| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-03-04 |
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SER CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DATA: 4 de março de 2024 MALAS E com rp Alex de dm UI >> Delcimar fon élix EDS! Zi o Vo EDIMILSON MERCADO SERV 7 Leandro Ribeiro d JusTiFiCadO LUZIMAR SILVA Luzimar Silva Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA DÉCIMA (10º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatro (4) dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e seis minutos (9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Jean Carlos, João da Luz, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Lisieux José Borges e Luzimar Silva. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Professor Marcos, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos Ofícios: “Ofício nº 05/2024 — Gabinete do Vereador Alex Martins. Anápolis, 27 de fevereiro de 2024. Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Anápolis Vereador Domingos Paula. NESTA. Assunto: Comunica o término do período de licença. Senhor Presidente, A par de cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Senhoria, nos termos do Art. 82 do Regimento Interno desta Casa, que fui exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anápolis, pelo Decreto nº. 49.869/2024, com vigência a partir de 1ºde março de 2024. Nesse sentido, comunico o término da licença solicitada e consequente reassunção do mandato a partir do dia 1º de março de 2024. Sém mais O momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos pfotest tde elevada estima e elevada consideração. Atenciosamente, Alex de Araúja ins/ Vereador”. - “Anápolis, 27 de fevereiro de 2024. Ofício Nº. 01/2 Ayer Lopes. Ao Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 IN A Palácio de Santana, N t N Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, SR Nico) Bairro Jundiai, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Sr. Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Vereador Domingos Paula. NESTA. Assunto: Comunica o término do período de licença. Senhor Presidente, A par de cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Senhoria, nos termos do Art. 82 do Regimento Interno desta Casa, que fui exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, na Prefeitura Municipal de Anápolis, pelo Decreto nº. 49.869/2024, com vigência a partir de 1º de março de 2024. Nesse sentido, comunico o término da licença solicitada e consequente reassunção do mandato a partir do dia 1º de março de 2024. Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e elevada consideração. Atenciosamente, Wederson Cristiano da Silva Lopes -= Vereador”. - Foram lidos também Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 25/2024, de autoria da vereadora Thaís Souza. Autoriza o Município de Anápolis a realizar o tombamento como patrimônio histórico do Município a construção que indica e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 26/2024, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Dispõe sobre alteração do art. 1º e 2º da Lei 3.918, de 12 de julho de 2017. 3- Projeto de Lei Ordinária 27/2024, de autoria do vereador Hélio Araújo. Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ANIMUS CURAE - AAC e dá outras providências. - Usaram a palavra: ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e falou sobre a importância da inauguração da nova sede da Delegacia da Mulher em Anápolis. Relatou sua luta pela reforma da antiga unidade, que resultou, com o apoio do deputado Amilton Filho, na construção da nova sede, com todo o mobiliário novo, e que espera que seja à altura das mulheres de Anápolis. Também pediu um minuto de orações pelo pastor Victor Hugo. - O senhor presidente solicitou ao vereador Reamilton Espíndola que conduzisse uma oração pelo pastor Victor Hugo. - POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua tristeza em relação à situação atual do Hospital Municipal Alfredo Abraão, e sobre os problemas de gestão enfrentados pela instituição, Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 Página 2! Palácio de Santana, , Di Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, | Bairro Jundiaí, Anápolis-GO É) + CEP: 75.110-330 id Co ] anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS que atribuiu à Organização Social (OS) que o administra. Lembrou quando estava na ativa na Polícia Federal e realizou diligências contra OSs, que desencadearam até processos e prisões. Citou uma audiência no dia vinte e oito de fevereiro do Tribunal de Contas dos Municípios, e disse que um conselheiro apontou gestão temerária dentro da OS, que não teria sido devidamente fiscalizada pela gestão pública da Prefeitura, e que por causa disso, estaria inviabilizando o trabalho de saúde na cidade, como cirurgias e outros procedimentos. Pediu uma fiscalização profunda do que está acontecendo na saúde pública da cidade, e disse que o TCM apontou que há dois anos não havia fiscalização da prestação de contas, da gestão e não haviam dados concretos.Disse que o Alfredo Abraão não pode ser considerado um hospital municipal, e pediu que a saúde pública não fosse somente um discurso, mas fosse feita de fato para todos. Pediu que o Município tomasse providências para resolver esse problema, e os responsáveis sejam devidamente punidos. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes, em especial aos vereadores Alex Martins e Wederson Lopes pelo seu retorno. Disse que era a quarta vez em seu mandato que subia à tribuna para anunciar as emendas individuais enviadas a seu pedido pelo deputado federal Rubens Ottoni, as quais representavam mais recursos para a cidade. Afirmou que o deputado estava enviando um milhão de reais em transferências especiais para esporte, para a revitalização da praça do bairro das Bandeiras, e mais um milhão de reais para a feira coberta e praça, a serem divididas para a construção do Feirão do Jandaia e do Feirão do bairro das Bandeiras; duzentos mil reais para a Casa de Apoio Social, RNA e mais quinhentos mil reais para a APAE; cem mil reais para a Clínica de Repouso Príncipe da Paz, cem mil reais para custeio da Associação Animus Curae (AAC); e cem mil reais para custeio da Casa de Recuperação Logos Projeto Crer. Falou sobre a necessidade dos feirões para o bairro Jandaia, onde as feiras acontecem em lugar sem estrutura, sem banheiros, e as pessoas ficam à mercê da chuva e sob risco do trânsito, e também para o Bairro Bandeiras, onde a praça necessita de Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 Página 3 de 7 Palácio de Santana, N Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO 9) VE CEP: 75.110-330 [e anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS revitalização, e espera que isso possa acontecer com as emendas individuais do deputados Rubens Otoni. Falou sobre a importância do trabalho do deputado e o seu olhar para Anápolis, atendendo a todos, fazendo a boa política, sem olhar as bandeiras partidárias, fortalecendo as demandas e as necessidades dos habitantes. - HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e falou sobre suas faltas em algumas sessões anteriores, e disse que foram devido a visitas em Brasília, cumprindo agenda com o senador Wilder Moraes e buscando emendas para o Município de Anápolis. Repercutiu o evento realizado para dar posse ao PL Mulher na cidade de Anápolis, onde foram apresentadas as pré-candidatas da cidade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e falou sobre sua presença na visita do ex-governador Marconi Perillo à APAE, para entregar duzentos mil reais que conseguiu junto à CSN para a entidade. Falou sobre o evento do PSDB no último sábado. Disse que na quinta-feira o ex-governador estará na Santa Casa para entregar mais uma doação para essa entidade. Falou sobre a importância do papel dos deputados e políticos da cidade destinarem emendas para ajudar no desenvolvimento do Município. Parabenizou o vereador Wederson Lopes pelo seu retorno a essa Casa, e também o vereador Alex Martins. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e parabenizou os vereadores Wederson Lopes e Alex Martins pelo seu retorno. Falou sobre o lançamento da pré-candidatura do Hélio Lopes, e o elogiou pelas gestões que já realizou, e citou no Ipasgo e na APAE. Repercutiu a campanha da Equatorial para reduzir os riscos de acidentes com energia elétrica nas casas. Falou sobre a importância do projeto de lei que concede o nome da senhora Cláudia à UBS do Bairro Maracanázinho. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Wederson Lopes pelo trabalho feito à frente da Secretaria de Obras. Agradeceu-o especialmente pela construção da Clínica Escola do Autista, sua atenção e animosidade ao receber os vereadores na Secretaria de Obras. Também elogiou o trabalho do vereador Alex Martins, e destacou o Seminário de Inclusão. Parabenizou-o e Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 Página 4 y EN ON ) Palácio de Santana, il / Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, || 1 Bairro Jundiaí, Anápolis-GO | ( CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br E» MUNICIPAL DE ANÁPOLIS também aos procuradores e aos promotores do Ministério Público do Trabalho e o Grupo S pelo projeto de inclusão no estado. Falou sobre sua participação em reunião do Conselho Nacional de Educação para discussão do Plano Educacional Individual. Também falou sobre a reunião na matriz das Assembleias de Deus para celebrar as mil e seiscentas congregações no Brasil e no mundo. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e desejou um bom retorno aos vereadores Alex Martins e Wederson Lopes, a quem lembrou as diversas vezes que o “importunou” com pedidos e demandas. Também falou sobre a insuficiência da estrutura municipal para atender todas as demandas. Convidou os vereadores que retornavam a participar das novas frentes parlamentares, destacando a que debatia a necessidade de avançar em questões ambientais e de drenagem urbana. Fez um pedido por sensibilidade ao Executivo Municipal em relação ao corte de gratificações dos agentes de saúde, pedindo uma solução imediata. Também destacou impasses enfrentados pelos fiscais de vigilância sanitária e solicitou ampliação das equipes de roçagem para lidar com a crescente demanda. - ALEX MARTINS: Cumprimentou os presentes e falou sobre o seu período em que esteve a serviço do Poder Executivo, e sobre a importância do trabalho do Poder Legislativo. Explicou que em dois mil e vinte e um, assumiu a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que está junta ao Ceitec, e falou sobre a importância do trabalho ali realizado. Falou sobre o trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação, e as conquistas realizadas, junto a parceiras com o Sistema S e outras instituições. Comentou sobre a importância de Anápolis como polo educacional no Estado de Goiás, principalmente por causa das universidades, possibilitando que elas possam desenvolver estágios, mas também qualificar e aperfeiçoar a própria equipe de trabalho da secretaria. Também citou o trabalho de identificação e marcação de mais de trinta pontos de cultura na cidade, além dos trabalhos de planejamento e o pagamento do piso salarial da categoria. Agradeceu o apoio e a parceria de todos durante o período em que esteve na pasta de Indústria e Comércio, e depois na Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 Página Palácio de Santana, ' / si Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, . REA Bairro Jundiaí, Anápolis-GO |! dá CEP: 75.110-330 + anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Educação e Cultura. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e expressou boas-vindas aos colegas vereadores Wederson Lopes e Alex Martins, reconhecendo suas contribuições para a administração municipal e destacando a parceria com o Poder Legislativo. Criticou a atuação do vereador Policial Federal Suender, comparando-o com o compositor Tom Jobim, o qual disse que compunha músicas com uma única nota, e disse que o vereador citado era “vereador de uma nota só”. Questionou a falta de documentos comprobatórios de investigações da Polícia Federal em relação à FUNEV em Anápolis, o que, segundo o orador, o vereador citado teria afirmado estar ocorrendo. Disse que respeitava à instituição e solicitou documentos específicos, como inquérito e delegado responsável, para respaldar as alegações. Disse que queria esclarecer equívocos sobre o atendimento hospitalar, citando dados de cirurgias e consultas realizadas no Hospital Alfredo Abraão, e enfatizou a responsabilidade do município no julgamento das contas da organização social, classificando afirmações contrárias como disseminação de notícias inverídicas. Acusou o vereador Suender de ingratidão com o prefeito, e que ele teria salvo sua vida quando o vereador estava internado, conseguindo um remédio, e agora o vereador só queria atacar o gestor o tempo inteiro. Por fim, reiterou a necessidade de melhorias nos serviços de saúde, reconhecendo as limitações, mas elogiou os esforços do prefeito para enfrentar desafios na área da saúde. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes e agradeceu o prefeito Roberto Naves pela confiança no trabalho que lhe foi confiado à frente das Pastas do Poder Executivo, e também o apoio do vice-prefeito Márcio Cândido e à primeira-dama, Vivian, por ter destinado suas emendas para Anápolis. Falou sobre o Anápolis Investe e o investimento de Anápolis em esporte. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. - Houve votação de Projeto: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 5/2024, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 Página 6 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br ri CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Telégrafos (ECT) localizados no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2-Projeto de Lei Ordinária 7/2024, de autoria do vereador Eli Rosa. Denomina a Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências. (UBS Dona Cláudia de Castro Macedo Alencar — B. Maracanãzinho). Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia cinco (5) de março, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada e dede de dede de de dd e e e será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis. / Caba Fred Caixeta Jakson Charles Primeiro Secretário — NVice- Presidente €) 07/47 o Cleide “Hilário Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024 Página 74 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 NÚMERO 1216 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 18 Então os judeus perguntaram a Jesus: “Que sinal nos mostras para agir assim?” 19 Ele respondeu: “Destruí este Templo, e em três dias eu o levantarei”. 20 Os judeus disseram: “Quarenta e seis anos foram precisos para a construção deste santuário e tu o levantarás em três dias?” 21 Mas Jesus estava falando do Templo do seu corpo. 22 Quando Jesus ressuscitou, os discípulos lembraram-se do que ele tinha dito e acreditaram na Escritura e na palavra dele. 23 Jesus estava em Jerusalém durante a festa da Páscoa. Vendo os sinais que realizava, muitos creram no seu nome. 24 Mas Jesus não lhes dava crédito, pois ele conhecia a todos; 25 e não precisava do testemunho de ninguém acerca do ser humano, porque ele conhecia o homem por dentro. (João 2 : 18-25) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: 1-PLO 025/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA Autoriza o Município de Anápolis a realizar o tombamento como patrimônio histórico do Município a construção que indica e dá outras providências. 2-PLO 026/2024 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Dispõe sobre alteração do art. 1º e 2º da Lei 3.918, de 12 de julho de 2017. 3-PLO 027/2024 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ANIMUS CURAE – AAC e dá outras providências. - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 005/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) localizados no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Consumidor, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 007/2024 = VEREADOR ELI ROSA Denomina a Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências. (UBS Dona Cláudia de Castro Macedo Alencar – B. Maracanãzinho) (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. M A R Ç O 2 0 2 4 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 23 24 25 26 27 28 29 30 31 2 9 = PAIXÃO DE CRISTO