sessao nº 9

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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 2º SESSÃO LEGISLATIVA. 9º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 24 DE MARÇO DE 2026
Seção I
PAUTA
1.Fase: Apresentação e análise temática
Item 1.Projeto de Lei nº 014/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000041, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no
Orçamento de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 2.Requerimento de Aplausos nº 003/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000040, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que propõe votos de
aplausos e congratulações ao Sr. Sidon de Sá Guimarães.
Item 3.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a reforma do
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
2.Fase: Deliberação Plenária
2.1.Tramitação: Ordinária
Item 1.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a reforma do
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
2.2.Tramitação: Urgência
2.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ORDEM DO DIA
1.Fase: Votação
1.1.Tramitação: Ordinária.
Item 1.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a reforma do
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
1.2.Tramitação: Urgência
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1.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção HI |
ATA DA SESSÃO
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Leitura de Proposições e Projetos
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
Item 1
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
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16º Legislatura: 2025/2028 — 2º Sessão Legislativa. 9º Sessão Ordinária Deliberativa
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 24 DE MARÇO DE 2026
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (24-03-2026), às
19h01, no Auditório José Barbosa de Brito, sede deste Poder Legislativo, localizado na Rua
Natal nº 130, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Campo Alegre de Goiás, iniciou-se esta Sessão
Ordinária Deliberativa, presidida pelo atual Presidente, Vereador Cleyton José dos Santos.
1.Abertura: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Srs. Vereadores,
sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta esta Sessão
Ordinária Deliberativa. Designo o Vereador Baltazar Donizete da Silveira para fazer a leitura
do trecho bíblico. A seguir convido a todos para fazermos a oração universal do Pai Nosso.
1.1.Leitura de trecho bíblico: O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira -
PDT): Faço a leitura do trecho bíblico, no Evangelho Segundo Mateus, Cap. 22:34-40, para
nossa reflexão.
2.Expediente: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Está iniciado o
Expediente. Pela ordem, concedo a palavra aos nobres parlamentares para comunicações gerais,
comunicações de lideranças e comunicações parlamentares, se houver, pelo prazo de cinco
minutos.
2.1.Comunicação Parlamentar: O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção —
MDB): Sr. Presidente apresento a Indicação nº 023/2026, de 23 de março de 2026.
2.2.Comunicação da Presidência: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Não havendo outras comunicações, prosseguiremos adiante com a pauta da sessão.
3.Ordem do dia: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Com a palavra
o nobre vereador 1º Secretário da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Baltazar Donizete da Silveira,
para a leitura da matéria da ordem do dia.
3.1. Leitura de Proposições e Projetos: O EXMO. SR. 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA
(Vereador Baltazar Donizete da Silveira - PDT): Srs. Vereadores, sobre a mesa a seguinte
matéria, a qual passo a ler:
3.1.1. MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Fase: Deliberação Plenária
Item 1.Indicação nº (023/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a reforma do
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
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3.2.Discussão e Encaminhamento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos -
PP): Anuncio a discussão e o encaminhamento da matéria constante da ordem do dia, item 1.
De acordo com o art. 226 a 230 do Regimento Interno o prazo é de cinco minutos para cada
vereador.
Discussão: Discutiram a matéria os nobres vereadores: Baltazar Donizete da Silveira, Cléber
Marcos Baldoíno, Jarbas José de Assunção, Avelino Alves Neto, Cláudio Barbosa de Brito,
Rondney Divino Ribeiro, Sebastião Honorato da Silva e Claudiney Correa e Silva.
3.3.Votação: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Sobre a Mesa o
Item 1.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a reforma do
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município e o submeto a votação:
O EXMO. SR. VEREADOR (Rondney Divino Ribeiro — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Claudiney Correa e Silva — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Baltazar Donizete da Silveira — PDT): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cléber Marcos Baldoíno — PP): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Sim
O EXMO. SR. VEREADOR (Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO): Sim
A matéria foi aprovada por todos os presentes.
4.Tema Livre: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Pela ordem,
concedo a palavra aos senhores vereadores inscritos. De acordo ao art. 247 do Regimento
Interno, o prazo é de dez minutos para cada Vereador:
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Jarbas José de Assunção — MDB): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h12 e término: 19h15
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Avelino Alves Neto — UNIÃO): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h15 e término: 19h25
DISCURSO DO EXMO. SR. VEREADOR (Sebastião Honorato da Silva — PL):
Pronunciamento gravado em áudio e vídeo. Início: 19h26 e término: 19h29
DISCURSO DO EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos — PP): Pronunciamento
gravado em áudio e vídeo. Início: 19h29 e término: 19h30
S.Registro de Participação: Participaram desta Sessão Ordinária Deliberativa nove
Vereadores.
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6.Leitura de Ata: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Determino a
leitura da ata desta Sessão Ordinária.
7 .Encerramento: O EXMO. SR. PRESIDENTE (Cleyton José dos Santos - PP): Não havendo
mais nada a ser tratado, submeto a ata a apreciação plenária e os que a aprovam, permaneçam
como estão. Diante da manifestação favorável, declaro-a aprovada e está encerrada esta Sessão
Ordinária Deliberativa. “A Graça do Senhor Jesus Cristo, e o Amor de Deus, e a Comunhão
do Espírito Santo sejam para com todos vós.”
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás, Auditório
José Barbosa de Brito, terça-feira, 19h36, 24 de março de 2026.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - Presidente:
Cleyton José dos Santos — PP; Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno — PP; Primeiro
Secretário: Baltazar Donizete da Silveira — PDT; Segundo Secretário: Sebastião Honorato da
Silva-PL. VEREADORES - Avelino Alves Neto — UNIÃO; Claudiney Correa e Silva - PDT;
Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO; Jarbas José de Assunção — MDB; Rondney Divino Ribeiro
PE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - CCJ
Presidente: Rondney Divino Ribeiro - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - CEC
Presidente: Jarbas José de Assunção - MDB
Vice-Presidente: Baltazar Donizete da Silveira — PDT
Relator: Rondney Divino Ribeiro - PL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Presidente: Claudiney Correia e Silva - PDT
Vice-Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Relator: Avelino Alves Neto - UNIÃO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Relator: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CAP
Presidente: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(a)hotmail.com
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Vice-Presidente: Rondney Divino Ribeiro — PL
Relator: Avelino Alves Neto — UNIÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMA
Presidente: Cláudio Barbosa de Brito - UNIÃO
Vice-Presidente: Avelino Alves Neto — UNIÃO
Relator: Sebastião Honorato da Silva - PL
COMISSÃO DE CIDADANIA, EMPREGO E RENDA - CCE
Presidente: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Vice-Presidente: Sebastião Honorato da Silva — PL
Relator: Rondney Divino Ribeiro — PL
OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor Geral: Avelino Alves Neto - UNIÃO
Ouvidor Substituto: Rondney Divino Ribeiro - PL
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Sebastião Honorato da Silva - PL
Vice-Presidente: Cléber Marcos Baldoíno - PP
Relator: Jarbas José de Assunção - MDB
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDPB: Jarbas José de Assunção - MDB
Líder do Prefeito Municipal: Rondney Divino Ribeiro - PL
COLÉGIO DE LÍDERES
Líder do Bloco da bancada do PP/PDT/PL: Baltazar Donizete da Silveira - PDT
Líder do Bloco da bancada do UNIÃO/MDPB: Jarbas José de Assunção - MDB
PROCURADORIA LEGISLATIVA
Advogado: Paulo de Assis Policena Barbosa
OAB/GO nº 17.213
SECRETARIAS
Secretária Geral: Elbiane Marques da Silva
Diretora do Dep. Contábil, Finan. Orçamentário e Rec. Humanos: Thaynara Cristina de Souza
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LISTA DE PRESENÇA PARLAMENTAR
SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE MARÇO DE 2026
MESA DIRETORA
Presidente: Cleyton José dos Santos —
VEREADORES N
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Cláudio Barbosa de Brito - UN!
Jarbas José de Assunção - MDB ZA
Rondney Divino Ribeiro — PL final Vamo dio
Claudiney Correa e Silva - PDT
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o é República Federativa do Brasil
é Estado de Goiás
) OS PODER LEGISLATIVO
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ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 2º SESSÃO LEGISLATIVA. 9º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 24 DE MARÇO DE 2026
Seção I
PAUTA
1.Fase: Apresentação e análise temática
Item 1.Projeto de Lei nº 014/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000041, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no
Orçamento de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 2.Requerimento de Aplausos nº 003/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000040, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que propõe votos de
aplausos e congratulações ao Sr. Sidon de Sá Guimarães.
Item 3.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a reforma do
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
2.Fase: Deliberação Plenária
2.1.Tramitação: Ordinária
Item 1.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que i
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
Autenticação nº
ndica a reforma do
2.2.Tramitação: Urgência
2.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ORDEM DO DIA
1.Fase: Votação
1.1.Tramitação: Ordinária.
Item 3.Indicação nº 023/2026, Comprovante de Protocolo
12026/03/23000042, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção,
telhado da Escola Municipal Francisca Mariana Luiz, neste município.
Autenticação nº
que indica a reforma do
1.2.Tramitação: Urgência
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1.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção III |
ATA DA SESSÃO
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Leitura de Proposições e Projetos
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
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4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
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