| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2023-11-20 |
| native_id | 1254 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEPTUAGESIMA NONA (79º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 20 de'novembro de 2023 AMERICO ANDRE JA REZEN! Americo Ferreira dos Santos Cadreia R ezendé de Far JUSTIFICADO a CLEIDE HILÁRIO DELCIMAR FORTUNATO leide Merti Ss Hilário de Barros Delcimar Fortunato Félix ho A. IO) fr ta DON GOS PAULA OUZA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Domingos Paula de Souza Ny Edimilson Ferré de Oliveira BERRO í É E SS 5 EL A FRI DERICO GODO Eli Rô ça Silva Prederie 9/Bastos Godoy AV As ABO BRED CAIXE 2 Jal div iniz Serbeto NL JOÃO FEITOSA João Batista Beitosa JOSÉ FERNANDES José Fernandes Bóavêntura Cavalcante , S Lisieu OE B és JUSTIFICADO sy LUZIMAR SILVA ROFESSOR MARCOS E. Luzimar Silva 25 ” Seliane Maria dos Santos Ss 7) Suecs FOsA THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza ÚTORA T ÍCIA BAI Trícia Barreto de Moraes do Carm Palácio de Santana Jam « O, L 14 ai ndial ls CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA (79º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte (20) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (2023), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy. Estiveram presentes ainda: Américo, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Doutora Trícia Barreto, Seliane da SOS e Thaís Souza. Justificaram ausência: Cleide Hilário e Luzimar Silva. O senhor presidente convidou para se assentar junto à Mesa Diretora o deputado federal Márcio Corrêa. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador José Fernandes que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. - Usou a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou a todos no plenário e apresentou um projeto, relacionado às emendas impositivas de dois mil e vinte e um. Antes de detalhar o projeto, menciona que enviou uma emenda positiva para melhorar a unidade de saúde do bairro Santo Antônio, mas a obra não foi realizada até o final de dois mil e vinte e dois. Destaca que as emendas positivas são garantidas por lei, e o não cumprimento pelo executivo pode resultar em infração política A administrativa do prefeito, sujeito a julgamento pela câmara, incluindo a | possibilidade de cassação do mandato. Ele cobra o prefeito por várias vezes, sem resposta. Agora, em outubro, enviou um ofício à mesa diretora e ao prefeito, abordando a possibilidade de cassação. Além disso, apresenta um projeto de lei para aumentar a transparência, propondo a inclusão de Ata da 79º Sessão Ordinária d e 2023 pu ' . a Palácio de Santana ] , AT re 11 Ps . T CEP: 75110-330 ll y À | anapolis.go.leg.br Página 1 informações sobre emendas positivas no Portal da Transparência. O projeto sugere detalhes como autores, valores, beneficiários e status de execução, visando permitir que a sociedade e os vereadores acompanhem a utilização dessas emendas e cobrem sua execução. - A Sessão foi interrompida por quedas contínuas de energia. Devido ao risco de danos aos equipamentos técnicos do plenário, e conforme o artigo cento e setenta e quatro, inciso segundo (Art. 174, Il) do Regimento Interno dessa Casa de Leis, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e um (21) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora H ed de ed de e e e e e e e dessa Casa de Leis. Cabg Fred Caixeta | / aeee te dede de Primeiro Secretário GSE = 4 A Aba Luzimar Silva , Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 79º Sessão Ordinária de 2023 Página 2.de 2 Palácio de Santana. CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXI PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NÚMERO 1198 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Vivificai-me, ó Senhor, e guardarei vossa Aliança! Apodera-se de mim a indignação, vendo que os ímpios abandonam vossa lei. Mesmo que os ímpios me amarrem com seus laços, nem assim hei de esquecer a vossa lei. Libertai-me da opressão e da calúnia, para que eu possa observar vossos preceitos! Meus opressores se aproximam com maldade; como estão longe, ó Senhor, de vossa lei! Como estão longe de salvar-se os pecadores, pois não procuram, ó Senhor, vossa vontade! Quando vejo os renegados, sinto nojo, porque foram infiéis à vossa lei. (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 228/2023 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre instituir o Dia do Beach Tennis no calendário oficial de comemorações da cidade de Anápolis. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 206/2023 = VEREADORES PROFESSOR MARCOS CARVALHO Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 227/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA Institui o “Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Município de Anápolis-GO”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 do mês de maio e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL N O V E M B R O 2 0 2 3 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 23 26 27 28 29 30 02 – DIA DE FINADOS / 15 – DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA