sessao nº 12

eita
ge y República Federativa do Brasil
E Estado de Goiás
“eva PODER LEGISLATIVO
à Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
SUMÁRIO
ATA DA 16º LEGISLATURA: 2025/2028 — 2º SESSÃO LEGISLATIVA. 12" SESSÃO
ORDINARIA DELIBERATIVA, EM 14 DE ABRIL DE 2026
Seção I
PAUTA
1.Fase: Apresentação e análise temática
Item 1.Projeto de Lei nº 017/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000048, que Dispõe sobre a criação da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho,
Trânsito e Desenvolvimento Econômico — SICTTDE, cria cargos em comissão, altera a Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 2.Projeto de Lei nº 018/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/012000049, que Define as alíquotas de contribuição previdenciária do município para
o Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários de Campo Alegre de Goiás e dá outras
providências.
Item 3.Projeto de Lei nº 019/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000050, que Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e
regionalizado as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas
realizadas no âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás e dá outras providências.
Item 4.Projeto de Lei nº 020/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000051, que Regulamenta, no âmbito do Município de Campo Alegre de Goiás, a
realização de eventos com veículos equipados com sistemas de som automotivo, em
conformidade com a Lei Estadual nº 24.036/2026 e dá outras providências.
Item 5.Projeto de Resolução nº 001/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/09000054, que Autoriza devolução de duodécimo do Poder Legislativo para a
Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Item 6.Requerimento de Aplausos nº 004/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000058, de autoria do Vereador Cláudio Barbosa de Brito, que propõe votos de
aplausos e congratulações a Sra. Eunice Moreira do Vale.
Item 7.Indicação nº 029/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000055, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a aquisição de
28 Steps para a Escola Municipal D. Nilda José da Silva, nesta cidade.
Item 8.Indicação nº 030/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000056, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a realização
de cerimônia semestral em homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem
no respectivo período.
Item 9.Indicação nº 031/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000057, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica melhorias
no atendimento fonoaudiológico da rede pública municipal.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Vhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
República Federativa do Brasil
AB: Estado de Goiás
ça! a PODER LEGISLATIVO
road
Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
2.Fase: Deliberação Plenária
2.1.Tramitação: Ordinária
Item 1.Projeto de Lei nº 017/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000048, que Dispõe sobre a criação da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho,
Trânsito e Desenvolvimento Econômico — SICTTDE, cria cargos em comissão, altera a Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 2.Indicação nº 029/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000055, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a aquisição de
28 Steps para a Escola Municipal D. Nilda José da Silva, nesta cidade.
Item 3.Indicação nº 030/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000056, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a realização
de cerimônia semestral em homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem
no respectivo período.
Item 4Indicação nº 031/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000057, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica melhorias
no atendimento fonoaudiológico da rede pública municipal.
2.2.Tramitação: Urgência
2.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção II
ORDEM DO DIA
1.Fase: Votação
1.1.Tramitação: Ordinária.
Item 1.Projeto de Lei nº 017/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/01000048, que Dispõe sobre a criação da Secretaria de Indústria, Comércio, Trabalho,
Trânsito e Desenvolvimento Econômico — SICTTDE, cria cargos em comissão, altera a Lei
Municipal nº 1.373/2023 e dá outras providências.
Item 2.Indicação nº 029/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000055, de autoria do Vereador Cléber Marcos Baldoíno, que indica a aquisição de
28 Steps para a Escola Municipal D. Nilda José da Silva, nesta cidade.
Item 3.Indicação nº 030/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000056, de autoria do Vereador Jarbas José de Assunção, que indica a realização
de cerimônia semestral em homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem
no respectivo período.
Item 4.Indicação nº (031/2026, Comprovante de Protocolo Autenticação nº
12026/04/13000057, de autoria do Vereador Sebastião Honorato da Silva, que indica melhorias
no atendimento fonoaudiológico da rede pública municipal.
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Dhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite - CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás
- Reas República Federativa do Brasil
AB: Estado de Goiás
usas PODER LEGISLATIVO
' Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Goiás
1.2.Tramitação: Urgência
1.3.Tramitação: Urgência Especial
Seção NI
ATA DA SESSÃO
1.ABERTURA
2.EXPEDIENTE
2.1.Leitura de trecho bíblico
2.2.Comunicações Gerais
3.0RDEM DO DIA
3.1.Leitura de Proposições e Projetos
3.2.Discussão e Encaminhamento
3.3.Votação
Itens 1,2,3 e 4
4.TEMA LIVRE
5.REGISTRO DE COMPARECIMENTO
6.LEITURA DE ATA
7.ENCERRAMENTO
Fone: (64) — 3696-1228 e-mail: camaracampoalegregoias(Qhotmail.com
site:www.campoalegre.legislativo.go.gov.br
Rua Natal nº 130 — Vila Satélite — CEP 75795-000 — Campo Alegre de Goiás