| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 980 |
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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA (44º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS- SESSÃO PRESENCIAL. Aos dez (10) dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e cinco minutos (9h35), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. - Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou os presentes e pediu que a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) instale lombofaixas, quebra molas ou outro dispositivo de segurança que reduza a velocidade dos veículos na estrada de Miranápolis, onde foi feita a inauguração do asfalto, pois os carros estão desenvolvendo uma velocidade muito alta. Também fez um pedido ao secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, em relação às cirurgias eletivas de baixa e alta complexidade, e disse que são cinquenta mil procedimentos represados. Pediu ao secretário que faça uma força-tarefa para que elas aconteçam o mais rápido possível. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e informou que cumpriu agenda na Unidade Oncológica de Anápolis, ao lado do deputado federal Rubens Otoni, que entregou oficialmente emendas para a instituição. Disse que o deputado enviou oitocentos mil reais para a Associação de Combate ao Câncer de Goiás Ata da 44º Sessão Ordinária de 2021 a, Página 1 de 5 Ba So CEP: 75NO-330 anapolis.go.leg.br (ACCG), sendo quatrocentos mil reais para a unidade de Anápolis, que serão utilizados para compra de equipamentos de alta tecnologia que trazem qualidade de vida para as pessoas. Disse que, das emendas enviadas pela bancada goiana à ACCG, vinte e cinco por cento são de autoria do deputado Rubens Otoni. Em relação à Unidade Oncológica de Anápolis, ressaltou que ela atende mais de sessenta municípios do norte goiano, com diagnóstico, consulta, radioterapia e quimioterapia, em parceria com a Santa Casa. Disse ainda que todos sonham com um hospital do câncer em Anápolis e que possam atender as nossas crianças que tenham a doença, mas sabe que essas são lutas para a próxima década. Concluiu dizendo que uma das bandeiras do seu mandato é a defesa daqueles que precisam de tratamento oncológico. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e repercutiu o comportamento dos anapolinos, após a flexibilização das medidas de proteção e combate ao novo coronavírus na cidade. Citou que os bares e diversos locais estavam tendo grande fluxo de pessoas, e com isso aglomerações. Citou ainda, que as medidas de proteção estavam sendo desprezadas pelas pessoas. Revelou o aumento no quantitativo de pessoas contaminadas com o coronavírus, embora a vacinação estivesse avançando na cidade. Diante disso, alertou sobre a necessidade das pessoas respeitarem as medidas de segurança para combater o coronavírus. Citou um acontecimento de imprudência com relação a contaminação do novo coronavírus, que resultou em óbitos. Pontuou a importância da empatia das pessoas durante a pandemia, reforçando a necessidade do cumprimento das medidas de proteção contra o novo coronavirus. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou a todos; e anunciou a convocação do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Goiás (CODEGO), Renato de Castro e do presidente da Saneago, Ricardo José Soavinski, para estar presente na Casa. Quanto a isso, revelou o aceite do senhor Ricardo Soavinski, e a ausência de resposta do senhor Renato de Castro. Expôs que no dia dezoito, o presidente da Saneago estaria na Casa, para tratar a respeito do contrato firmado entre o município de Anápolis e a empresa Saneago. Citou a ampliação das Estações Ata da 44º Sessão Ordinária de 2021 so Página 2 de 5 Palácio | f Ay. Jar LI4 Geno o | E b I 7 + % anapolis.go.leg.br / / ( y de Tratamento de Água (ETA), e a descontinuidade das obras da rede de esgoto, e alguns planejamentos da Saneago para a cidade. Pontuou a necessidade de acompanhamento daqueles projetos de saneamento, e sobre a demanda da região do bairro Leblon. Citou a propositura do ex-vereador Teles Junior, que propôs a prestação de contas, da empresa Saneago na Casa. Comentou a respeito do abastecimento de água no município. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e comunicou os pares que teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enquanto gestor da secretária municipal de Meio Ambiente.durante sua gestão no ano de dois mil e vinte. Explicou que foi substituído por Erivaldo Mariano e depois por Fabrício Lopes da Luz, e que nesse período todas as ações desenvolvidas pela pasta foram aprovadas pelo TCM. Apresentou o documento do TCM e disse que pode mostrá-lo com orgulho. Disse que muitas são as críticas feitas em relação aos trabalhos dos secretários, sejam eles de Município ou de Estado,e além disso, tem muita cobrança da população e com razão, porque o povo quer que os serviços cheguem de maneira rápida e bem feita. Explicou que toda cobrança é válida desde que seja para melhorar a vida da comunidade anapolina. Explicou que ao emprestar o seu nome e o seu CPF para a * administração pública, são vigiados e recebem críticas que não somam, com o objetivo apenas de prejudicar o nosso trabalho. Declarou que também repercute a aprovação das suas contas para honrar o seu nome e também de toda sua família, e especial ao seu pai, já falecido, que foi um homem e político honesto. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Doutora Trícia Barreto e Jean Carlos. Houve votação de Projetos: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 142/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2021, que dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis. (iniciativa Alex Martins). Veto mantido por maioria dos presentes, com dezoito (18) votos favoráveis, duas (2) abstenções (Cleide Hilário e Doutora Trícia Barreto) e dois (2) votos contrários (Alex Martins e-Policial Federal Suender). 2- Veto 143/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº Ata da 44º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 5 o nos f - anapolis.go.leg.br / e 040/2021, que institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho). Veto mantido por unanimidade dos presentes, com vinte e dois (22) votos favoráveis. 3- Veto 155/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2021, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Anápolis/GO, do programa “Zap da Mulher”, com o objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, facilitando o acesso à informações e serviços, e dá outras providências. (iniciativa Andreia Rezende). Veto mantido por unanimidade dos presentes, com vinte e dois (22) votos favoráveis. - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 1422/2021, de autoria do Prefeito. Cria, denomina e regulamenta a Escola Municipal Professora Camilla Francisco de Lima Graciano e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 2- Projeto de Lei Ordinária 123/2021, de autoria do Prefeito. Institui o Programa Integração no Âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. 3- Projeto de Lei Ordinária 161/2021, de autoria do Prefeito. Denomina de Vilma Rodrigues a Unidade Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de Anápolis. Aprovado por unanimidade dos presentes. 4- Projeto de Lei Ordinária 164/2021, de autoria do vereador Domingos Paula de Souza. Dar-se-á o nome de Nelito Pinto Pontes a área pública municipal - Praça situada na Rua Antônio Victor Braga no Bairro Residencial Ander. Aprovado por maioria dos presentes, com uma (1) abstenção (Hélio Araújo). - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 104/2021, de autoria A da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. - Houve votação de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Luzimar Silva, Jean Carlos, Seliane da SOS, Doutora Trícia Barreto, Hélio Araújo e Frederico Araújo. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para O dia onze (11) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas Ata da 44º Sessão Ordinária de 2021 REA! Página 4 de 5 Ata da 44º Sessão Ordinária de 2021 Palácio de Santana Av Jamal Ceci Q50,L14 Bsimo | rápole-go CEP: 75110-330 anapolis.go.leg.br Página 5 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOYUIS LISTA /DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PRO FESS OR MARCOS Marcos Antônio de Carvalho Rosa WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 NÚMERO 995 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos! Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Porque jamais vacilará o homem reto, sua lembrança permanece eternamente! Ele não teme receber notícias más: confiando em Deus, seu coração está seguro. Seu coração está tranquilo e nada teme, e confusos há de ver seus inimigos. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez, e crescerão a sua glória e seu poder. (Salmo 147) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 142/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2021, que dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis. (iniciativa Alex Martins) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total) 2-VETO 143/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 040/2021, que institui o Programa Municipal Tele-Idoso com intuito de prestar assistência à pessoa idosa, via aplicativo whatsapp e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total) 3-VETO 155/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 048/2021, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Anápolis/GO, do programa “Zap da Mulher”, com o objetivo de integrar os serviços ofertados às mulheres, facilitando o acesso à informações e serviços, e dá outras providências. (iniciativa Andreia Rezende) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 122/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Cria, denomina e regulamenta a Escola Municipal Professora Camilla Francisco de Lima Graciano e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 123/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Institui o Programa Integração no Âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. 3-PLO 161/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Denomina de Vilma Rodrigues a Unidade Centro Dia do Idoso, no âmbito do Município de Anápolis. 4-PLO 164/2021 = VEREADOR DOMINGOS PAULA Dar-se a o nome de Nelito Pinto Pontes a área publica municipal - Praça situada na Rua Antônio Victor Braga no Bairro Residencial Ander. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 104/2021 = VEREADORA THAIS SOUZA Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA = SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS