br-locleg corpus explorer

← Anápolis (GO)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-02-21
native_id1274

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

»» CÂMARA
MUNICIPAL DE
LISTA /DE PRESENÇA DOS
VEREADORES
io: JEAN CARLOS
DATA: 21 de fevereiro de 2024
DELCIMAR FORTUNATO
Delcimar Fortunato Félix
JUSTIFICADO
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Edimilson Ferré de Oliveira
FREDE
Frederico Antonio Bastos Godoy
NV U UA PRA UA Bida Li ni
Jean Carlos Ribeiro
JUSTEIC CADO
LUZIMAR SILVA
Luzimar Silva
JUSTI FICADO
REAMILTÓN ESPÍNDOLA
nçalves gg
SUENDER
7» (NVASAR
dá r Ra [4
DOUTORA aí BARRETO
Trícia Barreto de Moraes do Carmo
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 09h30
JUSTIFICADO
CLEIDE HILÁRIO
PAULA DE SOUZA
s Paula de Souza
AKSON CHARLES
Jakson Charles Oliveira Diniz Serbeto
USTIFICADÓ
JOSE F
José Fernandes
Z 1 as
—
S TEU X JOSE BORG] ui
Lisieux José Borges o
PROFESSOR MARCOS
tg s Antônio de C Rosa
Mu z> A
Seliane Maria dos S;
JUSTIFICADO
THAIS SOUZA
Thais Gomes de Souza

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ATA DA SEXTA (6º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ANÁPOLIS. Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro (2024), às nove horas e trinta e três minutos (9h33), reuniu-se a Câmara
Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a
Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo
Fred Caixeta, Jakson Charles e Frederico Godoy. Estiveram presentes ainda:
Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Eli Rosa, Hélio Araújo, Jean Carlos,
João da Luz, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial
Federal Suender, Professor Marcos,Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto.
Justificaram ausência: Cleide Hilário, Edimilson do Mercado Serve Bem, João
Feitosa, Luzimar Silva, Reamilton Espíndola e Thaís Souza. Realizada a
verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor
presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor
presidente solicitou ao vereador Eli Rosa que fizesse a leitura do texto bíblico.
Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta,
que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi
colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram
lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto
Legislativo 18/2024, de autoria do vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadania Anapolina a LUIZ ALBERTO DIAS, e dá
outras providências. 2- Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, de autoria do
vereador Frederico Godoy. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Anapolina a RONALDO LUIZ DE MIRANDA, e dá outras providências. -
Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os
presentes falou sobre a necessidade de intensificar o combate à Dengue em
Anápolis. Mencionou relatos de casos em diversos bairros, apontando
dificuldades no tratamento e na realização de testes para detectar a doença.
Ressaltou a necessidade de adquirir reagentes e testes emergenciais para
possibilitar diagnósticos imediatos e solicitou informações sobre a quantidade
de carros fumacê na cidade, salientando a falta de comunicação e de
Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024
Palácio de Santana, a
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, t
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
equipamentos adequados para os agentes de endemias. Destacou a
importância da limpeza e roçagem de lotes e expressou preocupação com a
falta de equipamentos no Centro de Hidratação. Por fim, mencionou a situação
dos condutores do SAMU, ressaltando atrasos nos pagamentos, e concluiu
solicitando o empenho do poder público para cumprir seus compromissos. -
PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença
dos agentes de saúde e de combate a endemias presentes na sessão.
Lembrou sua fala na sessão anterior sobre a importância da valorização do
servidor, quando foi dito que sua fala seria pequena e se preocuparia com
assuntos pequenos; argumentou que não era uma fala pequena, lamentando o
triste episódio na porta do Colégio Estadual Lenny Lopes, que terminou com
um adolescente assassinado. Falou sobre a necessidade de investimentos em
educação, em valorização dos profissionais de educação, dos vigias e das
pessoas que cuidam das portas das escolas, e de psicólogos e de assistentes
sociais nas escolas que possam ajudar e ensinar a mediar conflitos para
crianças e adolescentes; e se não houver acompanhamento para os jovens
com transtornos, síndromes, vulnerabilidades social, financeira ou afetiva, os
problemas aumentarão. Citou a afirmação do antropólogo Darcy Ribeiro, se
não investissem em escolas, seria necessário investir em presídios, e lembrou
que a tragédia do dia anterior se encerrou com pessoas em um presídio. Falou
sobre a importância de programas de esporte, cultura, lazer, reforço escolar e
outros no contraturno das escolas, para as crianças e os adolescentes. Disse
que isso não é uma fala pequena, assim como falar das trezentas cuidadoras
que recebem menos de um salário mínimo, da defasagem do salário do
administrativo, e que não é uma causa pequena quando envolve a vida das
pessoas. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: LEANDRO RIBEIRO:
Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do presidente do
Sindicato dos Servidores, Gratoni. Respondeu a uma indagação do Jornal
Opção, se manteria sua pré-candidatura, e explicou que estava trabalhando
para viabilizar seu nome como pré-candidato, sem nenhuma vaidade,
Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO '
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
discutindo com a população, conversando com outros pré-candidatos, e
principalmente discutindo a cidade de Anápolis. Disse que a cidade precisa de
um anapolino, que conhece os problemas e as reais demandas da cidade.
Lamentou o crime que aconteceu na véspera com a morte de um jovem de
quatorze anos de idade na porta da sua escola, e elogiou a fala do vereador
Professor Marcos, que o precedeu. Elogiou a proposta de utilizar o esporte,
cursos profissionalizantes e outros para “ocupar a cabeça” dos jovens. Elogiou
a atuação da Polícia Militar pela rápida atuação e prisão dos suspeitos. Falou
ainda sobre os números de empregabilidade do Estado de Goiás, que nunca
foram tão altos desde dois mil e quatorze, e parabenizou o secretário da
Retomada, César Moura, pela oferta de cursos profissionalizantes, ajudando
muitos a saírem da informalidade. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os
presentes e agradeceu a presença dos servidores da Saúde no plenário. Falou
sobre a aprovação do reajuste da data-base, e explicou que o cálculo foi feito
com base no quadro de valores apresentado pelo Sindicato dos servidores
públicos, mas essa Casa havia apresentado a proposta de nove por cento e
três décimos. Lamentou o caso no Colégio Leiny Lopes, e a necessidade de
psicólogos nas unidades e incrementos na segurança. Falou sobre a lei
aprovada pelo ex-presidente Michel Temer que previa a capacitação de
servidores nas escolas em primeiros-socorros, projeto que também foi
apresentado pelo próprio vereador em nível municipal, mas foi vetado. Falou
sobre a importância desse projeto, e pediu que o vereador Cabo Fred Caixeta
seguisse o parecer da vereadora Andreia Rezende e revisse sua posição. Citou
como exemplo o caso de uma estudante que sofreu queimaduras em sala de
aula, e poderia ter sido socorrida imediatamente se houvesse profissionais
preparados na escola. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes
e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: EM SEGUNDA
VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 11/2024, de autoria do Prefeito.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do
Poder Executivo do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos
Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024 Página 3 de 4
N ã VÊ 9) Mm O
Palácio de Santana, ( N / j ) À /
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14 ( a LA
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO É) - TT
CEP: 75.110-330 VW)
anapolis.go.leg.br yr
presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária 274/2023, de autoria do vereador
João da Luz. Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no
Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos
presentes. EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 247/2024,
de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a prevenção e o
combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito do Poder Legislativo e
Executivo Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos
presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram
a palavra pela Ordem: Policial Federal Suender, Cabo Fred Caixeta e Frederico
Godoy. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: José Fernandes, Policial
Federal Suender e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar, o senhor
presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e
seis (26) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão
registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis.
Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que
assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.****+""xraxiae
E Fred Caixeta /
Primeiro Secretário Vice- Presidente
e Hilário Luzimar Silva
Clei
Frederico Godoy
Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário
Ata da 6º Sessão Ordinária de 2024 Página 4 de 4
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XXII PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 NÚMERO 1212
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Ó Senhor, não desprezeis um coração arrependido! Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! 
Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai comple￾tamente a minha culpa! Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito 
decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espíri￾to! Pois não são de vosso agrado os sacrifícios, e, se oferto um holocausto, o rejeitais. Meu sa￾crifício é minha alma penitente, não desprezeis um coração arrependido! (Salmo 50)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S 
 
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 018/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a LUIZ ALBERTO DIAS, e dá outras providências.
2-PDL 019/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a RONALDO LUIZ DE MIRANDA, e dá outras 
providências.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S 
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLC 011/2024 = PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de 
Anápolis. 
2-PLO 274/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras 
providências. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 247/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito do Poder Legislativo e Executivo 
Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Direitos Humanos, Servidor Público, e da 
Mulher favoráveis ao projeto)
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
C O M U N I C A Ç Õ E S :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S 
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L
INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL
F E V E R E I R O 2 0 2 4
DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 
01 02 03
04 05 06 07 08 09 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24 23
25 26 27 28 29
13 – C A R N A V A L

open original →