| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2024-11-06 |
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa DE PRESENÇA DOS VEREADORES DATA: 6 de novembro de 2024 ALEX MARTINS Alex de Axa ártins É L IDE HILÁRIO j TAI H oe e Ma pica dá Barros Delcimar Fortunato Félix e a ELO LSo jp PAULA DE SOUZA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM osPa Edimilson F&xré de Oliveira peATA JOÃO FEITOSA João Sm a Feitosa ASTEUX JOSE BORGES Lisiéux José Borge ser E , THAIS SOUZA / DOCTORA TRÍCIA BA is Gomes de Souza Trícia Barreto de? Moraes do Carm WEDERSON LOPE Wederson Cristiano da Silva Lopes Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA (75º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos seis (6) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e quarenta e um minutos (9h41), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Cabo Fred Caixeta, Jakson Charles, Frederico Godoy, Cleide Hilário e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean Carlos, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Seliane da SOS, Policial Federal Suender, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificaram ausência: João da Luz e Reamilton do Autismo. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou à vereadora Andreia Rezende que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou à senhora terceira secretária, vereadora Cleide Hilário, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. - Foram lidos projeto e correspondência e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 184/2024, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo aos servidores públicos ativos e inativos, e dá outras providências. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e agradeceu a iniciativa da mesa diretora ao atender sua indicação para a criação da Medalha Dom Dilmo Franco de Campos, uma honraria destinada a homenagear membros do clero católico e religiosos da vida consagrada.Disse que Dom Dilmo foi uma figura de grande importância para a cidade de Anápolis, sendo querido por pessoas de diversas crenças. Essa homenagem representaria uma maneira de reconhecer a dedicação de religiosos e religiosas. Ele pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação dessa iniciativa, incentivando que cada vereador púdesse escolher um homenageado para a honraria. Em seguida, o orador &xpressou satisfação com o Ata da 75º Sessão Ordinária de 2024 EA Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundk o - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ |, Anáp Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa resultado das eleições nos Estados Unidos, nas quais Donald Trump foi eleito. Ele afirmou que a vitória representava um fortalecimento da direita em âmbito mundial, demonstrando o impacto positivo que via nessa eleição tanto para os Estados Unidos quanto para o Brasil e o mundo. Por fim, o orador manifestou solidariedade à jornalista Rebecca Romero, mencionando suas dificuldades de saúde e desejando que ela pudesse se recuperar em breve com a graça de Deus. PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e anunciou a realização de uma conferência municipal de economia solidária, programada para ocorrer no plenário na próxima sexta-feira, vinte e dois de novembro, às nove horas da manhã. Informou que o evento resulta de uma parceria entre seu mandato, a Prefeitura Municipal, o Instituto Federal de Goiás e o Ministério do Trabalho do governo federal. O propósito da conferência seria reunir artesãos, fazedores de cultura, pequenos empreendedores e outros trabalhadores que promovem a circulação de mercadorias, como donos de brechós, vendedores de roupas sustentáveis e alunos do projeto IP do Instituto Federal de Goiás. Durante o evento, discutir-se-iam políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia solidária, circular e sustentável em Anápolis, além de traçar ações, projetos e programas para o ano de dois mil e vinte e cinco. O orador destacou que a maioria dos participantes seriam mulheres que geram renda e movimentam o capital local, contribuindo para o fortalecimento dos arranjos produtivos no município. Além disso, mencionou o envolvimento do secretário nacional Gilberto Carvalho, com o objetivo de captar mais recursos para essas iniciativas. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que utilizava o grande expediente para comunicar que, no início de dezembro, a Câmara Municipal convocaria os quinze aprovados no concurso público da Casa, honrando o compromisso assumido pela mesa diretora. Explicou que, após discussões com outros vereadores, a decisão foi de chamar todos os aprovados, reafirmando o compromisso de que a palavra dada seria cumprida. Ele também agradeceu à sociedade anapolina pela confiança Av. Jamel Cecílio, 50, Lt. 14, Bairro Jundia - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa responsabilidade os compromissos firmados. Em seguida, o orador destacou seu compromisso em fortalecer o Legislativo, afirmando que sempre buscou atuar com transparência e em defesa dos interesses da cidade de Anápolis, promovendo o trabalho dos vereadores e valorizando os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço da Câmara. Ele manifestou o desejo de manter uma relação colaborativa entre o Legislativo e o Executivo para aprovar projetos em benefício da sociedade. Sobre a mesa diretora da Câmara Municipal, o orador mencionou que, embora tenha sido questionado sobre uma possível candidatura, seu foco era buscar o consenso entre os vinte e três vereadores, promovendo uma administração unida e forte. Acrescentou que, mesmo com divergências, o Legislativo deve atuar de forma independente, respeitando a autonomia dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Por fim, o orador agradeceu o apoio dos vereadores na realização do concurso público e reiterou o compromisso de convocar os aprovados, cumprindo o que fora prometido. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes e apresentou agradecimentos e relatos sobre o trabalho desenvolvido ao longo de seu mandato, destacando intervenções realizadas em diversos bairros da cidade, como Summerville e Terezinha Braga, onde problemas de drenagem foram solucionados após sua intermediação. Citou ainda ações como o asfaltamento e recapeamento em áreas como Recanto do Sol e Alvorada, frutos de suas indicações, e agradeceu especialmente ao ex-secretário de obras Wederson Lopes pelo atendimento eficaz às demandas apresentadas. Também expressou gratidão aos demais servidores da Secretaria de Obras, como Albenzio e Flávia Ribeiro, e a todos os colaboradores que contribuíram para o sucesso de seu mandato. O orador ainda celebrou seu aniversário de cinquenta anos e demonstrou satisfação pelo trabalho realizado como vereador, enfatizando que continuará atuando em prol da comunidade, mesmo fora do mandato, a partir de janeiro do próximo ano. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. O senhor presidente submeteu ao plenário a consulta sobre-á possibilidade de alteração da data da sessão previamente agendadapara o dia vinte (20) de Ata B 75º Sessão No Página 3 de 4 3) Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, dede ápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis NS0https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa novembro, que, a partir deste ano, é considerado feriado nacional. Foram apresentadas ao plenário as opções de transferência para os dias sete (7), quatorze (14) ou vinte e um (21) de novembro, sendo deliberado, por maioria dos presentes, que a sessão seja realizada no dia sete (7) de novembro. - Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 179/2024, de autoria do Prefeito. Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA, e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com repasses de recursos financeiros por meio de fomento, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Resolução 152/2024, de autoria da Mesa Diretora. Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Foram votados Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Alex Martins. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Jakson Charles, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia sete (7) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora de DR Ã Ã Ã Ã 3 Casa de Leis. EE mad ) A ano TE » Cleide Hilário Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 75º Sessão Ordinária de 2024 Página 4 de 4 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 NÚMERO 1278 Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) T E X T O B Í B L I C O Meus queridos, como sempre fostes obedientes, não só em minha presença, mas ainda mais agora na minha ausência, trabalhai para a vossa salvação, com temor e tremor. 13 Pois é Deus que realiza em vós tanto o querer como o fazer, conforme o seu desígnio benevolente. 14 Fazei tudo sem reclamar ou murmurar, 15 para que sejais livres de repreensão e ambiguidade, filhos de Deus sem defeito, no meio desta geração depravada e pervertida, na qual brilhais como os astros no universo. 16 Conservai com firmeza a palavra da vida. Assim, no dia de Cristo, terei a glória de não ter corrido em vão, nem trabalhado inutilmente. 17 E ainda que eu seja oferecido em libação, no sacrifício que é o sagrado serviço de vossa fé, fico feliz e alegro-me com todos vós. 18 Vós também, alegrai-vos pelo mesmo motivo e congratulai-vos comigo. (Filipenses 2 : 12-18) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 184/2024 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo aos servidores públicos ativos e inativos, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 179/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA, e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com repasses de recursos financeiros por meio de fomento, e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PRE 152/2024 = MESA DIRETORA Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. N O V E M B R O 2 0 2 4 D O M S E G T E R Q U A QUI S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 02 = DIA DE FINADOS // 15 = PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA