| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS SENSORIAIS E COMUNITÁRIAS TERAPÊUTICA PARA CALDAS NOVAS, VISANDO O SUPORTE TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, A AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DE DOAÇÕES E O INCENTIVO À CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ENTRE JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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