sessao nº 6

testa
(ft República Federativa do Brasil
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 15º LEGISLATURA: 2021/2024 — 4º SESSÃO LEGISLATIVA. 25º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 25 DE JUNHO DE 2024
Seção I
I.PAUTA .
1.1.MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 04 de dezembro de 2023, que Institui a
reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários do Município de
Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Resolução nº 004/2024, de 24 de junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Seção II
1. ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.O0RDEM DO DIA
Item 1.Projeto de Resolução nº 004/2024, de 24 de Junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
3.1.Discussão e Encaminhamento
3.2.Votação
Item 1
4.FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA
S.TEMA LIVRE
6.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
7.LEITURA DE ATA
8. ENCERRAMENTO
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15º Legislatura: 2021/2024 — 4º Sessão Legislativa. 25º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 25 DE JUNHO DE 2024
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (25-06-2024), às
9h08, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua Natal
nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão
Ordinária Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sra. e Srs.
Vereadores, sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta
Sessão Ordinária Deliberativa. Designo a Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira
Moreira, para fazer a leitura do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração
universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira - PP): Faço a leitura do trecho bíblico, no Livro de Salmos, Cap. 138, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP); Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
a nobre vereadora 1º Secretária da Câmara Municipal, Exma. Sra. Maria de Jesus Marques de
Oliveira Moreira, para a leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: A EXMA. SRA. 1º SECRETÁRIA DA CÂMARA
(Vereadora Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP): Srs. Vereadores, sobre a mesa a
seguinte matéria, a qual passo a ler:
3.1.1 MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Projeto de Resolução nº 004/2024, de 24 de junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento da matéria constante da ordem do dia, item 1.
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De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram a matéria os nobres vereadores: Célio Pereira dos Santos, Sebastião
Honorato da Silva, Rondney Divino Ribeiro, Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira e
Maurício da Silva Rodrigues Júnior.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Projeto de Resolução nº 004/2024, de 24 de junho de 2024, que Autoriza devolução de
duodécimo do Poder Legislativo para a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências e
o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Aprovo
A EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos - MDB: Aprovo
O EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO): Aprovo
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Formação de Comissão Temporária Representativa: A partir desta data, já realizadas o
número suficiente de sessões, conforme determina o art. 59 da Lei Orgânica do Município, esta
Câmara Municipal entrará em recesso, voltando a partir de 01 de agosto do ano em curso, ou
antes, em caráter extraordinário. De acordo ao que dispõe o art. 95, V do Regimento Interno e
nos termos do art. 69, $ 3º da Lei Orgânica Municipal, foi criada a Comissão Temporária
Representativa, respeitada a proporcionalidade partidária, os vereadores: Rondney Divino
Ribeiro, do PL; Célio Pereira dos Santos, do MDB e Maurício da Silva Rodrigues Júnior, do
UNIÃO
S.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 9h17 e término: 9h18
DISCURSO DA EXMA. SRA. VEREADORA (Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira —
PP): Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 9h18 e término: 9h19
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Célio Pereira dos Santos — MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 9h19 e término: 9h20
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DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Maurício da Silva Rodrigues Júnior — UNIÃO):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 9h21 e término: 9h23
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL:
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 9h23 e término: 9h25
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 9h25 e término: 9h27
6.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa seis Vereadores.
7.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
8.Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária. Diante da manifestação favorável,
declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor
Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão do Espírito Santo sejam para com todos vós”.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 9h36, 25 de junho de 2024.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL; Primeira
Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP; Segundo Secretário: Reni Rúbio
Braz Pires - PSD. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Carlos Eustaquis Lima -
UNIÃO; Célio Pereira dos Santos - MDB; Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO;
Rondney Divino Ribeiro - PL.
COMISSÃO DE CONSTIT UIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Presidente: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Vice-Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Relator: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Célio Pereira dos Santos - MDB
Vice-Presidente: Carlos Eustaquis Lima — UNIÃO
Relator: Reni Rubio Braz Pires — PSD
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Reni Rúbio Braz Pires - PSD
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
Ouvidor Substituto: Avelino Alves Neto - UNIÃO
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Vice-Presidente: Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO
Relatora: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira - PP
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro — PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PL: Sebastião Honorato da Silva - PL ,
Líder do Bloco da bancada do MDB/UNIÃO: Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
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Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2024
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos — PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL E,
Primeira Secretária: Maria de Jesus Marques de Oliveira Moreira — PP IAG
Segundo Secretário: Reni Rúbio Braz Pires — PSD
VEREADORES
Avelino Alves Neto — UNIÃO
Carlos Eustaquis Lima - UNIÃO E
Célio Pereira dos Santos - Vo
Maurício da Silva Rodrigues Júnior - UNIÃO | ú
Rondney Divino Ribeiro - PL feocs Omo fe
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