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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-03-11
native_id1282

Documents (3)

anexo #

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DATA: 11 de março de 2024
ALEX MARTINS
Alex de Araújo Martins
?
USTIFICADO
ESTÁ Des)
CLEIDE HILÁRIO DELCIMAR FORTUNATO
lilário de Barros Delcimar Rortunato Félix
LO ls q
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Edimilson Ferré de Oliveira
CABO deli
Frederico Moreira Caixeta
/
ntura Cavalcante
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PRESENTE
LU ZIMAR SILVA
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PROFESSOR MARCOS [ REAMILTON ESPÍNDOLA
Marcos Antônio de Carvalho Rosa Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde
JUSTIFICADO
POLICIAL FEDERAL S DER
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THAIS SOUZ ida T Ca os)
A oraes-do cado
Thais|Gomes de Squza Trícia Barreto de M
O AVAho=
WEDERSON LOPE
Wederson Cristiano da Silva
Palácio de Santana,
Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14,
Bairro Jundiaí, Anápolis-GO
CEP: 75.110-330
anapolis.go.leg.br

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 5

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos onze (11) dias do mês de março de dois mil e
vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e nove minutos (9h39), reuniu-se a
Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio
Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado
por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e
Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Andreia Rezende,
Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean
Carlos, João da Luz, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges,
Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da
SOS, Doutora Trícia Barreto, Thaís Souza e Wederson Lopes. Realizada a
verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor
presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor
presidente solicitou à vereadora Andreia Rezende que fizesse a leitura do texto
bíblico. Solicitou também ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred
Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata
completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e
aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de
Lei Ordinária 30/2024, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe
sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno
do Espectro Autista - TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO.
2- Projeto de Lei Ordinária 31/2024, de autoria do vereador Hélio Araújo.
Garante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades
religiosas a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição
biológica de sexo. 3- Projeto de Lei Ordinária 32/2024, de autoria dos
vereadores Domingos Paula de Souza e Leandro Ribeiro. Autoriza a realização
de eventos com som automotivo no Município de Anápolis e dá outras
providências. 4- Projeto de Lei Complementar 33/2024, de autoria do
vereador Policial Federal Suender. Acrescenta 83º ao artigo 1º da Lei
Complementar nº 534/2023, e dá outras providências. 5- Projeto de Emenda à
Da e
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Palácio de Santana,
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Lei Orgânica Municipal 34/2024, de autoria da Mesa Diretora. Insere o inciso
VIl ao art. 86 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. - Usaram a palavra:
LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a Moção de
Aplauso a ser entregue a três policiais militares, por ato de bravura, na
colaboração na contenção de um princípio de incêndio no Daia. Explicou que
se tratavam do primeiro sargento Carla Alves de Andrade, a segundo sargento
Lindeane Christina Silva e o soldado Wandrer Francisco de Oliveira. Disse que
a Polícia Militar tem guerreiros e guerreiras prontos a combater “o bom
combate”, e que essa é uma homenagem mais do que justa. - A sessão foi
suspensa para entrega de Moção de Aplauso aos policiais militares primeira
sargenta Carla Alves de Andrade, a segunda sargenta Lindeane Christina Silva
e o soldado Wandrer Francisco de Oliveira. - REAMILTON ESPÍNDOLA:
Cumprimentou os presentes e falou sobre o falecimento do pastor Guido,
também empresário na cidade. Pediu apoio dos pares para uma nota de pesar
para sua família. Falou sobre a realização de uma audiência no Congresso
para debater sobre a política naciona! de educação. Disse que iria promover
um debate também em nível municipal. Parabenizo o doutor Carlos Lima,
diretor legislativo, pelo seu aniversário. - PROFESSOR MARCOS:
Cumprimentou os presentes e falou sobre o PAC Seizções do governo federal,
com duzentos e sessenta obras para o Estado de Goiás, na área de caúde,
educação, cultura e esporte. Disse que O derutzdo Rubens Otoni está
buscando cebras para Anápolis, construção de um CN'FI, uma escola em tempo
integral, uma policlínica e duas UBS de classe três, a serem construídas nesse
ano e ro próximo. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou
sobre a mudança de partido que oficializou na última sexta-feira, e filiou-se ao
Partido Agir, e disse que o partido terá uma chapa completa com vinte e quatro
nomes, e manifestou o apoio do partido ao vereador Leandro Ribeiro que
filie-se e seja candidato pelo partido, e convidou a doutora Mariana Stival para
ser candidata a vice-prefeita. Manifestou seu apoio ao vereador Leandro
Ribeiro. - O senhor presidente comunicou que ele e o vereador Wedercon
E las
Palácio de Santanz 4)
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Lopes iriam se ausentar para representar o Poder Legislativo em uma reunião
com o governador, e convidou o primeiro secretário, Cabo Fred Caixeta, para
assumir a condução da Sessão ordinária. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a
palavra: HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e pediu o apoio dos
demais vereadores a um projeto de sua iniciativa, lido em plenário, que garante
aos templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades
religiosas a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição
biológica do sexo. Apresentou a justificativa do seu projeto, e defendeu-se de
que não pretendia promover a discriminação, mas garantir às entidades
religiosas que adotassem medidas que garantam a privacidade e segurança de
seus membros. Também comunicou aos pares que estaria em Brasília para
manifestar contrariedade com projeto em debate no Congresso Nacionai que
descriminaliza o uso de maconha em pequenas proporções. - JOÃO DA LUZ:
Curnprimentou os presentes e agradeceu a presença de seu amigo Gulão,
colega da CELG, ressaltando os anos de serviço dedicados à instiuição.
Parabenizou o vereador Luzimar Silva pela sua Moção, destacando a
importância da Polícia Militar e elogiando o govesnador Caiano por sua aijuação
na segurança em Goiás. Também mencionou a construção de esgcios na
cidade, agradecendo ao governador Caiado por essa iniciativa. Abordou uma
situação relacionada à construção de esgotos .no Parque Brasília, onde 0º
moradores estão descontentes com a forma coma a obra esté sendo reatizade,
€ expressou seu compromisso em resoiver essa: questão em nome dos
residentes. Também falou sobre a regulamentação dos motoristas por
aplicativos, explicando suas preocupações com «um projeto que poderia
prejudicar esses trabalhadores, e também mencionou sua participação na
defesa desses profissionais em nível federal. Expressou seu apoio a uma
frente parlamentar em defesa dos motoristas por aplicativos e afirmou sua
confiança de que uma lei equiliprada será elaborada para proteger os
interesses dos trabalhadores e das plataformas. Por fim, prestou condo!ências
ao Pastor Guido, da denominação em que congregam, o aos familiares e
————————w—————— à me eee
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CEP: 75110-330
anapolis.go.leg.br —
amigos do pastor, destacando sua contribuição para a comunidade. Assumiu a
presidência o senhor segundo secretário, vereader Frederico Godoy. - CABO
FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes 2 parabenizou » vereador
Luzimar Silva pela sua homenagem a policiais militares que atuam na cidade.
Falou sobre a importância da instituição e também parabenizou o
ex-governador Marconi Perillo pela entrega de uma emenda para a Santa Casa
de Anánolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e
constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Andreia
Rezende, José Fernandes, Jean Carlos e Doutora Trícia Barreto. - Houve
votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária
95/2021, de autoria da vereadora Seiiane da SCS. Proíbe a utilização Ge
animais para desenvolvimento, experimentes e testes de produtos cosméticos
e de produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no
Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos
presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 261/2023,
de autoria do vereador Policial Federal Suender, Acrescenia e altera
dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura
a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejom
instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências. Retirado
de pauta por ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Lei Orcinária
273/2023, de autoria do vereador João da Luz. Concessão de Títuio de
Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no Município de
Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de
Moções e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: lsaram a palavra: Jean
Carlos, Hélio Araújo, Cabo Fred Caixeta, Luzimar Silva, Jakson Charles e
Luzimar Silva. Sem nada mais a se traiar, o senhor presidente em exercício,
vereadcr Jakson Charles, declaroti encerrada a Sessão e convecou outra para
o dia doze (12) de março, em horário regimental. Tadas as falas da Sessão
estão registradas integralmente nos arquivos de áud'o e vídeo dessa Ceasa de
Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada
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Ata da 13º Sessão Ordinária de 2024 Págira 4 de 5
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será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de
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y Cleide Hilário Luzimar Siiva
Segundo Secretário Terceira Secrctéxia Quarto Secretário
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Ata da 13º Sessão Ordinária de 2024 Página 5 de 5
Palácio de Santana.
CEP: 75110-330
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XXII PAUTA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 NÚMERO 1219
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
Eu vos exalto, ó Senhor, pois me livrastes, e não deixastes rir de mim meus inimigos! Vós 
tirastes minha alma dos abismos e me salvastes, quando estava já morrendo! Cantai salmos ao 
Senhor, povo fiel, dai-lhe graças e invocai seu santo nome! Pois sua ira dura apenas um 
momento, mas sua bondade permanece a vida inteira; se à tarde vem o pranto visitar-nos, de 
manhã vem saudar-nos a alegria. Escutai-me, Senhor Deus, tende piedade! Sede, Senhor, o meu 
abrigo protetor! Transformastes o meu pranto em uma festa, Senhor meu Deus, eternamente 
hei de louvar-vos! (Salmo 29)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S 
 
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PLO 030/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista –
TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO.
2-PLO 031/2024 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO
Garante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas a atribuição do uso 
de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo.
3-PLO 032/2024 = VEREADORES DOMINGOS PAULA E LEANDRO RIBEIRO
Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências.
4-PLC 033/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER
Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Complementar nº 534/2023, e dá outras providências.
5-PELO 034/2024 = MESA DIRETORA
Insere o inciso VII ao art. 86 da Lei Orgânica do Município de Anápolis.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
O R D E M D O D I A :
 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S 
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 095/2021 = VEREADORA SELIANE DA SOS
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos e de 
produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no Município de Anápolis e dá outras 
providências. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 261/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER
Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a 
fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” 
e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)
2-PLO 273/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no Município de 
Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
M A R Ç O 2 0 2 4
DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 
01 02
03 04 05 06 07 08 09
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23 23
24 25 26 27 28 29 30
31
2 9 = PAIXÃO DE CRISTO

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