| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-04 |
| native_id | 1386 |
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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos quatro (4) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência da vereadora Andreia Rezende, secretariada por Jean Carlos, José Fernandes, Professor Marcos, Ananias Júnior e Reamilton do Autismo. Estiveram presentes ainda: Leitão do Sindicato, Alex Martins, Capitã Elizete, Carlim da Feira, Cleide Hilário, Divino Antônio Santa Cruz, Domingos Paula de Souza, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, João da Luz, Luzimar Silva, Rimet Jules, Seliane da SOS, Policial Federal Suender, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificou ausência: Cabo Fred Caixeta. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e a senhora presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: A senhora presidente solicitou ao vereador Rimet Jules que fizesse a leitura do texto bíblico. Também solicitou ao senhor primeiro secretário, vereador Jean Carlos, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos senhores e senhoras vereadores e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 23/2025, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Programação e Robótica nas Escolas Públicas Municipais de Anápolis e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 24/2025, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências. 3- Projeto de Lei Ordinária 25/2025, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino da Educação Básica no âmbito do Município de Anápolis-GO. 4- Projeto de Lei Ordinária 26/2025, de autoria do vereador Rimet Jules. Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, Denominado “IPTU VERDE” e dá outras providências. 5- Projeto de Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 1 de 8 Lei Ordinária 27/2025, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Programa de Sustentabilidade em Escolas no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 6- Projeto de Lei Ordinária 28/2025, de autoria do vereador Rimet Jules. Dispõe Sobre a Criação do Programa “Uma Árvore por Habitante” no âmbito do Município de Anápolis e dá Outras Providências. 7- Projeto de Lei Ordinária 29/2025, de autoria do vereador Rimet Jules. Dispõe Sobre a Criação do Programa “Viadutos Verdes” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 8- Projeto de Lei Ordinária 30/2025, de autoria do vereador Rimet Jules. Cria o Projeto “Pomar Urbano” em Áreas Públicas do Município de Anápolis e dá outras providências. - Usaram a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes e subiu à tribuna para reafirmar seu compromisso com a fiscalização, abordando a relevância da iluminação pública para a segurança. Constatou deficiências no serviço e, ao buscar esclarecimentos junto às Secretarias de Obras e de Serviços, foi informado sobre problemas no estoque de lâmpadas, que apresentavam baixa qualidade e garantia vencida. Destacou a resposta ágil do Executivo na reposição desses materiais e reforçou a continuidade de seu trabalho fiscalizatório. Além disso, apresentou um projeto de lei que dispõe sobre vistorias diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, edificações públicas e demais bens municipais, bem como em imóveis particulares de interesse público. Ressaltou a importância da medida para prevenir problemas estruturais e evitar tragédias, mencionando casos de colapsos ocorridos na cidade de Anápolis e em outras localidades. Informou que realizou reuniões com engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Instituto de Engenharia e com o secretário de obras, obtendo parecer favorável à iniciativa. Concluiu enfatizando que o projeto trará benefícios à sociedade ao garantir maior transparência e segurança na manutenção das estruturas públicas. - DIVINO ANTÔNIO SANTA CRUZ / CORINTHIANS: Cumprimentou os presentes e agradeceu aos seus eleitores pelos dois mil cento e trinta e oito (2.138) votos recebidos na eleição realizada no ano de dois mil e vinte e Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 2 de 8 quatro, ressaltando a confiança depositada por ex-alunos e pais de alunos em seu projeto voltado à infância e adolescência por meio de iniciativas sociais e esportivas. Em um breve balanço dos primeiros trinta dias de mandato, destacou visitas realizadas a diversas secretarias e diretorias municipais para conhecer a realidade local. Informou que apresentou vinte e cinco proposições na Câmara Municipal e visitou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas, constatando problemas estruturais. Relatou a situação precária do CMEI Carlos Drummond de Andrade, localizado no bairro Reny Cury, e do CMEI Cristiane Alves, que nunca passou por reforma desde sua fundação. Mencionou ainda a necessidade de melhorias na Escola Municipal Anapolino de Faria, especialmente em seu centro esportivo e nas áreas de acesso às salas de aula, bem como na Escola Maria Elizabeth, situada no Conjunto Filósofo Machado de Carneiro, cuja quadra poliesportiva estava sem uso há mais de dois anos,e explicou que solicitou uma emenda no valor de oitocentos mil reais ao senador Vanderlan Cardoso. Além disso, pleiteou recursos para melhorias no campo do Setor Sul, onde ocorre o tradicional campeonato “Terrão”, que movimenta a economia local. Requereu ainda a destinação de verbas para a reforma do Estádio Municipal Zeca Puglise. Por fim, abordou a questão dos pagamentos atrasados referentes ao transporte do terceiro setor, informando que desde o mês de novembro algumas parcelas não haviam sido quitadas. Relatou diálogo com a Secretaria de Assistência Social, que buscava soluções para regularizar a situação financeira e garantir o pagamento dos débitos acumulados. - THAÍS SOUZA: Cumprimentou os presentes e destacou a reunião realizada com o prefeito Márcio Corrêa, na qual este reafirmou o compromisso com a continuidade do projeto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Veterinária. Rebateu informações falsas que alegavam oposição do prefeito à iniciativa, esclarecendo que o projeto teria a estrutura de um hospital veterinário público e seria concluído. Além disso, mencionou discussões sobre outras conquistas, como o castramóvel, e a necessidade de separar a gestão da zoonose da do bem-estar animal, Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 3 de 8 transferindo a última para a Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que recursos da saúde não poderiam ser utilizados para essa finalidade. Concluiu ressaltando a importância da sua participação e dos demais vereadores em congressos e eventos externos, a fim de conhecer projetos bem-sucedidos em outros estados e adaptá-los à realidade local, contribuindo para melhorias na saúde pública e no bem-estar animal. - REAMILTON DO AUTISMO: Cumprimentou os presentes e expressou pesar pelo falecimento da bispa Keila Ferreira, esposa do pastor Samuel Ferreira, destacando sua liderança na União Feminina das Assembleias de Deus de Madureira e sua relevante atuação em prol da obra religiosa. Em seguida, abordou questões relacionadas à saúde mental e ao autismo, mencionando a criação da Lei que instituiu o Janeiro Branco em Anápolis, visando a conscientização sobre o tema. Relatou sua experiência pessoal ao lidar com o diagnóstico de autismo de seu filho e os desafios enfrentados por sua família, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelas famílias de pessoas com autismo, especialmente aquelas em níveis mais elevados de suporte. Mencionou casos recentes de depressão severa entre mães de autistas, incluindo situações de autoextermínio, o que reforçou a urgência de aprimoramento nas políticas públicas voltadas para essa população. Informou que, em parceria com especialistas da área de saúde mental, iniciou diálogos para a criação de um novo protocolo para a cidade, com o objetivo de oferecer suporte adequado e restaurar a dignidade dessas mães. Destacou ainda a solicitação encaminhada à Secretaria de Educação para a contratação de até trezentos profissionais de apoio, como cuidadores, terapeutas e psicopedagogos, para atender crianças com deficiência. Concluiu ressaltando a importância do comprometimento com a qualidade de vida dos autistas e das pessoas com deficiência no município. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e parabenizou a vereadora Andreia Rezende pela sua postura como presidente da Mesa Diretora. Relatou ter participado de uma reunião no Centro Administrativo, na qual estiveram presentes representantes da rede de Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 4 de 8 proteção à mulher, incluindo a Procuradoria da Mulher, o Poder Legislativo, o Poder Executivo, a Primeira-Dama, o Conselho da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, a Casa Abrigo, o Ministério Público e diversas outras instituições. Destacou que a cidade conta com uma ampla estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência, enfatizando o papel da Procuradoria da Mulher como porta de entrada para acolhimento e orientação dessas vítimas. Ressaltou que o trabalho da Procuradoria não se limita ao atendimento interno, mas se estende à realização de palestras, blitze educativas e rodas de conversa, incentivando as vítimas a denunciarem seus agressores. Informou que, a partir de então, a Procuradoria também passaria a atender demandas relacionadas à infância e juventude, bem como a pessoas com deficiência, ampliando ainda mais sua responsabilidade. Destacou que a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal se tornou referência, sendo replicada em outros municípios e estados, e reiterou a importância de garantir um atendimento sério e eficaz às vítimas de violência, incluindo crianças que, muitas vezes, sofrem consequências dos abusos enfrentados por suas mães. - JOÃO DA LUZ:Cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Jean Carlos pela nomeação como Líder do Executivo nessa Casa de Leis, e também enfatizou a importância da continuidade dos serviços essenciais, como a iluminação pública. Ressaltou que a interrupção do contrato vigente gerou prejuízos à cidade, sugerindo que o serviço fosse retomado enquanto se realizavam os trâmites para uma nova licitação, a fim de evitar um longo período sem atendimento. Em seguida, manifestou preocupação com a falta de recursos para a conclusão de obras importantes, como o viaduto, a ponte estaiada, o Politec e a sede do Legislativo, questionando a destinação dos valores anteriormente assegurados. Relatou sua surpresa ao constatar que os recursos não estavam disponíveis e apontou dificuldades na fiscalização dos contratos firmados pelo Executivo, uma vez que, após a autorização inicial, os processos ocorriam de forma pouco transparente. Diante disso, propôs a criação de uma comissão permanente de fiscalização e transparência na Câmara Municipal, Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 5 de 8 com o objetivo de garantir o acompanhamento efetivo dos contratos e a prestação de contas à sociedade. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e relatou ter acompanhado pronunciamentos na tribuna e destacou a necessidade de reformas em escolas municipais, mencionando esforços anteriores para melhorias na infraestrutura educacional. Criticou a falta de planejamento na alocação de vagas para crianças e a demora na resposta aos ofícios enviados à Secretaria de Educação. Além disso, expressou sua insatisfação com a forma como foi indicada a liderança do Executivo na Câmara, considerando que o processo desrespeitou o Legislativo e seus membros mais experientes. Disse que a escolha do líder ocorreu sem diálogo adequado, tornando-se motivo de críticas e prejudicando a imagem da Câmara Municipal. Defendeu o respeito ao Poder Legislativo e a importância da transparência e da comunicação entre os poderes, enfatizando que sempre se posicionaria contra ações que comprometessem a autonomia da Casa. Por fim, reafirmou sua postura de independência e compromisso com a fiscalização e a defesa dos interesses da população. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e ressaltou a necessidade de manter o foco nos trabalhos legislativos e no atendimento às demandas da população, em vez de desviar a atenção para discussões improdutivas. Destacou que as tratativas sobre a liderança do Executivo na Câmara foram conduzidas de maneira respeitosa e antecipada, sem qualquer desconsideração por parte do prefeito, que, de forma distinta da gestão anterior, compareceu pessoalmente à abertura dos trabalhos legislativos, e se sentiu feliz e honrado com tal deferência. Enfatizou ainda a importância de direcionar esforços para questões essenciais, como a recuperação de vias urbanas e a melhoria da infraestrutura municipal. Além disso, esclareceu que a execução de obras exige recursos financeiros e planejamento adequado, sendo necessário apurar eventuais irregularidades na gestão anterior. O orador também reconheceu a relevância do cargo de líder do Executivo na Câmara, considerando-o um elo fundamental entre os poderes Legislativo e Executivo, reafirmando a importância da cooperação para uma Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 6 de 8 administração eficiente. Por fim, reforçou que o compromisso do prefeito com a Câmara será avaliado pelo respeito às indicações e requerimentos apresentados, assim como pelas ações concretas voltadas ao atendimento das necessidades da população, como a ampliação de vagas em unidades escolares e a reabertura de serviços essenciais.- JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que queria trazer à discussão a necessidade de implantação de redutores de velocidade em vias públicas do município, destacando que a população, especialmente nos bairros mais afastados, clama por medidas para redução de acidentes. Citou o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n.º 600, de dois mil e dezesseis, do Conselho Nacional de Trânsito, os quais permitem a instalação de lombadas físicas mediante estudo técnico que comprove risco significativo de acidentes. Ressaltou que a ausência dessas medidas se deve mais a uma cultura administrativa do que a uma proibição legal. Mencionou o compromisso do atual gestor municipal em buscar alternativas para atender à demanda e enfatizou a importância de os vereadores estudarem a legislação para melhor auxiliar o Poder Executivo. Defendeu que a instalação de redutores deve seguir critérios técnicos e que outras medidas, como lombadas eletrônicas, também podem ser consideradas. Concluiu que o tema deve ser amplamente debatido e sugeriu a realização de audiência pública para aprofundamento da questão, reiterando que o objetivo central é a preservação de vidas. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. A senhora presidente abriu a votação para eleição da Procuradoria da Mulher, Infância, Juventude e Pessoa com Deficiência. Apresentaram-se como candidatos, compondo uma chapa: para procuradora da Mulher, Infância, Juventude e Pessoa com Deficiência, a vereadora Cleide Hilário; para vice-procuradora da Mulher, Infância, Juventude e Pessoa com Deficiência, vereadora Capitã Elizete; e para sub-procurador da Infância, Juventude e Pessoa com Deficiência, o vereador Reamilton do Autismo. A chapa foi eleita por unanimidade dos presentes. A senhora presidente também abriu a votação Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 7 de 8 para os membros do Conselho de Ética. Apresentaram-se como candidatos os vereadores: Ananias Júnior, Divino Antônio Santa Cruz/Corinthians, Jakson Charles, Jean Carlos e Leitão do Sindicato, como titulares, e os vereadores João da Luz e Professor Marcos, respectivamente como primeiro e segundo suplentes. Os candidatos foram aprovados por maioria dos presentes, com um voto em contrário (Policial Federal Suender) e dois vereadores ausentes. - Usaram a palavra pela Ordem: Domingos Paula de Souza, Divino Antônio Santa Cruz/Corinthians, José Fernandes, João da Luz, Jakson Charles, Policial Federal Suender, Luzimar Silva, Reamilton do Autismo e Jean Carlos. Houve votação de Moções, Indicações e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Wederson Lopes, Policial Federal Suender e Andreia Rezende. Sem mais nada a se tratar, a senhora presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia cinco (5) de fevereiro, em horário regimental. - Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.******************************************************************* ___________________ Andreia Rezende Presidente ___________________ Jean Carlos Primeiro Secretário ___________________ José Fernandes Vice- Presidente ___________________ Professor Marcos Segundo Secretário _________________ Ananias Júnior Terceiro Secretário ___________________ Reamilton do Autismo Quarto Secretário Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 Página 8 de 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XXIII PAUTA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025 NÚMERO 1292 Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Todos aqueles que vos buscam, hão de louvar-vos, ó Senhor. Sois meu louvor em meio à grande assembleia; cumpro meus votos ante aqueles que vos temem! Vossos pobres vão comer e saciarse, e os que procuram o Senhor o louvarão; "Seus corações tenham a vida para sempre!" Lembrem-se disso os confins de toda a terra, para que voltem ao Senhor e se convertam, e se prostrem, adorando, diante dele todos os povos e as famílias das nações. Somente a ele adorarão os poderosos, e os que voltam para o pó o louvarão. Para ele há de viver a minha alma, toda a minha descendência há de servi-lo; às futuras gerações anunciará o poder e a justiça do Senhor; ao povo novo que há de vir, ela dirá: "Eis a obra que o Senhor realizou!" (Salmo 21) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O VE R E A D O R E S LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 023/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Programação e Robótica nas Escolas Públicas Municipais de Anápolis e dá outras providências. 2-PLO 024/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências. 3-PLO 025/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino da Educação Básica no âmbito do Município de Anápolis-GO. 4-PLO 026/2025 = VEREADOR RIMET JULES Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, Denominado “IPTU VERDE” e dá outras providências. 5-PLO 027/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Programa de Sustentabilidade em Escolas no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 6-PLO 028/2025 = VEREADOR RIMET JULES Dispõe Sobre a Criação do Programa “Uma Árvore por Habitante” no âmbito do Município de Anápolis e da Outras Providências. 7-PLO 029/2025 = VEREADOR RIMET JULES Dispõe Sobre a Criação do Programa “Viadutos Verdes” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 8-PLO 030/2025 = VEREADOR RIMET JULES Cria o Projeto “Pomar Urbano” em Áreas Públicas do Município de Anápolis e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : D O Z E V E R E A D O R E S ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : Q U O R U M N E C E S S Á R I O : O I T O V E R E A D O R E S DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) F E V E R E I R O 2 0 2 5 DOM S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 23