| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 1273 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
15.8 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS | LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES QUINTA (5º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 20 de feverei jro / 024 E CIMAR FORTUNATO elcimar Fortunato: Félix Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L [14 Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br HORÁRIO: 09h30 PA 7 MA HDD CLEIDE HILÁRIO DOMIN OS PAÚLA DE SOUZA FT Dominga Paula de Souza | Ms >. / ELI ROSA Eli PRE Silva Cao R (AKSON-CHAI akson Cha “ss eira Di iz Serbeto JOAQ FEITOSA João Batista Feit; Seliane Maria dos Santos THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
ATA DA QUINTA (5º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta minutos (9h30), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foi lido Projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor SUNÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ, e dá outras providências. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância do projeto que trata do reajuste salarial dos servidores do poder executivo, propondo uma concessão de reajuste de quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento (4,62%), acompanhando o IPCA. Disse que, do ponto de vista histórico, nos últimos oito anos, os professores tiveram perdas salariais que chegariam a quase trinta por cento. Disse que faltou reajuste em dois mil e vinte e dois, e há outros problemas na educação que precisam ser sanados, como a falta de auxiliares nas escolas, principalmente nos CMEIs, para dividir a tarefa com professores; afirmou ser o vínculo com cuidadoras muito precário, um credenciamento onde elas recebem Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 Página 1 de 5 . N pi Palácio de Santana, ” Pd | Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, (11 | Bairro Jundiaí, Anápolis-GO Vi, CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br Ne CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS por dia, não recebendo sábados, domingos, férias e atestados; também apontou atraso no pagamento de progressões e titularidades, descumprindo o escrito nos regimentos e resoluções. Também pediu a convocação do cadastro de reservas e afirmou que faltavam itens de merenda, principalmente proteína. Disse que era preciso repensar a carreira dos administrativos, merendeiras e vigias que teriam tido o salário achatado nos últimos anos, e acelerar a reforma das escolas. - JOÃO FEITOSA: Parabenizou a empresa Equatorial pela troca de trezentos chuveiros por mais econômicos na cidade de Anápolis. Elogiou a secretária Eerizânia e a gerente Mariana, da Equatorial, pela parceria e o trabalho realizado em conjunto. Agradeceu a vereadora Andreia pela parceria na condução da Frente Parlamentar. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e convidou todos os anapolinos para o jogo Anápolis versus Tombense, pela Copa do Brasil, e disse que serão disponibilizados ingressos para o jogo pela Torcida Premiada. Disse que muitos parlamentares usam a tribuna para fazer um discurso que não é verdadeiro, e que o orador que o precedeu criticou o reajuste de mais de quatro por cento aos professores, mas é preciso conhecer o impacto nas contas da Prefeitura. Disse que deveria ter se referido às novas obras e benefícios na área da Educação, como reformas de escolas e entrega de CMEIs; disse ainda que o orador poderia ter apresentado uma emenda no projeto original na Comissão do Servidor Público. Elogiou o prefeito Roberto Naves, e falou sobre as melhorias na Educação. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a paralisação da Urban em Anápolis, e disse que os trabalhadores estavam buscando um salário equiparado à sua atividade. Falou sobre as condições de trabalho dos motoristas, que muitas vezes não têm tempo para fazer suas necessidades, e também pela retirada dos cobradores, aumentando sua responsabilidade. Agradeceu o presidente por liberar o plenário para a realização do Décimo Segundo Simpósio para Autistas, voltado para pais e profissionais, das oito horas às dezoito horas. Parabenizou su pelos seus quinze anos de idade. - O senhor presidente parabenizou a Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, AN Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, | Bairro Jundiaí, Anápolis-GO [) CEP: 75.110-330 | / anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS deputada estadual Vivian Naves pelo seu aniversário. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Leandro Ribeiro pelo seu retorno. Disse que está sendo pressionado nas redes sociais e pelas pessoas para que assine uma CEI, de iniciativa do vereador Policial Federal Suender, para investigar problemas da Saúde. Disse que já fez um requerimento para o prefeito fazer um mutirão de cirurgias e consultas. Declarou a todos que pediram para que assinasse essa CEI que os respondeu de forma carinhosa que tem essa proposta de um mutirão para resolver o problema da Saúde. Disse que a Saúde sempre teve momentos, naquele momento estava acontecendo uma crise por causa de síndromes gripais. Pediu ao presidente que convidasse a secretária Elinner Rosa para vir a essa Casa para conversar e esclarecer os questionamentos dos vereadores. Disse que o prefeito anunciou dez milhões de reais para reforma de todas as unidades de saúde e que todas teriam médicos. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o empenho do Anápolis Futebol Clube para reconhecer o título de mil novecentos e quarenta e sete, que ainda não foi reconhecido pela Federação Goiana de Futebol. Disse ao vereador Frederico Godoy, que estaria tentando reconhecer o título da Anapolina em mil novecentos e oitenta e um, que a situação era diferente, porque o time estaria com um jogador irregular e fez críticas a esse time. Orientou a torcida do Anápolis sobre os ingressos do Torcida Premiada para a partida entre Anápolis e Tombense, pela Copa do Brasil. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e manifestou seus sentimentos de solidariedade aos familiares ao ex-atleta do Anápolis Futebol Clube, José Brandino Filho, que faleceu na semana anterior, e pediu apoio dos pares para uma Moção de Pesar direcionada a seus familiares. Disse ainda que os servidores merecem mais que quatro por cento e sessenta e dois centésimos de reajuste, mas a Administração optou apenas pela recomposição de acordo com suas condições financeiras, e espera que em breve possam comemorar uma recomposição mais alta. Cumprimentou oder Executivo pela Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 Bairro Jundiaí, Anápolis-GO = CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br Página 3 de 5 recomposição e disse ter expectativa de reposições mais robustas no futuro. Falou ainda sobre uma resposta que obteve da Saneago, sobre a confirmação da licitação das obras para a implantação da rede de coleta de esgoto na Bacia do Catingueiro, abrangendo em sua primeira etapa os bairros Itamaraty, com expectativa de assinatura até março do ano corrente, e espera-se a conclusão até o segundo trimestre de dois mil e vinte e cinco. Falou sobre sua expectativa para esse serviço desde dois mil e vinte e três, que custaria quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais, e a segunda etapa abrangerá os bairro São Jorge, São Lourenço e Bom Sucesso, que já está em fase de instrução interna, revisão e atualização de projetos, com previsão de término das obras para dois mil e vinte e sete. Falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores dessas regiões, em especial do Bairro Frei Eustáquio, e apresentou pedido à Saneago que procedesse com serviço de desentupimento das fossas que estavam transbordando na região. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e criticou as falas de alguns vereadores que o precederam sobre o reajuste dos servidores. Explicou que a Prefeitura não tinha condições de dar um reajuste maior que o concedido, e que o índice era o mesmo para todos os servidores e agentes políticos. Disse que alguns tentavam transformar a questão salarial em um expediente político inadequado. Criticou os vereadores que faziam uso da bandeira do ajuste salarial e disse que a usavam como justificativa para eventuais falhas no desempenho durante os três anos e meio na casa legislativa. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 281/2023, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sherman Santiago Guimarães Souza e dá outras providências. Aprovado por vinte e três (23) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 11/2024, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a revisão geral da ão dos Servidores Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 , ) . ) Palácio de Santana, AA / Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, ai SA Bairro Jundiai, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br UV MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Públicos do Poder Executivo do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 2 - Projeto de Lei Ordinária 274/2023, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: Cabo Fred Caixeta, João Feitosa, Policial Federal Suender, Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Policial Federal Suender. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e um (21) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora H dede de de de de de e e e e e e e e e A A ÃO dessa Casa de Leis. Presidente Luzimar Silva Er j - Segundo Secretário Quarto Secretário Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 NÚMERO 1211 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 2 Fala a toda a Comunidade dos filhos de Israel, e dize-lhes: Sede santos, porque eu, o Senhor vosso Deus, sou santo. 14 Não amaldiçoes o surdo, nem ponhas tropeço diante do cego, mas temerás o teu Deus. Eu sou o Senhor. 15 Não cometas injustiças no exercício da justiça; não favoreças o pobre nem prestigieis o poderoso. Julga teu próximo conforme a justiça. 16 Não sejas um maldizente entre o teu povo. Não conspires, caluniando-o, contra a vida do teu próximo. Eu sou o Senhor. 17 Não tenhas no coração ódio contra teu irmão. Repreende o teu próximo, para não te tornares culpado de pecado por causa dele. 18 Não procures vingança, nem guardes rancor aos teus compatriotas. Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor”. (Levítico 19 : 2, 14-19) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 017/2024 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor SUNÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 281/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sherman Santiago Guimarães Souza e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 011/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto com Emenda) 2-PLO 274/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL F E V E R E I R O 2 0 2 4 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 23 25 26 27 28 29 13 – C A R N A V A L