| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 1275 |
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Ent SHEM, CÂMARA NU DP MUNICIPAL DE ANÁPOLIS | RA ![DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEXTA (7º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 26 de fe ferei 9 ORÁRIO: 09h30 — TO A A 'DELCIMAR FORTUNATO Delcimar Fortunato Félix | EDLASI S 2ãO ai, EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira EDER GODOY Frederico Antonio Bastos Godoy JUSTIFICADO x ft É si A AAA ça EANDRO RIBI | “LISIEUX JOSÉ BOR Leandro Ribeiro da Silva | ; Lisieux-José Borges LUZI a SILVA / / N / Luzimar Silva a / ML Mt ie À E So imecslo ( / REAMILTON ESPÍNDOLA Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde Seliane Maria dos Santos á 1 dra <> - Ls YOU THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza / Palácio de Santana/ Av. Jamel Cecílio, Q/50, L 14, Bairro Jundiai, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br ERRATA Na assinatura da Lista de Presença dos Vereadores da Sétima Sessão Ordinária, o vereador João Batista Feitosa assinou no espaço reservado para assinatura do vereador Eli Rosa, o qual justificou a ausência. Onde se lê: “SEXTA (7º) SESSÃO ORDINÁRIA”, leia-se: “SÉTIMA (7º) SESSÃO ORDINÁRIA”. O referido é verdade e dou fé. HooluageS Dm pd Palácio de Santana r 1 ai, À CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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s] ATA DA SÉTIMA (7º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e seis minutos (9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Eli Rosa e Hélio Araújo. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Manoel da Silva, pai do vereador Eli Rosa. Também solicitou ao vereador José Fernandes que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor segundo secretário, vereador Frederico Godoy, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 20/2024, de autoria do vereador José Fernandes. Concede Título de Cidadão Anapolino ao senhor ELIAS RODRIGUES FERREIRA e dá outras providências. 2- Projeto de Decreto Legislativo 21/2024, de autoria do vereador Delcimar Fortunato. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor DANIANNE MARINHO E SILVA e dá outras providências. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre a dificuldade da senhora Marília Teixeira Santos, que já foi internada três vezes por um problema vascular, e não conseguiu realizar a cirurgia. Pediu atenção da Secretaria de Saúde para ela e para outras pessoas com o mesmo problema. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Manifestou suas condolências ao Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 a" - Al ) Palácio de Santana, IM Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, ZA Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br [ CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS vereador Eli Rosa, e também lamentou o falecimento do pastor Claudino Borges, que faleceu no dia anterior, conhecido como “pastor Nemo”, e falou sobre a vida e a conversão desse pastor. Falou sobre pedidos de alguns populares, e agradeceu ao Fernando e ao Igor por atenderem a algumas demandas, como o acesso da Aldeia dos Sonhos para a BR-153. Falou também sobre a expectativa de outras obras. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e solicitou que a Equatorial aumentasse o número de equipes de podas de árvores na cidade, para evitar problemas como na Avenida Pedro Ludovico, onde houve um curto circuito por causa de uma árvores. Falou sobre a eleição do presidente nacional do PRTB, Leonardo Araújo, chamado Leonardo Avalanche, e a Vanessa Barros, presidente do partido estadual, e o Chanfra, tesoureiro, e falou sobre sua consideração pelo partido. Parabenizou o presidente municipal e o trabalho realizado pelo Sargento Pereira. - LUZIMAR SILVA: Lamentou o ocorrido no Bairro Calixtópolis, na saída da Escola Lenyr Lopes, com a morte de um aluno e outros dois feridos. Pediu orações pela família e pelo conforto da mãe e do pai dessa criança, e pediu mais segurança para as portas das escolas. Criticou a Secretaria Estadual de Educação por não autorizar o luto na escola durante o velório, e manifestou sua alegria pela recuperação dos dois alunos feridos, um já recebendo alta e outro que saiu da UTI. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e reconheceu a atuação dos vereadores Jakson Charles, Andreia Rezende e João Feitosa, e os membros da Comissão do Direito do Consumidor e a Frente Parlamentar, pela luta para resolver o problema das árvores, e agradeceu a Equatorial e a Secretaria pelo serviço que está sendo prestado. Falou sobre a sua Moção de Apelo para a Agehab, que respondeu a sua Moção de Apelo para atender às pessoas que foram contempladas no Meu Lote Minha História, e leu a resposta da agência. Propôs a realização de um termo de cooperação. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e criticou a fala dos vereadores que o antecederam, e elogiou a atuação da secretaria de Saúde, Elinner Rosa. e Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 — s Página 2ide 4 “= 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, É) io / Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Mencionou o lançamento de um serviço no último final de semana, visando amenizar a questão dos atendimentos e reduzir o tempo de espera nas unidades de saúde, especialmente durante a pandemia da dengue, chicungunha e o retorno da Covid-19. Disse que o município disponibilizou transporte para agilizar os atendimentos nas unidades credenciadas, demonstrando o comprometimento da Prefeitura. Destacou a importância de trabalhar continuamente, buscando soluções e não apenas apontando problemas. Reforçou a necessidade de contribuir para socorrer a população, evitando uma abordagem ideológica negativa. Também disse que foi feita a fiscalização de pontos onde a roçagem e limpeza foram solicitadas, agradecendo às Secretarias de Obras e Meio Ambiente pelo atendimento. Registrou a eficácia do programa de coleta de móveis velhos implantado durante seu período como secretário de meio ambiente. Disse que visitou obras em andamento no setor Sul e no Arco Verde, constatando a satisfação da população com os resultados entregues. Concluiu sua intervenção destacando o papel do representante público em orientar, contribuir e entregar resultados que melhorem a qualidade de vida da comunidade. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do ex-vereador Lélio Alvarenga em plenário. Ressaltou a importância de os vereadores apresentarem resultados concretos, não apenas discursando na tribuna. Destacou que a execução de obras não é da responsabilidade do legislativo, mas sim do executivo, e que o papel do vereador é articular e discutir propostas para que as ações se concretizem. Mencionou também a importância de não apenas apontar problemas, mas buscar alternativas para ajudar o executivo a investir na cidade. Fornecendo exemplos de trabalhos realizados na região leste da cidade, onde reside, ressaltou a entrega de resultados ao longo dos seus três mandatos. Expressou satisfação pelo reconhecimento da população em pesquisas recentes, ressaltando que, embora seu nome tenha sido cogitado como pré-candidato a prefeito, sua intenção é a reeleição como vereador. Finalizou encorajando seus colegas Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br | » CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS vereadores a não desistirem de seus objetivos políticos e destacou a importância de políticos comprometidos em construir e dialogar em benefício da cidade. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Emenda à Lei Orgânica 172/2023, de autoria da Mesa Diretora. Altera os 8 8 5º e 6º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva. Aprovado por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 247/2023, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a prevenção e o combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: Leandro Ribeiro, Frederico Godoy, João da Luz. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João da Luz e Jean Carlos. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e sete (27) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada-será “—Nice= Presidente D. 7 AQUA SKA A Sib Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 NÚMERO 1213 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 7 A ti, Senhor, convém a justiça; e a nós, hoje, resta-nos ter vergonha no rosto: seja ao homem de Judá, aos habitantes de Jerusalém e a todo Israel, seja aos que moram perto e aos que moram longe, de todos os países, para onde os escorraçaste por causa das infidelidades cometidas contra ti. 8 A nós, Senhor, resta-nos ter vergonha no rosto: a nossos reis e príncipes, e a nossos antepassados, pois que pecamos contra ti; 9 mas a ti, Senhor, nosso Deus, cabe misericórdia e perdão, pois nos temos rebelado contra ti, 10 e não ouvimos a voz do Senhor, nosso Deus, indicando-nos o caminho de sua lei, que nos propôs mediante seus servos, os profetas”. (Daniel 9 : 7-10) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 020/2024 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor ELIAS RODRIGUES FERREIRA e dá outras providências. 2-PDL 021/2024 – VEREADOR DELCIMAR FORTUNATO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor DANIANNE MARINHO E SILVA e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PELO 172/2023 = MESA DIRETORA Altera os § § 5º e 6º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Anápolis, dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva. 2-PLO 247/2023 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a prevenção e o combate ao Assédio Sexual e Moral no âmbito do Poder Legislativo e Executivo Municipal de Anápolis e dá outras providências. LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL F E V E R E I R O 2 0 2 4 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 23 25 26 27 28 29 13 – C A R N A V A L