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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-04-07
native_id948

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

SÍNTESE DA ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Aos seis (6) dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (2021), às
9h30 (nove horas e trinta minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de
Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de uso de aplicativo
de videoconferência, sob a presidência do vereador Leandro Ribeiro,
secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide
Hilário, João da Luz e José Fernandes. À hora determinada, o
presidente solicitou que se fizesse a chamada dos presentes.
Constatado o quórum, declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou a leitura da Síntese da
Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos
vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e
encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 060/2021, de
autoria do vereador Wederson Lopes. Reconhece os serviços
educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais públicas e
privadas, com atividades essenciais no âmbito do Município de
Anápolis. - Usaram a palavra: Thaís Souza, Reamilton Espíndola,
Frederico Godoy e Doutora Trícia Barreto. - GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra: Cleide Hilário, Lisieux José Borges, Wederson
Lopes, Delcimar Fortunato, Domingos Paula de Souza e Jakson
Charles. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e
constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: 1- Projeto
de Lei Ordinária 017/2021, de autoria da vereadora Cleide Hilário.
Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto
perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de
Calamidade Pública no Município. Aprovado por unanimidade dos
presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Jakson
Charles, Professor Marcos, Hélio Araújo e Reamilton Espíndola.
Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de
Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem também Delcimar
Fortunato. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cleide Hilário e
Reamilton Espíndola. - Sem mais nada a se tratar, o senhor
presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia
sete (7) de abril, em horário regimental. 
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – SESSÃO REMOTA. Aos seis (6) dias do mês
de abril de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e quatro minutos
(9h34), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária
Remota, por meio de aplicativo de vídeoconferência, sob a Presidência do
vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende,
Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes.
Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico
Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Jean
Carlos, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza
e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores Policial Federal
Suender. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube
(youtube.com/camaraanapolis/) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis.
Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o
senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. - PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta
que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à
senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura
da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição
dos edis presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões:
1- Projeto de Lei Ordinária 060/2021, de autoria do vereador Wederson
Lopes. Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas
presenciais públicas e privadas, com atividades essenciais no âmbito do
Município de Anápolis. - Usaram a palavra: THAÍS SOUZA: Cumprimentou os
presentes e parabenizou o prefeito Roberto Naves e o secretário Rodrigo
Tiziani pelo projeto Vacinação Solidária, que tem como finalidade arrecadar
alimentos para as pessoas mais vulneráveis. Explicou que está sendo pedido
um quilo de alimento não perecível para as pessoas que se vacinam, mas isso
não é obrigatório para que a pessoa possa se vacinar, não é uma troca, mas
um estímulo para a solidariedade. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Falou sobre a
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5
Semana de Conscientização sobre o Autismo, e explicou que realizou uma live
na semana anterior. Explicou que há três projetos de lei que tratam sobre os
autistas tramitando na Casa, e pediu apoio dos pares para que sejam
aprovadas. Disse que haverá uma live nessa noite nas redes sociais, com
participação do presidente Leandro Ribeiro, que vai falar sobre a importância
das leis sobre autismo; com a psicóloga Natasha, que vai falar sobre o papel
da família; e o doutor Iago Batista, que vai falar sobre os direitos dos autistas e
dos deficientes. Agradeceu o destaque o a imprensa tem dado ao tema, em
especial ao vereador Luzimar Silva, ao jornalista Rubens Júnior e aos jornalista
Nilton Pereira e a diretora Lídia Magalhães. - FREDERICO GODOY:
Cumprimentou os presentes e falou sobre a reunião como diretor das unidades
do Rápido, Daniane Marinho, com diretores do órgão, com representantes da
Caixa Econômica Federal, corretores de imóveis e representantes de cartórios
da cidade. Explicou que conversaram sobre a necessidade de resolver a
questão de emissão das guias de ITBI que ficaram prejudicadas por conta do
lockdown, e que foi acertado que ao longo desta terça-feira por volta das
quatorze horas espera que todas as guias já sejam emitidas. - DOUTORA
TRÍCIA BARRETO: Cumprimentou os presentes e que foi procurada pelo
coordenador do Núcleo Esperança, Walber Barreto, que cuida de crianças e
adolescentes portadores de câncer, que lhe trouxe uma questão muito
delicada, que já foi apresentada pelo vereador Professor Marcos, a dificuldades
de crianças anapolinas com câncer em ter acesso ao procedimento de punção
no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia. Colocou-se à disposição da Secretaria
Municipal de Saúde, do Núcleo Esperança e dos demais membros da
Comissão de Saúde, para buscar a solução desta demanda. - GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram a palavra: CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou a todos.
Logo após, usou a tribuna para apresentar, justificar e argumentar sobre a
propositura, de sua autoria, que reconhecia as celebrações religiosas como
atividades essenciais durante a pandemia, no município de Anápolis. Defendeu
a abertura das igrejas na pandemia, ressaltando a responsabilidade de seguir
rigorosamente as orientações estabelecidas para as instituições religiosas.
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 5
Solicitou o apoio dos demais vereadores, para aprovação da supracitada
propositura. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou os presentes e falou
sobre duas indicações de sua autoria, que solicitam a prioridade de vacinação
para os garis e para os motoristas e entregadores de oxigênio medicinal, que
estão em altíssima vulnerabilidade, atuando diretamente dentro das residências
onde estão acamadas as pessoas contaminadas. Explicou que o uso do
oxigênio residencial permite que pessoas que estão contaminadas, mas não
necessitam de intubação, fiquem em casa recebendo o tratamento adequado
para a sua recuperação. Explicou que os coletores de resíduos não sabem
quais materiais estão contaminados, e esse serviço é essencial, e muitos são
pessoas muito vulneráveis. Pediu que, assim que seja possível priorizar alguns
grupos, possa priorizar os citados. Explicou que ontem não pôde participar da
sessão, mas conseguiu acompanhar algumas falas, e elogiou a fala do
vereador Jakson Charles, quando falou sobre a formação de um grupo para
levar as demandas ao Executivo e lembrou a sugestão do vereador Professor
Marcos de incluir o município no consórcio para aquisição de vacinas, e disse
que a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar de Combate à Pandemia
possam consolidar as ideias e levá-las para discutir com o Executivo. -
WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos. Logo após, argumentou sobre a
propositura que reconhecia as celebrações religiosas como atividades
essenciais durante a pandemia, de autoria da vereadora Cleide Hilário.
Defendeu a responsabilidade dos líderes religiosos, na realização de cultos
religiosos. Discorreu sobre importância das reuniões nos templos religiosos,
para as pessoas. Fez menção a mobilização de líderes religiosos em prol
daquela temática, e os agradeceu pelo apoio. Além disso, o vereador
apresentou, argumentou e justificou a propositura, de sua autoria, que
reconhecia os serviços educacionais, por meio de aulas presencias de
instituições privadas e públicas, como atividade essencial durante a pandemia,
no município de Anápolis. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos.
Logo após, o vereador apoiou a propositura que reconhecia as celebrações
religiosas como atividades essenciais, de autoria da vereadora Cleide Hilário.
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 5
Sugeriu aos líderes religiosos que orientassem os integrantes das igrejas, com
relação as medidas de segurança para combate do coronavírus. O vereador
ainda, apoiou a propositura que reconhecia os serviços educacionais, por meio
de aulas presencias de instituições privadas e públicas, como atividade
essencial, de autoria do vereador Wederson Lopes, ressaltando a necessidade
de seguir rigorosamente as orientações estabelecidas. Além disso, repercutiu
uma matéria jornalística, que abordava a temática do futuro da obra da Câmara
Municipal de Anápolis. Quanto a isso, acrescentou a necessidade por
respostas. Concluiu, argumentando sobre as ações do prefeito de Anápolis,
Roberto Naves. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos.
Logo após, o vereador informou sobre a possibilidade das sessões ordinárias
retornarem na modalidade presencial. Esclareceu que a propositura de autoria
do vereador Wederson Lopes estava tramitando de forma natural, podendo ser
apressada, apenas as matérias de caráter extraordinário. Deu apoio a
propositura que reconhecia as celebrações religiosas como atividades
essenciais, de autoria da vereadora Cleide Hilário. Mencionou sua visita na
obra de uma escola na região do Summerville, que segundo ele estava parada,
e informou o posicionamento da Secretária Municipal de Educação de
Anápolis, Erizania Freitas, quanto a isso. Mencionou ainda, o serviço realizado
pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (CODEGO) nos
pontos de ônibus, do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Concluiu,
argumentando sobre alguns comentários realizados sobre seu discurso na
tribuna, no dia anterior. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e
falou sobre o compromisso assumido na sessão anterior por sua parte sobre o
envolvimento do Poder Legislativo junto com o Poder Executivo nas ações de
combate ao COVID-19, para que os vereadores pudessem participar das
tomadas de decisões. Disse que o prefeito acatou essa sugestão, e pediu ao
presidente que convocasse as comissões, para que os presidentes pudessem
organizar as opiniões, para que possam contribuir com as decisões de combate
à pandemia. Falou sobre a necessidade de valorização da legitimidade do
Poder Legislativo. Explicou que o projeto da vereadora Cleide Hilário institui
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 5
que as instituições religiosas, e nenhum vereador é contrário a esse projeto,
reconhecendo o seu valor. Disse que a lei se refere a qualquer celebração,
sem distinção de credo. Alertou que não será a lei a ser aprovada o fator
determinante para que as atividades das igrejas sejam consideradas
essenciais, mas a decisão do do Supremo Tribunal Federal, que no momento é
contraditória. Disse que entende que o movimento feito em Anápolis em
relação a este assunto deve ser feito também no âmbito federal, junto ao STF,
pelas instituições religiosas. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos
presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projeto: 1-
Projeto de Lei Ordinária 017/2021, de autoria da vereadora Cleide Hilário.
Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar
a Situação de Emergência em Saúde Pública e o Estado de Calamidade
Pública no Município. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a
palavra pela Ordem: Jean Carlos, Jakson Charles, Professor Marcos, Hélio
Araújo e Reamilton Espíndola. Houve votação de Moção de Aplausos,
Indicações e de Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem também Delcimar
Fortunato. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Cleide Hilário e Reamilton
Espíndola. - Sem mais nada a se tratar, o senhor presidente declarou
encerrada a Sessão e convocou outra para o dia sete (7) de abril, em horário
regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos
arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva
Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se
aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.*****************
___________________
Leandro Ribeiro
Presidente
___________________
Andreia Rezende
Primeira Secretária
___________________
Domingos Paula de Souza
Vice-Presidente
___________________
Cleide Hilário
Segunda Secretária
___________________
João da Luz
Terceiro Secretário
___________________
José Fernandes
Quarto Secretário
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 5

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ata #

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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SESSÃO REMOTA. Aos sete (7) dias do mês
de abril de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e seis minutos
(9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária
Remota, por meio de aplicativo de videoconferência, sob a Presidência do
vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende,
Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes.
Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Cabo Fred Caixeta, Delcimar
Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico
Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Jean
Carlos, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza
e Wederson Lopes. Justificou ausência o vereador Policial Federal Suender. A
sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube
(youtube.com/camaraanapolis!) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis.
Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o
senhor presidente em exercício declarou aberta a Sessão. - PEQUENO
EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Wederson Lopes que
fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à
senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura
da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição
dos edis presentes e aprovada. Usaram a palavra: WEDERSON LOPES:
Cumprimentou os presentes e parabenizou todos os profissionais da Saúde,
em especial da cidade de Anápolis, por ocasião do Dia Internacional da Saúde,
que estejam atuando por ocasião da pandemia. Comemorou que os índices de
ocupação de UTI estão abaixo de oitenta por cento, e parabenizou o prefeito e
sua equipe por terem se preparado para a vinda do “furacão”, e lembrou
quando o prefeito foi criticado por criar o Norma Pizzari, e lembrou que, durante
a sua inauguração, o prefeito Roberto desejou que não fosse necessário usá-
lo, mas que ele sabia que infelizmente iria lotar em algum momento. -
REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a live no
dia anterior com o doutor lago, advogado previdenciário, e doutora Natacha,
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psicóloga, além do vereador Leandro e da doutora Samara. Pediu aos relatores
das Comissões Permanentes da Câmara de Anápolis, que agilizem a liberação
de projetos que beneficiam os autistas do municipio, para que sejam inseridos
na pauta de votação em plenário. Falou sobre o projeto que definem assentos
preferenciais nos ônibus. Citou o projeto que prevê a iluminação azul nas
unidades administrativas do Município, e a liberação do passe livre aos
autistas, e explicou que nem todos os autistas possuem deficiência intelectual e
não têm direito ao passe livre pela lei atual. Disse que Anápolis tem mais de
seiscentas pessoas com autismo. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou os
presentes e parabenizou os profissionais de saúde. Parabenizou também os
jornalistas pelo seu dia. Falou sobre a importância do trabalho desses
profissionais, e pediu que tivessem coragem para trabalhar com coragem,
competência e seriedade. - DOUTORA TRÍCIA BARRETO: Cumprimentou os
presentes e lembrou a Semana Nacional da Saúde no Brasil. Lembrou que os
vereadores têm debatido sobre a Saúde nos últimos dias, e lamentou que o
Brasil possa se tornar um celeiro de novas cepas do CoronaVirus e um risco
para o mundo. Parabenizou a todos os profissionais de Saúde, na pessoa do
doutor Aladim, e a todos que têm se debruçado para salvar a vida dos
pacientes. Defendeu a vacinação de todos os profissionais da saúde. Disse
que o Brasil precisa ser mais que um país de destaque no futebol, do carnaval
e dos escândalos de corrupção, e nem como o mundo tem visto o Brasil como
ameaça sanitária global, mas como um país que investe em educação e saúde.
Lamentou a falta de estrutura hospitalar, e explicou que é reflexo de anos de
uma administração precária. Falou sobre a importância de educar a população,
em vez de cercear a liberdade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra:
JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador apresentou a
demandas dos moradores do Condomínio São Cristóvão Il, e convidou os
vereadores integrantes da Comissão o Direitos do Consumidor (CDC) para
tratar da temática, em uma reunião. Fez menção a diversas proposituras, de
sua autoria, sendo uma delas, uma solicitação as empresas Enel e Saneago,
para a obtenção de dados estatísticos dos consumidores que negóciaram, não
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021
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pagaram e tiveram seu serviço cancelado; uma Moção de Apelo, solicitando a
suspensão dos cortes de energia para os usuários que assim necessitarem,
enquanto durar a pandemia, destinada a empresa Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL); e uma solicitação do serviço de tapa buraco, na região do
Bairro Itamaraty IV etapa. Concluiu, parabenizando os profissionais da saúde e
aos jornalistas, pelas suas datas comemorativas, do Dia do Jornalista e o Dia
Mundial da Saúde. - DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou a todos. Logo
após, argumentou a respeito do discurso do vereador Wederson Lopes. Quanto
a isso, o vereador acrescentou o reconhecimento da participação do ex-
deputado federal Alexandre Baldy, assim como do prefeito Roberto Naves, nas
benfeitorias do município de Anápolis. Concluiu, parabenizando os jornalistas
pela data comemorativa, do Dia do Jornalista. - JOSÉ FERNANDES:
Cumprimentou a todos, e em especial aos vereadores que eram profissionais
da saúde. Logo após, o vereador pontuou o processo de recuperação vivido
por seu amigo, o médico anestesista Sólon Maia. Em virtude, da data
comemorativa do Dia Mundial da Saúde, o vereador cumprimentou a todos os
profissionais da saúde, e fez menção a propositura, de sua autoria, que dispõe
sobre o adicional de insalubridade aos servidores do município, atuantes em
instituições de atendimento aos pacientes infectados pelo coronavirus. Além
disso, o vereador elogiou a iniciativa do retorno das sessões ordinárias
presencias, mas ressaltando a importância da não obrigatoriedade dos
vereadores estarem presentes. Cumprimentou os jornalistas pela data
comemorativa do Dia do Jornalista, e informou teria uma interação com
jornalistas que moram no exterior, para tratar sobre a pandemia, naqueles
locais. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou e parabenizou os jornalistas
da Casa pelo seu dia. Informou que depois de várias cobranças e ligações, e
do apoio da vereadora Doutora Trícia, a Prefeitura de Goiânia liberou o
atendimento às crianças em tratamento de câncer. Falou sobre a falta do
medicamento Temozolomida, que é um de medicamento de alto custo, que
está em falta para as crianças e adolescentes com câncer de Anápolis, e
precisa de planejamento, a partir dos dados fornecidos pelo INCA. Pediu o
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 Páginá 3 de 5
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apoio dos pares para participarem e o apoiarem nessa discussão. Parabenizou
os profissionais de saúde, e destacou o trabalho dos psicólogos. Lembrou que
o governador anunciou que cerca de trinta por cento das próximas doses de
vacina serão reservadas para psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e
terapeutas ocupacionais. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e
parabenizou os profissionais de saúde do Município. Lembrou que no dia vinte
e um vence o prazo para pagamento da parcela única ou da primeira parcela
do IPTU com desconto. Explicou que foi aprovada a Indicação de sua autoria
pedindo a ampliação do benefício desse desconto, para um teto de vinte por
cento, e explicou que é um incentivo para incrementar a arrecadação imediata
do Município. Disse que tem a convicção de que a arrecadação seria bem
melhor se fossem adotadas essas medidas. Parabenizou o esforço do prefeito
e primeira dama no socorro às pessoas com dificuldades financeiras, mas
pediu atenção à forma como está sendo feita a triagem e o atendimento a
essas pessoas, pois muitas pessoas estão reclamando que não conseguem
acesso, e quando o conseguem, não têm retorno. - ORDEM DO DIA: Foi feita
a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a
palavra pela Ordem: Seliane da SOS, João da Luz, José Fernandes, Jakson
Charles, Cabo Fred Caixeta e Reamilton Espíndola. Houve votação de
Projetos: EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-Veto 049/2021, de autoria do
Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “Institui no Municipio de
Anápolis, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas
para a difusão da saúde mental e dá outras providências. Veto mantido por
vinte e um (21) votos favoráveis e unanimidade dos presentes. - EM
SEGUNDA VOTAÇÃO:1- Projeto de Lei Ordinária 017/2021, de autoria da
vereadora Cleide Hilário. Define as celebrações religiosas como atividades
essenciais enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública e o
Estado de Calamidade Pública no Municipio. Aprovado por unanimidade dos
presentes. Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de
Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Frederico Godoy,
Doutora Trícia Barreto, Jean Carlos, - Sem is nada a se tratar, senhor
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 , Página;dide 5
Palácio de Santana, Praça 31 de julho,
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AA
anapolis.go.leg.br 4 lv
CÂMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLIS
presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia doze (12)
de abril, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas
integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar,
eu, Rodrigo Silva Dejmetrio, com o auxilio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta
ela Mesa Diretora dessa Casa de
PEERLLELALLLALLLESAE RARE
Ata que se aproóvalia será assinada
Leis. Hernanes atuar do de e e e
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DomingoS Paula de cá
Vice-Presidente
José Fernaúdês
Quarto rio
Ata da 15º Sessão Ordinária de 2021 Página 5de5
Palácio de Santana Praça 3! de julho
S/N Centro, Anápole-GO
anapolis.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
DE ANÁPOLIS
"LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADO
DÉCIMA QUINTA (15º) SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 7 de abril de 2071
o ra
REAMILTON ESPINDO!
Reamilton Gonçalves Espíndola de Athayde
JUSTIFICADO
POLICIAL FEDERAL SUENDER
Suender Teodoro da Silva
DOUTORA TRÍCIA BARRETO
Trícia Barreto de Moraes do Carmo
Wederson Cristiano da Silva Lopes
Palácio de Santana, Praça 31 de Julho,
S/N, Centro, Anápolis-GO
CEP.: 75025-040
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
 ANO XIX PAUTA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 NÚMERO 967
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) 
 TEX T O B Í B L I C O
Dai graças ao Senhor, gritai seu nome, anunciai entre as nações seus grandes feitos! Cantai,
entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é
santo, exulte o coração que busca a Deus! Procurai o Senhor Deus e seu poder, buscai
constantemente a sua face! Descendentes de Abraão, seu servidor, e filhos de Jacó, seu
escolhido, ele mesmo, o Senhor, é nosso Deus, vigoram suas leis em toda a terra. Ele sempre
se recorda da Aliança, promulgada a incontáveis gerações; da Aliança que ele fez com Abraão,
e do seu santo juramento a Isaac. (Salmo 104)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
 LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES 
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), 
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VET 049/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 074/2020. “Institui no Município de Anápolis, o mês ‘’Janeiro Branco’’,
dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. (iniciativa
Teles Júnior) / (Constituição/Justiça favorável ao veto)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 017/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO
Define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a situação de emergência em
Saúde Pública e o Estado de Calamidade Pública no Município. 
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / 
PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO TOTAL (PARCIAL).
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
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A B R I L 2 0 2 1
D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B
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D I A 0 2 – P A I X Ã O D E C R I S T O / / D I A 2 1 - T I R A D E N T E S
A G E N D A
( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l )
ATO DA MESA DIRETORA
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO
REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS

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