sessao nº 34

CÂMARA
MUNICIPAL DE CACU
“Sa O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 34º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023),
na cidade de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira,
realizou-se a trigésima quarta (34º) Sessão Ordinária da terceira (32) Sessão
Legislativa da décima sétima (172) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às 20
horas, o Presidente, Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão na
* presença dos Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Orlando Oliveira Silva, Virgínia
— | Bemardes de Freitas Silva, Walter Junior Macedo, Alex Parreira Borges, Carlos
* Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz), e ausência do Vereador Laureci Alves de
Lima, por motivos de saúde e da Vereadora Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
que está de licença. Aberta a Sessão, foi lida e aprovada por todos a Ata da Sessão
Anterior. No Expediente foram lidos: Requerimento nº 21/2023 —- que requer
" informações acerca do mapa de produção dos profissionais de fonoaudiologia,
— fisioterapia, odontologia e psicologia do Município de Caçu, de autoria da Vereadora
* Virgínia. Requerimento nº 22/2023 — que requer informações acerca dos 90 cheques
disponibilizados pelo Governo Estadual, para a implantação de energia fotovoltaica,
que em tese seriam entregues a população do Setor Gilmar Guimarães, de autoria da
Vereadora Virgínia. Requerimento nº 23/2023 — que requer o espelho das informações
que foram inseridas no sistema InvestSUS, acerca do pagamento do piso salarial,
"contendo os nomes e dados cadastrais dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e
- parteiros, concursados e contratados do município de Caçu, de autoria da Vereadora
Virgínia. Indicação nº 86/2028 — que indica a doação da sede do antigo Clube do Laço
para a APAE de Caçu, de autoria do Vereador Walter Junior. Na Ordem do Dia, o
Presidente passou os trabalhos da direção da Mesa Diretora, para que ele defenda
sua matéria. Foi para discussão o Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do Vereador
Zilderlei, o autor defendeu sua matéria e pediu o apoio dos colegas para aprovação.
Submetido o Projeto de Lei nº 51/2023 em segunda votação, foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, foi retornado os trabalhos para o Presidente Zilderlei. Foi
para discussão o Projeto de Lei nº 48/2023, que colocado em primeira votação, foi
aprovado por todos. Logo após, foi para discussão o Projeto de Lei nº 49/2023, que
submetido em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Após, foi para
discussão o Projeto de Lei nº 50/2023 que colocado em primeira votação, foi aprovado
por unanimidade. A seguir, foi para discussão o Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria
do Vereador Orlando, o autor defendeu a importância da matéria e pediu apoio para
aprovação. Submetido o Projeto de Lei nº 52/2023 em primeira votação, foi aprovado
por unanimidade. Em seguida, os Vereadores inscritos usaram da palavra para
fazerem suas Considerações Finais. Nada figa es o Presidente declarou
encerrada age horas. Eu
( a im noi de il os 13 Secretária, fiz lavrar a
presente ata, que depois de lida e E vá vai devidamente assinada.
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 21/09/2023



EXPEDIENTE:



Requerimento nº 21/2023 – Requer informações acerca do mapa de produção dos profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e psicologia do Município de Caçu, 	de autoria da Vereadora Virgínia.



Requerimento nº 22/2023 – Requer informações acerca dos 90 cheques disponibilizados pelo Governo Estadual, para a implantação de energia fotovoltaica, que em tese seriam entregues a população do Setor Gilmar Guimarães, de autoria da Vereadora Virgínia.



Requerimento nº 23/2023 – Requer o espelho das informações que foram inseridas no sistema InvestSUS, acerca do pagamento do piso salarial, contendo os nomes e dados cadastrais dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros, concursados e contratados do município de Caçu, de autoria da Vereadora Virgínia.



Indicação nº 86/2023 - Indica a doação da sede do antigo Clube do Laço para a APAE de Caçu, de autoria do Vereador Walter Junior.



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 51/2023 – Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caçu-GO, de autoria do Vereador Zilderlei. SEGUNDA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei nº 48/2023 – Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à "IGREJA EVANGÉLICA MISSIONARIA SÓ O SENHOR É DEUS" de Caçu/GO, de autoria da Prefeita.



Projeto de Lei nº 49/2023 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, de autoria da Prefeita.

 

Projeto de Lei nº 50/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências, de autoria da Prefeita.



Projeto de Lei nº 52/2023 – Dispõe sobre a criação da carteira de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçu-GO, de autoria do Vereador Orlando.