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sessao nº 75

Tipo Ordinária
Número / Ano 75
Date 2024-11-06
native_id1361

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Anápolis
Diretoria Legislativa
DE PRESENÇA DOS VEREADORES
DATA: 6 de novembro de 2024
ALEX MARTINS
Alex de Axa ártins
É L IDE HILÁRIO j TAI H
oe e Ma pica dá Barros Delcimar Fortunato Félix
e a ELO LSo
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PAULA DE SOUZA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
osPa Edimilson F&xré de Oliveira
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JOÃO FEITOSA
João Sm a Feitosa
ASTEUX JOSE BORGES
Lisiéux José Borge
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THAIS SOUZA / DOCTORA TRÍCIA BA
is Gomes de Souza Trícia Barreto de? Moraes do Carm
WEDERSON LOPE
Wederson Cristiano da Silva Lopes
Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950
CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/

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ata #

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Câmara Municipal de Anápolis
Diretoria Legislativa
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA (75º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos seis (6) dias do mês de novembro de dois mil e
vinte e quatro (2024), às nove horas e quarenta e um minutos (9h41), reuniu-se a
Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob
a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred
Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram
presentes ainda: Alex Martins, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do
Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean Carlos, João Feitosa, José Fernandes,
Lisieux José Borges, Professor Marcos, Seliane da SOS, Policial Federal Suender,
Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência: João
da Luz e Reamilton do Autismo. Realizada a verificação dos presentes, foi
constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. -
PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Andreia
Rezende que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou à senhora terceira
secretária, vereadora Cleide Hilário, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da
Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras
vereadores e aprovada. - Foram lidos projeto e correspondência e encaminhados às
Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 184/2024, de autoria da Mesa
Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo aos
servidores públicos ativos e inativos, e dá outras providências. - Usaram a palavra:
POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e agradeceu a
iniciativa da mesa diretora ao atender sua indicação para a criação da Medalha Dom
Dilmo Franco de Campos, uma honraria destinada a homenagear membros do clero
católico e religiosos da vida consagrada.Disse que Dom Dilmo foi uma figura de
grande importância para a cidade de Anápolis, sendo querido por pessoas de
diversas crenças. Essa homenagem representaria uma maneira de reconhecer a
dedicação de religiosos e religiosas. Ele pediu o apoio dos demais vereadores para
a aprovação dessa iniciativa, incentivando que cada vereador púdesse escolher um
homenageado para a honraria. Em seguida, o orador &xpressou satisfação com o
Ata da 75º Sessão Ordinária de 2024
EA
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|, Anáp
Câmara Municipal de Anápolis
Diretoria Legislativa
resultado das eleições nos Estados Unidos, nas quais Donald Trump foi eleito. Ele
afirmou que a vitória representava um fortalecimento da direita em âmbito mundial,
demonstrando o impacto positivo que via nessa eleição tanto para os Estados
Unidos quanto para o Brasil e o mundo. Por fim, o orador manifestou solidariedade à
jornalista Rebecca Romero, mencionando suas dificuldades de saúde e desejando
que ela pudesse se recuperar em breve com a graça de Deus. PROFESSOR
MARCOS: Cumprimentou os presentes e anunciou a realização de uma conferência
municipal de economia solidária, programada para ocorrer no plenário na próxima
sexta-feira, vinte e dois de novembro, às nove horas da manhã. Informou que o
evento resulta de uma parceria entre seu mandato, a Prefeitura Municipal, o Instituto
Federal de Goiás e o Ministério do Trabalho do governo federal. O propósito da
conferência seria reunir artesãos, fazedores de cultura, pequenos empreendedores
e outros trabalhadores que promovem a circulação de mercadorias, como donos de
brechós, vendedores de roupas sustentáveis e alunos do projeto IP do Instituto
Federal de Goiás. Durante o evento, discutir-se-iam políticas públicas voltadas ao
fortalecimento da economia solidária, circular e sustentável em Anápolis, além de
traçar ações, projetos e programas para o ano de dois mil e vinte e cinco. O orador
destacou que a maioria dos participantes seriam mulheres que geram renda e
movimentam o capital local, contribuindo para o fortalecimento dos arranjos
produtivos no município. Além disso, mencionou o envolvimento do secretário
nacional Gilberto Carvalho, com o objetivo de captar mais recursos para essas
iniciativas. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DOMINGOS PAULA DE
SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que utilizava o grande expediente para
comunicar que, no início de dezembro, a Câmara Municipal convocaria os quinze
aprovados no concurso público da Casa, honrando o compromisso assumido pela
mesa diretora. Explicou que, após discussões com outros vereadores, a decisão foi
de chamar todos os aprovados, reafirmando o compromisso de que a palavra dada
seria cumprida. Ele também agradeceu à sociedade anapolina pela confiança
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responsabilidade os compromissos firmados. Em seguida, o orador destacou seu
compromisso em fortalecer o Legislativo, afirmando que sempre buscou atuar com
transparência e em defesa dos interesses da cidade de Anápolis, promovendo o
trabalho dos vereadores e valorizando os servidores efetivos, comissionados e
prestadores de serviço da Câmara. Ele manifestou o desejo de manter uma relação
colaborativa entre o Legislativo e o Executivo para aprovar projetos em benefício da
sociedade. Sobre a mesa diretora da Câmara Municipal, o orador mencionou que,
embora tenha sido questionado sobre uma possível candidatura, seu foco era
buscar o consenso entre os vinte e três vereadores, promovendo uma administração
unida e forte. Acrescentou que, mesmo com divergências, o Legislativo deve atuar
de forma independente, respeitando a autonomia dos três poderes: Legislativo,
Executivo e Judiciário. Por fim, o orador agradeceu o apoio dos vereadores na
realização do concurso público e reiterou o compromisso de convocar os aprovados,
cumprindo o que fora prometido. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os
presentes e apresentou agradecimentos e relatos sobre o trabalho desenvolvido ao
longo de seu mandato, destacando intervenções realizadas em diversos bairros da
cidade, como Summerville e Terezinha Braga, onde problemas de drenagem foram
solucionados após sua intermediação. Citou ainda ações como o asfaltamento e
recapeamento em áreas como Recanto do Sol e Alvorada, frutos de suas
indicações, e agradeceu especialmente ao ex-secretário de obras Wederson Lopes
pelo atendimento eficaz às demandas apresentadas. Também expressou gratidão
aos demais servidores da Secretaria de Obras, como Albenzio e Flávia Ribeiro, e a
todos os colaboradores que contribuíram para o sucesso de seu mandato. O orador
ainda celebrou seu aniversário de cinquenta anos e demonstrou satisfação pelo
trabalho realizado como vereador, enfatizando que continuará atuando em prol da
comunidade, mesmo fora do mandato, a partir de janeiro do próximo ano. - ORDEM
DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. O
senhor presidente submeteu ao plenário a consulta sobre-á possibilidade de
alteração da data da sessão previamente agendadapara o dia vinte (20) de
Ata B 75º Sessão No Página 3 de 4
3) Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, dede ápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950
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novembro, que, a partir deste ano, é considerado feriado nacional. Foram
apresentadas ao plenário as opções de transferência para os dias sete (7), quatorze
(14) ou vinte e um (21) de novembro, sendo deliberado, por maioria dos presentes,
que a sessão seja realizada no dia sete (7) de novembro. - Houve votação de
Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 179/2024, de
autoria do Prefeito. Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de
Assistência Social de Anápolis - FASA, e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira
da Silva, com repasses de recursos financeiros por meio de fomento, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA
VOTAÇÃO: 1- Projeto de Resolução 152/2024, de autoria da Mesa Diretora. Cria a
Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do
Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Foram votados Indicações
e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Alex Martins. Sem nada
mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Jakson Charles,
declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia sete (7) de novembro, em
horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos
arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva
Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora de
DR Ã Ã Ã Ã 3
Casa de Leis. EE mad
)
A ano TE »
Cleide Hilário Luzimar Silva
Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário
Ata da 75º Sessão Ordinária de 2024 Página 4 de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XXII PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 NÚMERO 1278
Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA 
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
T E X T O B Í B L I C O
Meus queridos, como sempre fostes obedientes, não só em minha presença, mas ainda mais agora 
na minha ausência, trabalhai para a vossa salvação, com temor e tremor. 13 Pois é Deus que 
realiza em vós tanto o querer como o fazer, conforme o seu desígnio benevolente. 14 Fazei tudo 
sem reclamar ou murmurar, 15 para que sejais livres de repreensão e ambiguidade, filhos de Deus 
sem defeito, no meio desta geração depravada e pervertida, na qual brilhais como os astros no 
universo. 16 Conservai com firmeza a palavra da vida. Assim, no dia de Cristo, terei a glória de não 
ter corrido em vão, nem trabalhado inutilmente. 17 E ainda que eu seja oferecido em libação, no 
sacrifício que é o sagrado serviço de vossa fé, fico feliz e alegro-me com todos vós. 18 Vós também, 
alegrai-vos pelo mesmo motivo e congratulai-vos comigo. (Filipenses 2 : 12-18)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S 
 
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
1-PDL 184/2024 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo aos servidores públicos ativos e inativos, e dá 
outras providências.
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
O R D E M D O D I A :
 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S 
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 179/2024 = PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA, e com a 
Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com repasses de recursos financeiros por meio de fomento, e dá 
outras providências. 
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PRE 152/2024 = MESA DIRETORA
Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os 
religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis 
ao projeto)
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
N O V E M B R O 2 0 2 4
D O M S E G T E R Q U A QUI S E X S A B
01 02
03 04 05 06 07 08 09
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
02 = DIA DE FINADOS // 15 = PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

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