norma nº 60/2024

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAÇU, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2025.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU por seus Vereadores, APROVA e eu, PREFEITA 
MUNICIPAL, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025, 
no valor global de R$ 134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta 
e oito mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), envolvendo os recursos de
todas as fontes compreendendo:
I – Orçamento Fiscal;
II – Orçamento da Seguridade Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor 
nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo do QDD que 
acompanha esta Lei.
§ 1º Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será 
utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados 
a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
§ 2º O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de 
execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo 
anterior.
Art. 3º A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$ 
134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, 
quatrocentos e seis reais e quarenta centavos).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das 
autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a 
arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na 
forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com 
o seguinte desdobramento.
Certifico para os devidos fins que 
este documento foi devidamente 
publicado no SAPL da Câmara 
Municipal de Caçu, em 09/12/2024.
Secretaria Geral
ESPECIFICAÇÕES VALORES
Art. 4º A Despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 
134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, 
quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), assim desdobrados:
I – no Orçamento Fiscal, em R$ 115.928.906,40 (cento e quinze milhões, novecentos 
e vinte oito mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos);
II – o Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.409.500,00 (dezoito milhões, 
quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).
Art. 5º A Despesa será realizada com observância da programação constante dos 
quadros que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1 – DESPESAS CORRENTES R$ 108.443.603,70
2 – DESPESAS DE CAPITAL R$ 17.922.706,20
3 – DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 7.380.027,00
4 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50
DESPESA TOTAL R$ 134.338.406,40
1 - RECEITAS CORRENTES R$ 140.599.187,10
1.1 - Receita Tributária R$ 25.251.884,10
1.2 - Receita de Contribuições R$ 12.998.880,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 2.050.622,10
1.4 - Receita de Serviços R$ 224.416,80
1.5 - Transferências Correntes R$ 96.583.273,20
1.6 - Outras Receitas Correntes R$ 3.490.110,90
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 4.664.552,40
2.1 - Operações de Crédito R$ 446.816,70
2.2 - Alienação de Bens R$ 352.699,20
2.3 - Transferências de Capital R$ 3.865.036,50
I - RECEITA RETIFICADORA FUNDEB R$ 10.925.333,10
RECEITAS TOTAL R$ 134.338.406,40
Parágrafo único. Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do 
Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de 
capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
Art. 6º Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e 
fundos especiais do poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a 
despesa fixada, aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à 
administração direta por força desta Lei.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir 
créditos suplementares, até o limite de 20% (vinte por cento) sobre o total da despesa 
nela fixada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares 
pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da 
constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o 
02.01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 5.283.000,00
01.51 —GABINETE DO PREFEITO R$ 1.919.353,50
01.52 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO R$ 4.060.485,00
01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 4.941.975,60
01.54— SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 762.421,50
01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER R$ 3.341.295,00
01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$ 15.861.721,50
01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO R$ 712.920,60
01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTE R$ 5.447.205,00
01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO R$ 263.189,70
01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 245.652,30
01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50
04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB R$ 11.987.361,00
05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU R$ 30.869.558,10
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 7.375.584,60
07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$ 18.409.500,00
08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 416.142,00
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 1.227.012,30
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO R$ 1.251.726,30
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 641.619,90
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU R$ 18.467.253,00
13.01 - FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA R$ 261.360,00
TOTAL DAS UNIDADES R$ 134.338.406,40
exercício de 2025.
Art. 9° Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos 
constantes no Anexo original com as alterações de valores promovidas pela presente 
Emenda e no Anexo I de Emendas Parlamentares Individuais de execução obrigatória 
previstas no art. 23 da Lei Municipal nº 2.604, de 13 de junho de 2024 – LDO e art. 56-
A da Lei Orgânica Municipal, desta Lei.
§ 1º Em havendo Emenda Parlamentar destinada a pessoa jurídica de natureza privada 
ou pública que não integre o orçamento do Município, se cumprida, torna-se obrigatória 
a prestação de contas em prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do crédito, 
conforme previsão do parágrafo único, do Art. 70, da Constituição Federal.
§ 2º O Poder Executivo deve cumprir as Emendas Parlamentares até o final do exercício 
financeiro/orçamentário e, trimestralmente, deve enviar relatório à Câmara Municipal 
informando sobre o cumprimento das Emendas. 
Art. 10 Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta autarquias, 
fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos 
respectivos orçamentos.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, 
normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do 
grupo extra-orçamentário.
Art. 11. Os Anexos que compõe o Projeto de Lei nº 30/2024, de 22 de agosto de 2024, 
ficam alterados, devendo o Poder Executivo corrigi-los após e adequá-los conforme as 
alterações promovidas pela presente Emenda Modificativa, reduzindo as estimativas de 
receitas e a fixação das despesas conforme os valores constantes da presente Emenda.
Art. 12. Para o fiel cumprimento desta Emenda ficam alteradas no que couber as Leis 
Municipal que instituíram o PPA a LDO e seus respectivos anexos.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em 
contrário. 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de 
Goiás, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Ver. ORLANDO OLIVEIRA SILVA Ver. CARLOS EDUARDO BARBOSA FERRAZ 
 - Presidente - - Vice-Presidente -
Ver. DALVINA IZABEL A. DE A. GUIMARÃES Ver. ZILDERLEI NUNES FERREIRA 
 - 1ª Secretária - - 2º Secretário -
ANEXO I
DAS EMENDAS 
PARLAMENTARES 
INDIVIDUAIS
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de medicamentos para farmácia básica
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O medicamento é um insumo estratégico de suporte às ações de saúde, cuja falta 
pode significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a qualidade de 
vida dos usuários e a credibilidade dos serviços farmacêuticos e do sistema de saúde 
como um todo. Esta emenda tem a finalidade de contribuir com a melhoria das 
compras de medicamentos na rede púbica de saúde e atender à demanda na área
do Município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.301.0513.2.152.3.3.90.30 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
01
2.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
02
3.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 4.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 4.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
03
4.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a 
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as 
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. 
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que 
faz.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
04
5.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
05
6.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
06
7.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
07
8.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
08
9.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
09
10. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 9.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 9.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
10
11. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.90.36 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
11
12. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 13.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
12
13. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a 
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as 
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. 
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que 
faz.
6. Valor estimado R$ 13.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
13
14. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 12.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
14
15. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
15
16. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
16
17. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
17
18. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
18
19. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
19
20. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo 
para o transporte de pacientes.
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de 
pacientes que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o 
hospital/UBS ou para tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado 
que o veículo Chevrolet Spin 1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o 
atendimento da demanda. Caso o valor desta emenda não seja suficiente, 
solicitamos que seja complementado com emenda de outro parlamentar com a 
mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de verba, que a mesma 
seja utilizada para compra de medicamentos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
20
21. Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de lentes e armações de óculos de grau
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O fornecimento de lentes e armações de óculos de grau justifica-se devido à grande 
demanda de realização de consultas médicas oftalmológicas realizadas pelo 
Município de Caçu por meio de Sistema Único de Saúde, onde por meio dessas 
consultas ocorrem as prescrições médicas para uso de óculos de grau para os 
pacientes o qual impacta diretamente na qualidade de vida e saúde do usuário, pois 
trata-se de um objeto essencial e indispensável aos mesmos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.301.0513.2.1.50.3.3.90.32 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
21
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. CNPJ 
02.550.283/0001-70
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira, 
1153, no município de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é "atividades de 
organizações religiosas"
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
22
22. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 14.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 14.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 14.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
23
23. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
24
24. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
25
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
26
2.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
27
3.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
28
4.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 8.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 8.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
29
5.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
30
6.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
31
2.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ 
Nº 42.839.210/0001-18
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua 
atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será 
destinada para a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
32
3.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, 
Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, 
Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua 
Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para 
corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de 
eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
33
4.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à ENTIDADE MACONICA FEMININA 
CAMINHO DA LUZ DE CAÇU GOIAS. CNPJ Nº 
24.858.441/0001-97
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz de Caçu/GO, aberta em 11/04/1990, 
localizada na Rua Cândida Maria Guimarães, tem como atividade associações de 
defesa de direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
34
7.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Veículo Exclusivo para Vigilância Sanitária de 
Caçu-GO
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para vigilância sanitária é dar condições e auxiliar 
os servidores do departamento, no trabalho de fiscalização em defesa da saúde, que 
tem como principal finalidade atuar com ações capazes de prevenir, diminuir ou 
eliminar riscos à saúde. Com a aquisição de um automóvel à disposição em tempo 
integral para a unidade, teremos uma vigilância mais atuante, podendo atender com 
mais presteza as necessidades da população caçuense.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.304.0513.X.XXX.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
35
8.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
36
5.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, 
Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, 
Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua 
Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para 
corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de 
eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
37
9.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
38
10. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
39
11. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 15.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
40
12. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
41
13. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 15.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
42
14. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo 
para o transporte de pacientes.
4.1 Ação
( ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de 
pacientes que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o 
hospital/UBS ou para tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado 
que o veículo Chevrolet Spin 1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o 
atendimento da demanda. Caso o valor desta emenda não seja suficiente, 
solicitamos que seja complementado com emenda de outro parlamentar com a 
mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de verba, que a mesma 
seja utilizada para compra de medicamentos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
43
15. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
44
16. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
45
17. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 9.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 9.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
46
18. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
47
19. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
48
20. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
49
21. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com 
o CNPJ 02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de 
abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de 
organizações religiosas ou filosóficas".
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
50
22. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
51
23. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
52
24. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
53
25. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
( x ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as 
doações de cestas básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que 
procuram o referido centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
54
26. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
55
27. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e 
Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.500,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.500,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
56
28. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.500,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.500,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
57
29. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO 
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário 
adquirir novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos 
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, 
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo 
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância, 
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos 
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
58
30. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO 
DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário 
adquirir novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos 
usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, 
que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo 
para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância, 
proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos 
serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
59
31. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 
24.858.078/0001-00
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova 
sede do Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as 
doações de cestas básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que 
procuram o referido centro. 
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
60
32. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 13.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 13.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
61
33. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
62
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 
00.078.899/0001-65
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil 
como sua representante máxima. A presente verba será para destinação de custeio 
para manutenção das atividades da balança rodoviária que o sindicato irá instalar no 
Município.
6. Valor estimado R$ 5.830,66
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.830,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.830,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
63
2.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E 
DEUS. CNPJ N° 76.936.350/0095-06
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma 
FILIAL do tipo Associação Privada que está situada em Caçu – GO. Sua atividade 
econômica principal é atividades de organizações religiosas.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
64
34. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus
4.1 Ação
( x ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com 
o CNPJ 02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de 
abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de 
organizações religiosas ou filosóficas".
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
65
35. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e 
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, 
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com 
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
66
36. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO 
BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem 
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos 
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é 
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
67
37. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações 
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à 
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em 
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de 
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também 
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
68
38. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 
02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para 
a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
69
39. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho 
– ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
70
40. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás –
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que 
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande 
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, 
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e 
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
71
41. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-
52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o 
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam 
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
72
42. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, 
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
73
43. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44
CNPJ Nº 01781186/0001-26
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44, localizada na Av. Jataí, 
Setor Aeroporto, Caçu-GO, tem por finalidade levar a filosofia, a educação e cultura 
maçônica a todos os homens, fazendo renascer em cada um os reais e sublimes 
valores, incentivando seus membros ao verdadeiro princípio da virtude, constituindo￾se assim, como uma instituição essencialmente filosófica e solidária entre seus 
membros.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
74
44. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e 
Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus 
associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca 
da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução 
direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, 
sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
75
45. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO 
DA GUARIROBA - ASPRUGUAR. CNPJ nº 01.762.333/0001-
10.
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPRUGUAR é uma entidade de associação civil, sem fins lucrativos e que atende 
vários produtores de uma região do Município de Caçu, atua em conformidade com 
os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno 
respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do 
desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
76
46. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
77
47. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no 
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol 
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o 
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.813.0505.2148.3.3.90.36 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
78
48. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Comercial e Industrial de Caçu (ACIC). CNPJ 
Nº: 01.466.630/0001-19
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A associação comercial é responsável em organizar, integrar e mobilizar a 
comunidade empresarial, através da manifestação de seus seus interesses. Esta 
união permite que os seus interesses sejam ouvidos, respeitados e atendidos pelos 
órgãos públicos, sociedade e demais instituições.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.58.15.452.0506.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 10001.64. R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
79
49. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em 
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas 
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações 
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque 
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de 
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio 
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, 
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
80
50. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de cardioversor Lifeshock Pro
4.1 Ação
( ) Nova
( x ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O LifeShock PRO é um cardioversor composto de um conjunto de desfibrilador 
bifásico/monitor configurável destinado à desfibrilação e monitorização dos sinais 
vitais de pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Se trata de um equipamento 
essencial para a ressuscitação cardíaca e para o tratamento de arritmias 
potencialmente fatais. Ele é importante porque: Monitora batimentos cardíacos e 
oxigenação do sangue, Restaura o impulso do coração, Possui proteções para maior 
segurança, entre outros benefícios. É um equipamento de grande valia para a saúde 
da população de Caçu.
6. Valor estimado R$ 50.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 50.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 50.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
81
51. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Ventilador Pumonar Oxy Mag
4.1 Ação
( ) Nova
( x ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O OxyMag é um ventilador pulmonar de transporte e emergência que é importante 
para a manutenção da vida, pois oferece suporte respiratório e oxigênio a pacientes 
com desconforto ou insuficiência respiratória.
6. Valor estimado R$ 23.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 23.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 23.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
82
6.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ 
Nº 42.839.210/0001-18
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua 
atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será 
destinada para a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
83
7.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, 
Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, 
Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua 
Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para 
corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de 
eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
84