| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2021-06-09 |
| native_id | 967 |
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SÍNTESE DA ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Aos oito (8) dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (2021), às 9h30 (nove horas e trinta minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Híbrida, com alguns vereadores presentes de forma física e outros, remota, por meio de uso de aplicativo de videoconferência, sob a presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, João da Luz e José Fernandes. À hora determinada, o senhor presidente solicitou que se fizesse a chamada dos presentes. Constatado o quórum, declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 113/2021, de autoria do vereador Hélio Araújo. Modifica o calendário de vacinação da prefeitura contra a Covid-19 para que os frentistas de todos os postos de combustíveis localizados no território do município possam ser priorizados de forma simultânea aos demais grupos prioritários que ainda não foram vacinados. Usaram a palavra: Hélio Araújo, e Reamilton Espíndola. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: Lisieux José Borges, João da Luz, Domingos Paula de Souza, Luzimar Silva e Jakson Charles. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-Projeto de Lei Ordinária 100/2021, de autoria do Prefeito. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e autoriza abertura de crédito extraordinário, no orçamento de 2021 do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 077/2021, de autoria dos vereadores Seliane da SOS e José Fernandes. Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento a violência, ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e menciona outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 080/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 084/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Estabelece parâmetros de funcionamento das comunidades terapêuticas acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas no âmbito do Município de Anápolis. Foi apresentado e aprovado projeto substitutivo. Houve votação de Moções de Aplausos, Moções de Pesar, Moção de Apelo, de Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia nove (9) de junho, em horário regimental.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SESSÃO HÍBRIDA (REMOTA E PRESENCIAL). Aos nove (9) dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e nove minutos (9h39), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de aplicativo de videoconferência, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Doutora Tricia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificou ausência o vereador Lisieux José Borges. Justificaram ausência os vereadores: Cleide Hilário, João da Luz. Os vereadores Andreia Rezende, Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Domingos Paula Souza, Edimilson do Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Jakson Charles, Jean Carlos, Leandro Ribeiro, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Thais Souza e Wederson Lopes estiveram presentes fisicamente no plenário, enquanto os demais participaram de forma remota. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube (youtube.com/camaraanapolis!) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis. E nah Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Frederico Godoy que fizesse a leitur do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeir: secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ai da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos Projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 114/2021, de autoria do vereador João A da Luz. Dispõe sobre a instituição do programa “Adote Um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 115/2021, de autoria do vereador Hélio Araújo. Modifica o calendário de vacinação da prefeitura contra Ata da 33º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5 4 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anépolis-GO ] CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br / CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS a Covid-19 para que todos os trabalhadores diretos do polo farmacêutico estabelecido no território do Município de Anápolis possam ser priorizados de forma simultânea aos demais grupos prioritários que ainda não foram vacinados. 3- Projeto de Lei Ordinária 116/2021, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de práticas e métodos que tenha por intuito coibir poluições ambientais provocados por construtores civis e casas de construção, no Município de Anápolis e dá outras providências. Usou a palavra: JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre o Título de Cidadania Anapolina ao tenente-coronel Altamiro José Firmino. Manifestou seu pesar pelo falecimento do pai do vereador João da Luz e pelo servidor Sezinha. Leu o currículo do homenageado e destacou o seu trabalho a coordenação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), voltado para reeducação de menores infratores. - A sessão foi suspensa para outorga de Título de Cidadania Anapolina ao tenente-coronel Altamiro José Firmino, por iniciativa do vereador Jean Carlos. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou a todos. Em seguida, o vereador repercutiu sua alegria em concretizar seu projeto, de criação do gabinete móvel, para agendamento de visitas, com a finalidade de ouvir as demandas dos bairros, no município de Anápolis. Além disso, o vereador expôs algumas reclamações sobre a empresa Saneago, e então solicitou melhorias no atendimento, ofertado pela empresa nas agências do Vapt-Vupt, em Anápolis. - ANDREIA REZENDE: Cumprimentou a todos. Em seguida, a vereadora argumentou sobre a importância da população, estar acompanhando e participando das ações dos vereadores, através de elogios e críticas. Além disso, a vereadora fez menção ao Dia da Imunização; e apresentou um panorama atual da cidade, em relação a vacinação dos anapolinos contra o coronavirus. - EDIMILSON DO MERCADO SERVE BEM: Cumprimentou a todos. Em seguida, o vereador mencionou a posse do novo presidente de bairro, da região do Vivian Parque; e colocou-se à disposição para ajudar em quaisquer demandas. Além disso, agradeceu aos vereadores que tiveram influência na reforma da Escola Municipal Cora Coralina, e na realização de Ata da 33º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 | anapolis.go.leg.br J CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS faixas de pedestre, quebra molas e encaminhamentos médicos, no bairro Vivian Parque. Agradeceu ainda, o apoio obtido de empresas para reforma da casa do senhor “Baiano” que havia sido incendiada; e também a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis (CMTT), por ter atendido aos seus ofícios. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou a todos. Logo após, fez a leitura de um trecho bíblico, para comentar sobre o papel do pastor, para com suas ovelhas. Acrescentou ainda, que no próximo domingo era comemorado o Dia Nacional do Pastor Evangélico. Além disso, fez menção a diversos pastores; e a propositura, de sua iniciativa, que homenageava os pastores das igrejas de Anápolis, em comemoração ao dia do Pastor. - THAIS SOUZA: Cumprimentou a todos. Logo após, a vereadora repercutiu a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Além disso, a vereadora usou a tribuna para destacar as emendas destinadas ao município de Anápolis, pelo deputado federal Major Hugo, quantificando-as em reais, e ainda informando onde seriam aplicadas aquelas emendas. Comentou sobre a construção do Aeroporto de Cargas em Anápolis. Concluiu, parabenizando a gestão do atual prefeito de Anápolis. - WEDERSON LOPES: Cumprimentou a todos. Logo após, o vereador disse que daria continuidade na tribuna da temática do meio ambiente. Quanto a isso, fez menção ao Dia Mundial do Meio Ambiente; e repercutiu a conquista da prefeitura de Anápolis de obtenção da nota máxima no “ICMS Ecológico”. Parabenizou ao prefeito de Anápolis, Roberto Naves, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anápolis, aos projetos e ações, e aos secretários que haviam gerenciado a respectiva pasta, e justificou o motivo. Argumentou sobre as ações desenvolvidas pela pasta do Mei Ambiente. Leu uma notícia publicada, no site da prefeitura, com títul “Prefeitura Municipal de Anápolis ganha nota máxima do ICMS Ecológico”. Concluiu, parabenizando os pastores, pelo Dia Nacional do Pastor Evangélico. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes e parabenizou o coronel Altamiro pelo seu título de Cidadão Anapolino. Agradeceu ao prefeito por atender às demandas dessa Casa, ao presidente, que junto com sua pessoa pediu a troca de lâmpadas por LED no distrito de Interlândia, e foram, Ata da 33º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 5 Palácio de Santena, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO f CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS prontamente atendidos. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e repercutiu as falas anteriores sobre o ICMS sustentável, e lembrou sua atuação e dos seus sucessores, Fabrício Lopes e Erivaldo Mariano. Disse que isso se deve principalmente à construção do aterro sanitário e do Programa Pró-Água, que teve participação importante do vereador Wederson Lopes e do El Zayec. Falou sobre o Programa Coleta Legal, disponivel para população, e também o “De Olho no Meio Ambiente”, por meio do 156, onde a Prefeitura coleta os móveis na casa dos cidadãos. Falou também sobre uma divulgação inescrupulosa e falsa sobre o tratamento realizado no Hospital Municipal, e que é falsa, pedindo à população que não compartilhassem a gravação. Falou ainda sobre a Moção de Pesar de sua autoria pela morte de Wellington Santos Batista, servidor público aposentado, e disse se tratar de um personagem importante na cidade de Anápolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 080/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 084/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Estabelece parâmetros de funcionamento das 7. comunidades terapêuticas acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas no âmbito do Município de Anápolis (Projeto Substitutivo). Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 088/2021, de autoria da vereadora Thaís Souza. Institui a Campanha de Conscientização “Abril Laranja” - mês da prevenção da perda de membros no Municipio de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Domingos Paula de Souza, Jean Carlos, Luzimar Silva e Delcimar Fortunato. Houve votação de Moção de Pesar, Indicação e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Wederson Lopes e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a a! tratar, o senhor presidente declarou Ata da 33º Sessão Ordinária de 2 Página 4 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPQLIS encerrada a Sessão e convocou outra para o dia quatorze (14) de junho, em al. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, cbm o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada à! “assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.*"** 72 sede SS A . / ida de Souza Vice-Presidente Cleide Hilário Segunda Secretária Ata da 33º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.; 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 NÚMERO 984 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Santo é o Senhor nosso Deus! Exaltai o Senhor nosso Deus, e prostrai-vos perante seus pés, pois é santo o Senhor nosso Deus! Eis Moisés e Aarão entre os seus sacerdotes. E também Samuel invocava seu nome, e ele mesmo, o Senhor, os ouvia. Da coluna de nuvem falava com eles. E guardavam a lei e os preceitos divinos, que o Senhor nosso Deus tinha dado. Respondíeis a eles, Senhor nosso Deus, porque éreis um Deus paciente com eles, mas sabíeis punir seu pecado. Exaltai o Senhor nosso Deus, e prostrai-vos perante seu monte, pois é santo o Senhor nosso Deus! (Salmo 98) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 114/2021 = JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a instituição do programa “Adote Um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. 2-PLO 115/2021 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO Modifica o calendário de vacinação da prefeitura contra a Covid-19 para que todos os trabalhadores diretos do polo farmacêutico estabelecido no território do Município de Anápolis possam ser priorizados de forma simultânea aos demais grupos prioritários que ainda não foram vacinados. 3-PLO 116/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de práticas e métodos que tenha por intuito coibir poluições ambientais provocados por construtores civis e casas de construção, no Município de Anápolis e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 080/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. 2-PLO 084/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Estabelece parâmetros de funcionamento das comunidades terapêuticas acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas no âmbito do Município de Anápolis. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 088/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA Institui a Campanha de Conscientização “Abril Laranja” - mês da prevenção da perda de membros no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Saúde, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão J U N H O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 D I A 0 3 – C O R P U S C H R I S T I R E C E S S O P A R L A M E N T A R = 0 1 / 0 7 / 2 1 À 3 1 / 0 7 / 2 1 R E T O R N O D O R E C E S S O P A R L A M E N T A R = S E S S Ã O O R D I N Á R I A 0 2 / A G O / 2 1 A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS