| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-02-21 |
| native_id | 1274 |
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»» CÂMARA MUNICIPAL DE LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES io: JEAN CARLOS DATA: 21 de fevereiro de 2024 DELCIMAR FORTUNATO Delcimar Fortunato Félix JUSTIFICADO EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira FREDE Frederico Antonio Bastos Godoy NV U UA PRA UA Bida Li ni Jean Carlos Ribeiro JUSTEIC CADO LUZIMAR SILVA Luzimar Silva JUSTI FICADO REAMILTÓN ESPÍNDOLA nçalves gg SUENDER 7» (NVASAR dá r Ra [4 DOUTORA aí BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 09h30 JUSTIFICADO CLEIDE HILÁRIO PAULA DE SOUZA s Paula de Souza AKSON CHARLES Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto USTIFICADÓ JOSE F José Fernandes Z 1 as — S TEU X JOSE BORG] ui Lisieux José Borges o PROFESSOR MARCOS tg s Antônio de C Rosa Mu z> A Seliane Maria dos S; JUSTIFICADO THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
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MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e três minutos (9h33), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles e Frederico Godoy. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos,Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto. Justificaram ausência: Cleide Hilário, Edimilson do Mercado Serve Bem, João Feitosa, Luzimar Silva, Reamilton Espíndola e Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Eli Rosa que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 18/2024, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a LUIZ ALBERTO DIAS, e dá outras providências. 2- Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a RONALDO LUIZ DE MIRANDA, e dá outras providências. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes falou sobre a necessidade de intensificar o combate à Dengue em Anápolis. Mencionou relatos de casos em diversos bairros, apontando dificuldades no tratamento e na realização de testes para detectar a doença. Ressaltou a necessidade de adquirir reagentes e testes emergenciais para possibilitar diagnósticos imediatos e solicitou informações sobre a quantidade de carros fumacê na cidade, salientando a falta de comunicação e de Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, a Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, t Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS equipamentos adequados para os agentes de endemias. Destacou a importância da limpeza e roçagem de lotes e expressou preocupação com a falta de equipamentos no Centro de Hidratação. Por fim, mencionou a situação dos condutores do SAMU, ressaltando atrasos nos pagamentos, e concluiu solicitando o empenho do poder público para cumprir seus compromissos. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos agentes de saúde e de combate a endemias presentes na sessão. Lembrou sua fala na sessão anterior sobre a importância da valorização do servidor, quando foi dito que sua fala seria pequena e se preocuparia com assuntos pequenos; argumentou que não era uma fala pequena, lamentando o triste episódio na porta do Colégio Estadual Lenny Lopes, que terminou com um adolescente assassinado. Falou sobre a necessidade de investimentos em educação, em valorização dos profissionais de educação, dos vigias e das pessoas que cuidam das portas das escolas, e de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas que possam ajudar e ensinar a mediar conflitos para crianças e adolescentes; e se não houver acompanhamento para os jovens com transtornos, síndromes, vulnerabilidades social, financeira ou afetiva, os problemas aumentarão. Citou a afirmação do antropólogo Darcy Ribeiro, se não investissem em escolas, seria necessário investir em presídios, e lembrou que a tragédia do dia anterior se encerrou com pessoas em um presídio. Falou sobre a importância de programas de esporte, cultura, lazer, reforço escolar e outros no contraturno das escolas, para as crianças e os adolescentes. Disse que isso não é uma fala pequena, assim como falar das trezentas cuidadoras que recebem menos de um salário mínimo, da defasagem do salário do administrativo, e que não é uma causa pequena quando envolve a vida das pessoas. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: LEANDRO RIBEIRO: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do presidente do Sindicato dos Servidores, Gratoni. Respondeu a uma indagação do Jornal Opção, se manteria sua pré-candidatura, e explicou que estava trabalhando para viabilizar seu nome como pré-candidato, sem nenhuma vaidade, Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO ' CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS discutindo com a população, conversando com outros pré-candidatos, e principalmente discutindo a cidade de Anápolis. Disse que a cidade precisa de um anapolino, que conhece os problemas e as reais demandas da cidade. Lamentou o crime que aconteceu na véspera com a morte de um jovem de quatorze anos de idade na porta da sua escola, e elogiou a fala do vereador Professor Marcos, que o precedeu. Elogiou a proposta de utilizar o esporte, cursos profissionalizantes e outros para “ocupar a cabeça” dos jovens. Elogiou a atuação da Polícia Militar pela rápida atuação e prisão dos suspeitos. Falou ainda sobre os números de empregabilidade do Estado de Goiás, que nunca foram tão altos desde dois mil e quatorze, e parabenizou o secretário da Retomada, César Moura, pela oferta de cursos profissionalizantes, ajudando muitos a saírem da informalidade. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença dos servidores da Saúde no plenário. Falou sobre a aprovação do reajuste da data-base, e explicou que o cálculo foi feito com base no quadro de valores apresentado pelo Sindicato dos servidores públicos, mas essa Casa havia apresentado a proposta de nove por cento e três décimos. Lamentou o caso no Colégio Leiny Lopes, e a necessidade de psicólogos nas unidades e incrementos na segurança. Falou sobre a lei aprovada pelo ex-presidente Michel Temer que previa a capacitação de servidores nas escolas em primeiros-socorros, projeto que também foi apresentado pelo próprio vereador em nível municipal, mas foi vetado. Falou sobre a importância desse projeto, e pediu que o vereador Cabo Fred Caixeta seguisse o parecer da vereadora Andreia Rezende e revisse sua posição. Citou como exemplo o caso de uma estudante que sofreu queimaduras em sala de aula, e poderia ter sido socorrida imediatamente se houvesse profissionais preparados na escola. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 11/2024, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024 Página 3 de 4 N ã VÊ 9) Mm O Palácio de Santana, ( N / j ) À / Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 ( a LA Bairro Jundiaí, Anápolis-GO É) - TT CEP: 75.110-330 VW) anapolis.go.leg.br yr presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária 274/2023, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 247/2024, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a prevenção e o combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Cabo Fred Caixeta e Frederico Godoy. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: José Fernandes, Policial Federal Suender e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e seis (26) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.****+""xraxiae E Fred Caixeta / Primeiro Secretário Vice- Presidente e Hilário Luzimar Silva Clei Frederico Godoy Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 NÚMERO 1212 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, não desprezeis um coração arrependido! Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai completamente a minha culpa! Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! Pois não são de vosso agrado os sacrifícios, e, se oferto um holocausto, o rejeitais. Meu sacrifício é minha alma penitente, não desprezeis um coração arrependido! (Salmo 50) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 018/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a LUIZ ALBERTO DIAS, e dá outras providências. 2-PDL 019/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a RONALDO LUIZ DE MIRANDA, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLC 011/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anápolis. 2-PLO 274/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 247/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a prevenção e o combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Servidor Público, e da Mulher favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL F E V E R E I R O 2 0 2 4 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 23 25 26 27 28 29 13 – C A R N A V A L