| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2021-08-16 |
| native_id | 982 |
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CÂMARA * MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA (46º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezesseis (16) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e seis minutos (9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificaram ausência: Doutora Trícia Barreto, Jean Carlos. Esteve ausente: João da Luz. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 176/2021, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outras providências. 2- Projeto de Lei Ordinária 177/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil. 3- Projeto de Lei Ordinári 178/2021, de autoria dos vereadores Policial Federal Suender e Seliane da SOS. Dispõe sobre a criação do Programa “Prata da Casa', que estabelece o incentivo cultural que, obrigatoriamente, destina valores utilizados na cultura de Anápolis para artistas locais, bem como assegura sua participação em eventos do Município, e dá outras providências.- Não houve aid para o uso da palavra. - GRANDE EXPEDIENTE: Usou a palavra: DELC MAR FORTUNATO: Ata da 46º Sessão Ordinária de 2021 / | Página 1 |) 3 b Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápoiis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Cumprimentou os presentes e agradeceu o início de uma obra na Avenida Universitária, de mudança de retorno na altura da Caixa Econômica Federal, que irá dar maior fluidez ao trânsito e segurança a moradores e comerciantes da região. Disse que a obra se faz a seu pedido, que lhe foi apresentado pelo Maestro Wando Rezende. Explicou que gosta de cobrar, mas também de agradecer, e não pode ser chamado de intransigente; explicou que sempre busca atender às demandas da população e não às suas próprias, assim como todos os demais pares. Disse ainda que no início do expediente dessa segunda-feira já esteve na Secretaria de Obras, pedindo intervenções no Residencial Terezinha Braga, e que foi informado que a obra deve ser iniciada até quinta-feira. Por fim, disse que tem sido bem atendido pelas secretarias, seus ofícios são respondidos à altura do que espera a população. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 153/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 047/2021, que Institui o programa de orientação e prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser executado, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e menciona outras providências. (iniciativa José Fernandes). Veto mantido por nove (9) votos favoráveis, dois (2) contrários (José Fernandes e Policial Federal Suender) e oito (8) abstenções (Alex Martins, Cleide Hilário, Cabo Fred Caixeta, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Reamilton Espíndola e Seliane da SOS). - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 156/2021, de autoria do vereador Wederson Lopes. Altera redação da Lei nº 4.063, de 02 de março de 2020 dá outras providências. Aprovado por Ed unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei. Ordinária 154/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moção de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usou a palavra: Domingos Paula de ( Souza. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Ata da 46º Sessão Ordinária de 202 | , Página 2 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, : S/N, Centro, Anápalis-GO | CEP.: 75025-040 | | anapolis.go.leg.br E MY VA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Sessão e convocou outra para o dia dezessete (17) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se ela MeSã Diretora dessa Casa de eee dee dee aprovada será assinada Leis este sedes ee e e Cleide Hilário A Segunda Secretária Tercei ecretário Ata da 46º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 3 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro. Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL Delcimar Fortunato Félix PV EA EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Edimilson Ferré de Oliveira dia IVA JAKSON GHARLES Jakson Charles Olivela Diniz Serbeto » Hého Araújo P, LEANDRO RIBEIRO” andrp Ribeiro da sifva 2 ED, Ip sgar sia rá é PUTAS SA ALT Lair Saura THAIS SOUZA DOUTORA TRICIA BARRETO Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo ) WEDERSON LOPES Wederson Cristiano da Silva Lopes VA Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápalis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 NÚMERO 997 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 17Jesus respondeu: “Por que me perguntas sobre o que é bom? Um só é o Bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos”. 18O homem perguntou: “Quais mandamentos?” Jesus respondeu: “Não matarás, não cometerás adultério, não roubarás, não levantarás falso testemunho, 19honra teu pai e tua mãe, e ama o teu próximo como a ti mesmo”. 20O jovem disse a Jesus: “Tenho observado todas essas coisas. Que ainda me falta?” 21Jesus respondeu: “Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens, dá o dinheiro aos pobres e terás um tesouro no céu. Depois, vem e segue-me”. 22Quando ouviu isso, o jovem foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico. (Mateus 19 - 17-22) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 176/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outras providências. 2-PLO 177/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA Altera a Lei nº 2.459 de 05 de maio de 1997, para incluir o Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil. 3-PLO 178/2021 = VEREADORES POLICIAL FEDERAL SUENDER E SELIANE DA SOS Dispõe sobre a criação do Programa ‘Prata da Casa’, que estabelece o incentivo cultural que, obrigatoriamente, destina valores utilizados na cultura de Anápolis para artistas locais, bem como assegura sua participação em eventos do Município, e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1-VETO 153/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 047/2021, que Institui o programa de orientação e prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser executado, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e menciona outras providências. (iniciativa José Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto Total) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 156/2021 = VEREADOR WEDERSON LOPES Altera redação da Lei nº 4.063, de 02 de março de 2020 dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 154/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 A G E N D A ( i n f o r m a ç ã o c e d i d a p e l o c e r i m o n i a l ) ATO DA MESA DIRETORA = SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS E OUTRAS