| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 1312 |
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CÂMARA = MUNICIPAL DE ANÁPOLIS STA DE PRESENÇA DOS a TRIGESIMA SEXTA (36') SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 20 de maio de 2024 R as, ALEX Rio Alex d jo Martins RIO: 9h30 nz DE-HELÁRIO Do io de Barros ora GOSFÁULA DE SOUZA ai Demirígo de Souza cerca = FREDERICO GODOY Frederico Ant q e os Godoy » bia ARE OS Jean/Carlok Ribeiro JOSÉ FERNANDES José Fernandes ay a Cavalcante J TIFICADO LUZIMAR SILVA Seliane Maria dos Santos Chain Su THAIS SOUZA Era e Souza WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que na 30º Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2024,0s vereadores Delcimar Fortunato e Edimilson do Mercado ServeBem assinaram a lista de presença, invertendo o local de sua devida assinatura. Anápolis, 20 de maio de 2024.. (E a ar s Alberto Lima Diretor Legislativo
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MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA (36º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte (20) dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e quarenta e um minutos (9h41), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, José Fernandes, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton Espíndola Defensor dos Autistas, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Luzimar Silva e Policial Federal Suender. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou ao senhor primeiro secretário, vereador Wederson Lopes, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 98/2024, de autoria do vereador Policial Federal Suender. Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 99/2024, de autoria do vereador Reamilton do Autismo. Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. - Usaram a palavra: HÉLIO ARAÚJO: Cumprimentou os presentes e falou sobre a outorga de três títulos de cidadania naquela noite: ao doutor Dídimo, advogado, ao frei William Dantas, pároco da Paróquia São Francisco de Assis, e ao deputado estadual Major Araújo. - ALEX MARTINS: Cumprimentou os presentes e destacou o Dia do Pedagogo, parabenizando esses profissionais que educam nossas crianças desde a Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 Página 1 de 7 1 Palácio de Santana, . É) Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, db Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 v anapolis.go.leg.br + CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS alfabetização até o ensino superior. Também reconheceu o trabalho e a importância da equipe da Secretaria Municipal de Educação, que recentemente recebeu um prêmio do governo do Estado na área de alfabetização. Encerrou enfatizando a importância de transformar vidas por meio do ensino e da produção do conhecimento. - REAMILTON DO AUTISMO: Cumprimentou os presentes e falou sobre o dia do pedagogo. Falou sobre a importância desse profissional desde os tempos da Grécia antiga, e também defendeu a necessidade de aprovação do homeschooling no Brasil. Também lembrou os vinte e cinco anos de aprovação da lei dos medicamentos genéricos, e parabenizou as empresas de Anápolis que são pioneiras na produção desses medicamentos. Lamentou a morte da professora Liliane Senorini, conhecida como uma das grandes ativistas no cenário do autismo, pois era mãe de três autistas. Manifestou seu repúdio pelo abuso e a morte de Pâmela Carneiro de Araújo, uma pessoa com deficiência, teve sua vida ceifada no residencial Campos Dourado, na cidade de Goiânia. Falou sobre a necessidade de medidas que garantem mais segurança às pessoas com deficiência e de punição mais severa aos agressores. - GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença do pastor David Pires. Explicou que gostaria de abordar a situação da empresa Urban, lamentando que mais de noventa mil usuários do transporte coletivo em Anápolis sofressem com ônibus velhos e atrasados. Destacou que a Câmara Municipal evitou o aumento da tarifa ao aprovar um subsídio de dois milhões de reais para a empresa, mas questionou o uso desses recursos, visto que os ônibus continuam em péssimas condições. Afirmou que a empresa despreza os usuários que pagam pelo serviço e sugeriu acionar o Ministério Público para resolver a questão. Além disso, cobrou a conclusão do anel viário, paralisado há anos, e criticou a situação de descaso com os contribuintes que pagam seus impostos em dia. Agradeceu ao vereador Jakson Charles e ao diretor Albenzio, da Secretaria de Obras, pelo trabalho na cidade, mencionando o tapa-buracos realizado na região de Jaiara. Comprometeu-se a continuar Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 Página 2 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 ( anapolis.go.leg.br MUNICIPAL DE ANÁPOLIS cobrando melhorias para a cidade até o dia trinta e um de dezembro, reafirmando seu compromisso com a defesa dos menos favorecidos e a fiscalização das obras públicas. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes e relatou que esteve na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, afetada por enchentes e inundações. Mencionou que visitou as cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas e Cachoeirinha, onde constatou que as doações de água, roupas, produtos de higiene pessoal e material de limpeza estavam chegando, mas havia uma grande necessidade de produtos de higiene pessoal feminino e medicamentos. Comparou a situação atual à da pandemia, ressaltando que muitas pessoas estavam sem trabalho, renda e casa, com residências ainda submersas. Explicou que participou de uma caravana organizada pela igreja Church City, liderada pelo pastor Thiago, composta por quatorze homens, incluindo um médico veterinário que assistiu quatro mil cães em um abrigo. Explicou que ele e os demais membros da caravana trabalharam em diversos abrigos, incluindo igrejas, salões, quadras de esporte, escolas e na Universidade Luterana Brasileira (UBRA), que abrigava mais de dez mil pessoas. Enfatizou a importância do apoio emocional e espiritual para os desabrigados, relatando um episódio em que uma garotinha ofereceu dois reais para que a equipe permanecesse no local. Expressou gratidão pela oportunidade de participar da caravana e incentivou a participação de outras pessoas, igrejas e empresários de Anápolis, não apenas com doações, mas também com apoio presencial. Observou que a recuperação da região levaria muito tempo, especialmente na área metropolitana de Porto Alegre, onde a água ainda não havia baixado significativamente. Elogiou o trabalho das Forças Aéreas e dos bombeiros, mencionando especificamente um grupo do Corpo de Bombeiros Militar de Anápolis que estava prestando assistência no Rio Grande do Sul. Agradeceu a todos os voluntários, à população, à Câmara Municipal de Anápolis e à Prefeitura Municipal de Anápolis, destacando que cada ajuda estava fazendo a diferença. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e lembrou que Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 Página 3 de 7 ig . Palácio de Santana, 5 Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO ) CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br ') MUNICIPAL DE ANÁPOLIS denunciou um caso de violência política sofrida por uma pré-candidata, e relatou que, após essa denúncia, sofreu tentativas de intimidação, mas afirmou que não se deixaria calar. Destacou que a Procuradoria da Mulher, com o apoio da presidência da Câmara, já atendeu diversas mulheres vítimas de violência, encaminhando-as para casas de acolhimento e utilizando toda a rede de proteção disponível, e, após a denúncia de violência política contra a pré-candidata Eerizânia Freitas, a procuradoria entrou com uma representação na Polícia Federal para investigar os responsáveis. Ela agradeceu o apoio dos colegas na Câmara e esclareceu que as tentativas de intimidação vieram de mensagens anônimas e redes sociais. Relatou um incidente na Arraiana, onde, ao presenciar uma senhora sendo agredida, acionou a procuradoria, que prontamente atendeu a vítima. Finalizou afirmando que as mulheres têm capacidade e podem ocupar qualquer posição sem precisar provar constantemente suas qualificações, e disse que as mulheres não precisam pedir licença, mas sim respeito, e que devem ser valorizadas por suas habilidades e não por suas características físicas.- ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 74/2024, de autoria do vereador Wederson Lopes. Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sebastião Donizete Ferreira e orienta outras providências. Projeto retirado de pauta por falta de quórum qualificado. Havia em plenário treze (13) vereadores, sendo necessário o número mínimo de dezesseis (16) para a votação de Projeto de Decreto Legislativo. 2- Projeto de Decreto Legislativo 85/2024, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Dispõe sobre a Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências. Projeto retirado de pauta por falta-de quórum qualificado. Havia em plenário quatorze (14) vereadores, sendo necessário o número mínimo de dezesseis (16) para a votação de Projeto de Decreto Legislativo. 3- Projeto de Página 4 de 7 Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 Palácio de Santana, ; Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, j Bairro Jundiaí, Anápolis-GO | CEP: 75.110-330 ra 4 anapolis.go.leg.br imã MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Decreto Legislativo 86/2024, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências. Projeto retirado de pauta por falta de quórum qualificado. Havia em plenário quatorze (14) vereadores, sendo necessário o número mínimo de dezesseis (16) para a votação de Projeto de Decreto Legislativo. 4- Projeto de Decreto Legislativo 90/2024, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Arthur Lanna Appelt e dá outras providências. Projeto retirado de pauta por falta de quórum qualificado. Havia em plenário quatorze (14) vereadores, sendo necessário o número mínimo de dezesseis (16) para a votação de Projeto de Decreto Legislativo. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 39/2024, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica - mãe solo e com crianças com deficiência, no Município de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 40/2024, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 89/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 Página 5 de 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 Ada anapolis.go.leg.br l CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS unanimidade dos presentes. Foram lidas e votadas emendas ao projeto original. - Havendo quórum suficiente para votação dos projetos de Decreto Legislativo, o senhor presidente determinou que os projetos que foram retirados de pauta retornassem para votação na Ordem do Dia: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 74/2024, de autoria do vereador Wederson Lopes. Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sebastião Donizete Ferreira e orienta outras providências. Aprovado por vinte (20) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Decreto Legislativo 85/2024, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Dispõe sobre a Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências. Aprovado por dezenove (19) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Decreto Legislativo 86/2024, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências. Aprovado por dezenove (19) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Decreto Legislativo 90/2024, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Arthur. Lanna Appelt e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. - Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. Retornando ao plenário o vereador João da Luz, o senhor presidente determinou que fosse incluído novamente na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo 90/2024. Contudo, o projeto foi retirado de pauta por falta de quórum qualificado. Havia em plenário quatorze (14) vereadores, sendo necessário o número mínimo de dezesseis (16) para a votação de Projeto de Decreto Legislativo.- COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia três (3) de junho, em horário regimental. Todas as Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 e 7 Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa Primeiro Secretário Vice- Presidente Luzimar Silva Segundo Secretário Quarto Secretário Ata da 36º Sessão Ordinária de 2024 Página 7 de: o E Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024 NÚMERO 1240 Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) T E X T O B Í B L I C O 22 Sabemos que toda a criação, até ao tempo presente, está gemendo como que em dores de parto. 23 E não somente ela, mas nós também, que temos os primeiros frutos do Espirito, estamos interiormente gemendo, aguardando a adoção filial e a libertação para o nosso corpo. 24 Pois já fomos salvos, mas na esperança. Ora, o objeto da esperança não é aquilo que a gente está́vendo; como pode alguém esperar o que já́ vê̂? 25 Mas, se esperamos o que não vemos, é porque o estamos aguardando mediante a perseverança. 26 Também o Espirito vem em socorro da nossa fraqueza. Pois nós não sabemos o que pedir, nem como pedir; é o próprio Espirito que intercede em nosso favor, com gemidos inefáveis. 27 E aquele que penetra o intimo dos corações sabe qual é a intenção do Espirito. Pois é sempre segundo Deus que o Espirito intercede em favor dos santos. (Romanos 8 : 22-27) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: 1-PLO 098/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. 2-PLO 099/204 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 074/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sebastião Donizete Ferreira e orienta outras providências (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PDL 085/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Dispõe sobre a Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 3-PDL 086/2024 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO E VEREADORA SELIANE DA SOS Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 4-PDL 090/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Arthur Lanna Appelt e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 039/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mãe solo e com crianças com deficiência, no Município de Anápolis, e dá outras providências. 2-PLO 040/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 089/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. M A I O 2 0 2 4 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 23 26 27 28 29 30 31 01 – DIA DO TRABALHO // 12 – DIA DAS MÃES // 30 – CORPUS CRHISTI