| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 1363 |
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa Clpide M args Hilário de Barros o | Delcimar Fortunato Félix es A Om dso/ MIBHS E E/SOUZA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM 7/ Domin gosPautacdk Edimilson Ferré de Oliveira E A ER 4 JOÃO FEITOSA João Batista Feitosa OEA LISIEUX JOSÉ BORGE LUZIMAR SILVA E Lisietix José Borge, Luzimar Silva (Thais Gomes de Souza WEDERSON LOPE Wederson Cristiano da Silva Lêpes Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA (77º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos onze (11) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e trinta e sete minutos (9h37), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Jakson Charles, Frederico Godoy e Cleide Hilário. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Andreia Rezende, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio AraújoJean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton do Autismo, Seliane da SOS, Thaís Souza, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência: Luzimar Silva. Esteve ausente: Cabo Fred Caixeta. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou à senhora terceira secretária, vereadora Cleide Hilário, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. - Foram lidos projeto e correspondência e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 186/2024, de autoria do Prefeito. Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.738, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. 2- Projeto de Lei Ordinária 187/2024, de autoria do vereador Alex Martins. Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e Executivo Municipal, a fim de estabelecer política de substituição por veículos elétricos e dá outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 188/2024, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Anápolis. 4- Processo de Contas 189/2024, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de miu a presidência da Sessão o J Página Aidel5 Anápolis referente ao exercício de 2022. - Ata da 77º Sessão Ordinária U Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Awww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa senhor vice-presidente, vereador Jakson Charles. - Usaram a palavra: PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os alunos do terceiro ano da Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, mencionando que já havia sido servidor desta instituição no ano de dois mil e oito, quando iniciou sua carreira no serviço público. Ressaltou o papel histórico do senador José Lourenço Dias no Senado, representando a cidade de Anápolis, além de sua importância como pai de Adair Lourenço Dias, figura destacada no legislativo municipal e na advocacia local. A escola, fundada na década de mil novecentos e oitenta, necessita de melhorias significativas, incluindo a construção de um novo muro, acessibilidade aprimorada, instalações sanitárias adequadas para servidores e uma cantina. Disse que a instituição foi invadida duas vezes recentemente e carece de atenção especial. Mencionou ainda o "Movimento 6x1", um projeto de Emenda Constitucional proposto pela deputada federal Erika Hilton, que visa abolir a escala de trabalho seis por um e repensar as condições trabalhistas contemporâneas, dado que o modelo vigente foi instituído em mil novecentos e quarenta e três e já não atende à realidade atual. Citou a necessidade de reflexão sobre qualidade de vida, descanso, e o direito dos trabalhadores ao tempo livre, destacando que algumas empresas já adotaram uma escala de quatro dias de trabalho por três de descanso. Também reconheceu o apoio de outros parlamentares, como o deputado Rubens Otoni e a deputada Adriana Accorsi, que assinaram o projeto, e frisou a importância da valorização do tempo para professores e demais trabalhadores da educação. Ele concluiu enfatizando a necessidade de um debate aprofundado sobre a qualidade de vida e a valorização do tempo dos profissionais, visando fortalecer a educação pública de qualidade. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou os presentes e explicou que seu objetivo era só parabenizar e agradecer à Escola Senador José Lourenço Dias, na pessoa de sua gestora, e das professoras Ellen e Jocelina, professoras do terceiro ano, também Janete, coordenadora pedagógica, e Juliana, cuidadora. Explicou que eles estavam não apenas visitando essa Casa, mas também porque estavam estudando tacou que alguns dos Página 2 de 5 os três poderes, conhecendo o processo legislativo, e Ata da 77º Sessão Ordinária d Av. Jamel EM Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa alunos o questionaram sobre quando poderiam se candidatar. Disse que foi uma visita muito produtiva. - HÉLIO ARAUJO: Cumprimentou os presentes e expressou gratidão pelo apoio durante seu mandato, relatando a visita à Escola Municipal Paroquial São Cristóvão, onde identificou a necessidade de uma quadra poliesportiva para atender aos alunos. Juntamente com o deputado Major Araújo, assegurou a destinação de quinhentos mil reais para essa construção, visando proporcionar um espaço adequado para recreação e desenvolvimento da comunidade local. Ele finalizou, destacando a importância do investimento para a escola e para os bairros adjacentes, ressaltando os esforços do mandato em captar recursos significativos para a cidade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Agradeceu e cumprimentou os presentes e os ouvintes, destacando seu compromisso como defensor do povo. Agradeceu a presença das crianças da escola José Lourenço Dias. Ressaltou sua atuação para reduzir as filas na saúde pública, defendendo mutirões para cirurgias e consultas represadas. Manifestou apoio à iniciativa do prefeito eleito, Márcio Corrêa, com o apoio do deputado estadual Amilton Filho em promover esses mutirões e reforçou a importância da saúde como prioridade. Além disso, firmou compromisso com a comunidade diabética para buscar a regularização do fornecimento de insulina, essencial para pacientes do município, e comprometeu-se a fiscalizar e prestar contas das ações realizadas. - REAMILTON DO AUTISMO: Cumprimentou os presentes e destacou a importância do respeito e da defesa de direitos de crianças e pessoas com deficiência, mencionando um caso recente de bullying contra uma criança autista. Comprometeu-se a apoiar as famílias em suas demandas e propôs a criação de uma Procuradoria da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência na casa legislativa. Encorajou a sociedade a denunciar situações de bullying e conclamou à promoção do respeito, lembrando a proteção assegurada pelas leis e tratados internacionais. - Assumiu a presidência da Sessão a senhora terceira secretária, vereadora Cleide Hilário. - JAKSON CHARLES; Cumprimentou os presentes e abordou o sucesso na inauguração de três $omplexos esportivos em setores da Ata da 772 Sessão Ordinária de 2024 Página 3 de 5 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Na, bairo Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa cidade, e informou também sobre a inauguração do Feirão do Residencial Santa Clara, prevista para doze de dezembro. Disse que o motivo principal de sua fala, entretanto, foi manifestar sua indignação quanto ao furto recorrente de fios nos complexos esportivos, o que já ocorrera três vezes em apenas seis meses. Reiterou a importância de uma resposta firme por parte do poder executivo, solicitando a abertura de boletim de ocorrência e a intervenção da Polícia Civil para identificar e punir os responsáveis pelos furtos. Também defendeu a criação de uma patrulha municipal para proteger o patrimônio público e propôs a valorização e capacitação dos vigias já existentes, que poderiam contribuir para a preservação das obras municipais. Apontou a urgência de medidas que garantam a segurança das construções e do investimento público. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. - Assumiu a presidência da Sessão o senhor vice-presidente, vereador Jakson Charles. - Houve votação de projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Decreto Legislativo 175/2024, de autoria do vereador Wederson Lopes. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. NELSON RUELA DE LIMA e determina outras providências. Aprovado por dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Decreto Legislativo 176/2024, de autoria do vereador Wederson Lopes. Concede o Título de Cidadão Anapolino a Sra. ADRIANA MOREIRA GUIMARÃES e determina outras providências. Aprovado por dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Decreto Legislativo 184/2024, de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão da Medalha GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO aos servidores públicos ativos e inativos, e dá outras providências. Aprovado por dezessete (17) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 172/2024, de autoria da vereadora Thaís Souza. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.022 de 17 de junho de 2019. (Dr. João Paulo Alarcão a UPA Veterinário e Centro de Bem Estar Animal). Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve wótação de Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve j Ata da 77º Sessão 9 é 2024 Av. » Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Juh 1, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/ critôs para as Comunicações. Página 4 de 5 Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Jakson Charles, declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia doze (12) de novembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis A apena Di Primeiro Secretário Vice- Presidente umas Siro ri odoy Luzimar Silva Segundo Secretário Terceira Secretária Quarto Secretário Ata da 77º Sessão Ordinária de 2024 Página 5 de 5 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 NÚMERO 1280 Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) T E X T O B Í B L I C O 1 Jesus disse a seus discípulos: "É inevitável que aconteçam escândalos. Mas ai daquele que produz escândalos! 2 Seria melhor para ele que lhe amarrassem uma pedra de moinho no pescoço e o jogassem no mar, do que escandalizar um desses pequeninos. 3 Prestai atenção: se o teu irmão pecar, repreende-o. Se ele se converter, perdoa-lhe. 4 Se ele pecar contra ti sete vezes num só dia, e sete vezes vier a ti, dizendo: 'Estou arrependido', tu deves perdoá-lo". 5 Os apóstolos disseram ao Senhor: "Aumenta a nossa fé!" 6 O Senhor respondeu: "Se vós tivésseis fé, mesmo pequena como um grão de mostarda, poderíeis dizer a esta amoreira: 'Arranca-te daqui e plantate no mar', e ela vos obedeceria". (Lucas 17 : 1-6) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 186/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.738, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva em Anápolis com inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. 2-PLO 187/2024 = VEREADOR ALEX MARTINS Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e Executivo Municipal, a fim de estabelecer política de substituição por veículos elétricos e dá outras providências. 3-PLO 188/2024 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Anápolis. 4-PC 189/2024 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2022. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 175/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. NELSON RUELA DE LIMA e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 2-PDL 176/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES Concede o Título de Cidadão Anapolino a Sra. ADRIANA MOREIRA GUIMARÃES e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 3-PDL 184/2024 = MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão da Medalha GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO aos servidores públicos ativos e inativos, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 172/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.022 de 17 de junho de 2019. (Dr. João Paulo Alarcão a UPA Veterinário e Centro de Bem Estar Animal) [Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. N O V E M B R O 2 0 2 4 D O M S E G T E R Q U A QUI S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 02 = DIA DE FINADOS // 15 = PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 20 – DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA