sessao nº 11

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3 ao PODER LEGISLATIVO
Nip Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 2º SESSÃO LEGISLATIVA. 11º SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA, EM 07 DE ABRIL DE 2026
Seção I
PAUTA
1.Fase: Apresentação e análise temática
Item 1.Projeto de Lei nº 014/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000041, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no
Orçamento de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 015/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000047, que Autoriza o Município de Campo Alegre de Goiás a celebrar convênio
com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 016/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000045, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos já existentes
no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de Goiás e
dá outras providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 017/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000048, que Dispõe sobre a criação da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho,
Trânsito e Desenvolvimento Econômico — SICTTDE, cria cargos em comissão, altera a Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 5.Projeto de Lei nº 018/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/012000049, que Define as alíquotas de contribuição previdenciária do município para
o Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários de Campo Alegre de Goiás e dá outras
providências.
Item 6.Projeto de Lei nº 019/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000050, que Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e
regionalizado as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas
realizadas no âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 7.Projeto de Lei nº 020/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000051, que Regulamenta, no âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás, a
realização de eventos com veículos equipados com sistemas de som automotivo, em
conformidade com a Lei Estadual nº 24.036/2026 e dá outras providências.
Item 8.Requerimento de Aplausos nº 003/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000040, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que propõe votos de
aplausos e congratulações ao Sr. Sidon de Sá Guimarães.
Item 9.Indicação nº (024/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000043, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a criação de
programas de capacitação profissional para professores e profissionais da área da saúde deste
município.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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ltem 10.Indicação nº 025/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12026/03/30000044, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a ampliação
de estrada principal da Fazenda Pirapitinga, na região Pirapitinga, neste município.
Item 1l.Indicação nº 026/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12026/03/30000046, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica vaga
exclusiva de estacionamento para van da Assistência Social no Estacionamento da Secretaria
Municipal de Saúde desta cidade.
Item 12.Indicação nº 027/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação n
12026/04/06000052, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a reforma
de mata burro em estrada da propriedade do Sr. José Rubens, na região da Fazenda Calaça, neste
município.
Item 13.Indicação nº 028/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/06000053, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica um estudo e
levantamento técnico da atual situação do Instituto de Previdência Municipal, com apoio da
Confederação Nacional dos Municípios.
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2.Fase: Deliberação Plenária
2.1.Tramitação: Ordinária
Item 1.Projeto de Lei nº 014/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000041, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no
Orçamento de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 015/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000047, que Autoriza o Município de Campo Alegre de Goiás a celebrar convênio
com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 016/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000045, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos já existentes
no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de Goiás e
dá outras providências.
Item 4.Requerimento de Aplausos nº 003/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000040, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que propõe votos de
aplausos e congratulações ao Sr. Sidon de Sá Guimarães.
Item S.Indicação nº 024/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000043, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a criação de
programas de capacitação profissional para professores e profissionais da área da saúde deste
município.
Item 6.Indicação nº 025/2026, Comprovante de Protocolo. Autenticação nº
12026/03/30000044, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a ampliação
de estrada principal da Fazenda Pirapitinga, na região Pirapitinga, neste município.
Item 7.Indicação nº 026/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000046, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica vaga
exclusiva de estacionamento para van da Assistência Social no Estacionamento da Secretaria
Municipal de Saúde desta cidade.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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EEN PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item S.Indicação nº 027/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/06000052, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a reforma
de mata burro em estrada da propriedade do Sr. José Rubens, na região da Fazenda Calaça, neste
município.
Item 9.Indicação nº 028/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/06000053, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica um estudo e
levantamento técnico da atual situação do Instituto de Previdência Municipal, com apoio da
Confederação Nacional dos Municípios.
2.2.Tramitação: Urgência
2.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ORDEM DO DIA
1.Fase: Votação
1.1.Tramitação: Ordinária.
Item 1.Projeto de Lei nº 014/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000041, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no
Orçamento de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 015/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000047, que Autoriza o Município de Campo Alegre de Goiás a celebrar convênio
com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão e dá outras providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 016/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000045, que Dispõe sobre a criação de quantitativo de vagas de cargos já existentes
no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa do Município de Campo Alegre de Goiás e
dá outras providências.
Item 4.Requerimento de Aplausos nº 003/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/17000040, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que propõe votos de
aplausos e congratulações ao Sr. Sidon de Sá Guimarães.
Item 5.Indicação nº 024/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000043, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a criação de
programas de capacitação profissional para professores e profissionais da área da saúde deste
município.
Item 6.Indicação nº 025/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000044, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que indica a ampliação
de estrada principal da Fazenda Pirapitinga, na região Pirapitinga, neste município.
Item 7.Indicação nº 026/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/03/30000046, de autoria do Vereador Baltazar Donizete da Silveira, que indica vaga
exclusiva de estacionamento para van da Assistência Social no Estacionamento da Secretaria
Municipal de Saúde desta cidade.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
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Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
Item S.Indicação nº 027/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/06000052, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica a reforma
de mata burro em estrada da propriedade do Sr. José Rubens, na região da Fazenda Calaça, neste
município.
Item 9.Indicação nº (028/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/06000053, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica um estudo e
levantamento técnico da atual situação do Instituto de Previdência Municipal, com apoio da
Confederação Nacional dos Municípios.
1.2.Tramitação: Urgência
1.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ATA DA SESSÃO
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Leitura de Proposições e Projetos
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
Itens 1,2,3,4,5,6,7,8€e9
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás