| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2023-08-22 |
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ARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS LISTA DE PRESENÇA DOS o Q UINQUAGÉSIMA TERCEIRA (53') SESSÃO ORDINARIA ,, ND Á “DE AR FORTUNA A Pai Delcimar NEGA N EO ra SO Dó OS PAULA DE SOUZA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM 4 Domingos Paula de Souza Edirmisom Ferre-de-Oliveira JUSTIFICADO ELI ROSA Eli Rosa da Silva ar A gerais Pereira LUZIMAR SILVA Luzimar Silva Á va u am! ra? Seliane Maria dos Santo THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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» CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA (53º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta e dois minutos (9h42), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Américo, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificou ausência: Eli Rosa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido Projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 187/2023, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Dirigiu cumprimentos a todos os presentes, e expôs o caso do senhor Hermes Cardoso da Silva, que havia sofrido uma fratura grave na cabeça do úmero, há cerca de vinte dias, e disse que o procedimento deveria ter sido realizado no hospital Alfredo Abraão, porém, na data agendada para a cirurgia, constatou-se que os materiais necessários para a intervenção não estavam disponíveis, obrigando-o a passar por uma nova fase de regulação e espera. Também falou sobre um problema de infraestrutura na Rua Espírito Santo, na Vila Santa Rita, onde uma obra havia sido iniciada no começo de junho, originalmente voltada para reparos em uma galeria de Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 Página 1 de 7 Palácio de Santana, vis R E A | ay. Jamel Celio, 50, via (4 Ç Za ( | AV) Bairro Jundiaí, Anápolis-SO 7 ) ] Ú CEP: 75.110:330 / anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS rede pluvial, mas foi subitamente interrompida no meio de julho, deixando para trás uma série de buracos e transtornos. Disse que a situação estava afetando de forma significativa a rotina dos moradores, gerando poeira, dificultando o tráfego e até mesmo impactando uma capela local, a Nossa Senhora das Vitórias, que não conseguia realizar suas atividades litúrgicas devido às condições precárias da via. Pediu a conclusão rápida das obras e de uma melhor comunicação por parte do poder executivo para minimizar o sofrimento da comunidade. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a Audiência Pública que será realizada à noite para discutir sobre a criação da Guarda Municipal ou ampliação da Força Tática. Disse ainda que essa Casa recebeu diversas visitas de deputados federais e senadores, e explicou que está elaborando uma agenda para retribuir essas visitas. Comunicou que no dia trinta está agendada uma visita ao deputado Rubens Otoni, e também pretende visitar outros gabinetes, e convidou os vereadores a se juntarem a ele. Também solicitou uma visita ao presidente da Alego, Bruno Peixoto, e também pretende fazer uma visita aos deputados estaduais do Município. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e explicou que gostaria de abordar sobre a Audiência que irá ocorrer na noite de hoje, para ouvir o que a cidade prefere, se a criação da Guarda Municipal ou a ampliação da Frente Parlamentar. Disse ainda que o prefeito acolheria o que for decidido. Falou sobre as visitas anunciadas pelo presidente, e sobre sua importância para o desenvolvimento e a atração de recursos para o Município. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor vice-presidente, vereador Jakson Charles. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Agradecendo a oportunidade de se dirigir ao plenário, a vereadora começou por expressar sua gratidão pela concessão da palavra e cumprimentou os presentes, incluindo o presidente interino, vereador Jackson Charles, e os colegas vereadores. Ela fez referência a uma cerimônia recente em que foi concedido o Título de Cidadania Anapolina ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e também à assinatura da Ordem de Serviço para a Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 7 à 4 NES | Palácio de Santana, pi AS — j Bairro Jundiaí, Anápolis-GO Fab J CEP: 75.110-330 Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, anapolis.go.leg.br y É CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS construção de um novo fórum em Anápolis, destinado a abrigar as Varas de família, de infância e juventude, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Durante esse evento, foi destacada a importância de uma mudança na classificação judiciária da cidade, passando da categoria de entrança intermediária para entrança final. Ela esclareceu que isso se refere a uma classificação de acordo com o volume de processos e a relevância do município, afetando o status dos membros do Judiciário e Ministério Público que atuam na região. Isso tem impactos positivos em termos de experiência e qualidade dos profissionais que atendem à comunidade. Ela mencionou a colaboração de diversos envolvidos nesse esforço, incluindo o deputado Amilton Filho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seus colegas vereadores. Ela anunciou sua intenção de apresentar uma Moção de Apelo para reforçar essa busca pela alteração na classificação judiciária de Anápolis. Parabenizou o colega vereador Luzimar Silva por ter homenageado os presidentes das Associações de Moradores de Anápolis, e reconheceu a importância daquela categoria. - JOÃO DA LUZ: Saudou seus colegas vereadores, os presentes no plenário e os ouvintes das redes sociais e da Rádio Manchester. Ele escolheu o momento para compartilhar alguns acontecimentos relevantes e esclarecer certas situações. O vereador começou por abordar a utilização de requerimentos e indicações como instrumentos de comunicação com os órgãos responsáveis, mencionando a importância de um uso criterioso desses instrumentos para obter respostas efetivas. Ele detalhou um pedido feito à secretária de saúde, Elinner Rosa, sobre o mutirão na área da saúde. Ele listou vários números que evidenciaram a demanda por consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades médicas, enfatizando a complexidade e a importância desses procedimentos. Ele elogiou a secretária de saúde e o prefeito pelo cuidado e pela resposta a esse pedido, que resultou na realização de um mutirão de cirurgias. Esse mutirão já havia iniciado, e ele compartilhou números detalhados sobre procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Alfredo Abraão, destacando a importância de Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 Página 3 de 7 , à VA AT Palácio de Santana, 19,45: Pé Av. Jamel Cecllo, Q50,L14, / / Bairro Jundiaí, Anápolis-GO x | CEP: 75.110-330 No anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS comunicar tanto os desafios quanto as conquistas na área da saúde. Enfatizou que a saúde é uma demanda infinita, mas elogiou os esforços da administração em atender às necessidades da população, reconhecendo o desafio de balancear recursos limitados com as necessidades em constante crescimento. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do ex-vereador Jerry Cabelereiro, e explicou que são amigos de longa data, e disse que partilham duas paixões: a música e a barbearia. Parabenizou o vereador Luzimar pela Sessão para comemorar os quarenta anos do CONAMA. Disse que foi uma oportunidade de celebrar o trabalho dos presidentes de bairro, e explicou a importância desse trabalho para a melhoria da comunidade onde residem. Citou o sargento Nogueira, do bairro Aldeia dos Sonhos, onde o vereador reside e tem uma propriedade, e lhe propôs assumir a presidência da Associação de Moradores, e resistiu inicialmente, e fez uma intermediação com o vice-prefeito, e o secretário Alex Martins, e conseguiram uma arena esportiva, e protocolou um projeto para criar um CMEI no bairro, e fizeram um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas, pedindo um novo asfalto, e conseguiram um novo recapeamento; e agora pedem a ligação para a BR-153, e as máquinas estão trabalhando no local. Falou também sobre o trabalho da Associação dos Autistas de Anápolis, e já está em construção da Clínica-Escola do Autista de Anápolis, que será o principal centro de atenção para os autistas. Falou sobre uma Indicação de autoria, sugerindo a criação de um fundo de apoio ao turismo, e lembrou que segunda-feira próxima completará noventa anos da pedra fundamental da ferrovia. Falou também sobre o dia dos Historiadores, e parabenizou os profissionais da área. Explicou sobre o Programa Meu Lote Minha História, e esteve presente no sorteio de cento e cinquenta lotes. - DELCIMAR FORTUNATO: Agradeceu a presença do ex-vereador Jerry Cabelereiro. Parabenizou o vereador João da Luz pelo seu trabalho com a saúde e pelos mutirões de cirurgia, e também a secretária Elinner Rosa, e pediu que ela desse mais atenção para dar retornos aos contatos dos vereadores. Disse que gostaria de repercutir a fala do deputado Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 7 Ú Da) ES é = FU À Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS federal Márcio Correa. Explicou que ontem fez alguns elogios à Saneago, e que criticava o antigo gerente, mas agora tem visto os resultados do atual gerente Paulo Vitor. Disse que o deputado criticou a captação de água, e que o problema era porque a Saneago estaria trocando as tubulações e isso provocava problemas de falta de água na cidade. Disse que era oposição ao governador, mas elogiava suas boas ações, e que dispensou seus cargos na Prefeitura para estar livre. Falou que o vereador Policial Federal Suender está sendo criticado nas redes sociais por uma senhora, que diz que ele prometeu fazer uma boca de lobo, e ele não teria feito, e que os vereadores não mandam fazer, mas pedem. Disse que ganhou quatro anos do povo, e a população decidirá se irá ou não voltar. Cobrou o governo estadual a obra do Anel Viário, e disse que nada foi feito. Disse ainda que os investimentos na Saneago foram feitos pelo ex-governador Marconi Perillo, e o atual governador está apenas dando continuidade. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que gostaria de dar satisfação ao vereador Policial Federal Suender. Disse que sobre o acompanhamento médico do senhor Hermes Cardoso da Silva, e disse que nesse caso teve uma falha na regulação, e que havia necessidade de uma prótese de alta complexidade, e que a cidade não tem competência SUS para adquirir. Disse ainda que o vereador acusou que a obra do Santa Rita estava paralisada, e que ela estava sendo feita em duas etapas, que é a recuperação da erosão do Jair Miguel, e agora a empresa está do outro lado, fazendo a captação de rede pluvial, e agora irá iniciar a galeria, e depois será feita a recuperação da capa asfáltica, e que é a mesma empresa que está fazendo a obra do Andracel. Falou sobre a questão da complementação do valor para o piso dos enfermeiros, e disse que está sendo feito um encaminhamento para o Ministério de Saúde, de uma nota técnica, pedindo informações sobre como seria feito o encaminhamento. Explicou que até o momento foi uma decisão do Ministério sem a participação dos Conselhos. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM ÚNICA Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 Página 5 de 7 D) N Lol Palácio de Santana, GB a) Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, (2 t Bairro Jundiai, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VOTAÇÃO: 1- Veto 161/2023, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 54/2023, que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. Veto mantido por onze (11) votos favoráveis e sete (7) votos contrários (Doutora Trícia Barreto, Jean Carlos, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos e Seliane da SOS). - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 102/2023, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Institui, no âmbito do Município de Anápolis - GO, o direito ao acesso e uso da "Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 159/2023, de autoria do vereador João Feitosa. Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 143/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se desfavorável ao projeto). Retirado de pauta e encaminhado para arquivamento a pedido do autor. 2- Projeto de Lei Ordinária 158/2023, de autoria da vereadora Thaís Souza. Reconhece os cães e gatos como Seres Sencientes, com natureza jurídica própria. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor presidente, vereador Domingos Paula de Souza. - Houve votação de Indicações e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Luzimar Silva, Jean Carlos e Policial Federal Suender. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: José Fernandes e Policial Federal Suender. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e três (23) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 = Página 6 de 7 Palácio de Santana, 6/474 Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, 47 É Bairro Jundiaí, Anápolis-GO Edi ] CEP: 75.110-330 / anapolis.go.leg.br à CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa ee Diretora dessa Casa de Leis. ingos Paula dé Souza Caboórred aixeta Jakson Charles “Presidente Primeiro Secretário . ce- Presidente Hilá Luzimar Silva egundo Secretário Mie! imapero À Quarto Secretário Ata da 53º Sessão Ordinária de 2023 Página 7 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 NÚMERO 1172 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, vossos amigos anunciem vosso Reino glorioso! Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos Santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso reino e saibam proclamar vosso poder! Para espalhar vossos prodígios entre os homens e o fulgor de vosso reino esplendoroso. O vosso reino é um reino para sempre, vosso poder, de geração em geração! É justo o Senhor em seus caminhos, é Santo em toda obra que ele faz. Ele está perto da pessoa que o invoca, de todo aquele que o invoca lealmente. (Salmo 144) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 187/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Frei William Dantas da Silva. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 161/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 054/2023, que incentiva a doação de sangue por servidor público municipal, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Veto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 102/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA Institui, no âmbito do Município de Anápolis - GO, o direito ao acesso e uso da "Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento auxiliar de orientação e mobilidade, e dá outras providências. 2-PLO 159/2023 = VEREADOR JOÃO FEITOSA Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação de Ação Social e Educacional Ágape e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 143/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 158/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Reconhece os cães e gatos como Seres Sencientes, com natureza jurídica própria. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S D A D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR DOMINGOS PAULA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL 22/08/2023 = 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA SELIANE DA SOS VISITA DOS ALUNOS DA ESCOLA AUGUSTOS 23/08/2023 = 09h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR FREDERICO GODOY ENTREGA DO DIPLOMA MÉRITO MAÇÔNICO LUIZ CAIADO DE GODOY. 23/08/2023 = 19h30m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES AUDIÊNCIA PÚBLICA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ. 24/08/2023 = 09h00 PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA ANDREIA REZENDE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA. 24/08/2023 = 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADOR JOÃO DA LUZ MOÇÃO DE APLAUSOS DO DIA DO MILITAR VETERANO EM ANÁPOLIS. 25/08/2023 = 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A G O S T O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 10 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 17 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 13 – DIA DOS PAIS