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sessao nº 79

Tipo Ordinária
Número / Ano 79
Date 2023-11-20
native_id1254

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 1

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SEPTUAGESIMA NONA (79º) SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 20 de'novembro de 2023
AMERICO ANDRE JA REZEN!
Americo Ferreira dos Santos Cadreia R ezendé de Far
JUSTIFICADO a
CLEIDE HILÁRIO DELCIMAR FORTUNATO
leide Merti Ss Hilário de Barros Delcimar Fortunato Félix ho
A. IO) fr ta
DON GOS PAULA OUZA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Domingos Paula de Souza Ny Edimilson Ferré de Oliveira
BERRO í É E SS 5
EL A FRI DERICO GODO
Eli Rô ça Silva Prederie 9/Bastos Godoy
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JOÃO FEITOSA
João Batista Beitosa
JOSÉ FERNANDES
José Fernandes Bóavêntura Cavalcante
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JUSTIFICADO sy
LUZIMAR SILVA ROFESSOR MARCOS
E. Luzimar Silva
25 ”
Seliane Maria dos Santos
Ss 7)
Suecs FOsA
THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza
ÚTORA T ÍCIA BAI
Trícia Barreto de Moraes do Carm
Palácio de Santana
Jam « O, L 14
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CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA (79º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte (20) dias do mês de novembro de dois
mil e vinte e três (2023), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se
a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio
Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado
por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy. Estiveram presentes
ainda: Américo, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado
Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa,
José Fernandes, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal
Suender, Reamilton Espíndola, Doutora Trícia Barreto, Seliane da SOS e Thaís
Souza. Justificaram ausência: Cleide Hilário e Luzimar Silva. O senhor
presidente convidou para se assentar junto à Mesa Diretora o deputado federal
Márcio Corrêa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum
suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador José Fernandes que
fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro
secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata
da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e
vereadoras presentes e aprovada. - Usou a palavra: POLICIAL FEDERAL
SUENDER: Cumprimentou a todos no plenário e apresentou um projeto,
relacionado às emendas impositivas de dois mil e vinte e um. Antes de detalhar
o projeto, menciona que enviou uma emenda positiva para melhorar a unidade
de saúde do bairro Santo Antônio, mas a obra não foi realizada até o final de
dois mil e vinte e dois. Destaca que as emendas positivas são garantidas por
lei, e o não cumprimento pelo executivo pode resultar em infração política A
administrativa do prefeito, sujeito a julgamento pela câmara, incluindo a |
possibilidade de cassação do mandato. Ele cobra o prefeito por várias vezes,
sem resposta. Agora, em outubro, enviou um ofício à mesa diretora e ao
prefeito, abordando a possibilidade de cassação. Além disso, apresenta um
projeto de lei para aumentar a transparência, propondo a inclusão de
Ata da 79º Sessão Ordinária d
e 2023
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Palácio de Santana ] , AT
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CEP: 75110-330 ll y À
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anapolis.go.leg.br
Página 1
informações sobre emendas positivas no Portal da Transparência. O projeto
sugere detalhes como autores, valores, beneficiários e status de execução,
visando permitir que a sociedade e os vereadores acompanhem a utilização
dessas emendas e cobrem sua execução. - A Sessão foi interrompida por
quedas contínuas de energia. Devido ao risco de danos aos equipamentos
técnicos do plenário, e conforme o artigo cento e setenta e quatro, inciso
segundo (Art. 174, Il) do Regimento Interno dessa Casa de Leis, o senhor
presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e
um (21) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão
registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis.
Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos
Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora
H ed de ed de e e e e e e e
dessa Casa de Leis.
Cabg Fred Caixeta | /
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Primeiro Secretário
GSE =
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Luzimar Silva ,
Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário
Ata da 79º Sessão Ordinária de 2023 Página 2.de 2
Palácio de Santana.
CEP: 75110-330
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XXI PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NÚMERO 1198
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Vivificai-me, ó Senhor, e guardarei vossa Aliança! Apodera-se de mim a indignação, vendo que 
os ímpios abandonam vossa lei. Mesmo que os ímpios me amarrem com seus laços, nem assim 
hei de esquecer a vossa lei. Libertai-me da opressão e da calúnia, para que eu possa observar 
vossos preceitos! Meus opressores se aproximam com maldade; como estão longe, ó Senhor, de 
vossa lei! Como estão longe de salvar-se os pecadores, pois não procuram, ó Senhor, vossa 
vontade! Quando vejo os renegados, sinto nojo, porque foram infiéis à vossa lei. (Salmo 118)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S 
 
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S 
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 228/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre instituir o Dia do Beach Tennis no calendário oficial de comemorações da cidade de Anápolis. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 206/2023 = VEREADORES PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração 
das pessoas com deficiência. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)
2-PLO 227/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA
Institui o “Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Município de Anápolis-GO”, a ser comemorado 
anualmente, no dia 05 do mês de maio e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças 
favoráveis ao projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S 
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
N O V E M B R O 2 0 2 3
DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 
01 02 03 04
05 06 07 08 09 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25 23
26 27 28 29 30
02 – DIA DE FINADOS / 15 – DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

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