| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-08-04 |
| native_id | 978 |
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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (42º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - SESSÃO HÍBRIDA (REMOTA E PRESENCIAL). Aos quatro (4) dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e cinco minutos (9h35), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária Remota, por meio de aplicativo de videoconferência, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência os vereadores: Reamilton Espíndola e Alex Martins. Os vereadores Doutora Trícia Barreto, Seliane da SOS, Wederson Lopes, Cabo Fred Caixeta, Hélio Araújo, Lisieux José Borges, Luzimar Silva e Professor Marcos participaram de forma remota da sessão. A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no Youtube (youtube.com/camaraanapolis/) e pela Rádio Manchester 93 FM, de Anápolis. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente manifestou seu pesar pelo falecimento do Domingos Paula de Souza, pai do vereador Reamilton Espíndola. Solicitou à vereadora Cleide Hilário que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidas Correspondências e encaminhadas às Comissões. Usou a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou a todos, e parabenizou o prefeito Roberto Naves pela entrega de diversas obras no município, na semana de aniversário da cidade. Fez agradecimentos ao prefeito em virtude da implantação do Imposto Eletrônico para Transferência de Bens Imóveis (ITBl- e), e falou sobre as melhores que ele irá trazer para todo o Município, trazendo Ata da 42º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 3 Palácio de Santana E 330 anapolis.go.leg.br 7 | ip Vl 7 A mais agilidade e facilitando para a população. Direcionou agradecimentos públicos aos empresários que doaram cadernos e outros itens para a montagem dos kits, e disse que eles fizeram felicidade de muitas crianças carentes, e que pôde ver a felicidade delas ao receber o material. Lembrou que com o retorno das aulas presenciais, as doações vão ajudar essas famílias. Anunciou que parte dos kits haviam sido entregues, e que estaria entregando no período da tarde, os restantes. - GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos para o uso da palavra. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Jean Carlos, Policial Federal Suender, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, Cabo Fred Caixeta e João da Luz. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 102/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 108/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do Município de Anápolis-GO, inserindo no calendário municipal para as medidas pertinentes. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - Projeto de Lei Ordinária 111/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO. Retirado de pauta a pedido da autora. Houve votação de Moção de Pesar e de Requerimentos. Usou a palavra pela Ordem: Jakson Charles - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos, Edmilson do Mercado Serve Bem, Domingos Paula de Souza, Delcimar Fortunato, Cabo Fred Caixeta, Leandro Ribeiro e Jakson Charles. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia nove (9) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, Ata da 42º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 3 Palácio de Santana. dy L4 A Bain olis 90 j AAA CEP: 757 | U anapolis.go.leg.br ( po if [7 IH 4 PY cê dessa Casa de RSRS AAA mingos Paula de Souza Vice-Pres João da Luz José Fernandes Terceiro Secretário Qua Ata da 42º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Ay Jamel Cecho, Q5O 1 14 Bairro Juncal Anápols-go CEP: 7510-330 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021 NÚMERO 993 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: “Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras”. (Salmo 94) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 102/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Dipsõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a Inteligência Emocional dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 108/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do Município de Anápolis-GO, inserindo no calendário municipal para as medidas pertinentes. (Constituição/Justiça, Consumidor, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) 2-PLO 111/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE (Pedido de Retirada de Pauta Andreia Rezende) Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de AnápolisGO. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA = SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS