| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 1276 |
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Delcimar Fortunato Félix pm LS$0) EDIMILSON MERO SERVE BEM Edimilson Ferré Domingos Paula de Souza JUSTIFICADO ELI at rícia Barreto de Moraes do Carmo Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 1á Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br Ui LEA BARRE RRETO JOSÉ FERNANDES José Fernandes Boaventura Cavalcante Seliane Maria dos Santos JUSTIFICADO THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza
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» CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA OITAVA (8º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e sete minutos (9h37), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Thaís Souza. Justificaram ausência: Eli Rosa e Hélio Araújo. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Professor Marcos, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 22/2024, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Considera as pessoas que possuem fibromialgia como possuidoras de impedimentos de longo prazo e institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de Anápolis, e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 23/2024, de autoria da vereadora Doutora Trícia Barreto. Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. 3- Projeto de Lei Ordinária 24/2024, de autoria da vereadora Thaís Souza. Implementa campanha visando estimular a adoção de animais abandonados nas escolas da rede pública e privada do Município de Anápolis. - Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Falou sobre o fumacê, para controle do mosquito da dengue, e disseque as pessoas Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024 Fai | ' : — Palácio de Santana, ) ) Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, 4 KZ. Bairro Jundiai, Anápolis-GO Y 2 o ] CEP: 75.110-330 HT VU anapolis.go.leg.br Página 1 de 3 estavam desesperadas ao pedir o fumacê, que muitas vezes não ia ao tempo que elas esperavam. Disse que encaminhou o pedido, e recebeu uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde, e agradeceu a gerente de endemias, Patrícia Silva, pela resposta, a qual o vereador leu na tribuna. Lamentou a morte do seu João, seu vizinho de quadra, que faleceu aos noventa e três anos de idade de dengue. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância da Saúde, e explicou que encaminhou suas emendas para construção do CMEI do Bairro Copacabana. Falou sobre as emendas que solicitou ao deputado Jeferson Rodrigues, que destinou um milhão e meio de reais para Anápolis, para ser aplicada na infraestrutura e na educação. Falou sobre o trabalho para conseguir emendas e a importância dos vereadores trabalharem para buscar benefícios para a população. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a luta visando a eliminação do déficit de profissionais da inclusão nas redes públicas de ensino. Citou a Lei Brasileira de Inclusão, número 13.146, e lamentou a revogação do Decreto 10.502 pelo Governo Federal, que provocou instabilidade em artigos da legislação, gerando consequências aos municípios, com prejuízo aos profissionais. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO FEITOSA: Agradeceu a todos os presentes. Dirigiu agradecimentos a Deus, ao prefeito Roberto Naves e à primeira dama Vivian Naves, ao presidente Domingos Paula de Souza, ao seu gabinete, na pessoa do Irã, ao vereador Leandro Ribeiro, e a todos os vereadores. Explicou que não estará mais nessa Casa a partir de semana que vem, e elogiou novamente o prefeito, pela disposição em ouvi-lo e atender a suas demandas, e citou como exemplo o caso do bairro Lusitano, que estava abandonado há mais de cinquenta anos, e para o qual conseguiu energia, abertura de ruas, asfaltamento e água encanada. Agradeceu à vereadora Andreia pela disposição em continuar o trabalho da Frente Parlamentar, e também ao titular da sua cadeira, vereador Alex Martins, e elogiou seu trabalho frente às Pastas que assumiu na Prefeitura. - O senhor presidente justificou ausência do vereador Professor Marcos na Ordem do Dia, Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, se gi / Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, IV, rd Bairro Jundiai, Anápolis-GO E) IX / pi CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS por representar o Poder Legislativo na posse do Conselho Municipal de Igualdade Racial. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. - Houve votação de Projeto: 1- Projeto de Decreto Legislativo 282/2023, de autoria dos vereadores Seliane da SOS e Cabo Fred Caixeta. Concede Título de Cidadania Anapolina a senhora Carla Lima Corrêa e dá outras providências. Aprovado por dezoito (18) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - Houve votação de Indicações e Requerimentos. - Usaram a palavra pela Ordem: Hélio Araújo, Andreia Rezende e Jakson Charles. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: João Feitosa, Policial Federal Suender, Luzimar Silva, Cleide Hilário, Jean Carlos, Jakson Charles e Hélio Araújo. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e oito (28) de fevereiro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada Ê nada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis a o Cabo Fred Caixeta Jakson Charles Primeiro Secretário - — Vice-Présidente 1) Lo Pá) 3/00) Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecilio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 NÚMERO 1214 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 1 Jesus falou às multidões e aos seus discípulos e lhes disse: 2 “Os mestres da Lei e os fariseus têm autoridade para interpretar a Lei de Moisés. 3 Por isso, deveis fazer e observar tudo o que eles dizem. Mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam. 6 Gostam de lugar de honra nos banquetes e dos primeiros lugares nas sinagogas. 7 Gostam de ser cumprimentados nas praças públicas e de serem chamados de Mestre. 8 Quanto a vós, nunca vos deixeis chamar de Mestre, pois um só é vosso Mestre e todos vós sois irmãos. 9 Na terra, não chameis a ninguém de pai, pois um só é vosso Pai, aquele que está nos céus. 10 Não deixeis que vos chamem de guias, pois um só é vosso Guia, Cristo. 11 Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. 12 Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado”. (Mateus 23 : 1-3, 6-12) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: 1-PLO 022/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Considera as pessoas que possuem fibromialgia como possuidoras de impedimentos de longo prazo e institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de Anápolis, e dá outras providências. 2-PLO 023/2024 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. 3-PLO 024/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA Implementa campanha visando estimular a adoção de animais abandonados nas escolas da rede pública e privada do Município de Anápolis. - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 282/2023 = VEREADORES SELIANE DA SOS E CABO FRED CAIXETA Concede Título de Cidadania Anapolina a Senhora Carla Lima Corrêa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) A G E N D A = I N F O R M A Ç Õ E S F O R N E C I D A S P E L O C E R I M O N I A L INICIATIVA TEMA DO EVENTO DATA / HORÁRIO LOCAL F E V E R E I R O 2 0 2 4 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 23 25 26 27 28 29 13 – C A R N A V A L