| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 1385 |
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Câmara Municipal de Anápolis Diretoria Legislativa LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES PRIMEIRA (1º) SESSÃO ORDINÁRIA ' « HORÁRIO;/9h30 NULA ANANIAS JÚNIOR Ananias José de DOSE CARLIM DA FEIRA Carlos Antônio dos Santos A) Cd Cleide Martiris Hilário de Barros DIVINO ANTÔNIO SANTA CRUZ/€OR A CAPITÃ ELIZETE Elizete Jacinto da Silva Nascimento Fi ET J i ules Gomes Teixeira Filho AP? LICIAL FEDERAL SUENDER Z dord da Sil THAIS SOUZA Ê ender-Téodare dá Silva Thais Gomes de Souza X = q Ss WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Av. Jamel Cecílio, Qd 50, Lt. 14, Bairro Jundiaí, Anápolis - Go - Telefone: (62) 3099-9950 CEP: 75110-330 Anápolis, GO - https:/Awww.anapolis.go.leg.br/
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ACORDO PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES A Presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Andreia Rezende de Faria Paralovo, nos termos do Art. 28, inciso I do Regimento Interno, estabelece o presente ACORDO com as Lideranças para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e Presidente: Seliane da SOS - MDB e Vice-Presidente: Jean Carlos - PL Titulares: Ananias Júnior - AGIR Leitão do Sindicato - AVANTE Wederson Lopes - UNIÃO Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - PSD Jakson Charles - PSB Suplentes: Capitã Elizete - PRD Reamilton do Autismo - PODEMOS José Fernandes - MDB Cleide Hilário - REPUBLICANOS Rimet Jules - PT Policial Federal Suender - PL João da Luz — Cidadania COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA * Presidente: Wederson Lopes - UNIÃO e Vice-Presidente: Seliane da SOS - MDB Titulares: e Cabo Fred Caixeta-PRTB e Luzimar Silva- PP e Professor Marcos Carvalho - PT e Policial Federal Suender - PL Tais pouza - REPUBLICANOS Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Suplentes: Jean Carlos - PL João da Luz - CIDADANIA Carlim da Feira - PSD Ananias Júnior - AGIR Divino Jakson Charles Antônio — do PSB Santa Cruz/Corinthians - PSD d / Rimet Jules - PT COMISSÃO DO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO E TRABALHO *e Presidente: Jean Carlos - PL ' À e Vice-Presidente: Rimet Jules - PT Titulares: e Leitãodo Sindicato—- AVANTE e JoãodaLuz-CIDADANIA e Cabo Fred Caixeta- PRTB Suplentes: a Luzimar Silva - PP Seliane da SOS - MDB Dominguinhos do Cedro - PDT Cleide Hilário - REPUBLICANOS Jakson Charles - PSB COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA . COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO e “Presidente: Policial Federal Suender - PL 7 NU e Vice-Presidente: Frederico Godoy - AGIR 7 N Titulares: VW | / S | 1 e e e Jakson Leitãodo Cleide HilárioCharles Sindicato- - REPUBLICANOS PSB AVANTE > W N Palácio E Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, sm PNY a Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Suplentes: Dominguinhos do Cedro - PDT Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - PSD Capitã Elizete - PRD Professor Marcos Carvalho - PT Alex Martins - PP COMISSÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR e Presidente: João da Luz - CIDADANIA e Vice-Presidente: Reamilton do Autismo - PODEMOS Titulares: e ThaísSouza-REPUBLICANOS e Cabo Fred Caixeta-PRTB e CarlimdaFeira-PSD Suplentes: e CleideHilário- REPUBLICANOS e RimetJules-PT . e “Frederico Godoy - AGIR 2 P e SelianedaSOS-MDB e Luzimar Silva— PP COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE e Presidente: Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - PSD e Vice-Presidente: Ananias Júnior - AGIR Titulares: e JoãodaLuz- CIDADANIA e Alex Martins-PP —e Dominguinhos do Cedro - PDT = Suplentes: e Jakson Charles - PSB e Reamiltondo Autismo - PODEMOS e Cabo Fred Caixeta - PRTB : Palácio de Santana, L = JM à Av. Jamel Cecílio, Q 50, 5 Bairro Jundiaí, Anápolis/GO CEP: 75.110-330 / | anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS e “Frederico Godoy - AGIR e Leitãodo Sindicato- AVANTE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e “Presidente: Professor Marcos Carvalho - PT e Vice-Presidente: João da Luz — CIDADANIA Titulares: e CleideHilário- REPUBLICANOS e SelianedaSOS-MDB e Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - PSD | S Suplentes: e Leitãodo Sindicato- AVANTE e Reamiltondo Autismo - PODEMOS =. e RimetJules-PT . e Luzimar Silva- PP e ThaísSouza-REPUBLICANOS COMISSÃO DE URBANISMO, TRANSPORTE, OBRAS, SERVIÇOS * Presidente: Wederson Lopes - UNIÃO e Vice-Presidente: Jakson Charles - PSB Titulares: e RimetJules-PT e “Frederico Godoy - AGIR —* Dominguinhos do Cedro — PDT Suplentes: e Ananias Júnior- AGIR e CleideHilário- REPUBLICANOS e Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - PSD é Leitiodo Sindicato- AVANTE : Ç : e CapitãElizete-PRD ; O Palácio de Santana, £-=—=—=—= Av. Jamel Cecílio, Q 50, La, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA e “Presidente: Frederico Godoy - AGIR e Vice-Presidente: Reamilton do Autismo - PODEMOS Titulares: e RimetJules-PT e Alex Martins-PP e Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - PSD Suplentes: Ananias Júnior - AGIR Capitã Elizete - PRD Jakson Charles - PSB Thaís Souza - REPUBLICANOS Wederson Lopes - UNIÃO COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e Presidente: Policial Federal Suender - PL e Vice-Presidente: Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians - P Titulares: e Leitãodo Sindicato - AVANTE e "Dominguinhos do Cedro - PDT e JoãodaLuz- CIDADANIA Suplentes: Thaís Souza - REPUBLICANOS Wederson Lopes - UNIÃO Carlim da Feira - PSD Rimet Jules - PT José Fernandes - MDB Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA *e Presidente: Capitã Elizete - PRD e Vice-Presidente: Policial Federal Suender - PL Titulares: e —“Wederson Lopes - UNIÃO *— Dominguinhos do Cedro - PDT e "Cabo Fred Caixeta - PRTB Suplentes: e Ananias Júnior- AGIR e SelianedaSOS-MDB e José Fernandes - MDB e —"Reamiltondo Autismo - PODEMOS e Carlimda Feira-PSD + COMISSÃO DA MULHER e Presidente: Capitã Elizete - PRD e Vice-Presidente: Seliane da SOS - MDB Titulares: e CleideHilário- REPUBLICANOS e Carlim da Feira-PSD e JoãodaLuz-CIDADANIA Suplentes: Thaís Souza - REPUBLICANOS Professor Marcos Carvalho - PT Reamilton do Autismo - PODEMOS Cabo Fred Caixeta - PRTB Ananias Júnior - AGIR Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO e PRESIDENTE: Rimet Jules - PT e VICE-PRESIDENTE: Wederson Lopes - UNIÃO TITULARES e Policial Federal Suender - PL e AlexMartins-PP e SelianeDaSos-MDB SUPLENTES Leitão Do Sindicato - AVANTE Dominguinhos Do Cedro - PDT Jean Carlos - PL Capitã Elizete - PRD Cabo Fred Caixeta - PRTB Sala da Presidência, em 3 de fevereiro de 202 AC ARA IR ANA ÃA OA 4ÉSANTA CRUZ/ CORINTHI Líder do PSD S FREDERICO GODOY € Palácio de Santana, : sã SA => - 7 | | Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Í Bairro Jundiaí, Anápolis-GO à CEP: T5:110-330 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS íder do PT WEDERSON LO Líder do BLOCO PODEMOS/UNIÃO e THAÍS SOUZA Líder do REPUBLICANOS Palácio de Santana, Av. Jamel Cecílio, Q 50, L 14, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO CEP: 75.110-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXIII PAUTA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 NÚMERO 1291 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Fortalecei os corações, vós que ao Senhor vos confiais! Como é grande, ó Senhor, vossa bondade, que reservastes para aqueles que vos temem! Para aqueles que em vós se refugiam, mostrando, assim, o vosso amor perante os homens. Na proteção de vossa face os defendeis bem longe das intrigas dos mortais. No interior de vossa tenda os escondeis, protegendo-os contra as línguas maldizentes. Seja bendito o Senhor Deus, que me mostrou seu grande amor numa cidade protegida! Eu que dizia quando estava perturbado: "Fui expulso da presença do Senhor!" Vejo agora que ouvistes minha súplica, quando a vós eu elevei o meu clamor. Amai o Senhor Deus, seus santos todos, ele guarda com carinho seus fiéis, mas pune os orgulhosos com rigor. (Salmo 30) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 004/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o evento CONAAD – Conferência de Adolescentes da Assembleia de Deus, e dá outras providências. 2-PLO 005/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis. 3-PLO 006/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e dá outras providências. 4-PLO 007/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES Veda o uso de aparelhos de celulares e outros dispositivos tecnológicos, sem fins educacionais, em salas públicas da rede municipal. 5-PLO 008/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências. 6-PLO 009/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Institui no âmbito do Município de Anápolis, programa voltado para o resgate e acolhimento de animais de rua, e dá outras providências. 7-PLO 010/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Anápolis. 8-PLO 011/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências. 9-PLO 012/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre o agendamento do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Anápolis, através de uma unidade móvel de esterilização e de educação, e dá outras providências.” Zap da Castração. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 10-PLO 013/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na Cidade de Anápolis e dá outras providências. 11-PLO 014/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA Cria se em Anápolis o Cadastro de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais - Ficha Suja dos Maus-Tratos, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 12-PLO 015/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA Reconhece os cães e gatos como Seres Sencientes, com natureza jurídica própria. 13-PLO 016/2025 = VEREADOR LUZIMAR SILVA Institui a Política Municipal "VINI JR." de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas na cidade de Anápolis/GO. 14-PDL 021/2025 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Joaquim Aquino Batista e dá outras providências. 15-PDL 022/2025 = VEREADOR JEAN CARLOS Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Silvio Miguel da Cruz e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) F E V E R E I R O 2 0 2 5 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 23