| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-08-03 |
| native_id | 977 |
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ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (41º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SESSÃO HÍBRIDA (REMOTA E PRESENCIAL). Aos três (3) dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e três minutos (9h33), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de aplicativo de vídeoconferência, sob a Presidência do vereador Domingos Paula de Souza, secretariado por Andreia Rezende, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Leandro Ribeiro, Alex Martins. Os vereadores Doutora Trícia Barreto, Seliane da SOS, Wederson Lopes, Cabo Fred Caixeta, Hélio Araújo, Luzimar Silva e Professor Marcos participaram de forma remota da sessão. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube (youtube. com/camaraanapolis!) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou um minuto de silêncio em memória ao senhor Euclydes Ferreira Lima, sogro do vereador Alex Martins, falecido em um acidente de carro naquela manhã. Solicitou ao vereador Policial Federal Suender que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Sintese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e Correspondências e encaminhados para as Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 166/2021, de autoria dos vereadores Seliane da SOS e Alex Martins. Dispõe sobre a Campanha de Prevenção à Acidentes de Trânsito com Animais, e dá outras providências. Não houve inscritos para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: THAIS SOUZA: Cumprimentou a todos, e anunciou que repercutiria suas ações Ata ha ate Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5 CER ISNOSIO ( ; anapolis.go. ja br 8 4/48 realizadas no mês de julho. Fez alguns esclarecimentos quanto ao recesso parlamentar, e o funcionamento dos gabinetes no mês de julho, na Câmara Municipal de Anápolis. Citou sua participação na inauguração do segundo castramóvel do estado de Goiás, e sua contribuição para o desenvolvimento daquele ato. Citou ainda, sua participação no “Encontro de Legisladores Municipais”, como palestrante. Repercutiu o encaminhamento de emendas destinadas a Anápolis, anunciadas pelo deputado federal Vitor Hugo, ao lado do prefeito Roberto Naves, para a construção do hospital de longa permanência para idosos e hospital público veterinário. Pontuou a inauguração do Centro Dia do Idoso, dentre as diversas obras entregues, na semana de aniversário da cidade. Argumentou sobre o discurso na tribuna, no dia anterior, referente a responsabilidades dos vereadores, após eleitos. Fez esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas para execução do castramóvel; e também sobre a ação que desenvolvia de forma particular, de castração de cães e gatos. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos, e parabenizou a vereadora Thaís Souza pelo seu empenhado na efetivação das políticas públicas da causa animal, no município. Citou o panorama da cidade, após a posse do atual gestor municipal de Anápolis, e também o compromisso realizado de proporcionar a continuidade das obras. Fez menção as obras entregues pela atual gestão municipal, e pontuou a participação dos vereadores naqueles eventos. Citou os benefícios ofertados aos moradores com as quadras esportivas cobertas nas escolas e o Centro de Formação Profissional (CENFOR). Fez elogios, a estrutura física do CENFOR. Argumentou sobre a relevância da participação dos vereadores, em eventos de inauguração e entregas de obras no município. Argumentou ainda, sobre a dificuldade enfrentada pela administração municipal, referente às obras. Citou sua participação na inauguração de obras na cidade; e convidou os demais vereadores a estarem presentes no próximo evento supracitado. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos, e anunciou que defendia o retorno do atendimento de urgência e emergência na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis. Justificou o motivo de críticas a respeito do seu posicionamento, Ata da 41º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 5 Palácio de Santana os Bu Jarra Q50L4 ne! Bairro Jundiai Anápois-go é CEP: 75110-330 a anapolis.go.leg.br ; US frente a questão da Santa Casa, e as rebateu. Esclareceu que os vereadores da legislatura anterior, desconheciam a situação apresentada no momento, por aquela instituição; e que não competia aos vereadores a solução daquela demanda. Citou a expectativa, de construção de um hospital que suprisse todas as demandas da cidade, no que tangia a saúde municipal. Pontuou, que o aquele hospital viria a agregar, e que em razão disso, se fazia necessário continuar os atendimentos naquela instituição. Argumentou sobre o dito do administrador da Santa Casa de Misericórdia, referente as demandas que impossibiltavam o atendimento geral da instituição. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e manifestou suas condolências ao vereador Alex Martins e seus familiares pelo falecimento de seu sogro. Falou sobre os projetos que apresentou no retorno das sessões, e pediu o apoio e anuência para implantação. Falou sobre a implantação da fiscalização eletrônica no Município, e explicou sua importância, e elogiou a atuação do CMTT, na pessoa do Diretor Fernando Cunha; explicou que sua proposta trata da implantação de temporizadores nos semáforos onde se encontram fiscalizações, chamadas “furões” popularmente. Disse que esses equipamentos mostram em tempo real os segundos para os condutores fazerem a frenagem ou continuarem a transposição da via. Agradeceu o CMTT por recolocar a barreira eletrônica na Avenida Tiradentes. Explicou que os recursos financeiros serão advindos da própria arrecadação, para não onerar os cofres públicos. Outro projeto de lei trata da Lei Lucas, que estabeleceu a obrigatoriedade aos municípios de implementar cursos de primeiros socorros aos funcionários das escolas públicos, e explicou que é importante que o Município possibilite que esses cursos sejam oferecidos por meio do SAMU, do Corpo de Bombeiros, e explicou que essa lei oferece o prazo de cento e oito dias, que coincide com o ano de dois mil e vinte e dois, e não obriga nenhum servidor, mas possibilita que cada unidade tenha pelo menos um ou mais servidores capacitados a prestar esse atendimento. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e falou sobre a sobre a importância da população acompanhar as ações de cada integrante da Câmara Municipal, algo simples de ser feito Ata da 41º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 5 Palácio de Santana, Ad OsOLM a /3 Baimo Junckal Andpols-go p A anapolis.go.leg.br y 2 / através do portal oficial do Legislativo anapolino, e disse que na página é possível observar, por exemplo, que ele já apresentou trezentos e vinte matérias desde o início do mandato, em diversas áreas, atendendo demandas da população. Disse que está atento às questões da sociedade, sem abrir mão de uma de suas bandeiras de campanha, que é a defesa do deficiente. E para garantir benefícios para essa parcela da população, tem firmado parcerias. Citou emenda do deputado federal João Campos (Republicanos), no valor de trezentos mil reais para implantação de uma clínica escola do autismo. Disse que esteve com o deputado estadual Amilton Filho, no Refazer, no Colégio Estadual Zeca Batista, que garantiu cento e vinte mil reais para o projeto de atendimento no contexto educacional de autistas de nível severo. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que na última semana realizou uma live em suas redes sociais e viu que a comunidade anapolina está de olho nas ações desenvolvidas pela Câmara Municipal e reconhece o trabalho dos vereadores pela cidade. Disse que muitos seguidores citaram os nomes dos colegas e elogiaram os projetos que foram colocados em prática, e que aguns foram citados com maior frequência, como a Thaís Souza, o presidente Leandro Ribeiro e outros, que foram citados espontaneamente, o que mostra que a comunidade está atenta aos mandatos. Disse que ao conhecer os projetos e bandeiras dos vereadores, a comunidade passa a cobrar resultado da atuação dos parlamentares. Explicou que função do vereador é fiscalizar e buscar recursos para ajudar o Executivo a fazer obras, e para isso é preciso se manter unidos pelo bem coletivo. Disse que tem orgulho de conseguir trazer recursos para a cidade através de sua influência política e partidária, de atuar com parcerias e não ser contrário a atuação dos colegas. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 103/2021, de autoria do vereador José Fernandes. Dispõe sobre a implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Municipal de Saúde de Anápolis e menciona outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. -EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ata da 41º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 5 Palácio de Santana, Av. fmel Cec: 4 A CEP:T5NO-330 q / anapolis.go.leg.br a viga Ordinária 102/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foi apresentada e votada emenda ao projeto original. 2- Projeto de Lei Ordinária 111/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO. Retirado de pauta a pedido da autora. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-Projeto de Decreto Legislativo 112/2021, de autoria dos vereadores Seliane da SOS e Jakson Charles. Institui a Campanha Consumo Sustentável e Ações de Conscientização e Preservação do Meio Ambiente no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis. Aprovado por dezenove votos favoráveis e unanimidade dos presentes. Usaram a palavra pela Ordem: Doutora Trícia Barreto, João da Luz, José Fernandes e Reamilton Espíndola. Houve votação de Moção de Aplausos e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Domingos Paula de Souza, declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia quatro (4) de agosto, em Horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, ley Paula de Souza Vice-Presidente João da Luz Segunda Secretária Terceiro Secretário Ata da 41º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 5 Palácio de Santana. Ay Jermel Cecílio, Q50 L 14 Bairro Jundiai Anápols-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021 NÚMERO 992 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Tende piedade, ó meu Deus, misericórdia! Na imensidão de vosso amor, purificai-me! Lavai-me todo inteiro do pecado, e apagai completamente a minha culpa! Eu reconheço toda a minha iniquidade, o meu pecado está sempre à minha frente. Foi contra vós, só contra vós, que eu pequei, e pratiquei o que é mau aos vossos olhos! Mostrais assim quanto sois justo na sentença, e quanto é reto o julgamento que fazeis. Vede, Senhor, que eu nasci na iniquidade e pecador já minha mãe me concebeu. Criai em mim um coração que seja puro, dai-me de novo um espírito decidido. Ó Senhor, não me afasteis de vossa face, nem retireis de mim o vosso Santo Espírito! (Salmo 50) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PLO 166/2021 = VEREADORES SELIANE DA SOS E ALEX MARTINS Dispõe sobre a Campanha de Prevenção à Acidentes de Trânsito com Animais, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 103/2021 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES Dispõe sobre a implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Municipal de Saúde de Anápolis e menciona outras providências. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 102/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Dipsõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. (Constituição/Justiça com emenda, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 111/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE (Pedido de Vista Andreia Rezende) Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de AnápolisGO. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 112/2021 = VEREADORES SELIANE DA SOS E JAKSON CHARLES Institui a Campanha Consumo Sustentável e Ações de Cosnscintização e Preservação do Meio Ambiente no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA = SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS