| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2023-09-06 |
| native_id | 1221 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (57”) SESSÃO ORDINÁRIA ED) rop Lob EDIMILSON MERCADO SERVE BEM imilson-Ferré de Oliveira Jean Carlos Ribeiro JUSTIFICADO José Fernandes Boaventura Cavalcante LUZIMAR SILVA Luzimar Silva Seliane Maria dos Santos Thais Gomes de Souza Trícia Barreto dé Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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= MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (57º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos seis (6) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Américo, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS e Thaís Souza. Justificaram ausência: José Fernandes e Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quorum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos e que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre os problemas da empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura, como a Urban e a Saneago, e pediu informações sobre as investigações e as atuações pela Agência de fiscalização do Município, e explicou que já pediu várias vezes à agência reguladora as planilhas, mas não foi respondido. Falou também sobre sua visita à Quebec Ambiental no dia vinte e oito de agosto, onde os motoristas protestavam por não receber alguns benefícios da empresa, e também estavam os coletores, e depois que saíram para trabalhar, foram todos demitidos. Disse que foram sete demissões, sem justa causa, porque estavam esperando os motoristas. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e disse que quem votou no Lula estava feliz com o preço da carne, do gás e do combustível. Falou Ata da 57º Sessão Ordinária Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.qo.lea.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS sobre a abertura do edital Paulo Gustavo, e explicou os valores destinados aos artistas, salas de projeção, artes de ruas, escritores, músicos e outros. Disse que seu gabinete estava à disposição para atender aos que tivessem necessidade de ajuda para se inscrever. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou a mesa desejando bom dia a todos. Na Tribuna, abordou o Setembro Verde e as ações de conscientização realizadas por sua equipe ao longo do mês. Mencionou a importância de respeitar a lei de dois mil e cinco (2005), que estabelece o mês de setembro como um período de inclusão social das pessoas com deficiência. Destacou a natureza inclusiva de seu gabinete, mencionando a presença de pessoas com sindrome de Down, deficiência visual e outros em sua equipe, que prestam serviços à comunidade. Além disso, expressou seu agradecimento à equipe que realizou a troca de lâmpadas por LED no Parque Brasília, resultado de uma indicação feita em dois mil e vinte e um (2021). Comentou sobre a eleição do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e parabenizou Juliana, que foi eleita presidente. Elogiou a luta de Juliana em prol das crianças autistas e com síndrome de Down e se comprometeu a continuar apoiando seu trabalho no Conselho Municipal. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. - Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 189/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Antônio Frederico Neto e determina outras providências. Aprovado por dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 80/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Cria o Programa Reativa Idade no Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 135/2023, de autoria da vereadora Seliane da SOS. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 169/2023, de autoria da vereadora Ata da 5 nu / w Palácio de Santana, Ye N Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, - Bairro Jundiaí, Anápolis-GO é na CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br 7º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Thaís Souza. Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 177/2023, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Anápolis, dá outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se contrária ao projeto. O projeto foi retirado de pauta e encaminhado para arquivo a pedido do autor. - Houve votação de Indicação e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Jean Carlos, Andreia Rezende, Jakson Charles e Cleide Hilário. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender, Jakson Charles, Frederico Godoy, Delcimar Fortunato, Domingos Paula de Souza, Jean Carlos e Andreia Rezende. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia onze (11) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora H ed de de eee dessa Casa de Leis. | a c e AR! ida s Role EUA Re abo[Fred Caixeta gar ice- Presidente Primeiro Secretário Luzimar Silva Quarto Secretário Segundo Secretário Ata da 57º Sessão Ordinária de 2023 Página Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 NÚMERO 1176 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O O Senhor fez conhecer seu poder salvador, perante as nações. O Senhor fez conhecer a salvação, e às nações, sua justiça; recordou o seu amor sempre fiel pela casa de Israel. Os confins do universo contemplaram a salvação do nosso Deus. Aclamai o Senhor Deus, ó terra inteira, alegrai-vos e exultai! Cantai salmos ao Senhor ao som da harpa e da cítara suave! Aclamai, com os clarins e as trombetas, ao Senhor, o nosso Rei! (Salmo 97) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 189/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Antônio Frederico Neto e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 080/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Cria o Programa Reativa Idade no Município de Anápolis-GO. 2-PLO 135/2023 = VEREADORA SELIANE DA SOS Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 169/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 177/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Anápolis, dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ‘ - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JEAN CARLOS SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA DOS ROMEIROS FALECIDOS EM 1988 06/09/2023 / 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS S E T E M B R O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 10 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 21 22 23 23 24 25 26 27 28 29 30 07 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL