| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-05-19 |
| native_id | 963 |
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ATA DA TRIGÉSIMA (30º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SESSÃO HÍBRIDA (REMOTA E PRESENCIAL). Aos dezenove (19) dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e quatro minutos (9h34), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de aplicativo de vídeoconferência, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espindola, Seliane da SOS, Thais Souza e Wederson Lopes. Justificou ausência o vereador Lisieux José Borges. Os vereadores Alex Martin, Andreia Rezende, Cabo Fred Caixeta, Cleide Hilário, Delcimar Fortunato, Domingos Paula Souza, Frederico Godoy, Jakson Charles, João da Luz, Professor Marcos, Reamiltom Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes estiveram presentes fisicamente no plenário, enquanto os demais participaram de forma remota. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube (youtube. com/camaraanapolis/) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto biblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Usaram a palavra os vereadores: CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador usou a tribuna para argumentar sobre a vacinação dos profissionais da educação no município de Anápolis; e também para solicitar a inclusão dos motoristas do transporte escolar naquela vacinação contra o coronavírus. - DOUTORA TRICIA BARRETO: Ata da 30º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 4 anapolis.go.leg.br Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N. Centro, Anópois-G0 ) CEP: 75025-040 Y 1) / a MARA NICIPAL OLIS E ANAPOLI zo c [o] Cumprimentou a todos. Logo após, a vereadora usou a tribuna para repercutir uma reunião dos vereadores com o Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Ismael Alexandrino; que tratou sobre a situação das crianças da Unidade Oncológica de Anápolis e sobre a propositura, de sua autoria, o “programa Saúde Itinerante Ginecológico”, e outras demandas. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador usou a tribuna para destacar algumas datas comemorativas, dentre elas, o Dia Mundial do Médico de Família e Comunidade; Dia Mundial de Doação de Leite Materno e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou a todos. Logo após, a vereadora usou a tribuna para apresentar reclamações dos usuários do transporte público em Anápolis; e também para solicitar um aumento no quantitativo, das linhas de ônibus que circulavam na cidade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador usou a tribuna para repercutir a visita dos vereadores da Casa ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Ismael Alexandrino. Quanto a isso, o vereador elogiou o secretário por ter apresentado um relatório de gastos do estado de Goiás, com a pandemia do coronavirus, durante realização de reunião. Expôs e argumentou que havia apresentado ao secretário Ismael Alexandrino, o questionamento sobre a vacinação contra o coronavírus, no estado de Goiás; a solicitação de retorno das cirurgias eletivas, e também a implantação da “carreta da prevenção” para realização de atendimento em Anápolis. Comunicou que o secretário havia se comprometido a prestar esclarecimentos sobre a saúde no estado de Goiás, na Câmara Municipal de Anápolis. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e repercuitiu a vacinação dos professores da rede funbdamental e falou sobre sua importância para a educação. Pediu que seja alcançado o Ensino Médio e o também o Ensino Superior, e lembrou das demandas solicitando a vacinação dos professores do IFG e da UEG. Pediu a vacinação também dos demais funcionários das escolas, e elogiou o avanço das pesquisas, e citou a vacina desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará. Elogiou o trabalho do SUS, Ata da 30º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Ceráro. Arépols-GO CEP: 75025-040 ' Áy anapolis.go.leg.br - / e a importância do trabalho do Hospital do Câncer e da Santa Casa de Misericórdia, que atendem aos que mais precisam. - LEANDRO RIBEIRO: Cumprimentou os presentes e cumprimentou todos os servidores da Saúde pelo início da vacinação dos profissionais da Educação. Disse que Anápolis é referência sobre como se lida com uma pandemia. Parabenizou o prefeito por manter quatro secretários saídos dentre os servidores efetivos da Prefeitura. Disse que recebeu uma matéria do ex-candidato a prefeito, onde ele escreve que no Município não há “Poder Executivo e Poder Legislativo, mas só o Poder Executivo”. Disse que isso não é verdade, pois essa Casa não é conivente ou submissa ao Executivo, mas é parceira, e essa parceria tem limites. Disse ainda que no momento em que foi necessário, a Câmara foi atuante. Explicou que o partido do Brigadeiro Bragança tem dois vereadores nessa Casa, e os desmoraliza, e pediu que ele fizesse a retratação dessa declaração. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e falou que, na condição de líder do prefeito e vereador em terceiro mandato, quer comungar com o presidente da sua fala e em seu repúdio. Reafirmou o respeito pelas Forças Armadas, e disse que o militar em nada deixou de legado para a cidade ou para a Base Aérea. Disse que a sua presença na chapa de eleição no último ano foi a maior frustração para o partido. Disse que ele precisa provar primeiro nas umas que tem competência para representar a população. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que os vereadores foram vitoriosos, mas a população disse não ao candidato a prefeito e a vice-prefeito, e que no tempo em que está nessa Casa tem visto muitas pessoas que disputam as eleições e tentam denegrir a figura do Poder Legislativo e do Executivo, porque a melhor forma de um “perdedor” aparecer é atacar o Legislativo e o Executivo, mas o caminho certo é mostrar suas propostas. Falou também sobre a vacinação dos professores, e disse que gostaria de estarem mais avançado. Explicou que depois dos professores serão vacinados os carcerários, e a Prefeitura tem cumprido rigorosamente o calendário. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: João da Luz e Luzimar Silva. Houve Ata da 30º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de ho S/N. Centro, Anápolis-SO £ CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br 4 votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 072/2021, de autoria do vereador Professor Marcos. Institui o Programa Municipal Tele-ldoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 090/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio da estrada municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 051/2021, de autoria do vereador Alex Martins. Obriga as concessionárias de veículos automotores o plantio de árvores nativas, como contrapartida da emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos comercializados. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. Usou a palavra pela Ordem: Seliane da SOS. Houve votação de Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Andreia Rezende, Jean Carlos, Cleide Hilário, Jakson Charles, Domingos Paula de Souza e Hélio Araújo. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia sete (7) de junho, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, Leandro Ribe Presidente Vice-Presidente José Fernandes Quarto Secretário Ata da 30º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 4 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, SYN, Centro, Anápois-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021 NÚMERO 981 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Reinos da terra, celebrai o nosso Deus, cantai-lhe salmos! Ele viaja no seu carro sobre os céus dos céus eternos. Eis que eleva e faz ouvir a sua voz, voz poderosa. Dai glória a Deus e exaltai o seu poder por sobre as nuvens. Sobre Israel, eis sua glória e sua grande majestade! Em seu templo ele é admirável e a seu povo dá poder. Bendito seja o Senhor Deus, agora e sempre. Amém, amém! (Salmo 67) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 072/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS Institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp, e dá outras providências. 2-PLO 090/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio da estrada municipal e dá outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 051/2021 = VEREADOR ALEX MARTINS Obriga as concessionárias de veículos automotores o plantio de árvores nativas, como contrapartida da emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos comercializados. (Constituição/Justiça com Emenda, Indústria/Comércio, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão M A I O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 D I A 0 1 – D I A D O T R A B A L H A D O R P R Ó X I M A S E S S Ã O O R D I N Á R I A D I A 0 7 / J U N / 2 0 2 1 A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS