| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 998 |
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ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61º) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Aos dezoito (18) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas e trinta e oito minutos (9h38), reuniu-se a Câmara Municipal de Anápolis em Sessão Ordinária, no Plenário Teotônio Vilela, sob a Presidência do Leandro Ribeiro, secretariado por Andreia Rezende, Domingos Paula de Souza, Cleide Hilário, João da Luz e José Fernandes. Estiveram presentes ainda: Cabo Fred Caixeta, Delcimar Fortunato, Doutora Trícia Barreto, Edimilson Mercado Serve Bem, Frederico Godoy, Hélio Araújo, Jakson Charles, Jean Carlos, João Feitosa, Lisieux José Borges, Luzimar Silva, Policial Federal Suender, Professor Marcos, Reamilton Espíndola, Seliane da SOS, Thaís Souza e Wederson Lopes. Esteve ausente a vereadora Doutora Trícia Barreto. Realizada a verificação dos presentes, foi constatado quórum suficiente, e o senhor presidente declarou aberta a Sessão. - PEQUENO EXPEDIENTE: O senhor presidente solicitou ao vereador Professor Marcos que fizesse a leitura do texto bíblico. O senhor presidente também solicitou à senhorita primeira secretária, vereadora Andreia Rezende, que fizesse a leitura da Síntese da Ata da Sessão anterior. A ata completa foi colocada à disposição dos vereadores e vereadoras presentes e aprovada. Foram lidos projetos e encaminhados às Comissões: 1- Projeto de Lei Ordinária 226/2021, de autoria do vereador João da Luz. Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfão Vítimas da Covid- 19. 2- Projeto de Lei Ordinária 227/2021, de autoria do vereador Professor Marcos. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Proteção Contra a Violência Obstétrica, no âmbito do Município de Anápolis. 3- Projeto de Lei Ordinária 228/2021, de autoria do vereador Leandro Ribeiro. Cria Homenagem aos Policiais Militares, estabelece Sessão Solene e dá outras providências. - Usaram a palavra: WEDERSON LOPES: Cumprimentou os presentes e parabenizou os professores pelo seu dia, no último dia quinze de outubro, e falou sobre a importância para a sua sociedade. Parabenizou o comandante Luciano Magalhães, que foi promovido a (comandante de ensino Ata da 61º Sessão Ordinária de 2021 Página 1 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br | ) AMARA NICIPAL E ANÁPOLI Zo [= (o) das escolas militares do Estado de Goiás. Pediu o apoio dos pares para melhorias no Bairro Lusitano e no Bairro Lírio dos Campos, que foi implantado sem água tratada, sem asfalto, sem iluminação pública, e disse que a população está pedindo as melhorias básicas, como água tratada e asfalto. - CLEIDE HILÁRIO: Cumprimentou os presentes e falou sobre seu projeto que adiciona medidas de prevenção à violência contra a mulher no transporte coletivo de Anápolis. Lamentou casos de assédio sexual dentro do transporte coletivo e intermunicipal em Anápolis. Disse que o propósito do projeto é garantir os direitos para as mulheres, promover campanhas educativas e outros. - JEAN CARLOS: Parabenizou os médicos pelo seu dia, e destacou a atividade da classe pela atuação contra o COVID-19. Cumprimentou todos os professores, pelo seu dia em quinze de outubro, e ressaltou as dificuldades enfrentadas durante a pandemia. Parabenizou o governo estadual pelo anúncio no dia quinze, sobre a reforma previdenciária, corrigindo uma injustiça, e propondo uma PEC isentando todos os aposentados que recebem até três mil reais e reduzindo o valor de quem recebe valor maior que esse. - PROFESSOR MARCOS: Cumprimentou os presentes e parabenizou os professores pelo seu dia. Explicou que essa é a profissão mais importante da sociedade, e explicou sua importância para o desenvolvimento da sociedade. Disse que a secretária Eerizânia comunicou que foi autorizada pelo prefeito a iniciar os debates para o reajuste da categoria no Município. - GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra: JOÃO DA LUZ: Cumprimentou os presentes e falou sobre a retirada do desconto previdenciário dos servidores do Estado. Disse que não é justo que o servidor contribua durante toda a vida para a previdência e depois seja obrigado ao continuar a contribuir. Lembrou que a CELG foi privatizada e o recurso foi encaminhado para a Previdência do Estado. Lembrou o pleito do vereador Jean Carlos, que busca benefício semelhante para os servidores de Anápolis. Parabenizou também os médicos pelo seu dia, e disse que eles estão em greve, e elogiou o prefeito. Falou sobre o seu projeto de lei que institui o Dia de Conscientização das Viúvas e Órfãos do COVID no Brasil, no dia vinte e nove de abril, dia [do pico de mortes no Ata da 61º Sessão Ordinária de 2021 | Página 2 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápolis-GO ) CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br À U Brasil. - JOÃO FEITOSA: Cumprimentou os presentes e lembrou que no dia anterior se comemorou o Dia do Engenheiro Eletricista, e lembrou que no ano anterior teve a honra de instituir essa data. Parabenizou o seu filho Rodrigo Feitosa, que é engenheiro eletricista. Falou sobre a reunião da qual participou, por iniciativa da Comissão de Urbanismo, junto com a Enel, para tratar do problema dos fios abandonados em postes. Ressaltou que a empresa tem a concessão dos postes, mas há empresas que colocam os postes e simplesmente os deixam abandonados. - JOSÉ FERNANDES: Cumprimentou os presentes e parabenizou seus colegas médicos. Agradeceu os cumprimentos pelo dia dos médicos, e a todos os seus pacientes. Falou sobre as dificuldades para se tornar médico, e disse que nasceu na Avenida Perimetral Oeste, na conhecida invasão do Anápolis City, uma rua de estrada de chão, e na época só tinha universidade pública de medicina em Goiás, na UFG e na UNB. Agradeceu as pessoas que o ajudaram para sua aprovação em Medicina, na quinquagésima turma da UFG. Falou sobre sua alegria em reencontrar pacientes que não se lembra quem era, mas pode ver a sua recuperação. Disse que só o médico tem uma relação de olhar nos olhos do paciente, e enxergar que o tratamento não é apenas medicamento, mas até no olhar. Disse que também é graduado em direito, mas sua profissão de origem é Medicina. Explicou que sente um privilégio poder tratar as causas de doenças. Lamentou as dificuldades do momento, em que pessoas sem entendimento da área estão questionando, acusando e atacando tratamentos e profissionais de saúde. - DOMINGOS PAULA DE SOUZA: Parabenizou o doutor José Fernandes e todos os médicos pelo seu dia. Disse que os médicos haviam anunciado greve para essa manhã, e contou sobre um fato ocorrido com sua mãe, que escorregou em uma barra de sabão, e a levou ao Hospital Municipal, que estava lotado, mas foi atendida em cerca de uma hora e meia, foram feitos exames e medicada. Disse que o médico que o atendeu não iria entrar em | greve, e parabenizou a todos os médicos que não aderiram à greve. Agradeceu a todos os vereadores que apoiaram o projeto Torcida Premiada. Criticou uma postagem do doutor Pedro Canedo criticando projeto, Disse/que a Prefeitura e Ata da 61º Sessão Ordinária de 2021 1 | Página 3 de Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 / IV anapolis.go.leg.br a Câmara não tinham culpa da gestão do time, e que não concordava com a postagem falando que a Prefeitura não fazia sua parte. - LUZIMAR SILVA: Cumprimentou os presentes e disse que essa Casa deveria rever o projeto Torcida Premiada, porque os clubes da cidade não estariam respondendo à altura do projeto. Parabenizou o prefeito pela inauguração da Unidade de Saúde no Bairro Morumbi. Agradeceu também pelo asfalto das ruas da região do Bairro Laranjeiras. Falou sobre a festa das crianças e a inauguração do trenzinho da alegria, com sorteio de bicicletas, e também a festa no distrito Goialândia, no Bairro Alvorada, no Bairro Residencial do Cerrado, em Gameleira, Mucambinho de Goiás, Vila Norte, na paróquia Santa Clara, e outros lugares com o trenzinho, e disse que ele estaria a disposição da população. - JAKSON CHARLES: Cumprimentou os presentes e disse que estava decepcionado, porque na quarta-feira próxima (sic!) decidiram abrir um diálogo junto aos médicos de Anápolis. Cumprimentou toda a classe médica na pessoa do vereador José Fernandes. Disse que nessa reunião estavam também os vereadores José Fernandes e Doutora Trícia Barreto, assim como representantes do Poder Executivo e do Sindicato dos Médicos. Disse que teve certeza de uma solução do problema, devido ao reconhecimento do doutor Elias Hanna ao trabalho do prefeito. Disse que o doutor Marcelo, presidente do Sindicato, alegava que o prefeito não recebia o Sindicato, mas foi atendido no dia quatorze. Disse que o prefeito apresentou uma proposta, solucionando a criação de um conselho de médicos para que pudessem começar a negociação. Disse que o Sindicato não tinha capacidade de transmitir as propostas para os seus membros, assim como não teria adminsitração. Disse que o Sindicato estava praticando assédio moral contra os profissionais, e que estava decepcionado por ter sido o articulador para a reunião da classe médica. Disse que o presidente do Sindicato era incompetente, despreparado e não poderia estar à frente do Sindicato, porque ainda não tinha “saído da barra da saia de sua mãe”, e que ele usava de corporativismo, pois a advogada do Sindicato era sua própria mãe. Disse que a classe médica era desvalorizada pela atual gestão, e o Sindicato não representava a classe, porq Ata da 61º Sessão Ordinária de 2021 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, + S/N, Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 / anapolis.go.leg.br a o presidente ai 4de 5 estaria defendendo seus direitos pessoais. Encerrou dizendo que estava decepcionado com a incompetência do presidente do Sindicato dos Médicos de Anápolis. - ORDEM DO DIA: Foi feita a verificação dos presentes e constatado o quórum suficiente. Usaram a palavra pela Ordem: Frederico Godoy, Domingos Paula de Souza, Cabo Fred Caixeta, Hélio Araújo e Jean Carlos. A sessão foi encerrada em conformidade com o Artigo cento e setenta e quatro, dessa Casa de dede ee dee e de e ee e e e e ee e e e eee Lda . Souza Vice-Presideríte Ata da 61º Sessão Ordinária de 2021 Página 5 de 5 Palácio de Santana, Praça 31 de julho, S/N; Centro, Anápolis-GO CEP: 75025-040 anapolis.go.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DE PRESENÇA DOS VEREADORES AGÉSIMA PRIMEIRA (61”) SESSÃO ORDINÁRIA CLEIBDE HILÁRIO Cleide Martins ilário de Barros ALTA [7 E DOMINGOS PAULA DE SOUZA Domingos-Baúla-de Souza ÁS EDERTÉO GODOY Fredericq Arítonio Bastos Godoy v; > A” LEANDRO RjÊ EIRO Leandro Ribejro da Silva (7 LUZIMAR SILVA Luzi ar iiva, /2 a RP A 6 REAMILTON ESPINDOLA dola de Athayde Seliane Marialdos Santos 7 THAIS SOUZA DOUTORA TRÍCIA BARRETO Thais Gomes de Souza Trícia Barreto de Moraes do Carmo WEDERSON Wederson Cristiano da Silva Lopes Palácio de Santana, Praça 31 de Julho, S/N, Centro, Anápolis-GO CEP.: 75025-040 anapolis.go.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS ANO XIX PAUTA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 NÚMERO 1012 VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO6 SECRETÁRIO. (Art. 146) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO (Art. 147) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (§ ÚNICO, Art. 147) TEX T O B Í B L I C O Ó Senhor, vossos amigos anunciem vosso Reino glorioso! Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso reino e saibam proclamar vosso poder! Para espalhar vossos prodígios entre os homens e o fulgor de vosso reino esplendoroso. O vosso reino é um reino para sempre, vosso poder, de geração em geração. É justo o Senhor em seus caminhos, é Santo em toda obra que ele faz. Ele está perto da pessoa que o invoca, de todo aquele que o invoca lealmente. (Salmo 144) P E Q U E N O E X P E D I E N T E : LEITURA PELO SECRETÁRIO DA SÍNTESE DA ATA, DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS - USO DA PALAVRA, 04 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 152, §§ 7º e 8º – R.I.), QUESTÃO DE ORDEM: 1 MIN PARA O VEREADOR, SEM APARTES (ART. 223 – R.I.) - LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR: - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões) 1- PLO 226/2021 = VEREADOR JOÃO DA LUZ Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção das Viúvas e Órfão Vítimas da Covid-19. 2-PLO 227/2021 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Proteção Contra a Violência Obstétrica, no âmbito do Município de Anápolis. 3-PLO 228/2021 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO Cria Homenagem aos Policiais Militares, estabelece Sessão Solene e dá outras providências. - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes) G R A N D E E X P E D I E N T E : USO DA PALAVRA, 06 ORADORES INSCRIÇÃO COM O SECRETÁRIO. (ART. 158, § 5º – R.I.) - USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes) O R D E M D O D I A : ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA (ART. 159 – R.I.), PELA ORDEM: 3 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 87, § 3º / ART. 187, XVII) - EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO: 1-PDL 214/2021 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Tenente Coronel Jorge Luiz Marreiros Saldanha e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 1-PLO 128/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Dispõe sobre a denominação do local situado na Rua Palestina, no Bairro Santa Isabel com Rua Inglaterra com Rua Argentina, no Bairro Boa Vista, localizada no Município de Anápolis-GO de Praça Pública Delfino Ferreira e dá outras providencias. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação favoráveis ao projeto) CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIÁS 2-PLO 185/2021 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO Acrescenta dispositivo à Lei 4.001, de 06 de março de 2019, que institui o programa "O Transporte é Público, O Meu Corpo Não", aplicando medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Direitos Humanos, Urbanismo/Transporte favoráveis ao projeto) 3-PLO 191/2021 = VEREADOR JEAN CARLOS Denomina nome de rua que menciona e dá outras providências. (A Avenida L 1, no Bairro Jardim Europa - CEP: 75094-605 passa a se denominar Avenida Valter Gonçalves de Carvalho). (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) - VOTAÇÃO DE MOÇÕES: - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: LEGENDA: PRE = PROJETO DE RESOLUÇÃO / PLO = PROJETO DE LEI ORDINÁRIA / PLC = PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PDL = PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PELO = PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VET = VETO (TOTAL / PARCIAL) / PC = PRESTAÇÃO DE CONTAS. C O M U N I C A Ç Õ E S : DURAÇÃO 20 MIN, INSCRIÇÕES JUNTO AO SECRETÁRIO, 5 MIN CADA VEREADOR, SEM APARTES (ART. 165 – R.I.) ACOMPANHE PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS www.anapolis.go.leg.br – clik sessão plenária ou pauta da sessão O U T U B R O 2 0 2 1 D O M S E G T E R Q U A Q U I S E X S A B 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 12 – N. S. APARECIDA