| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 1225 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADO SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61") SESSÃO ORDINAR JOÃO FEITOSA João Batista eitôsa Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADO SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61") SESSÃO ORDINAR JOÃO FEITOSA João Batista eitôsa Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 NÚMERO 1180 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Bendito seja o Senhor, porque ouviu o clamor da minha súplica! Escutai o meu clamor, a minha súplica, quando eu grito para vós; quando eu elevo, ó Senhor, as minhas mãos para o vosso santuário. Minha força e escudo é o Senhor, meu coração nele confia. Ele ajudou-me e alegrou meu coração; eu canto em festa o seu louvor. O Senhor é a fortaleza do seu povo e a salvação do seu Ungido. Salvai o vosso povo e libertai-o; abençoai a vossa herança! Sede vós o seu pastor e o seu guia pelos séculos eternos! (Salmo 27) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLC 196/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 2-PLO 199/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS Dá nova redação ao art. 115 da Lei de nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992. 3-PLO 200/2023 = VEREADOR LUZIMAR SILVA Cria o pipódromo no âmbito do município de Anápolis/GO e dá outras providências. 4-PLO 208/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. 5-PLO 209/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação pública no âmbito do Município de Anápolis. 6-PLO 210/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS Altera a Lei nº 3.794, de 17 de novembro de 2015, que cria homenagem ao servidor público municipal, estabelece sessão solene e dá outras providências. 7-VETO 211/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 080/2023, que reconhece os cães e gatos como seres sencientes, com natureza jurídica própria. (iniciativa Thais Souza) 8-VETO 212/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 077/2023, que dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Anápolis e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 202/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha “Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra” (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 173/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui o ''Agosto Verde'', mês de prevenção à Leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do Município de Anápolis. 2-PLO 185/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 201/2023 = MESA DIRETORA Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre a regulamentação das funções de Diretor, Coordenador-Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Educação, dispostas na Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 183/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a instituição do Programa de Voluntariado para a Educação. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL S E T E M B R O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 10 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 21 22 23 23 24 25 26 27 28 29 30 07 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL