norma nº 5/2016

AMARA
zo MUNICIPAL - CAÇU
A FORÇA DA LEI EM SUAS MÃOS!
Decreto Legislativo nº 05/16, de 17 de novembro de 2016.
“Confere Moção de Aplausos aos
Senhores: ANTÔNIO FRANCISCO
MARTINS FILHO, CECÍLIO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, GLEIDSON ROSALEN
ABIB, MARIANA CASTALDI SILVA,
EBER APRÍGIO DOS SANTOS,
AGNALDO ALVES NASCIMENTO e
HELDIÇON REZENDE SOUZA, e dá
outras providências”,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Fa Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido nos termos do inciso VI, do 8 1º, do Art. 92, da Resolução nº 05, de
16 de novembro de 2006, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores: ANTÔNIO FRANCISCO
MARTINS FILHO, CECÍLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GLEIDSON ROSALEN ABIB,
MARIANA CASTALDI SILVA, EBER APRÍGIO DOS SANTOS, AGNALDO ALVES
NASCIMENTO e HELDIÇON REZENDE SOUZA, todos servidores da Polícia Militar do
Estado de Goiás, pertencentes ao Comando de Operações de Divisas - COD.
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a, definir a data, horário e o
local em que se realizará a Sessão Solene, para a entrega da Moção de Aplausos aos
homenageados referido no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
a GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 17 dias do mês
de novembro do ano de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU - Edifício Vicente de Sousa Lima - CNPJ 24.858.722/0001-40
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