| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2635 / 2024 |
| Date | 2024-12-27 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025. |
| native_id | 4417 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 89
Certifico para os devidos fins que este documento foi devidamente publicado no placard da Prefeitura Municipal de Caçu-Goiás, em 27/12/2024. Secretaria Municipal de Administração (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 LEI Nº 2.635/24, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU por seus Vereadores, APROVA e eu, PREFEITA MUNICIPAL, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025, no valor global de R$ 134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), envolvendo os recursos de todas as fontes compreendendo: I – Orçamento Fiscal; II – Orçamento da Seguridade Social. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo do QDD que acompanha esta Lei. § 1º Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento. § 2º O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Art. 3º A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$ 134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento. (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 ESPECIFICAÇÕES VALORES Art. 4º A Despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), assim desdobrados: I – no Orçamento Fiscal, em R$ 115.928.906,40 (cento e quinze milhões, novecentos e vinte oito mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos); II – o Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.409.500,00 (dezoito milhões, quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). Art. 5º A Despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÕES VALORES 1 – DESPESAS CORRENTES R$ 108.443.603,70 2 – DESPESAS DE CAPITAL R$ 17.922.706,20 3 – DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 7.380.027,00 4 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50 1 - RECEITAS CORRENTES R$ 140.599.187,10 1.1 - Receita Tributária R$ 25.251.884,10 1.2 - Receita de Contribuições R$ 12.998.880,00 1.3 - Receita Patrimonial R$ 2.050.622,10 1.4 - Receita de Serviços R$ 224.416,80 1.5 - Transferências Correntes R$ 96.583.273,20 1.6 - Outras Receitas Correntes R$ 3.490.110,90 2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 4.664.552,40 2.1 - Operações de Crédito R$ 446.816,70 2.2 - Alienação de Bens R$ 352.699,20 2.3 - Transferências de Capital R$ 3.865.036,50 I - RECEITA RETIFICADORA FUNDEB R$ 10.925.333,10 RECEITAS TOTAL R$ 134.338.406,40 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 DESPESA TOTAL R$ 134.338.406,40 Parágrafo único. Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. Art. 6º Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta Lei. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 20% (vinte por cento) sobre o total da despesa nela fixada. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 02.01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 5.283.000,00 01.51 —GABINETE DO PREFEITO R$ 1.919.353,50 01.52 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO R$ 4.060.485,00 01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 4.941.975,60 01.54— SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 762.421,50 01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER R$ 3.341.295,00 01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$ 15.861.721,50 01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO R$ 712.920,60 01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTE R$ 5.447.205,00 01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO R$ 263.189,70 01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 245.652,30 01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50 04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB R$ 11.987.361,00 05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU R$ 30.869.558,10 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 7.375.584,60 07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$ 18.409.500,00 08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 416.142,00 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 1.227.012,30 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO R$ 1.251.726,30 11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 641.619,90 12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU R$ 18.467.253,00 13.01 - FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA R$ 261.360,00 TOTAL DAS UNIDADES R$ 134.338.406,40 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2025. Art. 9° Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos constantes no Anexo original com as alterações de valores promovidas pela presente Emenda e no Anexo I de Emendas Parlamentares Individuais de execução obrigatória previstas no art. 23 da Lei Municipal nº 2.604, de 13 de junho de 2024 – LDO e art. 56-A da Lei Orgânica Municipal, desta Lei. § 1º Em havendo Emenda Parlamentar destinada a pessoa jurídica de natureza privada ou pública que não integre o orçamento do Município, se cumprida, torna-se obrigatória a prestação de contas em prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do crédito, conforme previsão do parágrafo único, do Art. 70, da Constituição Federal. § 2º O Poder Executivo deve cumprir as Emendas Parlamentares até o final do exercício financeiro/orçamentário e, trimestralmente, deve enviar relatório à Câmara Municipal informando sobre o cumprimento das Emendas. Art. 10 Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos. Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extra-orçamentário. Art. 11. Os Anexos que compõe o Projeto de Lei nº 30/2024, de 22 de agosto de 2024, ficam alterados, devendo o Poder Executivo corrigi-los após e adequá-los conforme as alterações promovidas pela presente Emenda Modificativa, reduzindo as estimativas de receitas e a fixação das despesas conforme os valores constantes da presente Emenda. Art. 12. Para o fiel cumprimento desta Emenda ficam alteradas no que couber as Leis Municipal que instituíram o PPA a LDO e seus respectivos anexos. Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2024. ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA Prefeita Municipal (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 ANEXO I DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de medicamentos para farmácia básica 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O medicamento é um insumo estratégico de suporte às ações de saúde, cuja falta pode significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a qualidade de vida dos usuários e a credibilidade dos serviços farmacêuticos e do sistema de saúde como um todo. Esta emenda tem a finalidade de contribuir com a melhoria das compras de medicamentos na rede púbica de saúde e atender à demanda na área do Município. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.301.0513.2.152.3.3.90.30 – FR 102 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 01 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 2.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 02 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 3.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. 6. Valor estimado R$ 4.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 4.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 03 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 4.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 04 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 5.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 05 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 6.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 06 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 7.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 07 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 8.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 08 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 9.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 09 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 10. Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 9.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 9.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 10 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 11. Parlamentar Orlando Oliveira Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.90.36 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 11 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 12. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. 6. Valor estimado R$ 13.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 12 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 13. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. 6. Valor estimado R$ 13.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.242.0509.2045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 13 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 14. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. 6. Valor estimado R$ 12.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.241.0509.2044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 14 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 15. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 15 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 16. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 16 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 17. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 17 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 18. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 18 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 19. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 19 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 20. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo para o transporte de pacientes. 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de pacientes que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o hospital/UBS ou para tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado que o veículo Chevrolet Spin 1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o atendimento da demanda. Caso o valor desta emenda não seja suficiente, solicitamos que seja complementado com emenda de outro parlamentar com a mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de verba, que a mesma seja utilizada para compra de medicamentos. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 102 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 20 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 21. Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de lentes e armações de óculos de grau 4.1 Ação ( ) Nova ( X ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O fornecimento de lentes e armações de óculos de grau justifica-se devido à grande demanda de realização de consultas médicas oftalmológicas realizadas pelo Município de Caçu por meio de Sistema Único de Saúde, onde por meio dessas consultas ocorrem as prescrições médicas para uso de óculos de grau para os pacientes o qual impacta diretamente na qualidade de vida e saúde do usuário, pois trata-se de um objeto essencial e indispensável aos mesmos. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.301.0513.2.1.50.3.3.90.32 – FR 102 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 21 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. CNPJ 02.550.283/0001-70 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira, 1153, no município de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas" 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 22 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 22. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 6. Valor estimado R$ 14.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 14.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 14.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 23 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 23. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 6.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 6.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 24 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 24. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro. 6. Valor estimado R$ 3.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 25 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 6.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 26 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 2.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. 6. Valor estimado R$ 4.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 27 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 3.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 28 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 4.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. 6. Valor estimado R$ 8.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 8.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 8.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 29 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 5.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 6. Valor estimado R$ 6.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 30 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 6.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. 6. Valor estimado R$ 3.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 31 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 2.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ Nº 42.839.210/0001-18 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será destinada para a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja. 6. Valor estimado R$ 4.000,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 32 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 3.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 33 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 4.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção à ENTIDADE MACONICA FEMININA CAMINHO DA LUZ DE CAÇU GOIAS. CNPJ Nº 24.858.441/0001-97 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz de Caçu/GO, aberta em 11/04/1990, localizada na Rua Cândida Maria Guimarães, tem como atividade associações de defesa de direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte. 6. Valor estimado R$ 4.000,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 4.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 34 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 7.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de Veículo Exclusivo para Vigilância Sanitária de Caçu-GO 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O objetivo da compra do veículo para vigilância sanitária é dar condições e auxiliar os servidores do departamento, no trabalho de fiscalização em defesa da saúde, que tem como principal finalidade atuar com ações capazes de prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde. Com a aquisição de um automóvel à disposição em tempo integral para a unidade, teremos uma vigilância mais atuante, podendo atender com mais presteza as necessidades da população caçuense. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.304.0513.X.XXX.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 35 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 8.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 36 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 5.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 37 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 9.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 20.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 38 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 10. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro. 6. Valor estimado R$ 3.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 39 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 11. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. 6. Valor estimado R$ 15.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 15.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 40 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 12. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 41 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 13. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 6. Valor estimado R$ 15.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 15.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 42 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 14. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo para o transporte de pacientes. 4.1 Ação ( ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de pacientes que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o hospital/UBS ou para tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado que o veículo Chevrolet Spin 1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o atendimento da demanda. Caso o valor desta emenda não seja suficiente, solicitamos que seja complementado com emenda de outro parlamentar com a mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de verba, que a mesma seja utilizada para compra de medicamentos. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 43 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 15. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 44 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 16. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. 6. Valor estimado R$ 3.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 45 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 17. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 6. Valor estimado R$ 9.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 9.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 46 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 18. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 47 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 19. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 48 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 20. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 49 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 21. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com o CNPJ 02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas ou filosóficas". 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 50 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 22. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 3.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 51 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 23. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 3.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 52 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 24. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 6. Valor estimado R$ 3.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 53 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 25. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 4.1 Ação ( x ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as doações de cestas básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que procuram o referido centro. 6. Valor estimado R$ 5.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 54 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 26. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. CNPJ Nº 54.948.164/0001-74 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa anual de encontro de carros antigos. 6. Valor estimado R$ 10.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 55 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 27. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 3.500,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.500,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00 9. Assinatura EMENDA Nº 56 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 28. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 3.500,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.500,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00 9. Assinatura EMENDA Nº 57 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 29. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde 4.1 Ação ( ) Nova ( X ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário adquirir novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância, proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 58 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 30. Parlamentar Alex Parreira Borges 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO DE TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde 4.1 Ação ( ) Nova ( X ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário adquirir novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, que são encaminhados para o Hospital de referência do município, ou até mesmo para outras cidades. Salientamos que com aquisição de outra ambulância, proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município. 6. Valor estimado R$ 73.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 59 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 31. Parlamentar Alex Parreira Borges 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as doações de cestas básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que procuram o referido centro. 6. Valor estimado R$ 20.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 60 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 32. Parlamentar Alex Parreira Borges 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. 6. Valor estimado R$ 13.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 13.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 61 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 33. Parlamentar Alex Parreira Borges 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. CNPJ Nº 54.948.164/0001-74 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa anual de encontro de carros antigos. 6. Valor estimado R$ 20.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 62 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 1.Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil como sua representante máxima. A presente verba será para destinação de custeio para manutenção das atividades da balança rodoviária que o sindicato irá instalar no Município. 6. Valor estimado R$ 5.830,66 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.830,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.830,66 9. Assinatura EMENDA Nº 63 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 2.Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS. CNPJ N° 76.936.350/0095-06 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma FILIAL do tipo Associação Privada que está situada em Caçu – GO. Sua atividade econômica principal é atividades de organizações religiosas. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 64 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 34. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus 4.1 Ação ( x ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com o CNPJ 02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas ou filosóficas". 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 65 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 35. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 66 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 36. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 67 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 37. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 68 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 38. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 69 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 39. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 70 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 40. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 71 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 41. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 72 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 42. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 73 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 43. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44 CNPJ Nº 01781186/0001-26 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44, localizada na Av. Jataí, Setor Aeroporto, Caçu-GO, tem por finalidade levar a filosofia, a educação e cultura maçônica a todos os homens, fazendo renascer em cada um os reais e sublimes valores, incentivando seus membros ao verdadeiro princípio da virtude, constituindo-se assim, como uma instituição essencialmente filosófica e solidária entre seus membros. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 74 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 44. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 75 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 45. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA GUARIROBA - ASPRUGUAR. CNPJ nº 01.762.333/0001- 10. 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A ASPRUGUAR é uma entidade de associação civil, sem fins lucrativos e que atende vários produtores de uma região do Município de Caçu, atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 76 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 46. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. CNPJ Nº 54.948.164/0001-74 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa anual de encontro de carros antigos. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 77 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 47. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) 4.1 Ação (X) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.56.27.813.0505.2148.3.3.90.36 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 78 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 48. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação Comercial e Industrial de Caçu (ACIC). CNPJ Nº: 01.466.630/0001-19 4.1 Ação ( X ) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A associação comercial é responsável em organizar, integrar e mobilizar a comunidade empresarial, através da manifestação de seus seus interesses. Esta união permite que os seus interesses sejam ouvidos, respeitados e atendidos pelos órgãos públicos, sociedade e demais instituições. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.58.15.452.0506.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 10001.64. R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 79 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 49. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (X) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 4.1 Ação ( ) Nova (X) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 80 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 50. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de cardioversor Lifeshock Pro 4.1 Ação ( ) Nova ( x ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O LifeShock PRO é um cardioversor composto de um conjunto de desfibrilador bifásico/monitor configurável destinado à desfibrilação e monitorização dos sinais vitais de pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Se trata de um equipamento essencial para a ressuscitação cardíaca e para o tratamento de arritmias potencialmente fatais. Ele é importante porque: Monitora batimentos cardíacos e oxigenação do sangue, Restaura o impulso do coração, Possui proteções para maior segurança, entre outros benefícios. É um equipamento de grande valia para a saúde da população de Caçu. 6. Valor estimado R$ 50.000,00 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 50.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 50.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 81 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 51. Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Aquisição de Ventilador Pumonar Oxy Mag 4.1 Ação ( ) Nova ( x ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa O OxyMag é um ventilador pulmonar de transporte e emergência que é importante para a manutenção da vida, pois oferece suporte respiratório e oxigênio a pacientes com desconforto ou insuficiência respiratória. 6. Valor estimado R$ 23.330,66 7. Dotações Reforçadas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 23.330,66 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 23.330,66 9. Assinatura EMENDA Nº 82 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 6.Parlamentar Walter Junior Macedo 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ Nº 42.839.210/0001-18 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será destinada para a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja. 6. Valor estimado R$ 3.750,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00 9. Assinatura EMENDA Nº 83 (64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60 7.Parlamentar Alex Parreira Borges 2. Natureza da emenda ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum 3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva 4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73 4.1 Ação (x) Nova ( ) Existente 5. Detalhamento ou justificativa A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua Professora Zilmira de Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para corte, para leite, criação de bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de eventos culturais e turísticos do Município e região, como cavalgadas. 6. Valor estimado R$ 20.000,00 7. Dotações Criadas/Reforçadas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00 8. Dotações Reduzidas Dotações Valores (R$) 01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 20.000,00 9. Assinatura EMENDA Nº 84