| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2024-10-07 |
| native_id | 1349 |
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEXAGÉSIMA QUARTA (64') SESSÃO ORDINÁRIA outubro de 2024 HORÁRIO: 9h30 JUSTIFICADO Delcimar Fortunato Félix aa EDIMILSON Do SERVE BE pinta 5 FREDERICO GODOY Frederico Antonio Bastos Godoy JUSTIFICADO o ; REAMILTON DO AUTISMO Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde asia Suender, Fegás Et JUSTIFICADO , THAIS SOUZ, (Thai Gomes de Squza Wederson Cristiano da Silva Lopes Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA (64º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos sete (7) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e dois minutos (9h32), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Afonso do Industrial, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Jean Carlos, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Reamilton do Autismo, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Frederico Godoy, Alex Martins, Hélio Araújo, Policial Federal Suender e Thaís Souza. Esteve ausente: João da Luz. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou ao vereador Jean Carlos que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 155/2024, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 156/2024, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Municipal concedido a JRMV Brazilian Jiu-Jitsu Association, e determina outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 157/2024, de autoria do Prefeito. Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Professora Adriana de Lima Silva e Cruz e dá outras providências. 4- Veto 158/2024, de autoria do Prefeito. Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 034/2024 que, dispõe sobre a instalação de barreiras com altura máxima permitida para veículos de cargas transitarem pelas vias públicas do Município de Anápolis-GO. (iniciativa Domingos Paula) 5- Veto 159/2024, de autoria do Prefeito. Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 qué, dispõe sobre a CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Iwww.anapólis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica — mães solos e com crianças com deficiências, no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Cleide Hilário) 6- Veto 160/2024, de autoria do Prefeito. Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2024 que, altera a redação do inciso | do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 279/2012 — Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Policial Federal Suender) 7- Projeto de Lei Ordinária 161/2024, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas, e corredores de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual — táxis - permissionários do Município de Anápolis e dá outras providências. Usaram a palavra: DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de uma eleição difícil e expressou gratidão aos novecentos e setenta eleitores que confiaram em seu trabalho. Destacou sua trajetória política, lembrando que, mesmo antes de ocupar um cargo, já era reconhecido por sua atuação comunitária, apesar das derrotas nas eleições de dois mil e doze e dois mil e dezesseis. Obteve sucesso nas eleições de 2020, considerando seu mandato satisfatório. Agradeceu aos colegas vereadores e aos servidores da casa pelo bom relacionamento e reafirmou seu compromisso de continuar servindo à população até trinta e um de dezembro. Finalizou garantindo que seguirá ativo na política, coordenando campanhas e mobilizando esforços para a comunidade, com seu contato à disposição, e reforçou que a política envolve tanto vitórias quanto derrotas. - REAMILTON DO AUTISMO: O orador iniciou sua fala expressando agradecimento e louvor a Deus, enfatizando a crença em um Deus que cumpre promessas e concede honra áâqueles considerados improváveis. Demonstrou gratidão especial à sua esposa, Janaína Taíde, por seu apoio incondicional, e aos familiares, incluindo o filho Reyner, cuja condição de autismo motivou o orador a ingressar na política para lutar” por melhores condições para pessoas com autismo. Destacou a luta pela Ata da 64º Se Ordinária de 2024 / Tas MO + Ê o E Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - ne: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ lação de uma Clínica Escola para Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa pessoas com autismo, mencionando momentos de oração e dedicação ao projeto. Manifestou apreço por sua mãe, sogros e líderes religiosos que o apoiaram ao longo da trajetória. Reconheceu a importância dos dois mil cento e setenta dois (2.172) votos recebidos, ressaltando que a campanha foi realizada sem utilização de recursos do Fundo Partidário, baseando-se no trabalho apresentado à comunidade. Ele estendeu os agradecimentos à equipe de trabalho, aos apoiadores e ao partido, nominando diversas pessoas que contribuíram para o sucesso da campanha. Por fim, dirigiu-se aos colegas do Legislativo, reforçando o compromisso de representar os eleitores e colocando o gabinete à disposição. - WEDERSON LOPES: Iniciou parabenizando todos os candidatos que colocaram seus nomes à disposição para os cargos de vereador e prefeito, reconhecendo a coragem daqueles que se submeteram ao crivo das urnas. Agradeceu a Deus pela conquista de mais um mandato como vereador em Anápolis. Mencionou que, das cinco eleições disputadas, venceu três e perdeu duas, mas viu em todas elas a mão de Deus guiando os acontecimentos para o seu bem. Agradeceu à sua esposa, Luana, aos filhos, Tiago e Daniel, e a todos os familiares pelo apoio, especialmente nos momentos de ausência durante a campanha. Reconheceu o trabalho dos servidores da Câmara Municipal, incluindo sua equipe de gabinete, que continuou a atender as demandas mesmo durante o período eleitoral. Expressou gratidão aos eleitores que confiaram nele, destacando que cada voto foi essencial para assegurar sua reeleição. Parabenizou todos os membros da chapa do partido União Brasil, enfatizando a importância do trabalho em conjunto para fortalecer a sigla na cidade. Dirigiu palavras especiais ao suplente Albenzio, destacando sua dignidade em enfrentar a derrota por uma pequena margem de votos, e também à candidata à prefeita, Eerisânia, reconhecendo sua trajetória e contribuição para Anápolis. - - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e expressou gratidão, destacando que toda honra e glória pertencem a Deus. Agradeceu à sua equipe e apoiadores, reconhecendo que o trabalho realizado foi construído coletivamente“e com esforço essão Ordinária de 2024 Ata da 6 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis elefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Awww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa incluindo a necessidade de sacrificar momentos com a família em prol do trabalho, e ressaltou que a vitória obtida nas eleições foi fruto do reconhecimento da população anapolina pelos serviços prestados. Agradeceu também a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a campanha, valorizando cada voto de confiança recebido. Reconheceu o empenho dos membros do partido Republicanos, que demonstraram dedicação mesmo diante de dificuldades, e incentivou-os a não desistirem, ressaltando que o sucesso pode vir em momentos futuros. Finalizou congratulando os eleitos e reconhecendo o esforço daqueles que, mesmo não alcançando a reeleição, contribuíram para o processo democrático. - O senhor presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de inversão de pauta para votação do projeto que constava na pauta da Ordem do Dia, em conformidade com o artigo 135, inciso VIll do Regimento Intemo dessa Casa de Leis. A inversão foi aprovada por unanimidade dos presentes. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 150/2024, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente, e disposição expressa do art. 165, inciso II, $ 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Em conformidade com o determinado pelo parágrafo único do artigo cento e sessenta (Art. 160) do Regimento Intemo dessa Casa de Leis, nenhuma outra matéria constou na pauta da Ordem do Dia. - Encerrada a votação, a pauta retornou à sua tramitação ordinária. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente e, em seguida, reconheceu o apoio da população e dos eleitores, com menções especiais à intercessão de Nossa Senhora Aparecida, de Santo Antônio e do Divino Pai Eterno. Ele destacou a importância de sua família, incluindo / ; sua esposa, filhos, neta e outros familiares que o apoiaram ao longo do período de / campanha e enfrentaram desafios ao seu lado. EpreAs É sua gratidão especial aos [ EA ssão Ordinária de 2024 ip 2: AZ Página 4 de 10 LA Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis Vá elefone: (62) 3099-9950 N CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Awww.anapolis.go.leg.br/ VW Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa três mil e um eleitores que confiaram em sua liderança, apoiando seus ideais e visão para o município. Ressaltou também as dificuldades enfrentadas no período pré-campanha, mencionando um período de insegurança partidária, superado por meio da fé e confiança na população. O orador lembrou ainda da inspiração de um jovem eleitor, João Antônio, que, segundo ele, sempre o apoiara com pureza de coração e entusiasmo. Ao mencionar líderes religiosos, reconheceu as orações e apoio espiritual recebidos de padres e pastores, os quais considera como forças fundamentais durante os dias de campanha. Também estendeu agradecimentos ao Partido Liberal e seus líderes, incluindo o candidato a prefeito Márcio Correia e o senador Wilder, bem como aos colegas eleitos e aos suplentes que apoiaram a causa. Enfatizou ainda seu compromisso com os servidores públicos municipais, ativos e aposentados, reconhecendo o apoio e a confiança desses eleitores em seu trabalho. Finalizou seu discurso reafirmando o compromisso com a cidade de Anápolis, especialmente na melhoria da assistência à saúde, e com uma administração voltada ao bem-estar da população. Em tom de gratidão e fé, declarou que confia na condução divina para todos os desafios que possam surgir, encerrando com um agradecimento especial a Deus e à população. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e expressou sua satisfação com o resultado das eleições, ressaltando o aumento expressivo em sua votação ao longo dos mandatos, atribuindo o êxito ao seu trabalho contínuo e dedicado. Manifestou sua felicidade em poder proporcionar momentos de alegria para a cidade, destacando iniciativas como escolinhas de futebol e aulas de atividades culturais gratuitas, oferecidas à população local. Mencionou o tradicional evento de comemoração pelo Dia das Crianças, realizado por ele há mais de duas décadas, e compartilhou sua alegria ao ver o reconhecimento de seu trabalho pela população de Anápolis. Agradeceu ainda o apoio recebido de amigos, familiares e colaboradores, incluindo seu filho Marcos, Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - efóne: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa especialmente na região sul, que, segundo ele, passou por uma transformação significativa nos últimos anos. Demonstrou preocupação com a continuidade das obras e projetos que beneficiam a cidade, expressando o desejo de ver concluídas iniciativas de grande impacto para a comunidade, como a ponte estaiada e eventos culturais de destaque. Destacou, ainda, sua tradição de permitir que suplentes assumam temporariamente a cadeira na Câmara Municipal, o que considera uma forma de valorizar e dar oportunidade aos colegas. Comemorou a colaboração com igrejas e lideranças religiosas locais, reconhecendo a importância do apoio espiritual e do engajamento comunitário na construção de um mandato voltado para o bem-estar de todos. Em tom de gratidão, concluiu o discurso reiterando seu compromisso com a população e com as causas que considera fundamentais para o desenvolvimento e a alegria dos cidadãos de Anápolis. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e expressou sua satisfação peio retorno ao trabalho na Câmara Municipal, mencionando o orgulho de ver a reeleição de dezessete vereadores, o que, segundo ele, demonstra o compromisso da Câmara com a sociedade. Ressaltou que este desempenho é fruto do serviço prestado à população e da dedicação dos assessores de gabinete, que levaram o trabalho dos vereadores aos quatro cantos da cidade. Também parabenizou o vereador José Fernandes pela expressiva votação. Afirmou que, embora haja divergências diárias naturais, os vereadores se unem pelo bem comum em favor da cidade. Em relação a críticas e acusações infundadas feitas durante a campanha, o orador repudiou o comportamento de certos indivíduos que, em vez de trabalharem, buscavam difamar os vereadores. Declarou sua intenção de registrar queixas contra difamadores e ressaltou que sempre responderia judicialmente a quem buscasse denegrir sua imagem. Agradeceu ainda o apoio da Justiça Eleitoral e das forças de segurança pelo trabalho realizado durante as eleições, demonstrando sua confiança nas urnas eletrônicas. Declarou que, para ele, não há derrotados nas eleições, pois todos os candidatos ganham experiência para futuras disputas, e destacoy/a importância de trabalho honesto e de alianças políticas sólidas. Reafirmou seu compromisso com Easy Ata da 64º Sessão Ordinária de 2024 7 Páginaôde 10 | VIER Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápg -( Felefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.amápolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa Anápolis, afirmando que seu trabalho é voltado ao bem-estar dos cidadãos, sem distinções partidárias. Finalizou parabenizando os assessores e demais colaboradores pelos esforços realizados durante a campanha, reiterando que o compromisso da Câmara Municipal é com os anapolinos, e prometeu continuar representando a cidade com seriedade e empenho nos próximos anos. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e expressou profunda gratidão pelo apoio recebido durante a campanha, reconhecendo que nenhum trabalho na política ou na vida se faz de forma isolada. Ele agradeceu especialmente à sua mãe, Dona Maria, e a suas sobrinhas, que, junto com a comunidade local, desempenharam um papel ativo na divulgação de sua candidatura. Manifestou reconhecimento à sua equipe de gabinete, a qual descreveu como uma das melhores do Legislativo Anapolino, e aos amigos conquistados ao longo de sua trajetória. Agradeceu também aos ex-alunos das instituições em que atuou como professor, à comunidade de servidores públicos do município, bem como aos membros da família franciscana e aos líderes religiosos de diversas tradições que o apoiaram. Mencionou a importância de grupos da sociedade civil, de professores, técnicos e da comunidade universitária na construção de uma campanha sólida. Com alegria, agradeceu os três mil quatrocentos e vinte e dois votos obtidos e reiterou o respeito a todos os que participaram do processo eleitoral, sejam vencedores ou concorrentes que não lograram êxito. Mencionou os colegas de chapa e a militância partidária que estiveram ao seu lado e expressou orgulho em caminhar ao lado do deputado federal Rubens Otoni. Dirigiu-se tarnbém ao cidadão anapolino que o acompanhou nas redes sociais e mencionou o alcance de sua campanha, com mais de um milhão de visualizações, o que, segundo ele, reflete o envolvimento da população com sua proposta. Por fim, encerrou com uma citação de Guimarães Rosa, afirmando que "o que a vida quer da gente é coragem," uma virtude que considera essencial para construir uma cidade mais justa, fraterna e solidária, com um olhar para o futuro de Anápolis nos próximos trinta anos. - SELIANE DA SOS: Cumprimentou os presentes e expre$sou inicialmente sua Ata d CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Iwww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa gratidão a Deus por lhe conceder forças ao longo de sua trajetória. Relembrou os últimos quatro anos, nos quais contou com o apoio de sua mãe, irmãos e sobrinhas, e agradeceu profundamente à sua equipe, que sempre esteve ao seu lado, e aos amigos e apoiadores que compartilham do compromisso com a causa animal. Reconheceu também o apoio do partido MDB, mencionando lideranças como Amilton Filho, Pedro Paulo, Leandro, e Zé Fernandes, além de expressar gratidão a todos os candidatos do MDB que, com coragem, colocaram seus nomes à disposição, contribuindo para o sucesso da chapa. Em relação à sua equipe de campanha, enfatizou o trabalho de membros específicos, como Marceline e Jéssica, que caminharam com ele e promoveram seu nome nas ruas. Afirmou seu orgulho e amor pelo mandato, mencionando que este é construído em parceria com diversas pessoas. Ela demonstrou confiança no trabalho que será desenvolvido na Câmara Municipal e reforçou o apoio ao candidato a prefeito Marcio Correia. Agradeceu a todos os eleitores que compareceram às urnas e reconheceu as dificuldades do processo eleitoral, elogiando também os candidatos eleitos, reeleitos e os que não obtiveram sucesso desta vez. Concluiu desejando coragem e fé para que o próximo mandato seja conduzido com determinação e comprometimento. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e destacou o desafio e desgaste inerentes ao processo eleitoral, enfatizando a necessidade de pedir votos e demonstrar ao eleitorado o trabalho realizado ao longo dos últimos quatro anos.Agradeceu, emocionado, à família — especialmente à mãe, esposa e filhas — pelo apoio e pela compreensão durante o período da campanha, que o afastou de momentos familiares. Também expressou gratidão aos apoiadores espalhados por todos os bairros e distritos de Anápolis e ao presidente de seu partido, o sargento Pereira, cuja liderança foi essencial para o sucesso da chapa do PRTB. Reconheceu o esforço incansável dos membros de seu gabinete, que, em caráter voluntário, trabalharam além do expediente, inclusive em finais de semana, incentivando-o a L ES CEP: 75110-330 Anápolis, GO - hítps:/Iwww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa Anápolis e revisitar aqueles que ainda não foram conquistados. Finalizou agradecendo a confiança de todas as forças de segurança — militares, bombeiros, policiais civis e a força aérea — que apoiaram seu trabalho, desejando que Deus abençoe a todos. - JOSÉ FERNANDES: Iniciou agradecendo a Deus pelo privilégio de participar das eleições e relembrou o desafio de enfrentar uma cirurgia cardíaca em agosto de dois mil e vinte e três, período em que seu coração ficou parado por seis horas. Ele expressou gratidão à família e à equipe, mencionando especialmente colaboradores de longa data, como Fred Paraíba e Chiquinho, a quem reconheceu pelo apoio e dedicação. Agradeceu também à população e a figuras como o pastor Elias Ferreira, cuja amizade cultivou antes de ingressar na política. Cumprimentou seus colegas vereadores, mencionando o vereador Jakson, a quem apoiou anteriormente, e destacou o respeito mútuo com aqueles que, embora em posições opostas, mantiveram um diálogo respeitoso. O orador recordou com emoção a visita de colegas durante o período pós-operatório, gestos que, segundo ele, o fizeram refletir sobre o valor de sua função como agente público. Em homenagem ao pai, que faleceu poucos meses antes da eleição, o orador dedicou a ele a vitória, descrevendo-o como exemplo de vida e referência. Afirmou ter alcançado mais de quatro mil votos, triplicando a votação anterior, e reforçou seu compromisso com a cidade, enfatizando seu propósito de servir e buscar orientação divina para sua atuação na Câmara. Encerrou dedicando sua vitória a Deus e ao pai, expressando gratidão pelas mensagens recebidas e declarando que, enquanto tiver forças e saúde, honrará o mandato, sua família e a confiança da população. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e iniciou a fala com um agradecimento aos vereadores reeleitos e dirigiu uma mensagem de encorajamento aos colegas que não obtiveram êxito, destacando que, na própria trajetória política, também enfrentou derrotas que o fortaleceram. Dirigiu-se especialmente aos vereadores João e Edmilson, afirmando que as perdas momentâneas podem trazer/ crescimento e fortalecimento. Agradeceu aos eleitores e colaboradores que cóntribuíram para o aumento de sua votação em quarenta por cento, evidencjándo, segundo ele, o —SES DRESSESEEREr= À E) Y E a — 19 FA Página 9 de 10 /) Az : E a 2) O: Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro qn/74 Gó - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO » httpS:/Iwww.anapolis.go.leg.br/ Ata da 64º Sessão Ordinária de 2024 | h ) | | Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa reconhecimento da população ao trabalho realizado. Reconheceu também o apoio dos amigos e voluntários que se dedicaram à campanha. O vereador também apontou a necessidade de regulamentação para o transporte alternativo e o serviço de transporte por aplicativo, como o Uber, em Anápolis. Enfatizou que a regulamentação traria equidade e dignidade ao trabalho desses profissionais, comprometendo-se a defender essa pauta. Por fim, celebrou a reeleição de dezessete dos vinte e três vereadores, o que, em sua opinião, sinaliza que o trabalho legislativo está sendo valorizado pela população de Anápolis. Parabenizou a mesa diretora pela reeleição de todos os seus membros, destacando o papel significativo desempenhado na legislatura. Ao concluir, manifestou admiração e apoio aos colegas que não foram reeleitos, encorajando-os a continuarem seu trabalho em prol da população e ressaltando que a luta continua. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Luzimar Silva. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia oito (8) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa erico Godoy q Cleide Hilário Luzimar Siva Segundo Secretário Terceira-Secretária Quarto Secretário í Ata da 64º Sessão Ordinária de 2024 Página 10 de 10 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NÚMERO 1268 Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) T E X T O B Í B L I C O Bendito seja o Senhor Deus de Israel, porque a seu povo visitou e libertou! Fez surgir um poderoso Salvador na casa de Davi, seu servidor, como falara pela boca de seus santos, os profetas desde os tempos mais antigos. Para salvar-nos do poder dos inimigos e da mão de todos quantos nos odeiam. Assim mostrou misericórdia a nossos pais, recordando a sua santa Aliança. E o juramento a Abraão, o nosso pai, de conceder-nos que, libertos do inimigo, a ele nós sirvamos sem temor em santidade e em justiça diante dele, enquanto perdurarem nossos dias. (Lucas 1 : 69-75) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 155/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências 2-PLO 156/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Municipal concedido a JRMV Brazilian Jiu-Jitsu Association, e determina outras providências. 3-PLO 157/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil de Professora Adriana de Lima Silva e Cruz e dá outras providências. 4-VETO 158/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 034/2024 que, dispõe sobre a instalação de barreiras com altura máxima permitida para veículos de cargas transitarem pelas vias públicas do Município de Anápolis-GO. (iniciativa Domingos Paula) 5-VETO 159/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 que, dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mães solos e com crianças com deficiências, no Município de Anápolis, e dá outras providências. (iniciativa Cleide Hilário) 6-VETO 160/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 069/2024 que, altera a redação do inciso i do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 279/2012 – Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Policial Federal Suender) 7-PLO 161/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas, e corredores de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual – táxis - permissionários do Município de Anápolis e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) (ART. 160 (...) Parágrafo único. Nas Sessões em que devam ser apreciados a proposta orçamentária, as Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, nenhuma outra matéria figurará na Ordem do Dia) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 150/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente, e disposição expressa do art. 165, inciso III, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. O U T U B R O 2 0 2 4 D O M S E G T E R Q U A QUI S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SRA. APARECIDA // DIA DAS CRIANÇAS