| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2024-11-19 |
| native_id | 1367 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa DATA: 19 de novembro de 2024 ALEX-MARTINS bj & de Araújo Martins Z2- Alice O Po bo EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Edil on Ferré de Oliveira q Hélio Rraújo-Péreira N. JOÃO FEITOSA João Ba sta Feitosa q ISIEUX JOSE BORG Lisieúx José Borges 0 PROFESSOR MARCOS Seliane Maria dós Santo JUSTIFICAR n THAIS SOUZA Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Morães do WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA (812) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezenove (19) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), às nove horas e quarenta minutos (9h40), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Jakson Charles, Frederico Godoy e Luzimar Silva. Estiveram presentes ainda: Andreia Rezende, Alex Martins, Delcimar Fortunato, Edimilson do Mercado Serve Bem, Hélio Araújo, Jean Carlos, João da Luz, João Feitosa, José Fernandes, Lisieux José Borges, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton do Autismo, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto e Wederson Lopes. Justificou ausência: Thaís Souza e Cleide Hilário. Esteve ausente: Cabo Fred Caixeta. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou ao senhor segundo secretário, vereador Frederico Godoy, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e relatou sua recente visita a Goiânia, onde se reuniu com o senador Wilder Morais e o diretor do Partido Liberal, Marcos, para tratar de questões relacionadas ao município de Anápolis. Também destacou a necessidade de ações preventivas nas estruturas públicas de Anápolis, especialmente diante dos problemas recorrentes de vazamentos e inundações em prédios escolares e de saúde durante o período chuvoso. Além disso, chamou a atenção para a urgência no combate à dengue, mencionando que não identificara, até o momento, uma estratégia efetiva por parte do Poder Executivo. - REAMILTON DO AUTISMO: Cumprimentou os presentes e expressou, inicialmente, sua satisfação em parabenizar o pastor Bertiê Magalhães, que completara vinte e doi anos à frente do Ministério das Assembleias de Deus de Madureira. Além disso, orador relatou um encontro com o prefeito eleito de Anápolis, Márcio Correia, n Ata da 81º Sessão Ordinária de no ágina fde 3 6 Av. Jamel 8/4 séílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Arádelis-SS Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://Iwww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa qual discutiu questões voltadas às pessoas com deficiência e à saúde mental do município, incluindo a importância do Janeiro Branco, uma iniciativa legislativa de sua autoria. Mencionou, também, sua experiência de quatorze anos no Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CEMAD), criado no governo do então prefeito Volnei Martins. Ele destacou que, inicialmente, o CEMAD atendia apenas a comunidade surda, mas expandiu seus serviços para atender outras necessidades da pessoa com deficiência, incluindo terapia e apoio educacional. Enfatizou ainda seu papel como vice-conselheiro do centro e o impacto positivo das atividades desenvolvidas, como espaços de convivência para os pais e reformas realizadas com recursos específicos. Por fim, falou sobre o convite ao prefeito eleito para conhecer o CEMAD e o Centro de Formação de Professores (CEFOP), ressaltando a relevância de ambos os espaços para a educação e capacitação no município, e manifestou o desejo de colaborar para melhorar os serviços e ampliar o atendimento às necessidades da população local. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e disse que, na abertura da cúpula do G20, realizada nos dias dezoito e dezenove de novembro de dois mil e vinte e quatro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma aliança global contra a fome e a pobreza, destacando que essa é uma tarefa conjunta de países, instituições financeiras e organizações da sociedade civil. Afirmou que a fome não é resultado da escassez de alimentos, mas, sim, de uma decisão política global. Enfatizou ainda que a meta do Brasil é retirar o país do Mapa da Fome até dois mil e vinte e seis, lembrando que essa tarefa já havia sido cumprida em dois mil e quatorze. - GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos para o uso da palavra. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 16/2024, de autoria do vereador Reamilton do Autismo. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o CONGRESSO É GUERRA, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes, ) ( Jamel Ma Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, ibilios 6 - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Awww.anapolis.go.leg.br/ Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Deferido pedido de vista ao vereador Policial Federal Suender. 2- Projeto de Resolução 185/2024, de autoria da Mesa Diretora. Cria a Medalha JOSÉ BORGES no Município de Anápolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão, e convocou outra para o dia dois (2) de dezembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis. ERIC dd e Vice« Presidente ) — Godoy Segundo Secretário Terceira Secretária b Luzimar Silva Quarto Secretário Ata da 812 Sessão Ordinária de 2024 Página 3 de 3 Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https://www.anapolis.go.leg.br/
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXII PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 NÚMERO 1284 Q U O R U M N E C E S S Á R I O: O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) T E X T O B Í B L I C O Como é doce ao paladar vossa palavra, ó Senhor! Seguindo vossa lei me rejubilo muito mais do que em todas as riquezas. Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. A lei de vossa boca, para mim, vale mais do que milhões em ouro e prata. Como é doce ao paladar vossa palavra, muito mais doce do que o mel na minha boca! Vossa palavra é minha herança para sempre, porque ela é que me alegra o coração! Abro a boca e aspiro largamente, pois estou ávido de vossos mandamentos. (Salmo 118) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 2-PLO 016/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o CONGRESSO É GUERRA, e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLC 183/2024 = PREFEITO MUNICIPAL Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PRE 185/2024 = MESA DIRETORA Cria a Medalha JOSÉ BORGES no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. N O V E M B R O 2 0 2 4 D O M S E G T E R Q U A QUI S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 02 = DIA DE FINADOS // 15 = PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 20 – DIA DO ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA = 02/DEZ/24