| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2023-10-18 |
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DATA: 18 de dutubro de 2023 AMÉRICO A À REZENDE Americo ya Santos ndreia Rgzende de Faria R o Eca ida Delcimar Fortunato Félix L£DIrantSO EDIMILSON MERCADO, SERVE BEM erré de Oliveira JOÃO FEITOSA pl João E rá JOSÉ FERNANDES LISTEUX JOSE BC BOR José Fernandes Boaventura Cavalcante 4 José Borges / LUZIMAR SILVA ( / | PROFESSOR MARCOS Luziçfiar Silva — Marcos Antônio de Carvalho Rosa / cam A Zá Eno Mceccrs fe AA REAMILTON ESPÍNDOLA SELI sos - Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos JUSTIFICADO THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Trícia Barreto dê Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA (72º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezoito (18) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Américo, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Seliane da SOS. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Andreia Rezende que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projeto e Correspondências e encaminhados às Comissões: i-Projeto de Decreto Legislativo 235/2023, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha “Gerson Pereira de Araújo” no ano de 2023 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e destacou inicialmente a presença do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal, e agradeceu a presença dos auditores fiscais João Marcos e Sérgio, que tiveram uma agenda conjunta com a presidência e a vice-presidência dessa Casa, e também o acompanharam em uma entrevista ao vivo na Rádio Manchester sobre a relevância da permanência da Delegacia da Receita Federal em Anápolis; também fizeram visita aos gabinetes pedindo apoio dos vereadores para que todos se manifestem nas redes sociais, mas que também façam a mediação Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 . Página 1-de 9 « Palácio de Santana SF . ) / CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br com os políticos locais e com seus deputados e senadores para que todos se juntem nessa mobilização. Explicou que o possui o PIB maior do que mais de outros vinte municípios que permanecerão com delegacias; também possui uma arrecadação maior do que vinte e dois municípios e uma população maior também do que mais de vinte municípios que possuem delegacias distribuídos pelo país. Disse que a permanência dessa delegacia em Anápolis está diretamente ligada a estatura do município e à importância política, social e econômica. Explicou que o vereador Jakson deixou nítido o compromisso e a preocupação do senador Jorge Kajuru com essa questão, e ontem o deputado federal Rubens Otoni também se colocou à disposição para ser um dos mediadores no congresso e nas articulações com o governo federal; mas é importante que cada um dos pares se posicione, pois essa é uma causa de todos no município de Anápolis. - SELIANE DA SOS: Cumprimentou os presentes e falous sobre descontrole das contaminações por esporotricose, uma doença de caráter zoonótico, cuja principal forma de contaminação é através do contato de um gato infectado para o ser humano, ao se ter contato com local ou animal contaminado através de mordeduras, arranhaduras e contato direto com a ferida. Disse que a culpa não é do gato e de nenhum dos animais, mas da falta de controle populacional animal, pois os animais não castrados e em excesso nas ruas podem ter mais contato com os locais contaminados, e que esse é um problema sanitário, pois o acúmulo de matéria, sujeira e as altas temperaturas e a umidade mais altas favorecem o fungo. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora Seliane por um evento relacionado ao Dia do Fisioterapeuta, destacando a importância desses profissionais na reabilitação de pessoas que enfrentam condições adquiridas ao longo da vida ou desde q nascimento, compartilhando uma experiência pessoal relacionada à fisioterapia de sua filha na UTI. Parabenizou os médicos pelo seu dia, mencionando o doutor José Fernandes e destacando a importância do trabalho médico desde o nascimento até o fim da vida de um indivíduo, incluindo o papel dos legistas. Falou sobre o Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 Página 2 de 9 CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br transtorno de ansiedade generalizada que provoca o afastamento das pessoas, provocando isolamento, ansiedade e reclusão social em crianças. Ele ressalta a necessidade de conscientizar sobre esse transtorno e chama a atenção para a ansiedade e reclusão social que ele causa. Também falou sobre um pedido anterior feito na Câmara relacionado ao tratamento de transtornos que afetam a capacidade de conviver em um ambiente de sala de aula. Falou sobre a necessidade de buscar políticas públicas para pessoas com deficiências, incluindo autismo, e outros transtornos que exigem atenção específica para promover a equidade e mostrar que esses indivíduos têm oportunidades na vida. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre a segunda Feira da Indústria e Comércio Serviço de Anápolis, que vai acontecer nos dia vinte e quatro a vinte e sete no Centro de Convenções, organizada pela ACIA, e espera-se que cerca de dez mil pessoas passem por esse lugar. Explicou que também ocorrerá a Feira do Empreendedor, a feira do Artesanato e a Expo Digital. Falou sobre os benefícios da feira para a cidade e convidou todos a visitarem. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre uma denúncia de um vereador de Alexânia sobre uma servidora que trabalhava em ambas as cidades, Alexânia e Anápolis, e solicitou que o procurador do município inicie um procedimento administrativo ou investigatório para apurar se a informação procede. Falou sobre a importância da transparência e da responsabilidade no serviço público, especialmente quando envolve contratos e servidores que atuam em múltiplas cidades. Também explicou que apresentou um projeto de lei, de sua autoria, que trata da publicação em meio eletrônico de relatórios bimestrais de todas as obras em andamento e daquelas com execução ou prazo de execução suspenso no município de Anápolis, e disse que o projeto visa garantir que a população tenha acesso a informações detalhadas sobre o status das obras públicas, incluindo o valor já liquidado, tempo previsto para término, atualização do andamento da obra e detalhes visuais como fotos e vídeos. Justificou a importância do projeto, destacando a Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana ( LD CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br necessidade de prestar contas à sociedade sobre o uso dos recursos públicos e de manter a população informada sobre o progresso das obras públicas; ressaltou que o projeto não interfere em atribuições privativas do prefeito e que o acesso a essas informações é de alta relevância, especialmente após problemas decorrentes de obras paralisadas que causaram, prejuízos à comunidade. Encerrou sua fala enfatizou a necessidade de transparência nas obras públicas e a importância de garantir que a sociedade tenha informações atualizadas sobre esses empreendimentos, e fez referência a ações judiciais anteriores relacionadas a projetos semelhantes que foram considerados inconstitucionais. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e cobrou da Secretaria de Obras um posicionamento em relação às obras, como a ponte do Bairro Flamboyant, na Avenida Independência, onde os moradores o procuraram buscando informações sobre quando vai terminar a obra. Disse que o secretário Wederson Lopes lhe disse há dois meses atrás que até o dia trinta de outubro aquela ponte ficaria pronta, e o que se vê é que está bem longe disso. Disse que também a ponte da Matinha está muito longe de terminar, e tem causado grandes transtornos. Explicou que essa Casa fez sua parte, autorizando um empréstimo de cem milhões de reais, e é importante dar uma resposta à população. Falou sobre as obras cuja ordens de serviço foi dada por toda a cidade, e explicou que isso só foi possível graças à autorização de empréstimo por essa Casa de Leis. Pediu informações ao líder do prefeito. Questionou sobre o uso devido do dinheiro público, e questionou o motivo de algumas obras estarem paralisadas há semanas, e pediu informações sobre a Ponte Estaiada, o Viaduto do Recanto. Também criticou os veículos de informações que criticavam o ex-deputado para Victor Hugo, mas após este destinar trinta milhões de reais, começaram a elogiá-lo. Disse que se preocupa que uma cidade do tamanho de Anápolis, com “esse tanto de dinheiro em caixa” as coisas não estejam acontecendo. Pediu que os gestores trabalhassem e não ficassem a apenas nos discursos. Disse que o papel do vereador era fiscalizar e votar leis, e que seria atacado no dia seguinte pela Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 Página 4 de 9 Palácio de Santana s q PG ns / CEP: 75110-330 / x v , anapolis.go.leg.br rd | Rádio Manchester e pelo jornal DM, mas seria por pessoa que queriam ver a cidade prosperar, porém estava executando seu papel. Disse que estava ouvindo à rádio pela manhã, e o repórter Lucivan Machado repercutiu a vinda do presidente regional do Avante ao Município. Declarou que sempre fez política com responsabilidade e o presidente do seu partido é um parceiro e irmão, e lhe deu inclusive autonomia para não apoiar o Alexandre Baldy para o Senado, e também para apoiar ou não quem quisesse. Disse que não apoia o prefeito Roberto Naves, e o acusou de tentar comprar o partido, mas que não se venderia, e caso o partido algum dia se vendesse, ele já tinha propostas de outros. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Delcimar Fortunato por sua coragem de trazer temas que incomoda a narrativa de tudo que está bom. Explicou que ainda está de atestado, mas veio para falar sobre o Dia dos Médicos, que é comemorado no mesmo dia de São Lucas, que em sua vida foi médico. Citou como exemplos de médicos o doutor Joe e o doutor Valter Vosgrau, que o operou e disse que a ele deve sua vida após uma cirurgia com quase sete horas de duração. Falou sobre o evento em homenagem aos médicos que ocorreria na Casa às dezoito horas e trinta minutos, e esperava a presença desses dois médicos. Falou também sobre a importância de conviver com pessoas que tragam resultados a sua vida. Falou também sobre o trabalho do doutor Joe e do doutor Valter. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e destacou a responsabilidade do Poder Legislativo, que aprovou um projeto de investimento de quinhentos milhões de reais na cidade de Anápolis.Reconheceu o papel do Legislativo nesse processo e ressaltou que, como presidente, não poderia deixar de fornecer informações corretas à cidade e que, embora algumas pessoas possam alegar falta de investimento ou obras na cidade, aqueles que conhecem Anápolis, especialmente os parlamentares, têm a responsabilidade de informar corretamente, destacando as diversas obras em andamento. Expressou seu agradecimento aos vereadores que apoiaram os investimentos na cidade e mencionou a presença de vereadores em diversas obras, e Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 ” Página 5 de 9 Palácio de Santana ' “AX Piá , CEP: 7510-330 " anapolis.go.leg.br mencionou ter um documento com informações sobre cerca de quarenta obras no município, abrangendo todos os bairros, que serão em breve entregues à população. Falou sobre a questão da chuva que afetou a cidade, destacando a recuperação da ponte na Avenida Independência e outras ações em andamento para resolver os problemas causados pela chuva. Falou sobre a construção da escola do autismo e disse que todas as informações sobre as obras e investimentos no município foram discutidas e aprovadas no Legislativo. Finalizou sua intervenção ressaltando a responsabilidade tanto do Executivo quanto do Legislativo e convidou os vereadores de oposição a participarem das obras para demonstrar aos eleitores o trabalho realizado em benefício da cidade. Agradeceu à população pela confiança e destacou que o ano eleitoral se aproxima, reafirmando seu compromisso com o trabalho conjunto entre o Poder Legislativo e Executivo. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e parabenizou os médicos pela sua atuação e destacou a iniciativa do prefeito Roberto Naves em ceder uma área no Setor Sul Jamil Miguel para a construção de um novo quartel do corpo de bombeiros. Ressaltou a importância dessa ação para atender às demandas da região central, que apresenta maior incidência de acidentes de trânsito e expressou orgulho em fazer parte dessa legislatura. Disse que as obras não estariam paradas, enfatizou que estas estão em pleno andamento, e as já concluídas foram entregues. Falou sobre o novo quartel do corpo de bombeiros, agradecendo ao prefeito Roberto Naves por ceder a área e ampliar a cobertura de atendimento na cidade. Também convidou os demais parlamentares a participarem das obras em andamento. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e destacou a importância de equilibrar as contas da prefeitura para possibilitar empréstimos e investimentos, elogiando o prefeito em buscar um legado para a cidade. Mencionou que muitas obras eram demandadas pela comunidade há muito tempo, e agora o prefeito está promovendo investimentos nos quatro cantos da cidade. Disse que as críticas eram infundadas e enfatizou a responsabilidade do vereador em fiscalizar e acompanhar as obras. Fez uma => —DDDoooDSYJLoÕÃÃJÃJÃJJÃÃL EE asaaiia: Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 GG Página 6 de 9 CAD: Palácio de Santana CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br homenagem ao Dia do Médico, parabenizando o doutor José Fernandes e todos os médicos da cidade. Aproveitou para conscientizar sobre o Outubro Rosa e a prevenção ao câncer de mama, incentivando as mulheres a realizarem exames. Comentou sobre uma campanha realizada pela Secretaria de Saúde e mencionou a importância da prevenção. Abordou a desarticulação de uma comunidade terapêutica clandestina e destacou o trabalho relevante das comunidades terapêuticas na recuperação de pessoas com dependência química. Anunciou a intenção de realizar uma sessão solene para homenagear essas comunidades. Encerrou a intervenção agradecendo e mencionando a relevância do serviço prestado por essas comunidades terapêuticas na cidade. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e saudou de modo particular o Marquinho, fiscal de postura, destacando sua dedicação e humildade ao longo dos anos. Elogiou a gestão municipal, e disse que contestaria críticas infundadas sobre a falta de ações. Listou diversas obras realizadas, incluindo a ampliação do Cora Coralina, a ligação da Rua Anápolis à GO-222, o asfalto para desafogar o Posto Presidente, o feirão no Bairro Renir Cury, o campo de terra no Calixtópolis que foi transformado em uma das maiores arenas da cidade, a reforma da quadra Coliseu, e um trabalho significativo para combater a fome na cidade. Expressou preocupação com a transição presidencial e a situação econômica do país, elogiando a prefeitura por fornecer cestas básicas às pessoas necessitadas. Parabenizou os médicos no Dia do Médico, especialmente o doutor José Fernandes, destacando um relato emocionante sobre seu filho que expressou seu voto de confiança ao médico. Encerrou a intervenção agradecendo a todos os médicos de Anápolis. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou o presidente e agradeceu pela palavra, destacando seu incentivo ao debate democrático na Casa Legislativa. Expressou gratidão ao médico doutor José Fernandes, ressaltando sua dedicação, independente de questões financeiras, e parabenizou em seu nome todos os médicos pelo seu dia. Abordou dois temas cruciais para Anápolis: a entrega de benefícios sociais a mais de quinhentas famílias, reconhecendo a atuação do Governo ——————>——w O ——— a Ata da 722 Sessão Ordinária de os Página 7 de. 9 Palácio de Santana ( CEP: 75110-330 Ses anapolis.go.leg.br VA Estadual, e a iminência de perder a Delegacia da Receita Federal na cidade. Destacou a importância de unir forças para preservar esse benefício vital, ressaltando a necessidade de ações conjuntas independentemente de ideologias políticas. Propôs uma Moção de Apelo para fortalecer a defesa da Delegacia da Receita Federal. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e elogiou as obras realizadas pelo ex-prefeito Roberto Naves e disse que nem todos reconhecem o trabalho feito. Falou sobre sua experiência no bairro Lusitano e como, com esforços conjuntos, conseguiram melhorias na infraestrutura, incluindo energia, água e asfalto. Enfatizou a responsabilidade da gestão municipal, e disse que as obras do prefeito Roberto Naves são de alta qualidade. Contrapôs as críticas infundadas, defendendo a eficiência e comprometimento do prefeito. Argumentou que o dinheiro utilizado nas obras está dentro dos limites estabelecidos e que é preciso reconhecer o impacto positivo na cidade. Discutiu o andamento de obras em diversos bairros, como o Jardim Esperança e Vila Formosa, expondo os resultados alcançados. Finalizou a intervenção, agradecendo a oportunidade de estar na vida pública e reconhecendo o trabalho eficiente do prefeito Roberto Naves, desejando sabedoria diante dos desafios. Informou sobre a instalação de pontos de ônibus no Colorado e a conclusão de um requerimento da vereadora Andreia para estender a linha de ônibus até o Pireneus. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e criticou os discursos que chamou de incoerentes de alguns vereadores que o antecederam e disse que o motivaram a se pronunciar. Disse que a Prefeitura recebeu o prêmio Ouro de Transparência pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Desafiou qualquer um a apontar uma obra parada. Falou sobre a paralisação da obra na Praça do Pirineus por responsabilidade do município e defendeu a gestão responsável dos recursos públicos. Abordou a devolução do projeto executivo do viaduto do Recanto do a Sol pela concessionária Ecovias Araguaia e explicou o trâmite legal técnico |, relacionado à Ponte Estaiada. Classificou o discurso de um vereador que o // 2) antecedeu como desequilíbrio emocional. Pediu que os vereadores evitassem / / NS Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 Palácio de Santana, CEP: 75110-330 É anapolis.go.leg.br ataques pessoais, enfatizando a importância de buscar informações corretas. Por fim, parabenizou o prefeito Roberto Naves e a Secretaria de Obras, convidando a população para a oficialização da ordem de serviço do feirão coberto no Santa Clara. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 225/2023, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 091/2023, que institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o Programa de Internet Móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas, e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho). Veto mantido por unanimidade dos presentes, com dezesseis (16) votos favoráveis. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 210/2023, de autoria do vereador Jean Carlos. Altera a Lei nº 3.794, de 17 de novembro de 2015, que Cria Homenagem ao Servidor Público Municipal, estabelece Sessão Solene e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: João da Luz, Jean Carlos e Policial Federal Suender. Sem quórum suficiente, o senhor presidente determinou o encerramento da Sessão e convocou outra para o dia seis (6) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta APOIA q Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Ca Jakson Charte Cabo RredNCaixeta a Vice- Presidente Primeiro Secretári Luzimar Silva Quarto Secretário Ata da 72º Sessão Ordinária de 2023 Página 9 de 9 Palácio de Santana. CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 NÚMERO 1191 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Cantai ao Senhor Deus um canto novo, cantai ao Senhor Deus, ó terra inteira! Manifestai a sua glória entre as nações, e entre os povos do universo seus prodígios! Pois Deus é grande e muito digno de louvor, é mais terrível e maior que os outros deuses, porque um nada são os deuses dos pagãos. Foi o Senhor e nosso Deus quem fez os céus. Ó família das nações, dai ao Senhor, ó nações, dai ao Senhor poder e glória, dai-lhe a glória que é devida ao seu nome! Oferecei um sacrifício nos seus átrios. Adorai-o no esplendor da santidade, terra inteira, estremecei diante dele! Publicai entre as nações: “Reina o Senhor!”, pois os povos ele julga com justiça. (Salmo 95) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 235/2023 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha “Gerson Pereira de Araújo” no ano de 2023 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 225/2023 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 091/2023, que institui no âmbito do Município de Anápolis-GO o Programa de Internet Móvel (Wi-Fi) nas bibliotecas, e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) (Constituição/Justiça favorável ao Veto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 210/2023 = VEREADOR JEAN CARLOS Altera a Lei nº 3.794, de 17 de novembro de 2015, que Cria Homenagem ao Servidor Público Municipal, estabelece Sessão Solene e dá outras providências. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL VEREADOR JOSÉ FERNANDES CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO COMO HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO 18/10/23 / 18h30m MINAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS VEREADORA THAIS SOUZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 18/10/23 / 19h00m PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS O U T U B R O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 23 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SRA. APARECIDA (PADROEIRA DO BRASIL) PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA = 06 / 11 / 23