| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2023-06-21 |
| native_id | 1205 |
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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA (45º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e um (21) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da Sos, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificou ausência: José Fernandes. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projeto e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Resolução 146/2023, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso Ill e caput do artigo 36 e inciso | do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015. - Usou a palavra: PROFESSSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Justificou a propositura, de sua autoria, que homenagearia naquela manhã, por meio de Moção de Aplauso, o Instituto Federal de Goiás (IFG) Campus Anápolis, em comemoração aos treze anos daquela instituição. - A Sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplauso ao | Instituto Federal de Goiás (IFG) - Câmpus Anápolis, pelos seus treze anos de fundação, por iniciativa do vereador Professor Marcos. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão >>>» E Ata da 45º Sessão Ordinária de/2023 Página 1 de 6 Palácio de Santana, Y j TA CEP: 75110-330 ” i 9) , anapolis.go.leg.br ordinária transmitida pela mídia. Citou que seu mandato estava completando aproximadamente dois anos, e argumentou sobre sua função e atividades naquele cargo. Acrescentou que possuía o quantitativo de vinte e seis (26) proposituras aprovadas e sancionadas, dezenove (19) Projeto de Lei Ordinária, dois (2) Projeto de Resolução, cinco (5) Projeto de Decreto Legislativo, mais de mil e trezentos Requerimentos, oitenta e uma (81) Indicações e onze (11) Moções. Expôs que aquelas proposituras foram elaboradas ouvindo as demandas das respectivas regiões da cidade. Esclareceu quais as áreas que haviam sido apresentadas nas suas proposituras. Agradeceu aos apoiadores do seu mandato e pontuou que política era realizada de forma coletiva. - THAIS SOUZA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Repercutiu a publicação no Diário Oficial do Município, de uma etapa do processo de licitação, de seu projeto, que se referia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Perfil Veterinário. Agradeceu ao deputado federal Major Vitor Hugo e prefeito de Anápolis, Roberto Naves pela destinação e administração da emenda parlamentar destinada ao supracitado projeto. Anunciou que havia se iniciado o cronograma de vacinação antirrábica para cães e gatos em Anápolis, e ainda o retorno do projeto do Castramóvel. Acrescentou que O papel do vereador era lutar por políticas públicas eficientes e apresentar resultados, e justificou que estava fazendo aquilo. Comentou sobre o reconhecimento dos animais como seres sencientes no estado de Goiás, e de convite recebido para participar da Política Nacional de Castração. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou e elogiou a gestão do Executivo Municipal, e agradeceu o atendimento das suas solicitações feitas através de Indicação. Comentou sobre sua cobrança referente a obra do anel viário, e ausência da data de início daquela obra. Comentou sobre o gargalo da parte administrativa daquela obra. Criticou o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado e em contrapartida elogiou o ex-governador Marconi Perillo. Defendeu que o que cabia ao [ww SABE Ata da 45º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 6 air Ê CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br município estava feito, e que o gargalo daquela obra estava na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA). Relatou que determinado deputado havia anunciado o término daquela obra, mas que aquilo não havia ocorrido, e então o criticou. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Criticou o processo de burocratização do serviço público, em especial ao serviço de poda de árvore na cidade, no que se referia, as árvores que estavam encostando na rede de energia elétrica; e justificou o motivo. Esclareceu o fluxo de procedimento com relação àquela demanda e sua resolutividade. Pontuou a necessidade de otimização daquele procedimento estabelecido. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Apresentou esclarecimentos sobre o procedimento de arvores tocando a rede elétrica de energia, e os órgãos competentes para resolutividade aquela demanda. Além disso, o vereador alertou sobre a política do biodiesel, e orientou a utilizarem o aditivo no combustível. Anunciou que estaria no dia posterior, em Congresso de lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos motoristas por aplicativo. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social pela realização da Décima Quarta (142) Conferência Municipal de Assistência Social de Anápolis. Fez elogios aos parceiros que contribuíram para aquele evento; e argumentou sobre a expectativa de benfeitoria do evento. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Elogiou o trabalho desenvolvido pela Secretária Municipal de Assistência Social e da deputada estadual, Vivian Naves. Argumentou sobre a Décima Quarta (142) Conferência Municipal de Assistência Social de Anápolis. Parabenizou a Mesa Diretora da Casa pela Medalha Pastoral Josué Brandão Porto, e anunciou que a mesma ocorreria no dia trinta (30). Acrescentou que O conheceu pessoalmente o pastor supracitado, e argumentou sobre sua trajetória pastoral. Ata da 45º Sessão Ordinária de 2023 Página 3 de 6 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Repercutiu e elogiou a propositura, da deputada estadual Vivian Naves que tratava sobre consignações em folha de pagamento dos servidores militares ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual, de modo a ofertar a contratação a exceder a 45% da perspectiva de remuneração de cada servidor. Além disso, repercutiu a notícia de que ex-aluno havia invadido colégio e matado estudante a tiros na cidade de Cambé no Paraná. Fez menção a sua propositura, que solicitava ações práticas para melhorar a segurança nas escolas, encaminhada ao governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Argumentou ainda, sobre resposta recebida quanto a isso. Elogiou o governador e vice-governador do estado de Goiás. - DOMINGOS PAULA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Esclareceu que haveria um recesso, no que se referia, as sessões ordinárias, mas que O Poder Legislativo Anapolino estaria à disposição da população. Argumentou sobre as ações da Mesa Diretora da Casa durante aquele semestre, dentre eles, o primeiro ato denominado “Gabinete de Portas Abertas” para visita de autoridades; a valorização do servidor do Legislativo; a reconfiguração e modernização dos departamentos da Casa; a Procuradoria da Mulher, Galeria das ex-vereadoras; o retorno do projeto “Câmara nos Bairros” e continuidade do projeto “Legislativo na Escola”: o programa denominado “Café com o Presidente”; festividade para comemoração dos aniversariantes do mês. Pontuou a expectativa de mudança da sede do Legislativo Anapolino para local próprio, e saída do aluguel. Acrescentou a criação de um local específico para a imprensa, naquela Casa de Leis. Comentou sobre visitas do Executivo Municipal e Secretariado, e ainda da primeira-dama e secretaria municipal de assistência social para tratar de projeto. Citou sua presença na Escola Inácio Sardinha de Lisboa, localizada no Distrito de Interlândia; para tratar de demanda, que se referia, a construção de calçada e muro naquela localidade. Acrescentou que havia negociado a folha de pagamento do Poder Legislativo Anapolino com a Caixa Econômica Federal E Ata da 45º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 6 Palácio de Santana E ciá CEP: 75110-330 o anapolis.go.leg.br NV à e o valor adquirido seria transferido pra o Executivo, para resolutividade daquelas demandas. Anunciou que estaria dia vinte e nove (29) naquela escola, para entrega de cheque simbólico, e convidou os demais vereadores e imprensa para o evento, para transferência de recurso e realização das obras. Salientou a importância da parceria entre o Executivo e Legislativo Anapolino para resolutividade das demandas da cidade. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 119/2023, de autoria da vereadora Thaís Souza. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao advogado, Sr. Samuel Santos e Silva e da outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Decreto Legislativo 120/2023, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fábio Alves de Castro Vilela, e dá outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Decreto Legislativo 121/2023, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a Sra. Josemary Moura de Sousa Santos e determina outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Decreto Legislativo 145/2023, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha Pastoral José Brandão Porto. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 136/2023, de autoria do Prefeito. Institui o Centro Cultural Dulce de Faria e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 144/2023, de autoria do Prefeito. Altera dispositivo na Lei nº 4. 055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu 0 / Péd | Serviço de Acolhimento Provisório denominado de Família Acolhedora no [| Município de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade || | dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 91/2023, de autoria do vereador | | Jean Carlos. Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, | | Ata da 45º Sessão Ordinária de 2023 Página 5 de 6 Palácio de Santana, fi gem anapolis.go.leg.br N É Pt / / | / Ms ça. Cabd Fr Caixeta / Ê »—Presi dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Lei Ordinária 127/2023, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 5- Projeto de Lei Ordinária 139/2023, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano e determina outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Andreia Rezende, Jakson Charles, Delcimar Fortunato, Policial Federal Suender, Jean Carlos e Cabo Fred Caixeta. Sem quórum suficiente, o senhor presidente em exercício, vereador Jakson Charles, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia sete (7) de agosto, em horário regimental. Estavam presentes em plenário no momento do encerramento da Sessão: Jakson Charles, Cabo Fred Caixeta, Policial Federal Suender, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, João Feitosa, Américo, Delcimar Fortunato e Jean Carlos. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora III dessa Casa de Leis. Primeiro Secretário Vice- Presidente Godoy Vis e < Luzimar Silva Segundo Secretário Terceirá Secretária Quarto Secretário [WWW Ata da 45º Sessão Ordinária de 2023 Página 6 de 6 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br -—sakson Charles
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NÚMERO 1164 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 6 “quem semeia pouco colherá também pouco e quem semeia com largueza colherá também com largueza”. 7Dê cada um conforme tiver decidido em seu coração, sem pesar nem constrangimento; pois Deus “ama quem dá com alegria”. 8Deus é poderoso para vos cumular de toda sorte de graças, para que, em tudo, tenhais sempre o necessário e ainda tenhais de sobra para toda obra boa, 9 como está escrito: “Distribuiu generosamente, deu aos pobres; a sua justiça permanece para sempre”. 10Aquele que dá a semente ao semeador e lhe dará o pão como alimento, ele mesmo multiplicará as vossas sementes e aumentará os frutos da vossa justiça. 11Assim, ficareis enriquecidos em tudo e podereis praticar toda espécie de liberalidade, que, através de nós, resultará em ação de graças a Deus. (2 Coríntios 9 : 6-11) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PRE 146/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso III e caput do artigo 36 e inciso I do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 119/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Concede o Título de Cidadão Anapolino ao advogado, Sr. Samuel Santos e Silva e da outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 120/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fábio Alves de Castro Vilela, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 3-PDL 121/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Anapolina a Sra. Josemary Moura de Sousa Santos e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 4-PDL 145/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha Pastoral José Brandão Porto. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 136/2023 = PREFEITO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS Institui o Centro Cultural Dulce de Faria e dá outras providências. 2-PLO 144/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo na Lei nº 4.055, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Serviço de Acolhimento Provisório denominado de Família Acolhedora no Município de Anápolis, e dá outras providências. 3-PLO 091/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. 4-PLO 127/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Reconhece de utilidade pública a Igreja Ministério Kadosh de Evangelização e determina outras providências. 5-PLO 139/2023 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Missionária O Bom Samaritano e determina outras providências. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR PROFESSOR MARCOS ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 13 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS - IFG 21/06/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR PROFESSOR MARCOS AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 21/06/2023 = 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS J U N H O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 10 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 08 – CORPUS CHRISTI