| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-04-07 |
| native_id | 948 |
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SÍNTESE DA ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Aos seis (6) dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (2021), às 9h30 (nove horas e trinta minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de uso de aplicativo de videoconferência, sob a presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. À hora determinada, o presidente solicitou que se fizesse a chamada dos presentes. Constatado o quórum, declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 060/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais públicas e privadas, com atividades essenciais no âmbito do Município de Anápolis. - Usaram a palavra: Thaís Souza, Reamilton Espíndola, Frederico Godoy e Doutora Trícia Barreto. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: Cleide Hilário, Lisieux José Borges, Wederson Lopes, Delcimar Fortunato, Domingos Paula de Souza e Jakson Charles. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: 1- Projeto de Lei Ordinária 017/2021, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Jakson Charles, Professor Marcos, Hélio Araújo e Reamilton Espíndola. Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem também Delcimar Fortunato. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cleide Hilário e Reamilton Espíndola. - Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia sete (7) de abril, em horário regimental. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – SESSÃO REMOTA. Aos seis (6) dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e quatro minutos (9h34), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de aplicativo de vídeoconferência, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Jean Carlos, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores Policial Federal Suender. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube (youtube.com/camaraanapolis/) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos edis presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 060/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais públicas e privadas, com atividades essenciais no âmbito do Município de Anápolis. - Usaram a palavra: THAÍS SOUZA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o prefeito Roberto Naves e o secretário Rodrigo Tiziani pelo projeto Vacinação Solidária, que tem como finalidade arrecadar alimentos para as pessoas mais vulneráveis. Explicou que está sendo pedido um quilo de alimento não perecível para as pessoas que se vacinam, mas isso não é obrigatório para que a pessoa possa se vacinar, não é uma troca, mas um estímulo para a solidariedade. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Falou sobre a Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5 Semana de Conscientização sobre o Autismo, e explicou que realizou uma live na semana anterior. Explicou que há três projetos de lei que tratam sobre os autistas tramitando na Casa, e pediu apoio dos pares para que sejam aprovadas. Disse que haverá uma live nessa noite nas redes sociais, com participação do presidente Leandro Ribeiro, que vai falar sobre a importância das leis sobre autismo; com a psicóloga Natasha, que vai falar sobre o papel da família; e o doutor Iago Batista, que vai falar sobre os direitos dos autistas e dos deficientes. Agradeceu o destaque o a imprensa tem dado ao tema, em especial ao vereador Luzimar Silva, ao jornalista Rubens Júnior e aos jornalista Nilton Pereira e a diretora Lídia Magalhães. - FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e falou sobre a reunião como diretor das unidades do Rápido, Daniane Marinho, com diretores do órgão, com representantes da Caixa Econômica Federal, corretores de imóveis e representantes de cartórios da cidade. Explicou que conversaram sobre a necessidade de resolver a questão de emissão das guias de ITBI que ficaram prejudicadas por conta do lockdown, e que foi acertado que ao longo desta terça-feira por volta das quatorze horas espera que todas as guias já sejam emitidas. - DOUTORA TRÍCIA BARRETO: Cumprimentou os presentes e que foi procurada pelo coordenador do Núcleo Esperança, Walber Barreto, que cuida de crianças e adolescentes portadores de câncer, que lhe trouxe uma questão muito delicada, que já foi apresentada pelo vereador Professor Marcos, a dificuldades de crianças anapolinas com câncer em ter acesso ao procedimento de punção no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia. Colocou-se à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, do Núcleo Esperança e dos demais membros da Comissão de Saúde, para buscar a solução desta demanda. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou a todos. Logo após, usou a tribuna para apresentar, justificar e argumentar sobre a propositura, de sua autoria, que reconhecia as celebrações religiosas como atividades essenciais durante a pandemia, no município de Anápolis. Defendeu a abertura das igrejas na pandemia, ressaltando a responsabilidade de seguir rigorosamente as orientações estabelecidas para as instituições religiosas. Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 5 Solicitou o apoio dos demais vereadores, para aprovação da supracitada propositura. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou os presentes e falou sobre duas indicações de sua autoria, que solicitam a prioridade de vacinação para os garis e para os motoristas e entregadores de oxigênio medicinal, que estão em altíssima vulnerabilidade, atuando diretamente dentro das residências onde estão acamadas as pessoas contaminadas. Explicou que o uso do oxigênio residencial permite que pessoas que estão contaminadas, mas não necessitam de intubação, fiquem em casa recebendo o tratamento adequado para a sua recuperação. Explicou que os coletores de resíduos não sabem quais materiais estão contaminados, e esse serviço é essencial, e muitos são pessoas muito vulneráveis. Pediu que, assim que seja possível priorizar alguns grupos, possa priorizar os citados. Explicou que ontem não pôde participar da sessão, mas conseguiu acompanhar algumas falas, e elogiou a fala do vereador Jakson Charles, quando falou sobre a formação de um grupo para levar as demandas ao Executivo e lembrou a sugestão do vereador Professor Marcos de incluir o município no consórcio para aquisição de vacinas, e disse que a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar de Combate à Pandemia possam consolidar as ideias e levá-las para discutir com o Executivo. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos. Logo após, argumentou sobre a propositura que reconhecia as celebrações religiosas como atividades essenciais durante a pandemia, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Defendeu a responsabilidade dos líderes religiosos, na realização de cultos religiosos. Discorreu sobre importância das reuniões nos templos religiosos, para as pessoas. Fez menção a mobilização de líderes religiosos em prol daquela temática, e os agradeceu pelo apoio. Além disso, o vereador apresentou, argumentou e justificou a propositura, de sua autoria, que reconhecia os serviços educacionais, por meio de aulas presencias de instituições privadas e públicas, como atividade essencial durante a pandemia, no município de Anápolis. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador apoiou a propositura que reconhecia as celebrações religiosas como atividades essenciais, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 5 Sugeriu aos líderes religiosos que orientassem os integrantes das igrejas, com relação as medidas de segurança para combate do coronavírus. O vereador ainda, apoiou a propositura que reconhecia os serviços educacionais, por meio de aulas presencias de instituições privadas e públicas, como atividade essencial, de autoria do vereador Wederson Lopes, ressaltando a necessidade de seguir rigorosamente as orientações estabelecidas. Além disso, repercutiu uma matéria jornalística, que abordava a temática do futuro da obra da Câmara Municipal de Anápolis. Quanto a isso, acrescentou a necessidade por respostas. Concluiu, argumentando sobre as ações do prefeito de Anápolis, Roberto Naves. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador informou sobre a possibilidade das sessões ordinárias retornarem na modalidade presencial. Esclareceu que a propositura de autoria do vereador Wederson Lopes estava tramitando de forma natural, podendo ser apressada, apenas as matérias de caráter extraordinário. Deu apoio a propositura que reconhecia as celebrações religiosas como atividades essenciais, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Mencionou sua visita na obra de uma escola na região do Summerville, que segundo ele estava parada, e informou o posicionamento da Secretária Municipal de Educação de Anápolis, Erizania Freitas, quanto a isso. Mencionou ainda, o serviço realizado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO) nos pontos de ônibus, do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Concluiu, argumentando sobre alguns comentários realizados sobre seu discurso na tribuna, no dia anterior. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou sobre o compromisso assumido na sessão anterior por sua parte sobre o envolvimento do Poder Legislativo junto com o Poder Executivo nas ações de combate ao COVID-19, para que os vereadores pudessem participar das tomadas de decisões. Disse que o prefeito acatou essa sugestão, e pediu ao presidente que convocasse as comissões, para que os presidentes pudessem organizar as opiniões, para que possam contribuir com as decisões de combate à pandemia. Falou sobre a necessidade de valorização da legitimidade do Poder Legislativo. Explicou que o projeto da vereadora Cleide Hilário institui Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 5 que as instituições religiosas, e nenhum vereador é contrário a esse projeto, reconhecendo o seu valor. Disse que a lei se refere a qualquer celebração, sem distinção de credo. Alertou que não será a lei a ser aprovada o fator determinante para que as atividades das igrejas sejam consideradas essenciais, mas a decisão do do Supremo Tribunal Federal, que no momento é contraditória. Disse que entende que o movimento feito em Anápolis em relação a este assunto deve ser feito também no âmbito federal, junto ao STF, pelas instituições religiosas. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: 1- Projeto de Lei Ordinária 017/2021, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Jakson Charles, Professor Marcos, Hélio Araújo e Reamilton Espíndola. Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem também Delcimar Fortunato. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cleide Hilário e Reamilton Espíndola. - Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia sete (7) de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.***************** ___________________ Leandro Ribeiro Presidente ___________________ Andreia Rezende Primeira Secretária ___________________ Domingos Paula de Souza Vice-Presidente ___________________ Cleide Hilário Segunda Secretária ___________________ João da Luz Terceiro Secretário ___________________ José Fernandes Quarto Secretário Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 5
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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SESSÃO REMOTA. Aos sete (7) dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e seis minutos (9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de aplicativo de videoconferência, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Jean Carlos, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificou ausência o vereador Policial Federal Suender. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube (youtube.com/camaraanapolis!) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos edis presentes e aprovada. Usaram a palavra: WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes e parabenizou todos os profissionais da Saúde, em especial da cidade de Anápolis, por ocasião do Dia Internacional da Saúde, que estejam atuando por ocasião da pandemia. Comemorou que os índices de ocupação de UTI estão abaixo de oitenta por cento, e parabenizou o prefeito e sua equipe por terem se preparado para a vinda do “furacão”, e lembrou quando o prefeito foi criticado por criar o Norma Pizzari, e lembrou que, durante a sua inauguração, o prefeito Roberto desejou que não fosse necessário usá- lo, mas que ele sabia que infelizmente iria lotar em algum momento. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a live no dia anterior com o doutor lago, advogado previdenciário, e doutora Natacha, Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Certro, Anápols-GO | CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br | ) psicóloga, além do vereador Leandro e da doutora Samara. Pediu aos relatores das Comissões Permanentes da Câmara de Anápolis, que agilizem a liberação de projetos que beneficiam os autistas do municipio, para que sejam inseridos na pauta de votação em plenário. Falou sobre o projeto que definem assentos preferenciais nos ônibus. Citou o projeto que prevê a iluminação azul nas unidades administrativas do Município, e a liberação do passe livre aos autistas, e explicou que nem todos os autistas possuem deficiência intelectual e não têm direito ao passe livre pela lei atual. Disse que Anápolis tem mais de seiscentas pessoas com autismo. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os presentes e parabenizou os profissionais de saúde. Parabenizou também os jornalistas pelo seu dia. Falou sobre a importância do trabalho desses profissionais, e pediu que tivessem coragem para trabalhar com coragem, competência e seriedade. - DOUTORA TRÍCIA BARRETO: Cumprimentou os presentes e lembrou a Semana Nacional da Saúde no Brasil. Lembrou que os vereadores têm debatido sobre a Saúde nos últimos dias, e lamentou que o Brasil possa se tornar um celeiro de novas cepas do CoronaVirus e um risco para o mundo. Parabenizou a todos os profissionais de Saúde, na pessoa do doutor Aladim, e a todos que têm se debruçado para salvar a vida dos pacientes. Defendeu a vacinação de todos os profissionais da saúde. Disse que o Brasil precisa ser mais que um país de destaque no futebol, do carnaval e dos escândalos de corrupção, e nem como o mundo tem visto o Brasil como ameaça sanitária global, mas como um país que investe em educação e saúde. Lamentou a falta de estrutura hospitalar, e explicou que é reflexo de anos de uma administração precária. Falou sobre a importância de educar a população, em vez de cercear a liberdade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador apresentou a demandas dos moradores do Condomínio São Cristóvão Il, e convidou os vereadores integrantes da Comissão o Direitos do Consumidor (CDC) para tratar da temática, em uma reunião. Fez menção a diversas proposituras, de sua autoria, sendo uma delas, uma solicitação as empresas Enel e Saneago, para a obtenção de dados estatísticos dos consumidores que negóciaram, não Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 Palácio de Santana, Praça 31 de iho, S/N, Cerro, Anápols-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br pagaram e tiveram seu serviço cancelado; uma Moção de Apelo, solicitando a suspensão dos cortes de energia para os usuários que assim necessitarem, enquanto durar a pandemia, destinada a empresa Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e uma solicitação do serviço de tapa buraco, na região do Bairro Itamaraty IV etapa. Concluiu, parabenizando os profissionais da saúde e aos jornalistas, pelas suas datas comemorativas, do Dia do Jornalista e o Dia Mundial da Saúde. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos. Logo após, argumentou a respeito do discurso do vereador Wederson Lopes. Quanto a isso, o vereador acrescentou o reconhecimento da participação do ex- deputado federal Alexandre Baldy, assim como do prefeito Roberto Naves, nas benfeitorias do município de Anápolis. Concluiu, parabenizando os jornalistas pela data comemorativa, do Dia do Jornalista. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou a todos, e em especial aos vereadores que eram profissionais da saúde. Logo após, o vereador pontuou o processo de recuperação vivido por seu amigo, o médico anestesista Sólon Maia. Em virtude, da data comemorativa do Dia Mundial da Saúde, o vereador cumprimentou a todos os profissionais da saúde, e fez menção a propositura, de sua autoria, que dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores do município, atuantes em instituições de atendimento aos pacientes infectados pelo coronavirus. Além disso, o vereador elogiou a iniciativa do retorno das sessões ordinárias presencias, mas ressaltando a importância da não obrigatoriedade dos vereadores estarem presentes. Cumprimentou os jornalistas pela data comemorativa do Dia do Jornalista, e informou teria uma interação com jornalistas que moram no exterior, para tratar sobre a pandemia, naqueles locais. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou e parabenizou os jornalistas da Casa pelo seu dia. Informou que depois de várias cobranças e ligações, e do apoio da vereadora Doutora Trícia, a Prefeitura de Goiânia liberou o atendimento às crianças em tratamento de câncer. Falou sobre a falta do medicamento Temozolomida, que é um de medicamento de alto custo, que está em falta para as crianças e adolescentes com câncer de Anápolis, e precisa de planejamento, a partir dos dados fornecidos pelo INCA. Pediu o Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 Páginá 3 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de pro, S/N, Cento, Anápols-GO CEP: 75025-040 m | anapolis.go.leg.br 4 U ' apoio dos pares para participarem e o apoiarem nessa discussão. Parabenizou os profissionais de saúde, e destacou o trabalho dos psicólogos. Lembrou que o governador anunciou que cerca de trinta por cento das próximas doses de vacina serão reservadas para psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e parabenizou os profissionais de saúde do Município. Lembrou que no dia vinte e um vence o prazo para pagamento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU com desconto. Explicou que foi aprovada a Indicação de sua autoria pedindo a ampliação do benefício desse desconto, para um teto de vinte por cento, e explicou que é um incentivo para incrementar a arrecadação imediata do Município. Disse que tem a convicção de que a arrecadação seria bem melhor se fossem adotadas essas medidas. Parabenizou o esforço do prefeito e primeira dama no socorro às pessoas com dificuldades financeiras, mas pediu atenção à forma como está sendo feita a triagem e o atendimento a essas pessoas, pois muitas pessoas estão reclamando que não conseguem acesso, e quando o conseguem, não têm retorno. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Seliane da SOS, João da Luz, José Fernandes, Jakson Charles, Cabo Fred Caixeta e Reamilton Espíndola. Houve votação de Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-Veto 049/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “Institui no Municipio de Anápolis, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. Veto mantido por vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Ordinária 017/2021, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Municipio. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Frederico Godoy, Doutora Trícia Barreto, Jean Carlos, - Sem is nada a se tratar, senhor Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 , Página;dide 5 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Ardpois-GO CEP: 75025-040 AA anapolis.go.leg.br 4 lv CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia doze (12) de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Dejmetrio, com o auxilio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta ela Mesa Diretora dessa Casa de PEERLLELALLLALLLESAE RARE Ata que se aproóvalia será assinada Leis. Hernanes atuar do de e e e , f 7 few, VA DomingoS Paula de cá Vice-Presidente José Fernaúdês Quarto rio Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 Página 5de5 Palácio de Santana Praça 3! de julho S/N Centro, Anápole-GO anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS "LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADO DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA DATA: 7 de abril de 2071 o ra REAMILTON ESPINDO! Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde JUSTIFICADO POLICIAL FEDERAL SUENDER Suender Teodoro da Silva DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 NÚMERO 967 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai constantemente a sua face! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. Ele sempre se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão, e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VET 049/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “Institui no Município de Anápolis, o mês ‘’Janeiro Branco’’, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. (iniciativa Teles Júnior) / (Constituição/Justiça favorável ao veto) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 017/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município. - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO TOTAL (PARCIAL). CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A B R I L 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 D I A 0 2 – P A I X Ã O D E C R I S T O / / D I A 2 1 - T I R A D E N T E S A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS