norma nº 2483/2022

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DE CAÇU no placard cessa Prefeitura 32iL2fZ?-
VS:
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LEI Nº 2.483/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
A CÂMARA MUNICPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVA e eu, PREFEITA MUNICIPAL,
em nome do povo, SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023, no valor
global de R$ 146.755.028,78 (cento e quarenta e seis milhões setecentos e cinquenta e cinco mil vinte
e oito reais e setenta e oito centavos), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo:
I — Orçamento Fiscal;
II — Orçamento da Seguridade Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através
dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo do QDD que acompanha este Projeto de Lei.
$ 1º - Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o
grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
$ 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do
orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
Art. 3º A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$ 146.755.028,78
(cento e quarenta e seis milhões setecentos e cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e setenta e oito
centavos). .
$ 1º — Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e
fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no
anexo, de acordo com o seguinte desdobramento.
$ 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo
original e nos anexos de alteração e de emendas parlamentares, de acordo com os seguintes
desdobramentos.
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1- RECEITAS CORRENTES 153.144.821,38
1.1 — Receita Tributária 28.496.649.40
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
WE, PREFEITURA
je DECAÇU
1.2 — Receita de contribuições 11.447.432,00
1.3 - Receita Patrimonial 2.294.700,20
1.4 - Receita de Serviços 251.127,48
1.5 — Transferências Correntes 107.938.326,14
1.6 — Outras Receitas Correntes 2.716.586.16
2 -— RECEITAS DE CAPITAL 5.851.007,40
2.1 — Operações de Crédito 500.000,00
2.2 — Alienação de Bens 394.680,00
2.3 — Transferências de Capital 4.956.327,40
I- RECEITA RETIFICADORA DO FUNDEB (12.240.800,00)
RECEITA TOTAL 146.755.028,78
Art. 4º A despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 146.755.028,78 (cento e
quarenta e seis milhões setecentos e cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e setenta e oito centavos),
assim desdobrados:
I— No Orçamento Fiscal, em R$ 133.251.178,78 (cento e trinta e três milhões, duzentos e cinquenta e
um mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos);
II — O Orçamento da seguridade social em R$ 13.503.850,00 (treze Milhões, quinhentos e três mil,
oitocentos e cinquenta reais). :
Art. 5º A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que
integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1- DESPESAS CORRENTES 119.167.549,68
2 —- DESPESAS DE CAPITAL 26.890.211,10
3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 697.268,00
DESPESA TOTAL 146.755.028,78
I- RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.01 - CÂMARA MUNICIPAL 6.093.000,00
01.51 - GABINETE DO PREFEITO / 2.203.115,60
01.52 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO V/ 4.660.797,40
01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS ú 5.399.879,37
01.54 - SECRETARIA DE AGRICULTU) 875.140,00
01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER 3.608.172,00
01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 19.914.947,21
01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO 818.318,80
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Ep; PREFEITURA
peu DECAÇU
01.62 — SECRETARIA DE TRANSPORTE 6.052.530,00
01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 302.099,20
01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 281.969,80
01.99 — RESERVA DE CONTIGÊNCIA 697.268,00
04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB 13.759.596,00
05.01 - FUNDO MUICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU 35.410.005,20
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.466.000,00
07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS 13.240.730,00
SERVIDORES
08.08 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 477.664,00
ADOLESCENTES
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 823.045,00
10.01 — FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.436.784,00
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 736.477,20
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU 21.197.490,00
13.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 300.000,00
TOTAL DAS UNIDADES 146.755.028,78
Parágrafo único — Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro
Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção
econômica e prestação de serviços.
Art. 6º Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e fundos especiais do
poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplicando sê-lhes as
mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta Lei.
CAPÍTULO HI
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir créditos
suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) sobre o total da despesa nela fixada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a
execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do município,
compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2023.
Art. 9º Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes no anexo
original, no anexo de alteração do orçamento e no anexo de emendas parlamentares individuais de
execução obrigatória previstas no art. 23 da Lei Municipal nº 2.444/22 — LDO e art. 56-A da Lei
Orgânica Municipal, desta Lei.
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fc / PREFEITURA
DE CAÇU
Art. 10. Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta autarquias, fundações e
fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
Parágrafo único — Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas
especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo
extraorçamentário.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de dezembro do ano
de 2022.
ANÁ ST LEMOS OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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SECRETARIA oa. DE A ADMINISTRAÇÃO
ANEXO I
REDUÇÃO DE 15% NO ORÇAMENTO GERAL “LOA” DO MUNICÍPIO DE CAÇU
PARA 2023 NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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Wc fi PREFEITURA
DE CAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL - 01
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
52 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 — ADMINISTRAÇÃO
501 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
000012 - FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ - 1.000.000,00
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
53 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
502 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.106 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
31.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00023 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ - 489.360,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
53 — SECRETARIA DE FINANÇAS
04 — ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
502 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.106 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
33.90.91 — SENTENÇAS JUDICIAS
000028 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ - 751.148,78
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU Pd
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO >
122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL y
506 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
2.121 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE S E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOÁ JURÍDICA
000120 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 500.000,00
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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4 PREFEITURA
| DEGAÇU
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.211 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000124 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 2.700.000,00
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.211 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000124 — FICHA
1.27.000 - FONTE
VALOR R$1.500.000,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.211 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.490.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES
000124 — FICHA
1.81.000 - FONTE
VALOR R$ 200.000,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.229 - CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000128 — FICHA
1.23.000 — FONTE
VALOR R$ 394.680,00
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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y PREFEITURA
DE GAÇU
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 — SERVIÇOS URBANOS
1.333 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
010001 — FICHA
1.23.000 - FONTE
VALOR R$ 200.000,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 - SERVIÇOS URBANOS
2.030 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
000130 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 600.000,00
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 — SERVIÇOS URBANOS
2.030 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
000132 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 550.000,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 — SERVIÇOS URBANOS
2.030 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
000132 — FICHA
1.70.000 - FONTE
VALOR R$ 372.000,00
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e 4 PREFEITURA
je DEGAÇU
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 — SERVIÇOS URBANOS
2.033 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
000137 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 2.900.000,00
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 - SERVIÇOS URBANOS
2.035 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
000145 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 305.000,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 — SERVIÇOS URBANOS
2.122 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
000146 — FICHA
1.00.000 - FONTE
VALOR R$ 357.800,00
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
57 — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
452 — SERVIÇOS URBANOS
2.122 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
000148 — FICHA
1.00.000 - FONTE J
VALOR R$ 400.000,00
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUDAMENTAL
504 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.338 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIP PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52 — EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
000451 — FICHA
1.01.000 - FONTE
VALOR R$ 350.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUDAMENTAL
504 —- EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.339 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000452 — FICHA
1.01.000 - FONTE
VALOR R$ 1.000.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12- EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUDAMENTAL
504 —- EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.339 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000452 — FICHA
1.15.000 - FONTE
VALOR R$ 500.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
361 — ENSINO FUDAMENTAL
504 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.339 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000452 — FICHA
1.20.000 - FONTE
VALOR R$ 200.000,00
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DECAÇU
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
361 —- ENSINO FUDAMENTAL
504 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.339 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000452 — FICHA
1.24.000 - FONTE
VALOR R$ 200.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
361 — ENSINO FUDAMENTAL
504 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.339 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000452 — FICHA
1.81.000 - FONTE
VALOR R$ 200.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUDAMENTAL
504 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.173 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
000456 — FICHA
1.01.000 - FONTE
VALOR R$ 715.600,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
365 — ENSINO INFANTIL
504 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.341 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000466 — FICHA
1.15.000 - FONTE
VALOR R$ 319.000,00
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 —- Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
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PREFEITURA
DE CAÇU
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 - EDUCAÇÃO
365 — ENSINO INFANTIL
504 —- EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.341 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000466 — FICHA
1.20.000 - FONTE
VALOR R$ 600.000,00
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU
12 — EDUCAÇÃO
365 — ENSINO INFANTIL
504 —- EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.341 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000466 — FICHA
1.81.000 - FONTE
VALOR R$ 300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — 05
05 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
01 —- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU
10 - SAÚDE
302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
513 - SAÚDE PARA TODOS
1092 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.90.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES
000199 — FICHA
1.02.000 — FONTE
VALOR R$ 300.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU
10 - SAÚDE f) y
302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
513 - SAÚDE PARA TODOS A
1092 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000199 — FICHA
1.07.000 — FONTE
VALOR R$ 300.000,00
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
Ro B/ PREFEITURA
je DECAÇU
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
513 - SAÚDE PARA TODOS
1092 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
000199 — FICHA
1.81.000 — FONTE
VALOR R$ 300.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BASICA
513 - SAÚDE PARA TODOS
2.150 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
3.3.90.39 - SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
000195 — FICHA
1.07.000 — FONTE
VALOR R$ 800.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU
10 - SAÚDE
302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
513 - SAÚDE PARA TODOS
2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39 — SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
000209 — FICHA
1.02.000 — FONTE
VALOR R$ 1.056.040,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU
10 - SAÚDE
302 — ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
513 - SAÚDE PARA TODOS
2.165 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.39 — SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA /
000222 — FICHA
1.02.000 — FONTE
VALOR R$ 2.700.000,00
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ANEXO H
PREFEITURA
DE GAÇU
Gortlhic. para qu deviius fins que
“ocumerao fui vsuuamente publicado
no placard cessa Prefeitura Z24/2[272
ice cleo VA ra
S=uNETARIA WUNÍDE ADMINISTRAÇÃO
Emendas Parlamentares Individuais
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& PREFEITURA
2 DECGAÇU
EMENDA Nº
01
1.Parlamentar Kaká Ferraz ]
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie ()Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Realização de cirurgias bariátricas
5. Detalhamento ou justificativa
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela
ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma original do órgão e reduz
sua capacidade de receber alimentos, dificultando a absorção de um número exagerado de
calorias. A. obesidade é o excesso de gordura no corpo, em quantidade que provoque
prejuízos à saúde. A cirurgia bariátrica é recomendada para indivíduos obesos e que tenha
doenças associadas, como diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose
hepática (gordura no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica
incluem: perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida.
6. Valor estimado | R$ 52:000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
paid
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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4 PREFEITURA
2? DECAÇU
EMENDA Nº
02
2.Parlamentar Alex Parreira Borges
| (X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | () Modificativa | () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Realização de cirurgias bariátricas
5. Detalhamento ou justificativa
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela
ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma original do órgão e reduz
sua capacidade de receber alimentos, dificultando a absorção de um número exagerado de
calorias. A obesidade é o excesso de gordura no corpo, em quantidade que provoque
prejuízos à saúde. A cirurgia bariátrica é recomendada para indivíduos obesos e que tenha
doenças associadas, como diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose
hepática (gordura no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica
incluem: perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
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4 PREFEITURA
mm DECAÇU
EMENDA Nº
03
3. Parlamentar Kaká Ferraz
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | () Modificativa () Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Construção de nova sede para a ASSOCIEADE
5. Detalhamento ou justificativa
A Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (ASSOCIEADE),
inscrita no CNPJ 24.859.290/0001-91, presta relevante trabalho em nosso município,
dando assistência para famílias em situação de vulnerabilidade social, assim, é de
suma importância que consigamos a referida emenda para a construção de uma
nova sede da entidade, para a continuação de um trabalho de qualidade atendendo
a quem mais necessita.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
TM
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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as
4 PREFEITURA
EMENDA Nº
04
Lo hm
4. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | ( ) Modificativa |( ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir novas ambulâncias do tipo D — UTI móvel, para garantir o translado dos
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência,
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância,
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
| 05.01.10.302.0513.1.202.4.4.90.52.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
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Ref; PREFEITURA
ao DECAÇU
EMENDA Nº
5. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | (') Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de camionete para a Secretaria de Ação e
Promoção Social
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir a camionete para translado de demandas da Secretaria, para melhor
atendimento dessas demandas é necessário um veículo com carroceria, para que
assim possa facilitar e agilizar seu trabalho, tendo em vista que a referida secretaria
faz o transporte de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
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PREFEITURA
DE GAÇU
EMENDA Nº
06
6. Parlamentar Laureci Alves de Lima 3]
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | (') Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de camionete para a Secretaria de Ação e
Promoção Social
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir a camionete para translado de demandas da Secretaria, para melhor
atendimento dessas demandas é necessário um veículo com carroceria, para que
assim possa facilitar e agilizar seu trabalho, tendo em vista que a referida secretaria
faz o transporte de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros.
6. Valor estimado [ R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações . | Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52.100 | R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
Lo
tias E
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EMENDA Nº
07
7.Parlamentar Laureci Alves de Lima
| (X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie á () Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva [( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir novas ambulâncias do tipo D — UTI móvel, para garantir o translado dos
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência,
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância,
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1.202.4.4.90.52.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações a Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
— tm —————
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EMENDA Nº
08
8. Parlamentar | Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | (/) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir novas ambulâncias do tipo D — UTI móvel, para garantir o translado dos
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência,
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância,
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1.202.4.4.90.52.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura |
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PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDANS | |]
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09
(LOA).
9.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva [( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir novas ambulâncias do tipo D — UTI móvel, para garantir o translado dos
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência,
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância,
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1.202.4.4.90.52.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
A
comem AAA
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 10
(LOA).
10. | Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir novas ambulâncias do tipo D — UTI móvel, para garantir o translado dos
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência,
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância,
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1.202.4.4.90.52.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura |
E
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/ PREFEITURA
mm DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA | EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL nm
(LOA).
11. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (.) Aditiva | ( ) Modificativa E ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Aquisição de camionete para a Secretaria de Ação e
Promoção Social
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir a camionete para translado de demandas da Secretaria, para melhor
atendimento dessas demandas é necessário um veículo com carroceria, para que
assim possa facilitar e agilizar seu trabalho, tendo em vista que a referida secretaria
faz o transporte de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP:75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE GAÇU
Y
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 12
(LOA).
12. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie ( ) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de camionete para a Secretaria de Ação e
Promoção Social
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir a camionete para translado de demandas da Secretaria, para melhor
atendimento dessas demandas é necessário um veículo com carroceria, para que
assim possa facilitar e agilizar seu trabalho, tendo em vista que a referida secretaria
faz o transporte de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros.
6. Valor estimado R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
dn
ee
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 - Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP:75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
É PREFEITURA
? DEGAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 13
(LOA).
13. Parlamentar — | Virgínia Bernardes de Freitas Silva
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | ( ) Modificativa [( ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Aquisição de camionete para a Secretaria de Ação e
Promoção Social
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário
adquirir a camionete para translado de demandas da Secretaria, para melhor
atendimento dessas demandas é necessário um veículo com carroceria, para que
assim possa facilitar e agilizar seu trabalho, tendo em vista que a referida secretaria
faz o transporte de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
E
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Ref; PREFEITURA
Rs DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 14
(LOA).
14. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | () Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Realização de cirurgias de Catarata
5. Detalhamento ou justificativa
A visão está diretamente ligada à qualidade de vida de qualquer pessoa. Quando |
está comprometida impacta na realização de atividades do dia a dia, como ler, dirigir,
trabalhar e se relacionar com familiares e amigos. Portanto, boa visão é qualidade
de vida. Catarata é a doença que mais causa cegueira no mundo. Apesar de não
haver nenhuma forma de evitá-la, a boa notícia é que existe tratamento seguro e
eficaz, capaz de devolver a qualidade de vida ao paciente. A única maneira de tratar
a catarata é através de cirurgia, que consiste na remoção do cristalino opaco (lente
natural) por uma lente artificial transparente.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
j á!
—=etttuoo——
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$
7
+
co B/ PREFEITURA
da 2
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 15
(LOA).
15. Parlamentar
Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
() Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie
(O Aditiva | ( ) Modificativa |( ) Supressiva [() Substitutiva
4. Ementa
Construção de uma casa no Residencial Gilmar
Guimarães, destinada para moradia de pessoa carente
financeiramente.
5. Detalhamento ou justificativa
A presente emenda visa construir casa para família que se encontra em situação de
risco, onde não possuem condições físicas e monetárias para construir por conta
própria uma casa para si. O objetivo desta emenda é contribuir na restauração
familiar dos beneficiários, e no desenvolvimento da comunidade. Promover para as
famílias o direito de uma vida saudável e longe de riscos.
6. Valor estimado
R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
10.01.16.482.0516.1.053.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 [R$ 52.000,00
9. Assinatura
ELI
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA EMENDA Nº |
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 16
(LOA).
16. Parlamentar Walter Junior Macedo
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | ( ) Modificativa T( ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Realização de cirurgias bariátricas
5. Detalhamento ou justificativa
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade
grave. Ela ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma
original do órgão e reduz sua capacidade de receber alimentos, dificultando a
absorção de um número exagerado de calorias. A obesidade é o excesso de gordura
no corpo, em quantidade que provoque prejuízos à saúde. A cirurgia bariátrica é
recomendada para indivíduos obesos e que tenha doenças associadas, como
diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose hepática (gordura
no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica incluem:
perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / Www.cacu.go.gov.br
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CEP:75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
4 PREFEITURA
! DE GAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA [ EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 17
(LOA).
EFA Parlamentar
Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
() Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie
() Aditiva | ( ) Modificativa T( ) Supressiva [() Substitutiva
4. Ementa
Construção de uma casa no Residencial Gilmar
Guimarães, destinada para moradia de pessoa carente
financeiramente.
5. Detalhamento ou justificativa
A presente emenda visa construir casa para família que se encontra em situação de
risco, onde não possuem condições físicas e monetárias para construir por conta
própria uma casa para si. O objetivo desta emenda é contribuir na restauração
familiar dos beneficiários, e no desenvolvimento da comunidade. Promover para as
famílias o direito de uma vida saudável e longe de riscos.
6. Valor estimado
| R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
10.01 -16.482.0516.1.053.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas O
Dotações | E Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / sem causo CRU
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP:75813-000 - CNPJ:01.164.292/0001-60
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022: ESTIMA
& PREFEITURA
à DEGAÇU
EMENDA Nº
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 18
(LOA). S
18. — Parlamentar Alex Parreira Borges
| (X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie () Aditiva | (/) Modificativa | ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Realização de cirurgias bariátricas
5. Detalhamento ou justificativa
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade
grave. Ela ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma
original do órgão e reduz sua capacidade de receber alimentos, dificultando a
absorção de um número exagerado de calorias. A obesidade é O excesso de gordura
no corpo, em quantidade que provoque prejuízos à saúde. A cirurgia bariátrica é
recomendada para indivíduos obesos e que tenha doenças associadas, como
diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose hepática (gordura
no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica incluem:
perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida.
6. Valor estimado | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39.102 R$ 52.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211 4.4.90.51.100 R$ 52.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 - Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60