| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 1356 |
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES SEPTUAGÉSIMA (70º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 21 de outubro de 2024 HORÁRIO: 9h30 JUSTIFICADO LES “AF Delcimar Fortunato Félix JUSTIFICAD” EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira IÇO-GODO CARLOS TAL FEDERAL SUENDER ——... Suender Teodoro da Silva Seliane Maria dos Santos oi a sas JUSTIFICADA THAIS SOUZA DOUTORA TRÍCIA BARRETO (Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo Wederson Cristiano da Silva Lopes Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://Iwww.anapolis.go.leg.br/
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa ATA DA SEPTUAGÉSIMA (70º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e quarenta e um minutos (9h41), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Afonso do Industrial,Delcimar Fortunato, Hélio Araújo, Jean Carlos, João Feitosa, João da Luz, José Fernandes, Lisieux José Borges, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton do Autismo, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Alex Martins, Doutora Trícia Barreto e Edimilson do Mercado Serve Bem. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Lisieux José Borges que fizesse a leitura do texto bíblico. O vereador Jean Carlos solicitou um minuto de silêncio em memória do aluno do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Doutor César Toledo, Matheus Herrique, falecido na semana anterior. O pedido foi deferido pelo senhor presidente, e o minuto de silêncio foi respeitado por todos os presentes. Também solicitou ao senhor primeiro secretário, vereador Cabo Fred Caixeta, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 171/2024, de autoria do vereador Afonso do Industrial. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Rodolfo Barbosa de Carvalho e determina outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 172/2024, de autoria da vereadora Thaís Souza. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.022 de 17 de junho de 2019. 3- Projeto de Lei Ordinária 173/2024, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais para o exercício de 2024 e dá outras providências. 4- Projeto de Lei Ordinária 174/20249 de autoria do ivo do Município de ágina 1 de 7 vereador Frederico Godoy. Inclui no calendário cultural e esp Ata da 70º Sessão Ordinária de 2024 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://Iwww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa Anápolis, Dia Municipal do Pipeiro e dá outras providências. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e falou sobre a situação da Escola Municipal Inês Sardinha de Lisboa, localizada em Interlândia, destacando que a unidade necessitava de reformas urgentes e, possivelmente, de uma construção completamente nova, devido às condições precárias. Ele mencionou ter visitado o local anteriormente e denunciado a falta de gestão do poder executivo municipal em relação às obras prometidas, além de citar a não utilização de quinhentos e cinquenta mil reais, verba destinada pela Câmara para a reforma da escola. Posteriormente, recebeu informações de que as obras haviam sido iniciadas, mas, ao retornar à escola para verificar o andamento, constatou que os trabalhos estavam paralisados, sem operários ou materiais no local, e a obra encontrava-se abandonada. Essa paralisação estaria prejudicando os alunos, que ficavam sem aulas presenciais ou com dificuldade de acesso ao ensino remoto, devido à localização rural e à falta de infraestrutura adequada para esse formato. Diante do quadro, o orador cobrou do poder público municipal, da Secretaria de Educação e do prefeito que retomassem, com urgência, as obras de reforma da escola. Por fim, ele questionou o destino da verba alocada e apelou pela retomada imediata das obras, com agilidade, para restaurar a dignidade do espaço educacional e o direito das crianças à educação de qualidade. - REAMILTON DO AUTISMO: Cumprimentou os presentes e relatou sua experiência pessoal, destacando os desafios enfrentados com o diagnóstico de autismo de seu filho e a saúde de sua esposa, o que o levou a abandonar sua carreira profissional. Agradeceu o apoio do pastor Carlos Gonçalves e de Júlio, que lhe ofereceu trabalho como entregador em um momento crucial, experiência que inspirou a criação do Dia Municipal do Entregador. Enalteceu a proposta do vereador João da Luz de denominar uma rua em homenagem ao pastor Carlos Nunes, reconhecendo sua contribuição à comunidade. Manifestou preocupação com a recente decisão do supremo Tribunal Federal, que limitava o acesso a medicamentos de alto custo fora Ata da 70º Sessão -Ordinária de 2024 E Av. Jamel CG ax ío, Qd. 50, Lt. 14, Bai à CEP: 75110-330 Anápolis, GO - Ri e Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa de repúdio, defendendo o direito à saúde e à judicialização de tratamentos, especialmente para pessoas com autismo e outras necessidades específicas. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de colegas e amigos e familiares do pastor Carlos Nunes Gonçalves. Explicou que ele era conhecido comerciante e líder evangélico, por sua dedicação à cidade de Anápolis. Além de comerciante, Carlos atuou como pregador e cantor evangélico, dedicando-se à educação de seus cinco filhos, entre eles, a mais nova, Carla, que formou-se em Medicina antes de sua morte, em dezembro de dois mil e dezessete. Sua simpatia e carisma tornaram-no uma figura memorável para clientes e moradores da cidade, onde viveu por muitos anos na Rua 6, local que, em homenagem, receberá oficialmente seu nome. Ademais, o orador registrou reclamações de moradores de Anápolis sobre a escassez e qualidade da água, mencionando o compromisso do governador Ronaldo Caiado e do presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, em solucionar o problema por meio de um projeto de represamento da água bruta. Reiterou que o projeto já se encontrava pronto, aguardando execução para evitar a falta de água que afeta a população, enfatizando que o mesmo será um legado importante para a cidade. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e destacou a gravidade da situação de uma família em Anápolis, com quinze crianças, entre as quais duas apresentavam a condição de pé torto congênito. Explicou que uma das crianças, de oito anos, enfrentava dificuldades para usar calçados devido à condição, e outra, de sete meses, também possuía o mesmo problema. Ressaltou a existência de um ambulatório especializado em Anápolis que, há mais de dez anos, atendia casos de pé torto congênito, mas que havia ficado inativo por dois anos. Com satisfação, relatou que o tratamento foi retomado recentemente na Santa Casa de Anápolis, onde a criança de sete meses recebeu o procedimento cirúrgico necessário. Afirmou que, apesar das dificuldades, o trabalho conjunto com a direção da Santa Casa permitiu viabilizar o retorno do atendimento, beneficiando mais de trinta crianças que necessitavam do serviço. Agradeceu ido ao E top) ta doutor Eduardo e 2 1) v Av. SeliCectio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, LA, o” Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Wwwl'anapolis.go.leg.br/ Ata da 70º Sessão Ordinária de 2 Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa ao enfermeiro Vitor, elogiando sua persistência e dedicação ao ambulatório. Explicou que o tratamento do pé torto congênito, realizado pelo método de Ponseti, incluía a aplicação de gesso e uma órtese chamada Dennis-Browne, necessária até os três anos de idade, mas não fornecida pelo município. Por fim, enfatizou o compromisso com a saúde da população de Anápolis e afirmou que a cidade possui profissionais capacitados para atender a demanda local, expressando seu desejo de que a assistência adequada seja acessível às famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes relatou uma série de ações realizadas na área da educação, iniciadas com uma reunião junto à secretária municipal de Educação, professora Flávia Fernanda, para discutir pautas importantes para os servidores. Entre os tópicos abordados, mencionou a necessidade de regulamentação do recesso para funcionários administrativos e professores ao final do ano letivo. Historicamente, esses servidores eram liberados a partir do último dia letivo, entre vinte e dois e vinte e três de dezembro, com retorno em janeiro, mas a regulamentação formal dessa prática ainda não fora alcançada. Destacou a importância de oferecer o descanso remunerado a partir do término do calendário letivo, com o objetivo de garantir a volta dos servidores em plenas condições para o próximo ano. O orador também expôs o pedido de prioridade no pagamento de RPV de dois mil e dezesseis para professoras em tratamento oncológico, como as que enfrentam câncer de mama, ovário ou útero, demanda que foi apresentada à secretária. Além disso, pontuou o andamento das obras de reconstrução da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, na Vila Jaiara, destacando a preocupação com a segurança dos alunos, especialmente devido à presença de uma cisterna no pátio da escola, questão levantada anteriormente por ele. Outra questão abordada foi a escassez de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com quase três mil crianças aguardando vagas de um a três anos e cerca de mil crianças de quatro e cinco anos na lista de espera para a pré-escola. Enfatizou a importância de cumprir a legislação federal, que garante CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa essas crianças deveriam ter acesso a uma jornada integral de sete horas diárias com quatro refeições, de modo a promover um desenvolvimento cultural, intelectual e humano, garantindo uma alfabetização sólida e preparando-as para o mundo contemporâneo. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou parabenizou o vereador Jakson Charles pela realização de um evento no fim de semana, destacando a oportunidade de celebração pelos resultados e reconhecimento junto aos eleitores. Além disso, relatou que esteve presente em três igrejas locais com o projeto "Trenzinho da Alegria", levando alegria às crianças, em parceria com os pastores Jota e João. Expressou satisfação por poder contribuir com a cidade, cumprimentando também a equipe do salão LS, do bairro Calixtópolis, pela confraternização realizada no último sábado, em agradecimento ao trabalho árduo ao longo de quatro anos de mandato. Aproveitou a oportunidade para cumprimentar o professor Vanderlei Hipólito, uma liderança renomada do estado de São Paulo, especialista em empreendedorismo e motivação, que estava em Anápolis para uma série de palestras, incluindo um evento voltado ao empreendedorismo feminino. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e destacou os quatro anos de mandato marcados pela constante luta em prol da comunidade e pelas cobranças de melhorias para a cidade. Com a chegada do período chuvoso, ressaltou um problema recorrente no anel viário, onde a obra, prometida e não concluída, continua a afetar a população e o tráfego, causando atoleiros e condições precárias para motoristas, motociclistas e pedestres. Ele cobrou uma solução imediata das autoridades estaduais e dos representantes parlamentares para a finalização dessa obra essencial. Além disso, reforçou seu compromisso com a cidade, afirmando que continuará a defender os interesses da população, independente de estar no cargo. - JAKSON CHARLES: Falou sobre a importância de um legislador trazer boas notícias à comunidade, expressando agradecimentos ao apoio recebido, especialmente aos membros do Sindicato dos Bancários de Anápolis, onde recentemente participou de uma confraternização que contou com a presença de mais de Ííil pessoas, em comemoração à sua reeleição. Além disso, agradeceu ao Executivo Municipal pela SG ELES E LT rásne de? /y q . Av. Jamel Cedo, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaj CEP: 75110-330 Anápolis, GO ttps://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa implementação de uma de suas indicações, a ampliação das instalações do Posto de Saúde da Família (PSF) da Vila Formosa, que está sendo transferido para um espaço mais adequado. Ele mencionou que a nova estrutura permitirá o funcionamento até a meia-noite, beneficiando tanto os profissionais quanto a população atendida. Também abordou a votação de uma lei que regulamenta o uso dos corredores de ônibus por taxistas de Anápolis, medida respaldada pela legislação federal. Explicou que a decisão de incluir apenas taxistas decorreu da ausência de regulamentação formal para motoristas de aplicativos como Uber, defendendo, assim, a necessidade de regulamentação para esses serviços no município. Ele relembrou a conquista obtida em julho de dois mil e vinte e dois, quando uma lei foi aprovada permitindo aos taxistas adquirirem veículos nas cores prata, preto, branco e cinza, flexibilizando uma exigência anterior que restringia a cor dos táxis a prata. Reiterou seu compromisso com os taxistas e sua disposição em continuar trabalhando junto ao Executivo Municipal em prol das melhorias e valorização da profissão na cidade de Anápolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 154/2024, de autoria do vereador João da Luz. Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Pequeninos no Município de Anápolis/GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Complementar 164/2024, de autoria do Prefeito. Altera dispositivos na Lei Complementar nº 508, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, 8 5º da Constituição Federal. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 161/2024, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas, e corredores de ônibus, por veículos ermissionários do integrantes da frota de transporte público individual — Táxis por unanimidade dos Página 6 de 7 Município de Anápolis e dá outras providências. Aprova Ata da 70º ão Ordinária de 2024 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis = Telefone: (62) 309919950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 155/2024, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Foram votados Indicações e Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, João Feitosa. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender, Jean Carlos.Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia vinte e dois (22) de outubro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa H dd e e e A e e e à à Casa de Leis. ). Paula de Souza CabolFred Caixeta / Presidente Primeiro Secretário O “o E Eus Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 70º Sessão Ordinária de 2024 Página 7 de 7 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NÚMERO 1273 Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) T E X T O B Í B L I C O 3 Nós éramos deste número, todos nós. Outrora nos abandonávamos às paixões da carne; satisfazíamos os seus desejos, seguíamos os seus caprichos e éramos por natureza, como os demais, filhos da ira. 4 Mas Deus é rico em misericórdia. Por causa do grande amor com que nos amou, 5 quando estávamos mortos por causa das nossas faltas, ele nos deu a vida com Cristo. É por graça que vós sois salvos! 6 Deus nos ressuscitou com Cristo e nos fez sentar nos céus em virtude de nossa união com Jesus Cristo. 7 Assim, pela bondade, que nos demonstrou em Jesus Cristo, Deus quis mostrar, através dos séculos futuros, a incomparável riqueza da sua graça. 8 Com efeito, é pela graça que sois salvos, mediante a fé. E isso não vem de vós; é dom de Deus! 9 Não vem das obras, para que ninguém se orgulhe. 10 Pois é ele quem nos fez; nós fomos criados em Jesus Cristo para as obras boas, que Deus preparou de antemão para que nós as praticássemos. (Efésios 2 : 1-10) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 171/2024 = VEREADOR AFONSO DO INDUSTRIAL Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Rodolfo Barbosa de Carvalho e determina outras providências. 2-PLO 172/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.022 de 17 de junho de 2019. 3-PLO 173/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais para o exercício de 2024 e dá outras providências. 4-PLO 174/2024 = VEREADOR FREDERICO GODOY Inclui no calendário cultural e esportivo do Município de Anápolis, Dia Municipal do Pipeiro e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 154/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Pequeninos no Município de Anápolis/GO. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 164/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos na Lei Complementar nº 508, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto) 2-PLO 161/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas, e corredores de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual – Táxis - Permissionários do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto) 3-PLO 155/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. O U T U B R O 2 0 2 4 D O M S E G T E R Q U A QUI S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 12 – NOSSA SRA. APARECIDA // DIA DAS CRIANÇAS