| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 989 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA (53º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e nove minutos (9h39), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do vereador Leandro Ribeiro da Silva, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Delcimar Fortunato, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Professor Marcos, Policial Federal Suender, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Justificou ausência: Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Cabo Fred Caixeta que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. A sessão foi suspensa para a entrega de certificados de honra ao mérito aos senhores Valdivino Félix, Nilton Pereira, Natal Francisco Bento e Joaquim Bento em homenagem ao Dia da Árvore, por iniciativa do vereador Domingos Paula de Souza. Usou a palavra: POLICIAL FEDERAL SUENDER: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, o vereador nomeou os homenageados pela sua propositura, naquela manhã, no plenário da Casa. Justificou a homenagem ofertada aos profissionais de saúde que exerceram suas atividades, no combate a pandemia do coronavírus. Solidarizou-se com as famílias que haviam sofrido a perda de seus entes queridos, devido a complicações do coronavírus. - A Sessão foi suspensa para entrega de Moção de Aplausos ao diretor clínico do Centro de Internação Norma Pizzari, doutor Aladim Batista Nepomuceno Júnior e também à diretora da unidade, doutora Emília Tavares Assunção, por iniciativa do vereador Policial Federal Suender. - Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 yr anapolis.go.leg.br y CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS REAMILTON ESPÍNDOLA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, parabenizou a propositura do vereador Policial Federal Suender, que homenageou os profissionais da saúde. Argumentou a respeito da propositura, de sua iniciativa, que tratava uma Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência na Casa. Parabenizou o presidente da República, Jair Bolsonaro pela isenção de impostos para os deficientes do país, na compra de medicamentos. Citou o programa do governo estadual, “CNH Social” e as cotas para as pessoas com deficiências naquele programa. Anunciou um evento de audiência, em prol das pessoas com deficiências. - CABO FRED CAIXETA: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, o vereador usou a tribuna para repercutir o evento em comemoração ao dia da árvore, promovido em parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Poder Legislativo Anapolino. - SELIANE DA SOS: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, a vereadora usou a tribuna para discorrer sobre as queimadas recorrentes naquele período. Quanto a isso, citou o caso de Valparaíso. Salientou o serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros nas ocorrências de queimadas. Citou o Acordo de Paris, que tratava sobre o meio ambiente. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: LISIEUX JOSÉ BORGES: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, o vereador elogiou a ação de comemoração ao dia da árvore, promovido em parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Poder Legislativo Anapolino. Fez menção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado naquele dia, e citou suas proposituras que sugeria a criação de uma central de empregos, para atender as pessoas com deficiência, no Sine; e a distribuição de medicamentos oferecidos pelo município, para as pessoas com dificuldades de mobilidade e idosos; gratuidade para os acompanhantes daquelas pessoas. Justificou as supracitadas proposituras. Pontuou a necessidade de uma atenciosa análise, com relação ao reajuste da tarifa do transporte público em Anápolis. Argumentou sobre o que considerava oneroso para a empresa Urban. - Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 2 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DELCIMAR FORTUNATO: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, o vereador agradeceu ao Secretário Municipal de Obras, pelo recapeamento realizado em algumas vias da cidade, concretizando assim, seu pedido feito mediante ofício. Elogiou as medidas, ações e gestão do atual prefeito de Anápolis, Roberto Naves, e criticou alguns posicionamentos contrários ao prefeito. Criticou o vereador Policial Federal Suender, e disse que ele fez um vídeo vestido de palhaço, onde acusava o prefeito de ter feito a população de palhaça, e que não poderia aceitar essa conduta, pois o prefeito era um homem sério, e que todos os vereadores deveriam abraçar as suas conquistas. - CLEIDE HILARIO: Cumprimentou os presentes, e os ouvintes da respectiva sessão ordinária. Logo após, a vereadora usou a tribuna para salientar a importância da campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio. Quanto a isso, apresentou dados estatísticos sobre o suicídio, e orientou sobre ações que poderiam ser tomadas para amenizar e prevenir o suicídio. Convidou os colegas vereadores a participar de um evento, promovido pelo “grupo Help”, que seria realizado na Casa. - JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a visita do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, prevista para o dia seguinte. Explicou que foram trazidos dados pelo presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales. Citou que a recuperação da GO-222, que liga Anápolis a Nerópolis, teve investimento de cinco milhões e quatrocentos mil reais (R$ 5.400.000,00), enquanto o trecho de trinta e cinco quilômetros da GO-437, que liga os municípios de Anápolis e Gameleira, contou com doze milhões e seiscentos mil reais em investimentos. Disse que também foram investidos dois milhões e setecentos mil reais para recuperação da massa asfáltica do aeroporto civil, ameaçado de fechamento pela Anac, e Q dez milhões de reais para o aeroporto de cargas; além do Anel Viário do Daia, | e disse que estava sendo feita uma drenagem, em andamento naquele ) momento, preparando para conclusão da obra, que ligará o Daia à BR-060, com mais dez milhões de reais previstos. Disse que o governador Caiado, segundo Pedro Sales, fez em Anápolis o maior investimento em infraestrutura Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 3 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br ( CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS de todas as cidades de Goiás, totalizado mais de cinquenta milhões de reais. Falou sobre as escrituras que foram entregues aos moradores do bairro Morada Nova, e falou sobre o início da obra de recuperação do asfalto da GO- 330, via que corta o Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) e que liga o entroncamento da BR-060 à rodovia GO-010, cuja ordem de serviço foi assinada pelo governador Ronaldo Caiado e compreende a recuperação de um trecho de mais de trinta e quatro quilômetros. O projeto é de responsabilidade da Goinfra e terá investimento do Tesouro Estadual, previsto em vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e falou sobre a vacinação em adolescentes. Explicou que está atualizando e estudando sobre o assunto, que é pujante e relevante. Apresentou uma linha do tempo sobre o assunto: no dia trinta e um de março, a farmacêutica Pfizer afirmou que a vacina para doze a dezessete tinha uma produção de anticorpos robusta para a faixa etária, e ela lançou o trabalho que ela mesma fez para a FDA, e ficou acordado pelo governo federal, Ministério da Saúde, estados e municípios que no dia quinze de setembro iria começar a vacinação em adolescentes; Anápolis antecipou essa vacinação para o dia vinte e seis de agosto, assim como muitos outros estados e municípios. Disse que, após a morte da jovem Isabele, em São Paulo, o Ministério recomendou que essa vacinação fosse realizada para essa população com comorbidades, deficientes ou restritos de liberdade, ou seja, a orientação vigente é que não se vacinem adolescentes saudáveis. Disse que essa orientação pode mudar, mas essa é a determinação atual, o Ministério da Saúde não autoriza a vacinação de adolescentes sadios. Explicou que tal orientação foi alvo de críticas de diversos segmentos da sociedade, inclusive da presidente da Associação Brasileira de Imunização, Isabella Ballalai, criticando esse recuo do governo enquanto o governo começou um trabalho de avaliação de consequência sérias dessa vacinação, inclusive de mortes. Explicou que o laudo cadavérico da Isabele, que faleceu com dezesseis anos em São Paulo, concluía que a morte dela foi por "Púrpura Trombótica Trombocitopênica" (PPT), que é uma doença hematológica muito séria. Explicou que o governo de São Paulo reuniu Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 4 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS setenta cientistas e em menos de vinte e quatro horas soltaram uma nota declarando que não houve associação entre a morte dessa jovem e a vacina. Disse que já há relatos de casos onde a vacina causou essa PPT, e inclusive trabalhos científicos feitos em Israel, inclusive orientando testes para as pessoas que já tenham a doença previamente. Explicou que buscou informações, e soube que o SUS não oferece esse teste, e disse que, caso os pais já saibam que o filho tem esse problema, é importante fazer esse teste, apesar do Ministério não recomendar essa vacinação. Disse ainda que há relatos de que a vacina provoque a doença em quem não a tem, conforme esse trabalho confirma. Explicou que, em todos os três casos em que foram confirmados a associação entre a vacinação e a doença, foram casos onde o paciente foi tratado e está vivo. Disse que há outros casos, com AVC, tanto hemorrágico quanto hisquêmico. No dia vinte de setembro, a Pfizer anunciou que sua vacina é segura para quem tem de cinco a onze anos de idade, e que vai lançar o trabalho que ela mesma fez para a FDA aprovar. Explicou que a taxa de mortalidade de vacina, a cada dez milhões de adolescentes, só três vão morrer, que seria equivalente a toda população do Distrito Federal e Goiás, juntos; disse ainda que a gripe e a diarreia matam mais pessoas. Explicou que, a cada cem mil crianças e adolescentes que são contaminados com COVID-19, apenas três vão ter alguma complicação, como dor de cabeça, dor no corpo ou outras; e noventa e nove por cento e noventa e sete centésimos (99,97%) não terão nenhum problema, e serão assintomáticos. Disse que no dia dezessete, sexta-feira anterior, a FDA, agência semelhante à Anvisa nos Estados Unidos, realizou vídeoconferência com dezoito cientistas sobre reforço da vacina com / terceira dose, e dezesseis foram contrários à vacinação de reforço, qu alegaram que: a vacina estaria matando mais do que salvando; o reforço nã deveria ser feita, e poderia causar mutações no vírus. Afirmou que é médico |e defensor da vacina, mas está apresentando assuntos técnicos da comunidad médica internacional. Disse que o doutor Steve Kirchen, titular de uma das cadeiras da FDA, afirmou contrário à dose de reforço, argumentando que é quatro vezes mais fácil um ataque cardíaco em quem é vacinado do que entre Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO É CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br Ss CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS os infectados pelo vírus. Em outro trabalho, se afirma que a chance de um ataque cardíaco é setenta e uma vezes maior em quem se vacina, e disse que publicaria esses artigos em suas redes sociais. Citou outra médica que declarou que as reações são mais de mil vezes maior que as vacinas tradicionais, e que não há dados clínicos suficientes para declarar que os riscos dos efeitos colaterais das vacinas são menores que os riscos de serem hospitalizados. Encerrou capitulando o seu recurso: não está autorizada a vacinação de adolescentes pelo Ministério da Saúde, e os Estados e Municípios continuam a vacinação em cima daquelas doses que já tinham, e não sabe se o Ministério irá tomar alguma providência quando terminarem essas doses; os adolescentes com comorbidade devem ser vacinados com a Pfizer, apesar de alguns estados e municípios estarem vacinando com a Jansen, Coronavac e Astrazeneca; a Anvisa não autorizou essas outras vacinas; foi acordado que a vacinação de adolescentes deveria iniciar somente no dia quinze de setembro, mas iniciaram antes, apesar do Ministério da Saúde ter exigido o seu direito para coordenar essa vacinação, não foi respeitado. Sugeriu aos pais que seguissem as orientações do Ministério da Saúde. Sobre O projeto de incentivo à vacina e do “passaporte sanitário”, citou a frase da jornalista Karina Michelin: “A violência existe, mas não está do lado de quem não quer vacinar. A violência está do lado de governos e governantes que decidiram vetar o cidadão de frequentar o seu ambiente de trabalho e excluir as pessoas da sociedade por meio de uma extorsão chamada passaporte de vacinação, removendo os direitos fundamentais daqueles que decidiram não colocar suas vidas em risco”. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Cumprimentou os presentes e disse que queria falar sobre dois vídeos do vereador Policial Federal Suender, sendo um sobre um vídeo em que o vereador está em frente ao antigo prédio da Câmara Municipal, onde ele declara que não recebe salário da Câmara, mas disse que ele é escrivão da Polícia Federal e recebe dezessete mil reais como escrivão da Polícia, que é maior que o de vereador, e disse que ele seria o servidor mais caro dentro os vereadores. Disse que, quanto ao aluguel da Câmara, o vereador deveria ir ao Ministério Público e Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 6 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br r , CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS fazer a denúncia, e que era corrigido pelo IGPM, assim como o do Ministério Público e da Delegacia da Polícia Federal e dos três poderes. Disse que o vereador em frente a obra fez um vídeo com fantasia, e disse que ele não deveria usá-la, pois apenas aparecendo no vídeo “as pessoas sabem quem o senhor é”, e disse que ele deveria “passar um óleo de peroba na cara”, e “comprar um barril e entrar dentro”; porque o vereador fala que foi inaugurado uma maquete do centro administrativo, e com alguns convidados, inclusive a imprensa. Disse que participou do lançamento onde vai ser construído um centro administrativo e onde foi apresentada uma maquete do que vai ser feito ali a partir de janeiro. Disse que não foi apresentado e nem concluído nenhum projeto pela Administração, mas do que vai ser feito naquele lugar. Questionou porque o vereador fala que “agora Anápolis tem vereador”, e disse que antes dele nascer, a cidade já tinha vereador. Disse que o vereador fala que a cidade agora tem fiscalização federal, e disse que todo o Brasil tem. Criticou a fala de que tem um federal na Câmara, e disse que ele era escrivão da Polícia Federal, e que ele recebia salário da Câmara sim, e que ele era vereador como todos os demais, e que a diferença que ele recebia salário de escrivão, enquanto os outros recebiam salário de vereador. Disse que o vereador parece um “pit bull” na frente do celular, e que se “sentava como um pintcher” no Plenário. Disse que o vereador deveria ir para a tribuna para discutir aquilo que ele achava errado, e que ele não tinha coragem, mas ficava com “bracinhos cruzados”. Disse que tem simpatia pelo vereador, mas quando ele sai da Câmara esquece de mostrar para comunidade que recebe como escrivão da Polícia Militar, sem dar expediente, mas trabalha como vereador. Disse que ele era o vereador mais caro para a sociedade anapolina. - Foi deferido direito de resposta ao vereador Policial Federal Suender. Foi deferido direito de “tréplica” ao vereador Domingos Paula de Souza. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que o prefeito entende perfeitamente e sabe absorver os ataques através da tribuna ou de vídeos feitos a internet, e continua trabalhando com seriedade e honradez. Disse que os ataques e agressões eram naturais. Disse que queria falar sobre caráter e sobre sua importância, Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 7 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 z anapolis.go.leg.br 1 b f CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS que não era adquirido ao longo dos anos, e não se comprava, mas o cidadão adquiria antes de nascer. Citou Jesus Cristo, e disse que ele perdoou um ladrão ao seu lado na cruz, e disse que ele foi perdoado porque tinha caráter, e disse que até um ladrão tinha “um caráter enrustido” e no fim da vida reconhece os seus erros. Disse que esse ladrão teria cometido vários erros equivocadamente e foi perdoado na cruz. Disse que Maria Madalena estava sendo apedrejada pela multidão, porque ela seria uma prostituta e foi perdoada por Jesus, porque ela teria caráter. Disse que a mesma sorte não teve Judas, que caminhou com Jesus, porque ele traiu Jesus por não ter caráter, era um “mau caráter”. Disse que todos deveriam pensar nisso, em especial os que caminharam na eleição ao lado do prefeito Roberto Naves, e ele tinha “um judas ao lado dele”, que não tem caráter. Disse que ouviu os vereadores mencionarem vídeos correndo na internet. Disse que o slogan implantando pelo nazismo na Alemanha era: Alemanha acima de tudo, e esse mesmo slogan foi usado no Brasil pelo PSL. Disse que Hitler tinha como seu maior defensor “Benedict” Mussolini na Itália, e que as bandeiras de ambos era convencer a população de que eram honestos e defender as “bandeiras emotivas “da população, como a família, para poderem se perpetuar no poder. Disse que Mussolini era ateu, mas vangloriava Jesus para dizer que era um homem de Deus. Disse que nessa casa de leis tinha um nazista e um fascista, que defenderia o culto ao chefe, afirmando que ele era a única solução, “melhor que tudo e que todos”, e isso era tendência do nazismo e do fascismo. Disse que viu vídeos criticando o Arraiana, e que era natural a oposição, mas não viu nenhum vídeo enaltecendo as trezentas toneladas que seriam distribuídas oriundas do Arraina, e pediu que se tivesse responsabilidade para elogiar. Disse que não viu nenhum vídeo elogiando a Administração Municipal e o trabalho feito, e que se devia criticar, mas elogiar quando a coisa acontecesse. Disse que é muito ruim ver vídeos “politiqueiros”, “eleitoreiros” e “populistas”, e que isso eram práticas nazistas. Disse que o vereador era bom para criticar, mas deveria se humilde para elogiar o que era positivo, e que não viu nenhum vídeo enaltecendo o prefeito Roberto Naves por enfrentar o Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 8 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Ministério da Saúde e manter a vacinação dos jovens de doze a dezessete anos, e disse que ele era responsável e era um profissional da saúde, atendendo ao “clamor da população para vacinar”, e o resultado era o zeramento das internações no Norma Pizzari. Disse que precisaria de pelo menos uma hora para mostrar a “grandeza do governo e a fragilidade da oposição”, que tem a “sabedoria e a humildade para receber as críticas”. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usou a palavra pela Ordem: Wederson Lopes. Houve votação de Projetos: - EM ÚNICA VOTAÇÃO: 1- Veto 186/2021, de autoria do Prefeito. Veto Total ao Autógrafo de Lei de Lei nº 061/2021, que propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho). Veto mantido com dezessete (17) votos favoráveis e uma abstenção (Policial Federal Suender). - EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 111/2021, de autoria da vereadora Andreia Rezende. Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO. Aprovado por unanimidade dos presentes. - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-Projeto de Decreto Legislativo 174/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Anilton Batista Mota e dá outas providências. Retirado de pauta devido à ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Decreto Legislativo 176/2021, de autoria do vereador João da Luz. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ten. Cel. PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outas providências. Aprovado com dezessete (17) votos favoráveis e uma abstenção (Luzimar Silva). - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1- Projeto de Lei Ordinária 157/2021, de autoria do vereador Reamilton Espíndola. Dispõe sobre o ensin da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis DÁ dá outras providências. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação s manifestou contrária ao projeto. O projeto foi retirado de pauta por ausência do autor em plenário. 2- Projeto de Lei Ordinária 167/2021, de autoria do vereador Lisieux José Borges. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 9 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Agricultura Familiar no Município de Anápolis e dá outras providências. Retirado de pauta por ausência do autor em plenário. Houve votação de Moção de Repúdio, Moção de Apelo, Indicação e Requerimentos. - COMUNICAÇÕES: Usaram a palavra: Policial Federal Suender, João Feitosa, Jean Carlos, Hélio Araújo e Leandro Ribeiro. Sem nada mais a se tratar, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão e convocou outra para o dia vinte e dois (22) de setembro, em horário regimental. Todas as falas da Sessão estão registradas integralmente nos arquivos de áudio e vídeo dessa Casa de Leis. Para constar, eu, Rodrigo Silva Demetrio, com o auxílio de Sabrina Santos Rufino, lavrei esta Ata que se aprovada será assinada pela Mesa Diretora dessa Casa de Leis.*""""ex++ Rede de e e e e e e e e e e e e e e eee ee ed Leandro Ribeiro 4 Rezende Presidente P e bretária Segunda Secretária i etário Ata da 53º Sessão Ordinária de 2021 Página 10 de 10 Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br DOUTORA TRÍCIA BARRETO Trícia Barreto de Moraes do Carmo
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO XIX PAUTA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021 NÚMERO 1004
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA
A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147)
TEX T O B Í B L I C O
4Há um só Corpo e um só Espírito, como também é uma só a esperança à qual fostes
chamados. 5Há um só Senhor, uma só fé, um só batismo, 6um só Deus e Pai de todos, que reina
sobre todos, age por meio de todos e permanece em todos. 7Cada um de nós recebeu a graça
na medida em que Cristo lha deu. 11E foi ele quem instituiu alguns como apóstolos, outros
como profetas, outros ainda como evangelistas, outros, enfim, como pastores e mestres.
12Assim, ele capacitou os santos para o ministério, para edificar o corpo de Cristo, 13até que
cheguemos todos juntos à unidade da fé e do conhecimento do Filho de Deus, ao estado do
homem perfeito e à estatura de Cristo em sua plenitude. (Efésios 4 : 4-7;11-13)
P E Q U E N O E X P E D I E N T E :
LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES
INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.)
- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)
G R A N D E E X P E D I E N T E :
USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)
O R D E M D O D I A :
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.),
PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII)
- EM ÚNICA VOTAÇÃO:
1-VETO 186/2021 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Total ao Autógrafo de Lei de Lei nº 061/2021, que propõe a instalação de espaços multiuso no âmbito do
Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Professor Marcos Carvalho) {Constituição/Justiça
favorável ao Veto Total)
- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
1-PLO 111/2021 = VEREADORA ANDREIA REZENDE
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de AnápolisGO.
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1-PDL 174/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Anilton Batista Mota e dá outas providências.
(Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
2-PDL 176/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Ten. Cel. PM Munildo Gonçalves de
Miranda e dá outas providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1-PLO 157/2021 = VEREADOR REAMILTON ESPÍNDOLA
Dispõe sobre o ensino da língua portuguesa aos alunos da rede de ensino do Município de Anápolis e dá
outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)
2-PLO 167/2021 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Anápolis e dá outras
providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Agricultura/Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao
projeto)
- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:
- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS.
C O M U N I C A Ç Õ E S :
DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.)
ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS
www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão
S E T E M B R O 2 0 2 1
D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B
0 1 0 2 0 3 0 4
0 5 0 6 0 7 I N D . B R A S I L 0 8 0 9 1 0 1 1
1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8
1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5
2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
A G E N D A
DIA 21/09/2021 – MOÇÃO DE APLAUSO, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA – CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – PARA ENTREGA DE CERTIFICADO AO
DR. ALADIM BATISTA NEPOMUCENO JÚNIOR – DIRETOR CLÍNICO E DRA. EMÍLIA TAVARES ASSUNÇÃO – DIRETORA TÉCNICA, AMBOS DO CENTRO DE INTERNAÇÃO
NORMA PIZZARI GONÇALVES. INICIATIVA VEREADOR POLÍCIA FEDERAL SUENDER / PSL..