| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 984 |
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SÍNTESE DA ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Aos dezessete (17) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (2021), às 9h30 (nove horas e trinta minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. À hora determinada, o senhor presidente solicitou que se fizesse a chamada dos presentes. Constatado o quórum, declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente em exercício solicitou a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 179/2021, de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre o dever dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, estabelecidos na cidade de Anápolis, notificarem a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais, e dá outras providências. Usaram a palavra: Lisieux José Borges, Wederson Lopes, Alex Martins e Reamilton Espíndola. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: João da Luz, Professor Marcos e Jean Carlos. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 154/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 070/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em Plenário. 2- Projeto de Lei Ordinária 105/2021, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Saúde na escola. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foram apresentadas e votadas emendas ao projeto original. Houve votação de Moções de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia dezoito (18) de agosto, em horário regimental. ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA (47ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezessete (17) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e seis minutos (9h36), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Esteve ausente: Jakson Charles. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Alex Martins que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foi lido projeto e encaminhado às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 179/2021, de autoria da vereadora Thaís Souza. Dispõe sobre o dever dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, estabelecidos na cidade de Anápolis, notificarem a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais, e dá outras providências.- Usaram a palavra: LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou a todos; e relembrou a visita do presidente da empresa Saneago, Ricardo Soavinski no dia subsequente, ao plenário da Casa. Fez menção aos assuntos que estariam em pauta, para discussão, durante a respectiva visita do senhor Ricardo Soavinski. Anunciou que estaria convidando também o secretário municipal de obras para participar. Citou algumas demandas referente a rede de esgoto no município, e anunciou uma provável visita a Estação de Tratamento de Água (ETA). - WEDERSON Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 4 LOPES: Cumprimentou a todos e agradeceu a presença de quinze crinças da Escola Dom que visitavam a Câmara e estavam presentes em plenário, acompanhadas pelas professoras Liliane e Renata. Fez menção, a sua propositura que instituiu a atividade educacional como essencial durante a pandemia; e reforçou a relevância do envolvimento das pessoas na política. - ALEX MARTINS: Cumprimentou a todos; e fez agradecimentos a gestão atual municipal, em virtude das obras realizadas no município. Pontuou, e fez elogios quanto as respostas recebidas, em razão dos seus ofícios encaminhados as secretarias municipais. Fez menção, ao serviço prestado pela Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis (CMTT), a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Educação. Citou sua visita a diversos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs) da cidade, e a averiguação das medidas de segurança tomadas naquelas unidades de educação e a importância da educação presencial para os alunos. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou a todos; e fez menção a data comemorativa, do dia do estudante. Citou o retorno das aulas do segundo semestre, na forma hibrida; parabenizou a secretária municipal de educação, em virtude da presença de professores de apoio para as crianças Portadoras de Necessidades Especiais (PNE) nas unidades escolares da cidade. Falou ainda sobre sua propositura que tratava sobre a inclusão do Hino de Goiás, Hino à Bandeira Nacional e o Hino da Independência do Brasil, nas escolas da cidade. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e justificou sua ausência na Sessão anterior, dizendo que estava em uma comissão do Partido Democratas, e que esteve com o deputado federal José Mário Schreiner, a quem solicitou a destinação de emenda em benefício do município de Anápolis, onde pediu emenda para ajudar a Prefeitura na construção de uma praça no Jardim Europa, bairro que tem mais de trinta anos e ainda não tem uma área de lazer. Parabenizou a Prefeitura de Anápolis pelo retorno da realização de cirurgias eletivas, e disse que a notícia lhe foi dada pelo secretário municipal de Saúde, Júlio César Espíndola. Explicou que este retorno é possível, entre outros fatores, pela conscientização Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 4 da população e o trabalho da Prefeitura. O vereador apresentou os números do dia sobre os casos de Covid-19 registrados nas últimas horas e os óbitos verificados nos últimos dias. Disse que os dados revelam que a taxa de ocupação de UTI/Covid na cidade é de quarenta por cento e oitenta e seis centésimos (40,86%), sendo que, dos noventa e três leitos disponíveis, trinta e oito estão ocupados. Pediu atenção para a demanda reprimida nesta área, citou cirurgias eletivas como revascularização, angioplastia, vesícula, ligamentos de joelhos, em áreas como ginecologia e ortopedia. Lembrou ainda que, em recente reunião dos vereadores com autoridades do Governo do Estado, solicitou o retorno das cirurgias eletivas. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e pediu apoio dos colegas para aprovação de seu projeto que cria a Semana Municipal da Saúde na Escola. Explicou que esse projeto não vai onerar os cofres públicos e vai levar conhecimento e instruções para a comunidade escolar. Disse que a ideia é promover uma semana de trabalho relacionados a questões de saúde corporal e psicológica, higiene, alimentação saudável entre outros temas com professores e profissionais ligados ao setor. Disse ainda que participou de uma reunião com a secretária municipal de Educação Eerizânia Freitas, onde foi apresentada a ideia de levar demandas estruturais às unidades de ensino. - JEAN CARLOS: Cumprimentou os presentes e comunicou a realização de evento nesta quarta-feira no Sindicato Rural de Anápolis, para o lançamento da Brigada Rural e divulgação de ações integradas para enfrentar o fogo no período crítico de seca no Cerrado. Disse que é uma importante ação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Explicou que se vive todos os anos um período de estiagem severa, com incêndios que resultam em graves consequências, e citou queimadas ocorridas na região de Souzânia, na segunda-feira, que causaram perigo a residências e outras propriedades rurais. Explicou que Anápolis sediará a próxima ação do Comitê de Prevenção e Combate a Focos de Incêndio na Zona Rural em Goiás, e destacou a importância da proposta. Falou também sobre o papel da Defesa Civil na zona urbana, com recolhimento de itens potencialmente inflamáveis em parques, Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 4 como galhos secos, papelões e plásticos, mas reconheceu a dificuldade de se fazer isso em grandes áreas na zona rural. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 154/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 070/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em Plenário. 2- Projeto de Lei Ordinária 105/2021, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Saúde na escola. Aprovado por unanimidade dos presentes. Foram apresentadas e votadas emendas ao projeto original. Houve votação de Moções de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Não houve inscritos para o uso da palavra. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia dezoito (18) de agosto, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.************************************************** ___________________ Leandro Ribeiro Presidente ___________________ Andreia Rezende Primeira Secretária ___________________ Domingos Paula de Souza Vice-Presidente ___________________ Cleide Hilário Segunda Secretária ___________________ João da Luz Terceiro Secretário ___________________ José Fernandes Quarto Secretário Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 4
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ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA (48º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezoito (18) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e quatro minutos (9h34), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Alex Martins, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS e Wederson Lopes. Esteve ausente: Thaís Souza. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente em exercício, vereador Domingos Paula de Souza declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Decreto Legislativo 180/2021, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten. Cel. Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz. 2- Projeto de Lei Ordinária 181/2021, de autoria do Prefeito. Dispõe sobre a criação de unidade especializada em ensino a distância e dá outras providências. - O senhor presidente em exercício cumprimentou as autoridades presentes: Ricardo Soavinski, presidente da Companhia Saneamento de Goiás S/A — Saneago; Daniel Morais, gerente regional da Companhia em Anápolis; Geovane Bretoni, superintendente de estudos e projetos; Ari Ramos, superintendente de operações do interior, Marcos Vinícius Batista, supervisor de expansão e concessão; Davi José, gerente do Distrito de Anápolis; e Fernando Coseti, diretor de Expansão. - O senhor presidente em exercício Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de | “ Palácio de Santana, Praça 31 de juho, Et S/N, Centro, Anápois-GO ] CER: 75025-040 anapolis.go.leg.br abriu a palavra aos questionamentos dos vereadores presentes: JOSÉ FERNANDES: Questionou se atualmente existia na empresa, um departamento de comunicação, que facilitasse o acesso da população, nas demandas que surgiam. Questionou se havia alguma ação para diminuir ou até isentar a taxa de esgoto, nos locais com famílias em situação de vulnerabilidade. Questionou quando seria finalizado a instalação da rede de esgoto, no Residencial Flamboyant. Citou que havia esgoto a céu aberto, e nomeou dois locais. Questionou se existia alguma ação da empresa para aplacar a situação próxima a Estação de Tratamento Córrego das Antas, de espuma e mau cheiro no local. - FREDERICO GODOY: Questionou a situação dos níveis de água, no reservatório que fazia o abastecimento do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Questionou se haveria água suficiente para abastecer o DAIA, levando em consideração a vinda de aproximadamente cem empresas, para aquele local. - CABO FRED CAIXETA: Questionou se o quantitativo de água a ser disponibilizada ao município de Anápolis, seria de água potável. Justificou sua pergunta. - DELCIMAR FORTUNATO: Questionou se haveria algum planejamento ou ações para solucionar a demanda, referente aos esgotos a céu aberto, em três regiões da cidade. - EDIMILSON MERCADO SERVE BEM: Questionou quais ações seriam tomadas para solucionar a ausência da rede de esgoto, em algumas ruas da Vila Jaiara. Questionou ainda, o valor cobrado pelo serviço de saneamento, após instalado a rede de esgoto. - O senhor presidente concedeu a palavra ao PRESIDENTE DA SANEAGO, RICARDO SOAVINSK: Agradeceu BN; as perguntas dos vereadores e explicou que, da forma como foi previsto no contrato como foi discutido nessa Casa, as ações exigiam atitudes de curtíssimo prazo, com diversas frentes de trabalho, tanto na sede, quanto na cidade, para impedir uma crise de abastecimento imediato, quanto ações para ( É Vá garantir o abastecimento. Explicou que essas ações demandam muita f infraestrutura, sendo uma “verde”, nos mananciais, que precisa ser mantida y para garantir a vazão, em especial na época de estiagem, assim como o uso da água; e a infraestrutura construída. Disse que é preciso haver gestão no uso Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página de 11,4. | ) Palácio de Santana, Praça 31 de julho S/N. Cerro, Anépols-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br da água, porque também há os usuários locais, e a correção na parte construída. Toda estratégia precisa ser pensada no mínimo uma década de antecedência, mas foi preciso pensar em ações imediatas, que estavam muito atrasadas. Respondeu à pergunta se haverá novos problemas à frente, e disse que não, se tudo for feito dentro do previsto. Explicou que ainda é preciso aumentar o investimento em preservação, melhorar a distribuição, tirar as perdas, aumentar a conscientização da população. Disse que é preciso uma tarefa de aumentar a captação, e a próxima é de aumentar o sistema Capivari em mais quinhentos litros por segundo. Explicou que no meio de tudo isso aconteceu a pandemia, e mesmo assim não pararam as obras, mesmo com em alguns momentos com quatrocentos colaboradores fora do trabalho, e em nenhum momento com revisão de tarifa, sem fazer corte por falta de pagamentos até janeiro desse ano, e preservando a população mais vulnerável, tudo sendo negociado com as agências reguladoras. Lembrou que o sistema é movido por energia elétrica, e as quedas foram recorrentes, e houve uma atuação muito forte junto à Enel. Lembrou o incêndio da subestação, na linha de transmissão, e espera que seja resolvido com a inauguração da nova subestação, e com o novo conjunto de geradores. Disse que há três meses que não há problemas de energia. Respondendo ao vereador José Fernandes, que perguntou sobre a comunicação da diretoria com a população, explicou que o atendimento foi ampliado por todas as redes e mídias sociais, como Whatsapp, Facebook, Instagram, e os problemas são divulgados imediatamente, porque isso também é uma determinação das agências reguladoras. Sobre o valor, não houve reajuste nas tarifas, e as agências estão buscando uma nova metodologia. Explicou que a tarifa de esgoto dobra o valor, mas aquilo está previsto pela regulação, e não é a empresa quem determina esse valor. Explicou ainda que há uma tarifa social, que reduz em cinquenta por cento o valor da tarifa. Respondendo à pergunta do vereador Wederson Lopes, explicou que a empresa é do governo, mas o dinheiro vem da tarifa, mas não tem mais recursos a fundo perdido. Disse que ou a empresa atua como empresa, conseguindo investir a partir de seus Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 11 Palácio de Santana, Praça de julho, 14 SYN, Centro, Anápolis GO | + | CEP: 75025-040 À anapolis.go.leg.br Ny U | recursos; as VTOs não são um favor, mas são para solucionar um problema e atender a uma nova demanda, que representa novos recursos para a empresa, e ela tem todo o interesse em resolver isso. Disse que as VTOs estão sendo resolvidas uma a uma. Respondendo sobre a questão do Município, explicou que foi criada uma Comissão, que leva para o Município a emissão das VTOs, porque a expansão da água se dá de acordo com o planejamento municipal. Disse que essa solução é ótima, e representa uma atuação conjunta. Disse que atualmente são encaminhados mil e trezentos litros de água para estação de tratamento por segundo, e no ano anterior eram oitocentos e trinta nesse mesmo período, garantindo estabilidade, segurança hídrica e possibilidade de expandir na emissão de novas VTOs. Respondendo ao vereador Frederico Godoy, explicou que não foram vinte, mas sim cinquenta e nove poços que foram perfurados, porém, destes vinte melhores foram selecionados, e o contrato não determina o número, mas a sua produção. Disse que eles estão interligados, mas serão acionados quando necessários, produzindo cerca de oitenta litros por segundo. Sobre o Daia, explicou que a gestão é da Codego, e há uma parceira, e a Saneago recebe o excedente. Respondendo ao vereador Cabo Fred Caixeta, disse que a água que sai da nova estação compacta sai com qualidade excelente, com exames laboratorais constantes, apesar de poder acontecer problemas pontuais. Sobre problemas de esgoto a céu aberto, disse que pode visitar pessoalmente, mas que já conversou sobre o problema com o gerente Davi, e precisa ser feito um trabalho junto com o município. Sobre os custos do esgoto, é porque muitas famílias não tinham e foram beneficiadas pelo esgoto, e esse serviço impacta na tarifa. Agradeceu a oportunidade, e disse que sempre que necessário poderia ser convidado, e se colocou à disposição para ajudar a resolver os problemas, mesmo com problemas de pandemia, inadimplência, e não pararam nenhuma obra. Disse que trouxeram pessoas de outros municípios para atender a necessidade. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou o presidente Ricardo Soavinski e disse que ficou muito tranquilo quando o conheceu e viu o seu conhecimento na área de saneamento básico. Falou sobre o processo de investimento em- Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 117) Palácio de Santana Praça 31 de julho, n | | S/N. Centro, Anápelis GO | No CEP: 75025-040 ) | | anapolis.go.leg.br W saneamento em Anápolis, e pediu paciência, e sugeriu que fosse encaminhado um relatório periodicamente, preferencialmente a cada seis meses, a essa Casa das ações feitas em relação ao contrato de programa autorizado pela Câmara Municipal, e também com as ações previstas para os próximos seis meses. - o senhor presidente concedeu a palavra ao SENHOR DAVI JOSÉ, GERENTE DO DISTRITO DE ANÁPOLIS: Cumprimentou os presentes e explicou que a Gerência de Relacionamento funciona de segunda a sexta-feira, e com plantão ao final de semana. Sobre o esgoto ao céu aberto ao lado do Hospital de Urgências, explicou que há duas formas de resolver esse problema. A primeira é por meio da vistoria dos imóveis dos clientes, verificando a situação da rede coletora, da instalação hidráulica e caixas de gordura; contudo, devido à pandemia, essas vistorias foram reduzidas ao máximo, e foram tomadas outras medidas, como a contratação de dois caminhões “jetway”, pois já não se tem como realizar atividades preventivas. Sobre a espuma e mau cheiro da ETE, explicou que na época frio a espuma se intensifica, e é jogado um produto biodegradável que elimina a espuma, de acordo com a legislação brasileira. Sobre a água imprópria, explicou que foram feitas melhorias na Estação de Tratamento de Água, e detectaram a necessidade de alcalinização da água, para melhorar a qualidade da água. Quando um cliente é prejudicado, ele pode entrar em contato com a Ouvidoria e solicitar o refaturamento. Sobre os questionamentos acerca dos pontos de esgoto correndo a céu aberto, explicou que no centro de Anápolis se tem buscado identificar os lugares de lançamento irregulares. Citou um caso de um hotel que lançava o esgoto in natura no Rio das Antas. Sobre o esgoto no centro, explicou que há muitas ligações inadequadas e irregulares na galeria de drenagem; há inflitrações nos sistemas de captação da Barão do Rio de Branco, e a manutenção levou a alguns transtornos. Sobre o Arco Verde, há uma área de cerca de dez quarteirões, que são invasão, e estão ocorrendo tratativas para interligar aquelas casas à rede pública de coleta de esgoto. Sobre o Summenville e Ibirapuera, há cento e trinta e seis residências à rede coletora, e explicou que a empresa está contratando uma elevatória compacta Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 11 PA Palácio de Santana, Praça 3 de piho, S/N Centro, Anápalis-GO / CER anapolis.go.leg.br para ligar esse remanescente de obras ao interceptor de esgoto. Sobre as obras da Bacia Catingueiros e Bacia Antas para os próximos cinco anos, e disse que o Índice atingido será de novena por cento, acima do previsto no contrato, que é de oitenta e cinco por cento. Sobre o Bairro Leblon, explicou que está prevista as obras de ligação, e é preciso duplicar o interceptor, e o projeto está em fase de contratação, e da mesma forma o bairro Flamboyant; em relação ao Copacabana, também será necessária a elevação do esgoto, e está em fase do projeto. Disse que o prazo previsto é de mais de cinco anos para a conclusão. Em relação às perdas, disse que o índice era de cinquenta por cento há dez anos, e atualmente está em trinta e sete por cento, e que a perda deve ser entre dez a quinze por cento, por meio de erro de medição; e entre vinte e dois e vinte e sete por cento de perda real, por meio de vazamentos. A empresa já tem projetos de restauração de redes antigas e de infraestruturas de ramais, onde ocorre mais frequentemente os vazamentos, com uma média de trezentas a quatrocentas substituições por mês. - A sessão foi suspensa para despedida dos convidados. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: FREDERICO GODOY: Cumprimentou a todos, e argumentou sobre a propositura, de sua iniciativa, que iria homenagear os corretores. Anunciou os nomes dos corretores que seriam homenageados pela sua Moção de Aplauso. Anunciou ainda, o atendimento que seria oferecido pela van itinerária aos corretores, no município de Anápolis, no dia vinte e sete de agosto. Convidou os demais colegas vereadores a estarem participando da respectiva homenagem na Casa. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou a todos, e repercutiu o anúncio feito a respeito da vacinação na cidade, pelo prefeito de Anápolis. Explicou que estudos realizados em países como os Estados Unidos revelam possíveis complicações em crianças e jovens com idade a partir dos doze anos, especificamente quando submetidos à vacina contra Covid-19 do laboratório Pfizer. Explicou que as ponderações em relação a este público, sobre as complicações, não são muito divulgadas, e entre as quais foi documentada a miocardite. Disse que a Anvisa, mesmo ciente disso, autorizou e, já que está autorizado pelas autoridades S competentes, cabendo. Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 , Página 6 ) , Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N. Centro, Anávolis GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br aos gestores executar. Ressaltou seu posicionamento a favor da vacinação contra o coronavírus, mas que o público alvo poderia ser ainda aqueles que estão mais vulneráveis, e os trabalhos mostram que a taxa de infecção e de mortalidade entre crianças e adolescentes não é tão alta como na população adulta. Argumentou que a vacinação dos estudantes e de determinada faixa etária, abaixo dos dezoito anos, ia na direção oposta ao proposto pelas autoridades competentes. Lembrou que, em vinte e quatro de julho, o governador Ronaldo Caiado disse que noventa por cento das vacinas seriam destinados à população em geral e dez por cento aos grupos prioritários; em vinte e sete de julho, Ministério da Saúde publicou que o ministro havia anunciado que adolescentes de doze a dezessete anos seriam incluídos na vacinação, com prioridade para comorbidades, após a conclusão do envio de ao menos a primeira dose à população adulta, e que, segundo o ministro, a decisão foi tomada em conjunto entre estados e municípios; e ainda que, após distribuída, o intervalo entre as doses seria diminuído de noventa para vinte e um dias, para alcançar imunidade em relação à variante Delta. Disse ainda que, no Diário Oficial da União do dia trinta de julho, foi publicada alteração na lei que trata do Plano Nacional de Operacionalização da vacina, incluindo a população de doze a dezessete anos com comorbidades como grupo prioritário. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou a todos; e parabenizou os vereadores, pela discussão a respeito do saneamento da cidade, com o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski. Citou as ações da Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM), com relação ao saneamento da cidade. Repercutiu sua participação, a do vereador Jean Carlos e demais autoridades, no evento de lançamento da Brigada Rural de Anápolis. Argumentou sobre o serviço que seria prestado pela Brigada Rural de Anápolis.- DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou a todos, e argumentou a respeito do discurso do vereador José Fernandes. Quanto a isso, esclareceu que a vacinação contra o coronavírus por faixa etária continuaria, juntamente com o início da vacinação em crianças e adolescentes com comorbidades. Disse que quando o prefeito fez o pronunciamento no dia Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página Tide 11 Palácio de Santana, Praça 31 de uh, N S/N Centro, Anápois-GO É CEP: 75025-040 í anapolis.go.leg.br / Y / / “4 anterior, a população entendeu o que ele quis dizer: que a Secretaria de Saúde segue vacinando uma faixa etária, que será acima de vinte e quatro anos de idade, e começa a vacinar os estudantes de doze anos e os de treze a dezessete anos com comorbidades. Pontuou, que possivelmente havia ocorrido um entendimento divergente, a respeito do assunto. Orientou, que as pessoas que possuíam a idade para vacinação ou fossem crianças com comorbidades, a procurarem os postos de vacinação. - LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou a todos. Argumentou, apresentou e justificou sua propositura, que tratava sobre a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências”. Explicou que a propositura estabelece que as atividades de conscientização sejam realizadas anualmente na semana de quinze de junho, com o objetivo de que aconteçam palestras, debates e exibição de filmes para os pais e alunos da rede escolar, além da promoção de concursos de redação e de desenhos, e outras práticas pedagógicas destinadas aos estudantes, e também poderão ser realizadas palestras e debates para os profissionais da rede de saúde, a serem ministrados por psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais. Explicou que a média é de dez denúncias de violência contra idosos por dia na cidade, onde a maioria dos casos ocorre na própria residência da vítima, com oitenta e cinco por cento e seis décimos (85,6%) dos registros tendo como agressor o filho do idoso, e em cinquenta e seis por cento dos casos, quem provoca a violência é o neto. Explicou que são casos de violência física e psicológica, além de abandono e abuso financeiro. Narrou ainda um episódio que chegou até ele como conselheiro do Asilo São Vicente de Paulo, onde foram procurados por um senhor abandonado, com problemas de discernimento, e encaminharam o caso para a delegacia especializada, que fez uma apuração e descobriu que era uma pessoa de posses, fazendeiro, dono de gado, mas a família tomou conta de tudo, o deixando vivendo como um indigente. Disse que o caso ilustra a importância de também se denunciar os abusos, e pediu à população que, onde perceber que existe o problema, denunciassem, pois a maioria dos casos dificilmente chegam ao público. - Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Pá ina 8de 11 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N. Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 Ç anapolis.go.leg.br JEAN CARLOS: Cumprimentou a todos, e argumentou a respeito da vacinação contra o coronavírus na cidade, referente a anunciação da vacinação das crianças e adolescentes com comorbidades no momento. Quanto a isso, pontuou serem relevantes as considerações apresentadas pelo vereador José Fernandes. Contudo, pontuou que confiava nas autoridades competentes, referente a liberação e validação das vacinas. Citou sua propositura apresentada na Casa, com teor parecido com a temática abordada, que havia levado em consideração o retorno das aulas. Anunciou que a vacinação por faixa etária de idade, continuaria de acordo com a disponibilidade de doses da vacina que chegavam ao município. Reafirmou a validação e confiabilidade das vacinas para a população em geral, e a relevância da vacinação para as crianças e adolescentes, naquele momento. - DOUTORA TRÍCIA BARRETO: Cumprimentou os presentes e falou sobre violência contra a mulher e a comemoração do mês de Agosto Lilás. Disse que é muito fácil reconhecer uma mulher violentada fisicamente, e isso facilita a denúncia da vitima e de quem a vê; contudo, o mesmo não acontece na violência psicológica, que tem crescido assustadoramente na cidade. Disse que toma conhecimento dos casos em atendimentos que faz como ginecologista no SUS, em seu consultório e na Policlínica da Vila Jaiara. Explicou que os casos de violência ultrapassam os muros das casas, existindo assédio moral na escola, no trabalho e até nas igrejas. Falou ainda sobre a tomada do poder no Afeganistão pelo Talibã, e disse que o fato deve ser encarado também como uma demonstração do quanto a causa das mulheres é sensível. Lembrou que há mulheres saindo daquele pais por causa do passado recente, de opressão por questões religiosas; mas não iria se aprofundar nesse ponto, porém qualquer pesquisa sobre o Alcorão deixa claro que o livro sagrado dos muçulmanos é contra radicalismos e violência contra a mulher. Comentou que casos de mutilação genital e casamento forçado no regime Talibã comprovam que a causa é frágil ea luta é diária. Por fim, dirigiu às ativistas brasileiras que se uniram e fizeram um movimento ao redor de todo mundo contra o médico gaúcho Victor Sorrentino, pelo fato passado no Egito há pouco mais de dois meses, onde elas Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 9 de 11 Palácio de Santana. Praça 31 de julho N S/N, Centro, Arépois-SO CER: 75025-040 anapolis.go.leg.br A 2 estariam, por que não estavam atuando nesse momento, se essa causa das mulheres afegãs não seriam delas, se a sororidade seria só uma palavra bonita da moda. Disse que estão perdendo o foco, e a luta não deveria ser partidária, por ideologias políticas ou contra o governo atual, mas para que os poucos direitos e as poucas conquistas sejam derrubadas, e que aquilo que acontecia naquele momento no Oriente poderia chegar ao Ocidente. - SELIANE DA SOS: Cumprimentou os presentes e falou sobre a comemoração do Agosto Lilás. Explicou que é um mês voltado para ações de combate a violência contra a mulher, e destacou o trabalho que é realizado pelo Projeto Esperança em Anápolis, e disse que merece destaque e reconhecimento. Explicou que o projeto acolhe mulheres vítimas de violência e maus-tratos em Anápolis, e suas ações passam despercebidas aos olhos da comunidade, mas merece ser lembrado e divulgado. Disse que muitas vezes as mulheres deixam de denunciar seus agressores por não saberem que existe uma rede de apoio para acolhê-la. - REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes e agradeceu a sanção de lei de sua autoria, que obriga a adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados de Anápolis, viabilizando o atendimento de pessoas que dependam de cadeira de rodas para se locomoverem. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que gostaria de fazer esclarecimentos aos vereadores que falaram sobre o avanço da vacinação em Anápolis. Disse que tem uma grande confiança na equipe epidemiológica de Anápolis, e disse que o prefeito é um profissional na área. Disse que existe um anúncio para liberação da vacinação de adolescentes de doze e de doze a dezessete anos, e que o Município não estaria contrariando o Plano Nacional de Vacinação. Disse que o Ministério também terá esse entendimento em breve. Disse ainda que discordava da não vacinação de crianças, porque não havia mais UTIs disponíveis para criança no Estado, e isso justificaria a vacinação. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Houve votação de Projetos: EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 105/2021, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 10 de 11 Palácio de Santana Praça 31 dejuho, | | S/N. Centro, Anápolis GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br da Saúde na escola. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 070/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos presentes. Houve votação de Moção de Pesar, Moção de Aplausos, Indicações e de Requerimentos. Usaram a palavra pela Ordem: João da Luz, Policial Federal Suender e Cleide Hilário. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Jean Carlos e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presiden e declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia treze (13) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradasvintegralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. | , com o auxílio de Sabrina Santos será assinada pela Mesa Diretora eee e e e SS e de Vice-Presidente José Fernandes Segúnhda Secretária Becretári Quarto Secretário ' v Ata da 48º Sessão Ordinária de 2021 Página 11 de 11 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápois-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ppininde Aa to Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021 NÚMERO 999 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O 34os fariseus ouviram dizer que Jesus tinha feito calar os saduceus. Então eles se reuniram em grupo, 35e um deles perguntou a Jesus, para experimentá-lo: 36 ”Mestre, qual é o maior mandamento da Lei?” 37Jesus respondeu: “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento!’ 38Esse é o maior e o primeiro mandamento. 39O segundo é semelhante a esse: ‘Amarás ao teu próximo como a ti mesmo’. 40Toda a Lei e os profetas dependem desses dois mandamentos”. (Mateus 22 : 34-40) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1-PDL 180/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao senhor Ten. Cel. Aviador Luiz Fernando Rezende Ferraz. 2-PLO 181/2021 = PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de unidade especializada em ensino a distância e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1-PLO 105/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Saúde na escola. - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 070/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR / PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / VET = VETO (TOTAL / PARCIAL). C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão A G O S T O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 A G E N D A DIA 26/08/2021 – AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 09H00, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA – CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – PARA DISCUTIR SOBRE CÓDIGO DE POSTURA E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICOS. INICIATIVA VEREADOR WEDERSON LOPES / PSC.