1 Palácio de Santa À VD há a . - N CEP: 7510-330 mM do / / | [e N dá anapolis.go.leg.br ' | // empresa Urban, e as diversas demandas dos usuários daquele serviço. Comentou sobre informações ditas sobre suas atividades parlamentares, e defendeu suas ações. Comentou ainda, que era desnecessário a existência da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM), e justificou o motivo. Fez elogios ao novo gestor da empresa Saneago. Citou que criticava secretários, e que sofria retaliação, em virtude daquilo. Comentou sobre pesquisa de intenção de votos, para a eleição de prefeito da cidade. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Agradeceu o apoio recebido em propositura, de sua autoria, que tratava sobre a “parceria pública e privada para acompanhamento das ocorrências dos acidentes de trânsito, e as ações para debelar os acidentes de trânsito em nosso Município”. Acrescentou ainda, a justificativa daquela propositura. Parabenizou as instituições da Sociedade Civil que haviam participado da “Campanha do Maio Amarelo”. Anunciou que posteriormente estaria apresentado o quantitativo de acidentes de trânsito ocorridos na cidade. Agradeceu o apoio ao pleito dos Conselheiros Tutelares de Anápolis, e comentou sobre o grau de dificuldade e possibilidade de reaplicação da prova para aquele cargo.- JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e lembrou ser essa a última semana do atual semestre de Sessões Ordinárias. Cumprimentou o Poder Executivo pelo início das obras da construção da Unidade de Internação do Leblon. Lembrou que o prefeito João Gomes chegou a dar ordem de serviço para a obra, mas a empresa que ganhou a licitação não deu continuidade à obra. Lembrou quando o prefeito Roberto Naves deu início à retomada das obras e à entrega, e na época da pandemia, aquela unidade serviu como extensão de internação da UPA. Anunciou o retorno da Unidade Básica de Saúde ao final da obra iniciada. Falou sobre as dificuldades dos pacientes de diabetes, e explicou que é importante que a Câmara e o Executivo se unam para diminuir as dificuldades das pessoas. Propôs a aquisição de aparelhos do tipo “libre”, que diminuem a quantidade de picadas que as crianças necessitam tomar todos os dias. - HÉLIO ARAÚJO: Ata da 43º Sessão Ordinária de 2023 Página 3 de 5 cep-snoSão ( Aa anapolis.go.leg.br Cumprimentou os presentes e falou sobre a realização do terceiro Mutirão de Empregos, na Igreja Santíssima Trindade, no bairro Jandaia, e agradeceu ao padre Paulo Henrique que disponibilizou espaço e estrutura para atender mais de mil e trezentas pessoas desempregadas. Disse que nos bairros afastados dos grandes centros, as pessoas se desmotivam, e não conseguem participar de mutirões. Agradeceu a sua equipe, aos sindicatos, aos departamentos de RH das empresas, que disponibilizaram e empregaram mais de mil pessoas. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre o tapa-buracos da Saneago, que percorreu dez regiões na semana passada, atendendo a demanda reprimida de recuperação da malha asfáltica aberta para implantação de redes de água e esgoto. Disse que que três bairros estão sendo atendidos no início dessa semana: Arco Verde, Setor Sul e Alphaville. Disse que há demanda reprimida, mas o trato feito com o presidente da Saneago, sob fiscalização da Agência Reguladora Municipal, está sendo cumprido. Falou sobre o plano de ação da empresa, que inclui a construção de uma barragem, e que a ampliação da rede segue com o objetivo de atender cem por cento da cidade com rede de água e de esgoto. Falou sobre a atuação da ARM e do contato que tem com o presidente da empresa. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 82/2023, de autoria do Prefeito. Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foram apresentadas e votadas emendas ao projeto original. Em conformidade com o artigo cento sessenta, parágrafo único do Regimento Interno dessa Casa de Leis, nenhuma outra matéria constava na pauta da Ordem do Dia. - Usaram a palavra pela Ordem: Andreia Rezende, Jean Carlos, João Feitosa e Policial Federal Suender. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cabo Fred Caixeta, Luzimar Silva, Jakson Charles, Policial Federal Suender e Jean Carlos. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Ata da 43º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 5 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Sessão, e convocou outra para o dia vinte (20) de junho, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.*****e*teaixaeaciaca seas sacia Vice- Presidente Primeiro Secretário ár 4 Luzimar Silva eg Secretá Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 43º Sessão Ordinária de 2023 Página 5 de 5 Palácio de Santana. Av. Jamel Cl L Bairro Jundiaí, AnáF CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 NÚMERO 1162 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 6Quando éramos ainda fracos, Cristo morreu pelos ímpios, no tempo marcado. 7Dificilmente alguém morrerá por um justo; por uma pessoa muito boa, talvez alguém se anime a morrer. 8Pois bem, a prova de que Deus nos ama é que Cristo morreu por nós, quando éramos ainda pecadores. 9Muito mais agora, que já estamos justificados pelo sangue de Cristo, seremos salvos da ira por ele. 10Quando éramos inimigos de Deus, fomos reconciliados com ele pela morte do seu Filho; quanto mais agora, estando já reconciliados, seremos salvos por sua vida! 11Ainda mais: Nós nos gloriamos em Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo. É por ele que, já desde o tempo presente, recebemos a reconciliação. (Romanos 5 : 6-11) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 141/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Contador”, no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis comemorado anualmente no dia 22 de setembro. 2-PLO 142/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Estabelece política municipal de estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de Anápolis e dá outras providências. 3-PLO 143/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 4-PLO 144/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo na Lei nº 4.055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o serviço de acolhimento provisório denominado de Família Acolhedora no Município de Anápolis, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) (PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO: NAS SESSÕES EM QUE DEVAM SER APRECIADOS A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O PLANO PLURIANUAL, NENHUMA OUTRA MATÉRIA FIGURARÁ NA ORDEM DO DIA) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 082/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças com Emendas favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA EUINCE MARIA DA SILVA 19/06/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA NELMA MARIA GRANJA 20/06/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR POL. FEDERAL SUENDER ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA DE ANÁPOLIS 20/06/2023 = 19h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 13 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG 21/06/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 21/06/2023 = 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS J U N H O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 10 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 08 – CORPUS CHRISTI