| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2023-08-14 |
| native_id | 1211 |
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ARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORE QUADRAGÉSIMA NONA (49") SESSÃO ORDINÁRIA 2 Domingos Paula de Souza JUSTIFICADO ELI ROSA Eli Rosarda Silva LUZIMAR SILVA FESSOR MARCOS i Marçós Antônio o Rosa LuzimapSilva Eee | A SELIANE DA S REAMI T E Reamilton Gorigálves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos DERÁL SUENDER e THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Trícia Barreto/de Moraes do Carmo Palácio de Sai 0 Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA (49º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatorze (14) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificou ausência: Eli Rosa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jakson Charles que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido Projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 178/2023, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Desembargador Carlos Alberto França e determina outras ptovidências. - Usou a palavra: REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Relatou sua alegria em constatar a resolutividade de algumas questões da cidade; no qual comentou que esteve em reunião com outros vereadores e prefeito, para medidas de enfrentamento de alagamentos e enchentes que ocorriam em Anápolis. Além disso, comentou sobre procedimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para retirada de mancha na pele denominado melanoma. - GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e os ouvintes da respectiva sessão ordinária transmitida pela mídia. Relatou sua alegria em ter Ata da 48º Sessão Ordinária de 2023 Página 1 de 3 o? K - Palácio de Santana, ” Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-SO : | CEP: 75.110-330 7 anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS constatado um apoio político da Casa, em propositura, de sua autoria que tratava sobre “o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea”. Acrescentou justificativas para a supracitada propositura. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 126/2023, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 133/2023, de autoria do Prefeito. Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4.173, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção público, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 39/2023, de autoria do vereador João da Luz. Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 3- Projeto de Lei Ordinária 43/2023, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Institui o Programa Amamentar. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Resolução 146/2023, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso Ill e caput do artigo 36 e inciso | do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015. O senhor presidente determinou a retirada do projeto de pauta por ausência de quórum qualificado. Retornando alguns vereadores a plenário, o projeto foi reinserido na pauta da Ordem do Dia. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moção, Indicações e Requerimentos. (0) senhor presidente solicitou que constasse em ata que o vereador José Fernandes apresentou pedido de vista para o projeto de Lei 126/2023, e ao Ata da 48º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS iniciar a votação do projeto de Lei 133/2023, fez rasura no pedido de vista, alterando o número 126/2023 para 133/2023 e reapresentou o mesmo papel com a rasura, e por causa da rasura, o pedido não foi acatado pela Mesa Diretora. Usaram a palavra: Jakson Charles e João Feitosa. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Andreia Rezende, Jakson Charles, Luzimar Silva, Cabo Fred Caixeta e Domingos Paula de Souza. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia quinze (15) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis tee dede dd Cabo Fred Caixeta Jakson Charles Primeiro Secretário Vice- Presidente Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 48º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 NÚMERO 1168 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Mostrai-nos, ó Senhor, vossa bondade, e a vossa salvação nos concedei! Quero ouvir o que o Senhor irá falar: é a paz que ele vai anunciar. Está perto a salvação dos que o temem, e a glória habitará em nossa terra. A verdade e o amor se encontrarão, a justiça e a paz se abraçarão; da terra brotará a fidelidade, e a justiça olhará dos altos céus. O Senhor nos dará tudo o que é bom, e a nossa terra nos dará suas colheitas; a justiça andará na sua frente e a salvação há de seguir os passos seus. (Salmo 84) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 178/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Desembargador Carlos Alberto França e determina outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 126/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 no Município de Anápolis e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 133/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 4.173, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção público, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 039/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação/Cultura, Urbanismo, Esporte/Lazer, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 043/2023 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO Institui o Programa Amamentar. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 4-PRE 146/2023 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso III e caput do artigo 36 e inciso I do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015. (Constituição/Justiça favorável ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL A G O S T O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 10 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 17 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 13 – DIA DOS PAIS