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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-20
native_id1273

Documents (3)

anexo #

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15.8 CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
|
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
QUINTA (5º) SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 20 de feverei jro / 024
E CIMAR FORTUNATO
elcimar Fortunato: Félix
Trícia Barreto de Moraes do Carmo
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L [14
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
HORÁRIO: 09h30
PA 7
MA HDD
CLEIDE HILÁRIO
DOMIN OS PAÚLA DE SOUZA
FT Dominga Paula de Souza |
Ms >. /
ELI ROSA
Eli PRE Silva
Cao R
(AKSON-CHAI
akson Cha “ss eira Di iz Serbeto
JOAQ FEITOSA
João Batista Feit;
Seliane Maria dos Santos
THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza

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ata #

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ATA DA QUINTA (5º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ANÁPOLIS. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro
(2024), às nove horas e trinta minutos (9h30), reuniu-se a Câmara Municipal de
Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência
do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta,
Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram
presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado
Serve Bem, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa,
José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal
Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora
Trícia Barreto e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi
constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão.
- PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador
Professor Marcos que fizesse a leitura do texto. Solicitou também ao senhor
primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da
Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição
dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foi lido Projeto e
encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, de
autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Anapolino ao Senhor SUNÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ, e dá outras
providências. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os
presentes e falou sobre a importância do projeto que trata do reajuste salarial
dos servidores do poder executivo, propondo uma concessão de reajuste de
quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento (4,62%), acompanhando
o IPCA. Disse que, do ponto de vista histórico, nos últimos oito anos, os
professores tiveram perdas salariais que chegariam a quase trinta por cento.
Disse que faltou reajuste em dois mil e vinte e dois, e há outros problemas na
educação que precisam ser sanados, como a falta de auxiliares nas escolas,
principalmente nos CMEIs, para dividir a tarefa com professores; afirmou ser o
vínculo com cuidadoras muito precário, um credenciamento onde elas recebem
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Palácio de Santana, ” Pd |
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, (11 |
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por dia, não recebendo sábados, domingos, férias e atestados; também
apontou atraso no pagamento de progressões e titularidades, descumprindo o
escrito nos regimentos e resoluções. Também pediu a convocação do cadastro
de reservas e afirmou que faltavam itens de merenda, principalmente proteína.
Disse que era preciso repensar a carreira dos administrativos, merendeiras e
vigias que teriam tido o salário achatado nos últimos anos, e acelerar a reforma
das escolas. - JOÃO FEITOSA: Parabenizou a empresa Equatorial pela troca
de trezentos chuveiros por mais econômicos na cidade de Anápolis. Elogiou a
secretária Eerizânia e a gerente Mariana, da Equatorial, pela parceria e o
trabalho realizado em conjunto. Agradeceu a vereadora Andreia pela parceria
na condução da Frente Parlamentar. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou
os presentes e convidou todos os anapolinos para o jogo Anápolis versus
Tombense, pela Copa do Brasil, e disse que serão disponibilizados ingressos
para o jogo pela Torcida Premiada. Disse que muitos parlamentares usam a
tribuna para fazer um discurso que não é verdadeiro, e que o orador que o
precedeu criticou o reajuste de mais de quatro por cento aos professores, mas
é preciso conhecer o impacto nas contas da Prefeitura. Disse que deveria ter
se referido às novas obras e benefícios na área da Educação, como reformas
de escolas e entrega de CMEIs; disse ainda que o orador poderia ter
apresentado uma emenda no projeto original na Comissão do Servidor Público.
Elogiou o prefeito Roberto Naves, e falou sobre as melhorias na Educação. -
REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a
paralisação da Urban em Anápolis, e disse que os trabalhadores estavam
buscando um salário equiparado à sua atividade. Falou sobre as condições de
trabalho dos motoristas, que muitas vezes não têm tempo para fazer suas
necessidades, e também pela retirada dos cobradores, aumentando sua
responsabilidade. Agradeceu o presidente por liberar o plenário para a
realização do Décimo Segundo Simpósio para Autistas, voltado para pais e
profissionais, das oito horas às dezoito horas. Parabenizou su
pelos seus quinze anos de idade. - O senhor presidente parabenizou a
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deputada estadual Vivian Naves pelo seu aniversário. - GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes
e parabenizou o vereador Leandro Ribeiro pelo seu retorno. Disse que está
sendo pressionado nas redes sociais e pelas pessoas para que assine uma
CEI, de iniciativa do vereador Policial Federal Suender, para investigar
problemas da Saúde. Disse que já fez um requerimento para o prefeito fazer
um mutirão de cirurgias e consultas. Declarou a todos que pediram para que
assinasse essa CEI que os respondeu de forma carinhosa que tem essa
proposta de um mutirão para resolver o problema da Saúde. Disse que a
Saúde sempre teve momentos, naquele momento estava acontecendo uma
crise por causa de síndromes gripais. Pediu ao presidente que convidasse a
secretária Elinner Rosa para vir a essa Casa para conversar e esclarecer os
questionamentos dos vereadores. Disse que o prefeito anunciou dez milhões
de reais para reforma de todas as unidades de saúde e que todas teriam
médicos. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e falou sobre o
empenho do Anápolis Futebol Clube para reconhecer o título de mil novecentos
e quarenta e sete, que ainda não foi reconhecido pela Federação Goiana de
Futebol. Disse ao vereador Frederico Godoy, que estaria tentando reconhecer
o título da Anapolina em mil novecentos e oitenta e um, que a situação era
diferente, porque o time estaria com um jogador irregular e fez críticas a esse
time. Orientou a torcida do Anápolis sobre os ingressos do Torcida Premiada
para a partida entre Anápolis e Tombense, pela Copa do Brasil. - JEAN
CARLOS: Cumprimentou os presentes e manifestou seus sentimentos de
solidariedade aos familiares ao ex-atleta do Anápolis Futebol Clube, José
Brandino Filho, que faleceu na semana anterior, e pediu apoio dos pares para
uma Moção de Pesar direcionada a seus familiares. Disse ainda que os
servidores merecem mais que quatro por cento e sessenta e dois centésimos
de reajuste, mas a Administração optou apenas pela recomposição de acordo
com suas condições financeiras, e espera que em breve possam comemorar
uma recomposição mais alta. Cumprimentou oder Executivo pela
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recomposição e disse ter expectativa de reposições mais robustas no futuro.
Falou ainda sobre uma resposta que obteve da Saneago, sobre a confirmação
da licitação das obras para a implantação da rede de coleta de esgoto na Bacia
do Catingueiro, abrangendo em sua primeira etapa os bairros Itamaraty, com
expectativa de assinatura até março do ano corrente, e espera-se a conclusão
até o segundo trimestre de dois mil e vinte e cinco. Falou sobre sua expectativa
para esse serviço desde dois mil e vinte e três, que custaria quarenta e cinco
milhões e seiscentos mil reais, e a segunda etapa abrangerá os bairro São
Jorge, São Lourenço e Bom Sucesso, que já está em fase de instrução interna,
revisão e atualização de projetos, com previsão de término das obras para dois
mil e vinte e sete. Falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores
dessas regiões, em especial do Bairro Frei Eustáquio, e apresentou pedido à
Saneago que procedesse com serviço de desentupimento das fossas que
estavam transbordando na região. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os
presentes e criticou as falas de alguns vereadores que o precederam sobre o
reajuste dos servidores. Explicou que a Prefeitura não tinha condições de dar
um reajuste maior que o concedido, e que o índice era o mesmo para todos os
servidores e agentes políticos. Disse que alguns tentavam transformar a
questão salarial em um expediente político inadequado. Criticou os vereadores
que faziam uso da bandeira do ajuste salarial e disse que a usavam como
justificativa para eventuais falhas no desempenho durante os três anos e meio
na casa legislativa. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e
constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: EM PRIMEIRA E
ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 281/2023, de autoria do
vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre a concessão de outorga de Título
de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor
Sherman Santiago Guimarães Souza e dá outras providências. Aprovado por
vinte e três (23) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 11/2024, de autoria
do Prefeito. Dispõe sobre a revisão geral da ão dos Servidores
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Públicos do Poder Executivo do Município de Anápolis. Aprovado por
unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto
original. 2 - Projeto de Lei Ordinária 274/2023, de autoria do vereador João
da Luz. Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no
Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos
presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram
a palavra pela Ordem: Cabo Fred Caixeta, João Feitosa, Policial Federal
Suender, Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Policial Federal
Suender. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a
Sessão e convocou outra para o dia vinte e um (21) de fevereiro, em horário
regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos
arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva
Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora
H dede de de de de de e e e e e e e e e A A ÃO
dessa Casa de Leis.
Presidente
Luzimar Silva
Er j -
Segundo Secretário Quarto Secretário
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XXII PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 NÚMERO 1211
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
2
Fala a toda a Comunidade dos filhos de Israel, e dize-lhes: Sede santos, porque eu, o Senhor 
vosso Deus, sou santo. 14 Não amaldiçoes o surdo, nem ponhas tropeço diante do cego, mas 
temerás o teu Deus. Eu sou o Senhor. 15 Não cometas injustiças no exercício da justiça; não 
favoreças o pobre nem prestigieis o poderoso. Julga teu próximo conforme a justiça. 16 Não 
sejas um maldizente entre o teu povo. Não conspires, caluniando-o, contra a vida do teu 
próximo. Eu sou o Senhor. 17 Não tenhas no coração ódio contra teu irmão. Repreende o teu 
próximo, para não te tornares culpado de pecado por causa dele. 18 Não procures vingança, nem 
guardes rancor aos teus compatriotas. Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o 
Senhor”. (Levítico 19 : 2, 14-19)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S 
 
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 017/2024 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor SUNÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ, e dá 
outras providências.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S 
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 281/2023 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de 
Anápolis ao Senhor Sherman Santiago Guimarães Souza e dá outras providências. (Constituição/Justiça, 
Educação favoráveis ao projeto)
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLC 011/2024 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de 
Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto com Emenda)
2-PLO 274/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras 
providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
C O M U N I C A Ç Õ E S :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S 
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
F E V E R E I R O 2 0 2 4
DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 
01 02 03
04 05 06 07 08 09 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24 23
25 26 27 28 29
13 – C A R N A V A L

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