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norma nº 2635/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2635 / 2024
Date 2024-12-27
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025.
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Certifico para os devidos fins que este 
documento foi devidamente publicado 
no placard da Prefeitura Municipal de 
Caçu-Goiás, em 27/12/2024.
Secretaria Municipal de Administração
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
LEI Nº 2.635/24, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
DE CAÇU, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU por seus Vereadores, APROVA e eu, PREFEITA 
MUNICIPAL, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, SANCIONO
a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025, no 
valor global de R$ 134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito 
mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), envolvendo os recursos de todas as 
fontes compreendendo:
I – Orçamento Fiscal;
II – Orçamento da Seguridade Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor 
nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo do QDD que acompanha 
esta Lei.
§ 1º Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será 
utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a 
categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
§ 2º O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de 
execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
Art. 3º A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$ 
134.338.406,40 (cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos 
e seis reais e quarenta centavos).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das 
autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação 
de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação 
vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte 
desdobramento.
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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ESPECIFICAÇÕES VALORES
Art. 4º A Despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 134.338.406,40
(cento e trinta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e 
quarenta centavos), assim desdobrados:
I – no Orçamento Fiscal, em R$ 115.928.906,40 (cento e quinze milhões, novecentos e 
vinte oito mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos);
II – o Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.409.500,00 (dezoito milhões, 
quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).
Art. 5º A Despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros 
que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1 – DESPESAS CORRENTES R$ 108.443.603,70
2 – DESPESAS DE CAPITAL R$ 17.922.706,20
3 – DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA R$ 7.380.027,00
4 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50
1 - RECEITAS CORRENTES R$ 140.599.187,10
1.1 - Receita Tributária R$ 25.251.884,10
1.2 - Receita de Contribuições R$ 12.998.880,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 2.050.622,10
1.4 - Receita de Serviços R$ 224.416,80
1.5 - Transferências Correntes R$ 96.583.273,20
1.6 - Outras Receitas Correntes R$ 3.490.110,90
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 4.664.552,40
2.1 - Operações de Crédito R$ 446.816,70
2.2 - Alienação de Bens R$ 352.699,20
2.3 - Transferências de Capital R$ 3.865.036,50
I - RECEITA RETIFICADORA FUNDEB R$ 10.925.333,10
RECEITAS TOTAL R$ 134.338.406,40
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DESPESA TOTAL R$ 134.338.406,40
Parágrafo único. Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do 
Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, 
subvenção econômica e prestação de serviços.
Art. 6º Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e fundos 
especiais do poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa 
fixada, aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração 
direta por força desta Lei.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir 
créditos suplementares, até o limite de 20% (vinte por cento) sobre o total da despesa nela 
fixada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 02.01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 5.283.000,00
01.51 —GABINETE DO PREFEITO R$ 1.919.353,50
01.52 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO R$ 4.060.485,00
01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 4.941.975,60
01.54— SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 762.421,50
01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER R$ 3.341.295,00
01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$ 15.861.721,50
01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO R$ 712.920,60
01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTE R$ 5.447.205,00
01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO R$ 263.189,70
01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 245.652,30
01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 592.069,50
04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB R$ 11.987.361,00
05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU R$ 30.869.558,10
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 7.375.584,60
07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$ 18.409.500,00
08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 416.142,00
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 1.227.012,30
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO R$ 1.251.726,30
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 641.619,90
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU R$ 18.467.253,00
13.01 - FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA R$ 261.360,00
TOTAL DAS UNIDADES R$ 134.338.406,40
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Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares 
pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da 
constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o 
exercício de 2025.
Art. 9° Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos constantes 
no Anexo original com as alterações de valores promovidas pela presente Emenda e no 
Anexo I de Emendas Parlamentares Individuais de execução obrigatória previstas no art. 
23 da Lei Municipal nº 2.604, de 13 de junho de 2024 – LDO e art. 56-A da Lei Orgânica 
Municipal, desta Lei.
§ 1º Em havendo Emenda Parlamentar destinada a pessoa jurídica de natureza privada ou 
pública que não integre o orçamento do Município, se cumprida, torna-se obrigatória a 
prestação de contas em prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do crédito, 
conforme previsão do parágrafo único, do Art. 70, da Constituição Federal.
§ 2º O Poder Executivo deve cumprir as Emendas Parlamentares até o final do exercício 
financeiro/orçamentário e, trimestralmente, deve enviar relatório à Câmara Municipal 
informando sobre o cumprimento das Emendas. 
Art. 10 Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta autarquias, 
fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos 
respectivos orçamentos.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, 
normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do 
grupo extra-orçamentário.
Art. 11. Os Anexos que compõe o Projeto de Lei nº 30/2024, de 22 de agosto de 2024, 
ficam alterados, devendo o Poder Executivo corrigi-los após e adequá-los conforme as 
alterações promovidas pela presente Emenda Modificativa, reduzindo as estimativas de 
receitas e a fixação das despesas conforme os valores constantes da presente Emenda.
Art. 12. Para o fiel cumprimento desta Emenda ficam alteradas no que couber as Leis 
Municipal que instituíram o PPA a LDO e seus respectivos anexos.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em 
contrário. 
 
GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024.
ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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ANEXO I
DAS EMENDAS 
PARLAMENTARES 
INDIVIDUAIS
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1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de medicamentos para farmácia básica
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O medicamento é um insumo estratégico de suporte às ações de saúde, cuja falta pode 
significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a qualidade de vida dos 
usuários e a credibilidade dos serviços farmacêuticos e do sistema de saúde como um todo.
Esta emenda tem a finalidade de contribuir com a melhoria das compras de medicamentos 
na rede púbica de saúde e atender à demanda na área do Município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.301.0513.2.152.3.3.90.30 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
01
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2.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA 
DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos 
estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando 
trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder 
Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
02
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3.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. 
CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem 
contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do 
material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros 
artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que 
frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 4.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 4.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
03
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
4.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações 
de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de 
uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com 
excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede 
de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir 
pessoas com paixão pelo que faz.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
04
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
5.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De 
Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, 
sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção.
Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, 
assim como uma casa de apoio também em Barretos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
05
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
6.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao 
esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e 
gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 
Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
06
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
7.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do 
Centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
07
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
8.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
08
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
9.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de 
campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
09
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
10. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, 
como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a 
cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 9.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 9.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
10
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
11. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito 
aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por 
meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, 
preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção 
Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos 
governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou 
por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.90.36 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
11
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
12. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De 
Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, 
sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção.
Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, 
assim como uma casa de apoio também em Barretos.
6. Valor estimado R$ 13.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
12
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
13. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações 
de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de 
uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com 
excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede 
de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir 
pessoas com paixão pelo que faz.
6. Valor estimado R$ 13.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 13.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
13
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
14. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA 
DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos 
estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando 
trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder 
Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 12.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 12.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
14
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
15. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, 
como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a 
cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
15
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
16. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao 
esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e 
gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 
Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
16
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
17. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de 
campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
17
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
18. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”,, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
18
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
19. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do 
Centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
19
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
20. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo para o 
transporte de pacientes.
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de pacientes 
que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o hospital/UBS ou para 
tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado que o veículo Chevrolet Spin 
1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o atendimento da demanda. Caso o valor 
desta emenda não seja suficiente, solicitamos que seja complementado com emenda de 
outro parlamentar com a mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de 
verba, que a mesma seja utilizada para compra de medicamentos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 102 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
20
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
21. Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de lentes e armações de óculos de grau
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O fornecimento de lentes e armações de óculos de grau justifica-se devido à grande 
demanda de realização de consultas médicas oftalmológicas realizadas pelo Município de
Caçu por meio de Sistema Único de Saúde, onde por meio dessas consultas ocorrem as 
prescrições médicas para uso de óculos de grau para os pacientes o qual impacta 
diretamente na qualidade de vida e saúde do usuário, pois trata-se de um objeto essencial e 
indispensável aos mesmos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.301.0513.2.1.50.3.3.90.32 – FR 102 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
21
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. CNPJ 
02.550.283/0001-70
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira, 1153, 
no município de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações 
religiosas"
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
22
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
22. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações 
de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de 
uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 14.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 14.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 14.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
23
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
23. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, 
como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a 
cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
24
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
24. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
25
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao 
esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e 
gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 
Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
26
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
2.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito 
aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por 
meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, 
preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção 
Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos 
governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou 
por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
27
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
3.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho –
ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados 
e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus 
objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à 
promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
28
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
4.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA 
DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos 
estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando 
trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder 
Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 8.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 8.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
29
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
5.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de 
campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 6.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 6.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 6.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
30
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
6.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. 
CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem 
contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do 
material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros 
artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que 
frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
31
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
2.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ Nº 
42.839.210/0001-18
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua atividade 
econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será destinada para 
a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
32
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
3.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, Asininos, 
Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do 
Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua Professora Zilmira de 
Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para corte, para leite, criação de 
bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de eventos culturais e turísticos do 
Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
33
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
4.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à ENTIDADE MACONICA FEMININA CAMINHO DA 
LUZ DE CAÇU GOIAS. CNPJ Nº 24.858.441/0001-97
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz de Caçu/GO, aberta em 11/04/1990, 
localizada na Rua Cândida Maria Guimarães, tem como atividade associações de defesa de 
direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
34
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
7.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Veículo Exclusivo para Vigilância Sanitária de 
Caçu-GO
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para vigilância sanitária é dar condições e auxiliar os 
servidores do departamento, no trabalho de fiscalização em defesa da saúde, que tem como 
principal finalidade atuar com ações capazes de prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde. 
Com a aquisição de um automóvel à disposição em tempo integral para a unidade, teremos 
uma vigilância mais atuante, podendo atender com mais presteza as necessidades da 
população caçuense.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.304.0513.X.XXX.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
35
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
8.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho –
ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados 
e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus 
objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à 
promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
36
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
5.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, Asininos, 
Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do 
Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua Professora Zilmira de 
Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para corte, para leite, criação de 
bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de eventos culturais e turísticos do 
Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
37
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
9.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, 
como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a 
cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
38
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
10. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
39
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
11. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito 
aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por 
meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, 
preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção 
Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos 
governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou 
por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 15.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
40
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
12. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de 
campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
41
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
13. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações 
de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de 
uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 15.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
42
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
14. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde exclusivo para o 
transporte de pacientes.
4.1 Ação
( ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O objetivo da compra do veículo para a Secretaria da Saúde é para o transporte de pacientes 
que muitas vezes necessitam da secretaria para se deslocarem para o hospital/UBS ou para 
tratamento em outras cidades. Após pesquisa, foi observado que o veículo Chevrolet Spin 
1.8 Econoflex LT 5S 2025, seria o mais eficaz para o atendimento da demanda. Caso o valor 
desta emenda não seja suficiente, solicitamos que seja complementado com emenda de 
outro parlamentar com a mesma destinação desta. Solicitamos que no caso de sobra de 
verba, que a mesma seja utilizada para compra de medicamentos.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
43
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
15. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA 
DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos 
estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando 
trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder 
Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
44
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
16. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. 
CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem 
contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do 
material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros 
artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que 
frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
45
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
17. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações 
de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de 
uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 9.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 9.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 9.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
46
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
18. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De 
Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, 
sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção.
Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, 
assim como uma casa de apoio também em Barretos.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
47
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
19. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
48
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
20. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito 
aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por 
meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, 
preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção 
Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos 
governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou 
por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
49
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
21. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com o CNPJ 
02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de abertura é 
23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas ou 
filosóficas".
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
50
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
22. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, 
como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a 
cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
51
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
23. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao 
esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e 
gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 
Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
52
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
24. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de 
campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 3.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
53
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
25. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
4.1 Ação
( x ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do 
Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as doações de cestas 
básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que procuram o referido centro. 
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
54
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
26. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
55
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
27. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e 
Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados 
e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus 
objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à 
promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.500,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.500,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
56
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
28. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho –
ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados 
e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus 
objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à 
promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.500,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.500,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.500,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
57
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
29. Parlamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO DE 
TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário adquirir 
novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos usuários atendidos 
nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, que são encaminhados para 
o Hospital de referência do município, ou até mesmo para outras cidades. Salientamos que 
com aquisição de outra ambulância, proporcionará acesso aos serviços, humanização e 
melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
58
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
30. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO LONGO DE 
TETO ALTO- UTI MÓVEL, para a Secretaria da Saúde
4.1 Ação
( ) Nova
( X ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda do município, sendo necessário adquirir 
novas ambulâncias do tipo D – UTI móvel, para garantir o translado dos usuários atendidos 
nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, que são encaminhados para 
o Hospital de referência do município, ou até mesmo para outras cidades. Salientamos que 
com aquisição de outra ambulância, proporcionará acesso aos serviços, humanização e 
melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do município.
6. Valor estimado R$ 73.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.1202.4.4.90.52 – FR 100 R$ 73.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.511.0513.1337.4.4.90.51 – FR 100 R$ 73.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
59
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
31. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do 
Centro. Verba destinada para custeio de compra de alimentos para as doações de cestas 
básicas, em assistência às famílias em vulnerabilidade que procuram o referido centro. 
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
60
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
32. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito 
aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por 
meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, 
preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção 
Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos 
governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou 
por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 13.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 13.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 13.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
61
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
33. Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
62
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil como 
sua representante máxima. A presente verba será para destinação de custeio para 
manutenção das atividades da balança rodoviária que o sindicato irá instalar no Município.
6. Valor estimado R$ 5.830,66
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 5.830,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 5.830,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
63
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
2.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS. 
CNPJ N° 76.936.350/0095-06
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma FILIAL 
do tipo Associação Privada que está situada em Caçu – GO. Sua atividade econômica 
principal é atividades de organizações religiosas.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
64
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
34. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus
4.1 Ação
( x ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, razão social DIOCESE DE JATAI, opera com o CNPJ 
02.253.813/0013-52, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de abertura é 
23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas ou 
filosóficas".
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
65
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
35. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações 
de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de 
uma sociedade justa e solidária. 
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2157.3.3.50.41– FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
66
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
36. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA 
DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos, tem objetivos 
estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando 
trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder 
Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.241.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 - FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
67
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
37. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 
03.886.286/0001-42
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De 
Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, 
sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção.
Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, 
assim como uma casa de apoio também em Barretos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
68
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
38. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita “JOANA D’ARC”, CNPJ nº 02.213.155/0001-31
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita “JOANA D’ARC”, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho 
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a 
comunidade. Verba destinada para fins de obras na sede do centro.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.131.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
69
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
39. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho –
ASPROSILHO. CNPJ Nº 24.858.722/0001-40
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPROSILHO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados 
e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus 
objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à 
promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
70
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
40. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. 
CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem 
contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande parte do 
material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros 
artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que 
frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
71
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
41. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de 
incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de 
campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
72
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
42. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 
00.088.962/0001-44
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao 
esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e 
gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. 
Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.139.4.4.90.51 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
73
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
43. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44 CNPJ 
Nº 01781186/0001-26
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência nº 44, localizada na Av. Jataí, Setor 
Aeroporto, Caçu-GO, tem por finalidade levar a filosofia, a educação e cultura maçônica a 
todos os homens, fazendo renascer em cada um os reais e sublimes valores, incentivando 
seus membros ao verdadeiro princípio da virtude, constituindo-se assim, como uma 
instituição essencialmente filosófica e solidária entre seus membros.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
74
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
44. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sape e 
Lagoinha. CNPJ nº 01.762.345/0001-45
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A APRUSLAGO atua em conformidade com os princípios éticos em prol de seus associados 
e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio ambiente e na busca da aplicação de seus 
objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de ações voltadas à 
promoção do desenvolvimento comunitário visando proporcionar aos associados e seus 
dependentes melhores atividades econômicas, sociais e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
75
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
45. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO 
DA GUARIROBA - ASPRUGUAR. CNPJ nº 01.762.333/0001-
10.
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A ASPRUGUAR é uma entidade de associação civil, sem fins lucrativos e que atende vários 
produtores de uma região do Município de Caçu, atua em conformidade com os princípios 
éticos em prol de seus associados e demais fins estatutários, pleno respeito ao meio 
ambiente e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de 
execução direta de ações voltadas à promoção do desenvolvimento comunitário visando 
proporcionar aos associados e seus dependentes melhores atividades econômicas, sociais 
e assistenciais.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX – 3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2107.4.4.90.52 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
76
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
46. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC. 
CNPJ Nº 54.948.164/0001-74
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Clube de Carros Antigos de Caçu – CCAC exerce no município de Caçu atividades 
ligadas à cultura e à arte, onde realizam feiras, exposições, festas, com atrações 
históricas. A presente verba será destinada para ajuda e custeio de divulgação da festa 
anual de encontro de carros antigos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
77
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
47. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
4.1 Ação
(X) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, 
como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de 
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a 
cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.56.27.813.0505.2148.3.3.90.36 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
78
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
48. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Comercial e Industrial de Caçu (ACIC). CNPJ Nº: 
01.466.630/0001-19
4.1 Ação
( X ) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A associação comercial é responsável em organizar, integrar e mobilizar a comunidade 
empresarial, através da manifestação de seus seus interesses. Esta união permite que os 
seus interesses sejam ouvidos, respeitados e atendidos pelos órgãos públicos, sociedade e 
demais instituições.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.58.15.452.0506.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2999.9.9.99.99.99 – FR 10001.64. R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
79
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
49. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(X) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
4.1 Ação
( ) Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito 
aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por 
meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, 
preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção 
Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos 
governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou 
por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2180.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2134.3.3.90.39 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
80
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
50. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de cardioversor Lifeshock Pro
4.1 Ação
( ) Nova
( x ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O LifeShock PRO é um cardioversor composto de um conjunto de desfibrilador 
bifásico/monitor configurável destinado à desfibrilação e monitorização dos sinais vitais de 
pacientes adultos, pediátricos e neonatais. Se trata de um equipamento essencial para a 
ressuscitação cardíaca e para o tratamento de arritmias potencialmente fatais. Ele é 
importante porque: Monitora batimentos cardíacos e oxigenação do sangue, Restaura o 
impulso do coração, Possui proteções para maior segurança, entre outros benefícios. É um 
equipamento de grande valia para a saúde da população de Caçu.
6. Valor estimado R$ 50.000,00
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 50.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 50.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
81
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
51. Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
(X) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie ( ) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Ventilador Pumonar Oxy Mag
4.1 Ação
( ) Nova
( x ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O OxyMag é um ventilador pulmonar de transporte e emergência que é importante para a 
manutenção da vida, pois oferece suporte respiratório e oxigênio a pacientes com 
desconforto ou insuficiência respiratória.
6. Valor estimado R$ 23.330,66
7. Dotações Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2165.4.4.90.52 – FR 102 R$ 23.330,66
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2068.3.3.90.39 – FR 102 R$ 23.330,66
9. Assinatura
EMENDA Nº
82
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
6.Parlamentar Walter Junior Macedo
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA BENDITOS DO SENHOR – CNPJ Nº 
42.839.210/0001-18
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Benditos do Senhor, localizada na cidade de Caçu/GO, Sua atividade 
econômica principal é "atividades de organizações religiosas". A verba será destinada para 
a atividade “esporte em Cristo” realizada pela Igreja.
6. Valor estimado R$ 3.750,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 R$ 3.750,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
83
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br 
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 – Setor Morada dos Sonhos – Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
7.Parlamentar Alex Parreira Borges
2. Natureza da emenda
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção à Associação de Criadores de Equinos, Asininos, 
Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma do 
Agro. CNPJ Nº 57.159.977/0001-73
4.1 Ação
(x) Nova
( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Criadores de Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e 
Amazonas - Turma do Agro, aberta em 27/08/2024, localizada na Rua Professora Zilmira de 
Castro, tem como atividade a criação de equinos, bovinos para corte, para leite, criação de 
bufalinos, asininos e muares. Além de participarem de eventos culturais e turísticos do 
Município e região, como cavalgadas.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
 Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2108.3.3.70.41 – FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
EMENDA Nº
84

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